Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1351)
832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado no DOU de 29/08/2007
- Seção 1 - página 91
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.641/2008;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011
851.637/2011;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011
851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012
851.209/2012;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011
851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012
851.209/2012; 850.038/2013; 850.057/2013; 850.756/2013
850.361/2014
Fase de Licenciamento
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
850.507/2003;
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006
850.641/2006;
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006
850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009
850.147/2010;
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006
850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009
850.147/2010; 850.344/2010; 850.566/2011; 850.435/2012
851.133/2013
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1348)
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA -
EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2009 - Publicado no DOU de
10/12/2009 - Seção 3 - página 167
Documento assinado digitalmente conforme MP n
ES com peso unitário de 81 toneladas em equipamento transportador
módulo hidráulico (Linha de eixo) e acessórios através de 03 veículos
tipo carretas aberta de 3 eixos e remoção interna de 01 transformador
sinistrado em Vitória, com peso unitário de 80 toneladas, a ser realizado no 1º bimestre de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/01/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av.
Olindo S/n Compl Via de Acesso Furnas, Adrianopolis, Antartica,
Nova Iguaçu - Rj Nova Iguaçu - Rj - NOVA IGUACU - RJ. Entrega
das Propostas: a partir de 20/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2015 às 09h00 site
SIMONE CORBICEIRO ROCHA
Gerente de Divisão
(SIDEC - 19/01/2015) 926128-60516-2015NE015848
SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE
DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA
AVISO DE LICITAÇÃO
PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 926130
Nº Processo: PE.CSCB.A.00006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Oleo
lubrificante Mineral ISO 68 Total de Itens Licitados: 00001. Edital:
20/01/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº
01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de
20/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das
Propostas: 30/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br.
EDVALDO SANTANA CAMPOS
Pregoeiro
(SIDEC - 19/01/2015) 926130-60562-2015NE015848
COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE
ENERGIA ELÉTRICA
AVISO DE ADIAMENTO
PREGÃO Nº PE14600058
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma
eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar
aquisição de chapa expandida para a Superintendência do Complexo
Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo
III - Termo de Referência foi adiada sem data prevista. A cópia do
edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos
endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br.
Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565.
Porto Alegre, 19 de janeiro de 2015.
CLEBER CROCHEMORE RIBES
Chefe do Departamento de Suprimentos
AVISO DE RETIFICAÇÃO
A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica -
CGTEE torna público que na publicação realizada dia 27 de outubro
de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 136, referente
ao Aviso de Dispensa de Licitação, onde lê-se "iniciando-se dia
23/10/2014", leia-se "iniciando-se dia 01/12/2014". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1633, 3287-1525 e
3287-1533. DL14300143
Porto Alegre, 16 de janeiro de 2015.
CLEBER CROCHEMORE
Chefe do Departamento de Suprimentos
COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS
MINERAIS
EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/PR/12 - Contratada: GC
ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo
de vigência do Contrato por 120 dias, a partir de 02 de outubro de
2014, Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$
405.899,48, passando o valor do contrato de R$ 2.624.928,98 para R$
3.030.828,46 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-
Presidente - Contratada: Gustavo Figueiredo de Carvalho, Diretor.
Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/11 - Contratada: FE-
DERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO
DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO
DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RO-
RAIMA - Objeto do Aditivo: Repactuação retroativo a 01/01/14,
representando um reajuste de 10%. O valor mensal passa de R$
122.791,45 para R$ 135.070,59. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha
Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Emanoel Gledeston Dantas
Licarião, Presidente.
Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 075/PR/12 - Contratada:
RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA - Objeto do
Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a
partir de 30 de novembro de 2014, passando o valor mensal de R$
3.706,07 para R$ 3.160,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto,
Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Brandão de Paula, Sócio
Gerente.
RETIFICAÇÃO
No Contrato n.º 75/PR/14 - UNIMED GOIÂNIA COOPE-
RATIVA DE TRABALHO MÉDICO, publicado no D.O.U. de 06 de
janeiro de 2015, n.º 3, Seção 3, folha 106, onde se lê: Contrato Nº
075/PR/14, leia-se: Contrato nº 075/PR/14 (Registro ANS nº
417.894/99-7) e (Registro ANS nº 417.895/99-5).
DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO
MINERAL
SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1351)
832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA - EDI-
TAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado no DOU de 29/08/2007
- Seção 1 - página 91
PAULO SERGIO ALMEIDA
Superintendente
Substituto
AVISO DE CANCELAMENTO Nº 26/2015
Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809)
832.264/1989 - EDITAL N° 121/2007 - Publicado DOU de
29/08/2007
PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA
PAULO SERGIO ALMEIDA
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ
EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015
Fase de Requerimento de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1342)
850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011
851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012
851.209/2012; 850.038/2013; 850.057/2013; 850.756/2013
850.361/2014
Fase de Licenciamento
O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO-
NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada
pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no
artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com
redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008,
alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as
áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de
Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas
contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes
processos:(1343)
850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006
850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009
850.147/2010; 850.344/2010; 850.566/2011; 850.435/2012
851.133/2013
THIAGO MARQUES DE ALMEIDA
Dispensa em 19/01/2015. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 19/01/2015.
GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente
Dnpm Pb. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA :
33.530.486/0001-29 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNI-
CACOES S A EMBRATEL.
(SIDEC - 19/01/2015) 323017-32263-2015NE800001
SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO
EXTRATO DE RESCISÃO
CONTRATO Nº 5/2014
Nº Processo: 48409990231201446. Contratante: DEPARTAMENTO
NACIONAL
DE
PRODUCAO-MINERAL.
