Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 09/09/2011

Documento assinado digitalmente conforme MP n TQ-02-2003 11 , 6 9 8 19,070 2.068,218 Classes I, II e III TQ-02-3001 14,328 19,100 3.107,127 Classes I, II e III TQ-02-3002 14,344 1 9 , 11 0 Classe III TQ-02-4001 16,594 19,140 4.147,608 Classes I, II e III TQ-02-4002 16,598 19,130 4.180,897 Classes I, II e III TQ-02-4003 16,588 19,070 4.172,061 Classes I, II e III TQ-02-5007 18,499 19,090 5.185,101 Classes I, II e III b) Três dutos portuários, cujas características estão descritas na tabela abaixo: Duto n° (pol) Extensão (m) Material 1.460,00 Aço carbono 1.460,00 Aço carbono 1.490,00 Aço inox c) Duas plataformas rodoviárias, cujas características estão descritas na tabela abaixo: Plataforma Operações Quantidade de ilhas Quantidade de baias PR 1 Carregamento e descarga PR 2 Carregamento d) Uma plataforma ferroviária com capacidade para receber 20 (vinte) vagões simultaneamente Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente concessão. Art. 3º A empresa Oiltanking Terminais Ltda. deverá apresentar à ANP, até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação Art. 4º Ficam revogadas as Autorizações n° 373 de 7/08/2009, publicada no DOU n°151 de 10/08/2009 e n° 382, de 22/8/2011, publicada no DOU nº 162, de 23/8/2011. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI AUTORIZAÇÃO N o- 413, DE 8 DE SETEMBRO DE 2011 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 206, de 09 de setembro de 2004, com base na Portaria ANP n.º 170, de 26 de novembro de 1998, e tendo em vista o constante do Processo ANP n.º 48610.008902/2006-36, torna público o seguinte ato: Art.1º Fica a empresa ADONAI QUÍMICA S/A, CNPJ: 02.703.755/0003-40, autorizada a operar as instalações abaixo relacionadas em seu Terminal Aquaviário localizado na Ilha Barnabé, Município de Santos, Estado de São Paulo, para o armazenamento e movimentação de líquidos inflamáveis e combustíveis, das classes I a III, incluindo os derivados de petróleo, biodiesel, mistura óleo diesel/biodiesel e Etanol. a) 07 (sete) tanques na bacia 1, cujas características estão descritas nas tabelas a seguir; Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m3) 01-601 6,680 18,49 648,715 01-801 7,600 18,49 841,100 01-802 7,623 18,48 845,726 01-803 7,632 18,48 847,718 01-804 7,633 18,46 847,250 01-805 7,625 18,50 841,981 01-1201 9,510 18,48 b) 09 (nove) tanques na Bacia 2, cujas características estão descritas nas tabelas a seguir; Ta n q u e Diâmetro (m) Altura (m) Capacidade (m3) 02-1202 9,491 18,27 1.295,584 02-1501 10,488 18,27 1.581,444 02-1502 10,487 18,28 1.583,474 02-1503 10,488 18,27 1.579,970 02-1504 10,485 18,27 1.581,179 02-1505 10,487 18,27 1.583,483 02-1506 10,487 18,29 1.581,500 02-1507 10,483 18,27 1.581,635 02-1508 10,486 18,27 1.581,000 c) 02 (dois) dutos portuários de 8 (oito) polegadas (L-1001 e L-1002) entre o pátio de manobras da bacia 1 (interligado à Bacia 2 por dois dutos internos) e o Ponto B (localizado no início do cais Bocaina), onde bifurcam até os cais São Paulo e Bocaina, cujas características estão descritas na tabela a seguir; TA G Tre c h o Origem Destino Extensão (m) Extensão Total (m) L-1001 e L-1002 Terminal (Bacia 1) Ponto B Cais São Paulo Ponto B Cais São Paulo Cais Bocaina Ponto B Cais Bocaina d) E sistema de carregamento e descarregamento de caminhões-tanque composto de uma plataforma com 3 (três) ilhas, com 2 (duas) baias cada, perfazendo 6 (seis) baias no total, aptas a operar para carga por top-loading e descarga de até 6 (seis) caminhões-tanque simultaneamente. Art. 2º Esta Autorização será cancelada no caso de não serem mantidas as condições técnicas previstas e comprovadas para a presente outorga. Art. 3º A