Requerimento de Lavra em cadeia sucessória. — página do DOU de 27/09/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n 48600.002654/2013 - 68 MOTOR'S PRIME REDUX ISO 460 USS 224, AGMA 9005-D94, DIN 51517 PARTE 3 ÓLEO LUBRIFICANTE USO INDUSTRIAL 15591 Nº 1112 TECLUB INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES LTDA. - CNPJ nº 00.616.970/0001-16 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002709/2013 - 30 MAXON OIL PREMIUM SS SAE 15W40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV E FLEX 15588 48600.002701/2013 - 73 MAXON OIL HIDRAULICO ISO 68 DENISON PARKER HF-0, HF-1, HF-2 ÓLEO LUBRIFICANTE PARA SISTEMAS HIDRÁULICOS 15590 48600.002717/2013 - 86 MAXON OIL SUPRA DIESEL SAE 15W40 API CG-4/CF/SJ ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL TURBOALIMENTADOS EM CONDIÇÕES DE SER- VIÇO EXTRA PESADO 15589 Nº 1113 THERON MARKETING LTDA. - CNPJ nº 02.260.769/0001-74 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002809/2013 - 66 WD 40 SPECIALIST DIRT & DUST RESISTENT DRY LUBE S P R AY ISO NA NA ÓLEO LUBRIFICANTE AEROSOL ANTI ENGRIPANTE 15595 48600.002810/2013 - 91 WD-40 SPECIALIST PROTECTIVE WHITE LITHIUM GREASE NLGI 000 NA GRAXA LUBRIFICANTE AEROSOL PARA CORENTES ROLAMENTOS, BUCHAS, ENGRENA- GENS Nº 1114 TUNAP DO BRASIL COMÉRCIO DE PRODUTOS QUÍMICOS LTDA - CNPJ nº 12.484.626/0001-08 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002833/2013 - 03 DESENGRIPANTE TUNAP MICROLOGIC 103 ISO 3 NA ÓLEO LUBRIFICANTE AEROSOL ANTI ENGRIPANTE 15596 Nº 1115 ULTRAX LUBRIFICANTES LTDA - EPP - CNPJ nº 05.131.638/0001-85 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002719/2013 - 75 LUBRIOIL EVOLUTION SL SAE 15W40 API SL/CF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, ETANOL, GNV, FLEX 15592 48600.002720/2013 - 08 LYNIX MOTO 4 T SAE 20W50 API SF ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A 4 TEMPOS DE MOTOCICLETAS Nº 1116 WURTH BRASIL PEÇAS DE FIXAÇÃO LTDA - CNPJ nº 43.648.971/0001-55 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002805/2013 - 88 WURTH SACHE DE GRAXA AZUL NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE APLICAÇÕES INDUSTRIAIS E AUTOMOTIVAS: ROLAMENTOS, PIVÔS, MANCAIS, GUIAS 48600.002807/2013 - 77 WURTH SACHE DE GRAXA BRANCA NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS, NÁUTICA, MANCAIS, GUIAS 48600.002806/2013 - 22 WURTH SACHE GRAXA DE LITIO COM BIS- SULFETO DE MOLIBDENIO NLGI 2 NA GRAXA LUBRIFICANTE ROLAMENTOS JUNTAS HOMOCINÉTICAS, CORRENTES Nº 1117 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.002614/2013 - 16 ELAION F 50 SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-04, C3-08, VW 505.01-05, MB 229.31, VW 502.00-05, VW 505.00-97, BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, TURBO DIESEL E GNV 12337 48600.002613/2013 - 71 ELAION F 50 SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-A4, C3-08, VW 505.01-05, MB 229.31,VW 502.00-05, VW 505.00-97, BMW LL-04, PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, TURBO DIESEL E GNV 12337 48600.002615/2013 - 61 HIDRAULICO BP R ISO 68 DIN 51524 PARTE 2 (HLP), DENISON HF-0, MAGCINCINNATI MACHINE P-69, EATON VI- CKERS M-2950-S, AGMA 9005-E02-RO ÓLEO LUBRIFICANTE CIRCUITOS HIDRÁULICOS SOB PRESSÃO 15573 48600.002608/2013 - 69 ELAION F 50 D2 SAE 5W30 GM DEXOS 2, API SN/CF, ACEA A3/B4-08, ACEA C3-08, VW 502.00-05, VW 505.00-97, VW 505.01-05, MB 229.31, BMW LL-04 E PORSCHE. ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARTER DE MOTORES A GASOLINA 14925 48600.002612/2013 - 27 ELAION SUV SAE 5W40 API SN/CF, ACEA A3/B4-04, C3-08, MB 229.31, VW 502.00-05, VW 505.00-97, VW 505.01-05, BMW LL-04 PORSCHE ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES A GASOLINA, TURBO DIESEL E GNV 12338 48600.002607/2013 - 14 ELAION F 50 D2 SAE 5W30 GM DEXOS 2, API SN/CF, ACEA A3/B4-08, ACEA C3-08, VW 502.00-05, VW 505.00-97, VW 505.01-05, MB 229.31, BMW LL-04 E PORSCHE. ÓLEO LUBRIFICANTE PARA CARTER DE MOTORES A GASOLINA 14925 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 149/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 870.110/2010-CONSORCIO GALVAO OAS-JEQUIÉ/BA - Guia n° 054/2013-650.000TONELADAS-GNAISSE(brita)- Validade:01 ANO Fase de Requerimento de Lavra Indefere pedido de reconsideração(393) 826.281/1994-AREAL REALEZA LTDA. ME. Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do Requerimento de Lavra em cadeia sucessória.