CNPJ
Contratado:
17771017000145. Contratado : BR4 CONSULTORIA LTDA - ME -
Objeto: A rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: inciso
II, do Art. 78 e inciso I do Art. 79, ambos da lei 8.666/93. Data de
Rescisão: 21/01/2015 .
(SICON - 19/01/2015) 323011-32263-2015NE800065
SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA
AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE
Fase de Disponibilidade
ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do
art. 26 do Código de Mineração(1348)
886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA -
EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2009 - Publicado no DOU de
10/12/2009 - Seção 3 - página 167
DEOLINDO DE CARVALHO NETO
Superintendente
Substituto
SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015
UASG 323017
Nº Processo: 48415-946002/2014 . Objeto: Serviços de publicação
dos atos administrativos da SUP/DNPM/PB no DOU. Total de Itens
Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº
8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 19/01/2015. JOSE MADURO TOLEDO
JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em
19/01/2015. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente Dnpm Pb. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CON-
TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL.
(SIDEC - 19/01/2015) 323017-32263-2015NE800001
EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2015
UASG 323017
Nº Processo: 484159460003/2015 . Objeto: Serviços de fornecimento
de telefonia interurbana para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados:
00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de
21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A.
GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS
EDITAL Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2015
PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO
DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS
DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO
PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a homologação dos resultados finais para todos os cargos, com
exceção do cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, do
Processo Seletivo Público PSP-RH - 2014.2, publicado no dia 12 de
setembro de 2014, seção 3, páginas 125 a 137. A relação apresentase na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome em ordem
alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (em
função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos) e classificação entre as pessoas com deficiência e/ou pretas ou pardas, quando houver.
1 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / MACAÉ / AC: Ana
Carolina Silva Alves; 152007542-9; 38; 12/Antonella Bruna da Silva
Melo; 152007791-0; 38; 10/Camilla Pereira Figueiredo; 152008086-
4; 38; 17/Emanuel Liuzzi Ramos da Silva; 142001992-6; 41; 1/Felipe
Heredia Cardoso; 152009114-9; 38; 20/Joao Carlos Santi Filho;
152009886-0; 39; 9/Leandro Younes Rabello; 142000312-4; 39; 6/Leticia Gil Turon e Silva; 152010452-6; 40; 3/Magno da Fonseca Hottz;
152010755-0; 38; 18/Marcia Maria Amaral Vieira; 152010888-2; 40;
4/Matheus Machado de Oliveira; 152011164-6; 38; 16/Rodrigo Pinho
Leite; 152012151-0; 39; 7/Sergio Geraldo Maia; 142002179-3; 38;
21/Sergio Luiz Machado Fernandes Segundo; 152020724-4; 39;
8/Thiago Rodrigues da Silveira; 152021096-2; 40; 5/Victor Augusto
Couto Queiroz de Almeida; 142002328-1; 38; 14/Wagner Teixeira
Dias; 152016838-9; 40; 2/Willian Silva Coutinho; 152021382-1; 38;
13/Wiverson Cardoso Pereira; 142002387-7; 38; 15.
2 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / MACAÉ / PCD: Juliana Barbosa; 142002394-0; 30; 177; 1/Viviane de Jesus Candido;
142002351-6; 26; 366; 3/Welder Luiz de Souza; 142002376-1; 27;
354; 2.
3 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / MACAÉ / PPP: Alessandra dos Santos Costa; 142001590-4; 34; 50; 6/Clarice Lago Silva
Campos; 152008315-4; 32; 96; 10/Gabriel Cunha Morgado dos Santos; 152009347-8; 38; 11; 1/Gisela Sa Viana Sales; 142000034-6; 35;
42; 5/Leticia da Silva Marinho; 152010441-0; 38; 19; 2/Lucilene dos
Santos; 152010646-4; 34; 58; 8/Luiz Augusto Bueno Ribeiro;
142000405-8; 32; 111; 12/Mariana Mendes da Silva Pereira;
152014966-0; 32; 100; 11/Mikhail Pessoa Rocha; 152011267-7; 36;
34; 3/Raphael Vasconcelos Coitinho; 142000718-9; 34; 51; 7/Talita
Barbosa Matos Peixoto; 152020889-5; 35; 41; 4/Tiago Ferreira Simoes da Silva; 142002288-9; 34; 60; 9.
4 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / RIO DE JANEIRO /
AC: Alan Pereira Sousa; 152007284-5; 42; 14/Ana Carolina Brust
Marques; 152007524-0; 40; 25/Bernardo de Andrade Medeiros Tavares; 152015831-6; 44; 2/Camila Goncalves da Cunha; 152008054-
6; 40; 30/Camilo Duquesnois Dubois Brito; 152015889-8; 42; 12/Filipe Franco Moura; 152009233-1; 43; 6/Flaviana Abreu de Paula;
152009272-2; 40; 23/Gabriel da Rocha Pereira; 152016145-7; 41;
19/Henrique Bello Martins Ferreira; 152016202-0; 40; 26/Henrique
Pereira Barreto; 152009606-0; 43; 5/Jose Felipe Pazos Aquino;
152016269-0; 43; 8/Leandro Brilhante Regly; 152010315-5; 40;
27/Leonardo Giuseppe Bonavita Trotta; 152010409-7; 44; 3/Maicon
Hobold Lima; 152010762-2; 43;
4/Marina Bezerra Mercanti;
Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/01/2015, p. 128