empresa ADONAI QUÍMICA S/A deverá apresentar à ANP até a data de vencimento do licenciamento ambiental das instalações relacionadas na presente Autorização, cópia autenticada do protocolo de solicitação de renovação deste licenciamento junto ao órgão ambiental competente, bem como cópia autenticada da renovação deste licenciamento, em até 15 (quinze) dias, contados a partir da data de sua renovação. Art. 4º Fica revogada a Autorização nº 385, de 23/8/2011, publicada no DOU nº 163, de 24/8/2011, seção 1, pág. 69. Art. 5º Esta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 161/2011 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.532/2004-CERÂMICA NOVA CONQUISTA DE TA- TUÍ LTDA EPP-ALVARÁ N° 12.257 Publicado DOU de 18/11/2005- Onde se lê:"...numa área de 709,75 ha...", Leiase:"...numa área de 66,21 ha...". 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.-ALVARÁ N° 1.250 Publicado DOU de 10/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.421,67 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.390,55 ha...". 820.142/2007-CARLA ELAINE HIDALGO MIGUEL GA- LHARDI-ALVARÁ N° 2.702 Publicado DOU de 16/04/2007- Onde se lê:"...numa área de 536,62 ha...", Leia-se:"...numa área de 486,6 ha...". 800.905/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR- TINS-ALVARÁ N° 5.889 Publicado DOU de 27/05/2009- Onde se lê:"...numa área de 992,71 ha...", Leia-se:"...numa área de 978,04 ha...". 800.924/2008-FRANCISCO MAURÍCIO DA SILVA MAR- TINS-ALVARÁ N° 8.797 Publicado DOU de 19/08/2009- Onde se lê:"...numa área de 972,54.00 ha...", Leia-se:"...numa área de 968,37 ha...". 815.761/2008-ANDRE REIS FI-ALVARÁ N° 9.337 Publicado DOU de 18/08/2010- Onde se lê:"...numa área de 514,73 ha...", Leia-se:"...numa área de 497,74 ha...". 820.803/2008-CIRO ANTONIO DOS SANTOS - ME-AL- VARÁ N° 7.938 Publicado DOU de 26/07/2010- Onde se lê:"...numa área de 44 ha...", Leia-se:"...numa área de 30,12 ha...". 821.095/2008-AREIAL - EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA - EPP-ALVARÁ N° 11.847 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 135,63 ha...", Leiase:"...numa área de 78,53 ha...". 840.264/2008-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N° 1.032 Publicado DOU de 03/02/2009- Onde se lê:"...numa área de 356,09 ha...", Leia-se:"...numa área de 354,58 ha...". 844.015/2008-FRANCISCO OITICICA QUINTELLA CA- VALCANTI-ALVARÁ N° 18.374 Publicado DOU de 31/12/2008- Onde se lê:"...numa área de 600,00 ha...", Leia-se:"...numa área de 556,36 ha...". 896.582/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 11.317 Publicado DOU de 22/09/2009- Onde se lê:"...numa área de 400,45 ha...", Leiase:"...numa área de 350,45 ha...". 896.620/2008-CANTO ESCURO MATERIAIS DE CONS- TRUÇÃO LTDA ME-ALVARÁ N° 3.155 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.571,98 ha...", Leiase:"...numa área de 1.430,94 ha...". 896.864/2008-OCIMAR SFALSIN-ALVARÁ N° 10.908 Publicado DOU de 14/09/2009- Onde se lê:"...numa área de 191,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 163,33 ha...". 820.731/2009-NARA LÚCIA BARBOSA GIMENEZ-AL- VARÁ N° 13.876 Publicado DOU de 12/11/2010- Onde se lê:"...numa área de 216,29 ha...", Leia-se:"...numa área de 167,53 ha...". 840.193/2009-VOTORANTIM METAIS NÍQUEL S A-AL- VARÁ N° 13.700 Publicado DOU de 27/11/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.968,5 ha...", Leia-se:"...numa área de 1.945,89 ha...". 840.356/2009-ERG MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA- ALVARÁ N° 3.062 Publicado DOU de 14/04/2010- Onde se lê:"...numa área de 698,97 ha...", Leia-se:"...numa área de 697,58 ha...". 880.008/2009-VEUDISON DA COSTA RODRIGUES-AL- VARÁ N° 3.004 Publicado DOU de 11/03/2009- Onde se lê:"...numa área de 1.003,45 ha...", Leia-se:"...numa área de 996,31 ha...". 