(1840) 890.140/1989-MATATIAS SOARES- Alvará n°621/1992 - CESSIONÁRIOS EM CADEIA: VILMAIR RIBEIRO DA SILVA - CPF:322.721.897-68; ESCRIBA-ESCRITURAÇÃO EM RECUR- SOS HUMANOS LTDA - CNPJ:36.361.704/0001-25; JOSÉ LUIS DE OLIVEIRA - CPF:100.629.347-75; HIPERLOGISTICA LTDA- ME - CNPJ:05.236.943/0001-31. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 848.104/1996-FUJI S/A MARMORES E GRANITOS- Prazo:06 (seis) anos, a contar de 11/08/2008 com o termino em 815.680/2002-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.- Prazo:06(seis) meses, a contar de 18/07/2013 com termino em 18/01/2014 Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 000.836/1965-COMPANHIA DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO DE MINAS GERAIS RELAÇÃO N o- 150/2013 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Retificação de despacho(1387) 815.260/2010-GEO CASTRO CONSULTORIA LTDA - Publicado DOU de 17/07/2013, Relação n° 89, Seção 1, pág. - Onde-se lê:"... nove de outobro de 2010...", Leia-se:"... 09 de outubro de 2012...". 815.501/2012-MINERAÇÃO RIO DO MOURA LTDA - Publicado DOU de 17/07/2013, Relação n° 89, Seção 1, pág. - Onde-se lê:"...retificar o alvará nº 7969...", Leia-se: retificar o alvará nº7769...". Torna sem efeito a publicação de despachos em duplicidade.(1984) Relação n° 37-Publicada no DOU de 20/05/2013- Processo nº 878.019/2012 - Evento nº 322 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.018/1999-CAMBIRELA EXT. COM. DE SILIX LTDA - Publicado DOU de 23/07/2007, Relação n° 236, Seção 1, pág. 76-77- Onde-se lê:"...a área fica reduzida de 273,02 ha para 205,80 ha...", Leia-se: a área fica reduzida de 273,02 ha para 192,49 ha...". RELAÇÃO N o- 135/2013 - CE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9874/2013-800.893/2010-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 13493-10.2013.4.01.3400 - SEÇÃO JUDICIÁRIA DO DISTRITO FEDERAL RELAÇÃO N o- 305/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 9877/2013-896.305/2012-GLOBRAX TRADING LTDA.- 9878/2013-896.016/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 9879/2013-896.021/2013-S & A GRANITOS DO BRASIL LT D A - 9880/2013-896.024/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 9881/2013-896.025/2013-JOSÉ SOLIAS PASSOS- 9882/2013-896.041/2013-MINERBRAZ IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 9883/2013-896.049/2013-PAVÃO ROCHAS ORNAMEN- TAIS LTDA.- 9884/2013-896.052/2013-LINCOLN FLÓRIO RAMOS- 9885/2013-896.061/2013-CORBÉLIO MOACYR GUAITO- LINI JÚNIOR- 9886/2013-896.083/2013-JOSÉ OSVANIO DE SOUZA- 9887/2013-896.085/2013-MINERAÇÃO PANCIERI LTDA- 9888/2013-896.092/2013-A.D.G MINERAÇÃO E COMÉR- CIO DE GRANITOS LTDA- 9889/2013-896.101/2013-EZX MINERAÇÃO EIRELI- 9890/2013-896.102/2013-M.N.LOCAÇÕES LTDA- 9891/2013-896.108/2013-JULIO CEZAR NARDI- 9892/2013-896.123/2013-MUNDIAL MINERAÇÃO E EX- TRAÇÃO LTDA- 9893/2013-896.133/2013-MINER BRASILE MINERAIS LT D A - 9894/2013-896.139/2013-MANABI S A- 9895/2013-896.140/2013-MANABI S A- 9896/2013-896.141/2013-MANABI S A- 9897/2013-896.142/2013-MANABI S A- 9898/2013-896.144/2013-FABIO PINHEIRO CARDOSO- 9899/2013-896.150/2013-ARGILA PLANETA LTDA. ME- 9900/2013-896.154/2013-SUMMIT COMÉRCIO IMPOR- TAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9901/2013-896.156/2013-AVILMAR CALABREZ DA SIL- VA - 9902/2013-896.163/2013-MAXSUEL DE GOUVEA OL- MO- 9903/2013-896.169/2013-CONTRACTOR ENGENHARIA LT D A - 9904/2013-896.171/2013-RUTH VIDIGAL PINHEIRO C O S TA - 9905/2013-896.172/2013-ALVORADA MINERAÇÃO CO- MÉRCIO E EXPORTAÇÃO LTDA- 9906/2013-896.176/2013-MARCELO ZANUNCIO GON- 9907/2013-896.193/2013-MINERAÇÃO VALE DU GRA- NITO LTDA.- 9908/2013-896.195/2013-SÃO GONÇALO EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE GRANITOS LTDA.- RELAÇÃO N o- 306/2013 - ES Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 9909/2013-896.064/2013-MANABI S A- 9910/2013-896.066/2013-MANABI S A- 9911/2013-896.067/2013-MANABI S A- 9912/2013-896.068/2013-MANABI S A- 9913/2013-896.069/2013-MANABI S A- 9914/2013-896.097/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA- 9915/2013-896.098/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA- 9916/2013-896.099/2013-RIO DOCE MINERAÇÃO LT- DA- 9917/2013-896.106/2013-PAULLA COVRE ESPANHOL- 9918/2013-896.112/2013-CERÂMICA SANTA MARIA 9919/2013-896.113/2013-CERÂMICA SANTA MARIA 9920/2013-896.114/2013-CERÂMICA SANTA MARIA 9921/2013-896.115/2013-CERÂMICA SANTA MARIA