880.035/2009-ROMÁRIO JEFF BRASIL MATOS-ALVA- RÁ N° 1.458 Publicado DOU de 26/02/2010- Onde se lê:"...numa área de 7.397 ha...", Leia-se:"...numa área de 7.393,53 ha...". 896.138/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.269 Publicado DOU de 29/10/2009- Onde se lê:"...numa área de 625,08 ha...", Leia-se:"...numa área de 575,11 ha...". 896.554/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-ALVA- RÁ N° 14.295 Publicado DOU de 03/12/2009- Onde se lê:"...numa área de 971,92 ha...", Leia-se:"...numa área de 843,61 ha...". 896.618/2009-RAPHAEL NASCIMENTO TURRA-ALVA- RÁ N° 14.304 Publicado DOU de 03/12/2009- Onde se lê:"...numa área de 569,18 ha...", Leia-se:"...numa área de 427,78 ha...". 896.837/2009-RIO DOCE MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N° 12.282 Publicado DOU de 06/10/2010- Onde se lê:"...numa área de 794,52 ha...", Leia-se:"...numa área de 715,55 ha...". RELAÇÃO N o- 164/2011 - SEDE/DF Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 831.514/1995-MINERAÇÃO ALTO DAS PERDIZES LT- DA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente o Alvará nº 7.344, de 02/02/2000, publicado no DOU, de 07/02/2000, relação nº 50/2000, e, por conseguinte o despacho que aprovou o relatório final de pesquisa, publicado no DOU de 29/06/2005, relação nº 222/2005. Onde " se lê: "... numa área de 1.000,00 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice a 17.359m, no rumo verdadeiro de 24º28"SE, do ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º17"25,8"S e Long. 45º06"13,5W.". Leiase: "... numa área de 975,74 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geográficas: Lat. 19º24"38"261 S e Long. 45º01"05"511 W.". 864.000/1998-MITO MINERAÇÃO TOCANTINS LTDA. ME - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 1.183 de 22/02/1999, publicado no D.O.U 02/03/1999, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 29/06/06, relação 218/06. Onde se lê: "... no município de Jaú do Tocantins, Estado do Tocantins...", Leia-se: "... nos municípios de Jaú do Tocantins e Palmeirópolis, Estado do Tocantins...". 846.058/2000-AMARAL MINERAÇÃO LTDA - Publicado DOU de , Relação n° , Seção , pág. - Retificar Resumidamente texto do Alvará de Pesquisa nº 17.126 de 06/09/2000, publicado no D.O.U 13/09/2000, e conseqüente Despacho de Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no D.O.U 31/05/05, relação 181/05. Onde se lê: "... nos municípios de Boqueirão e Caturité, Estado da Paraíba...", Leia-se: "... nos municípios de Caturité, Boqueirão e Barra de Santana, Estado da Paraíba...". 872.851/2005-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA - Publicado DOU de 20/08/2009, Relação n° 219, Seção 1, pág. - Onde se lê: "...nos Municípios de Araci, Cansação e Santaluz, Estado da Bahia...". Leia-se: "...no Município de Santaluz, Estado da Bahia...,". Torna sem efeito o arquivamento do processo(1832) 896.143/2008-MINERACAO NEMER LTDA- DOU de 27/08/2010 RELAÇÃO N o- 166/2011 - SEDE/DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 006.665/1965-LAFARGE BRASIL S.A.- DECRETO DE LAVRA Nº 71.935/1973- Cessionário:CIA DE CIMENTO POR- TLAND LACIM- CNPJ 10.917.819/0001-71 Da provimento ao recurso interposto(478) 890.083/1980-INDUSTRIA DE MARMORES CAVALIERE LT D A Aprova atos de Incorporação de Empresa/ Direitos minerários e determina sua averbação(1950) Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 805.065/1970-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - DE- CRETO DE LAVRA N° 79.522/1977 Incorporadora:VOTORATIM CIMENTOS S/A - CNPJ01.637.895/0001-32 - Direitos incorporados:DNPM 800.252/1978-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - POR- TARIA DE LAVRA N° 468/1999