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SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE

AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 20/01/2015

Seção
Seção 3
Data
Edição
1
Página
128

Processos citados

  • 832.264/1989

    Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado no DOU de 29/08/2007 - Seção 1 - página 91

  • 850.641/2008

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.641/2008;

  • 850.586/2010

    850.586/2010;

  • 850.911/2010

    850.911/2010;

  • 850.957/2011
  • 851.637/2011

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011 851.637/2011;

  • 850.694/2012

    850.694/2012;

  • 850.858/2012

    850.858/2012;

  • 851.102/2012
  • 851.209/2012

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011 851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012 851.209/2012;

  • 850.038/2013

    850.038/2013;

  • 850.057/2013

    850.057/2013;

  • 850.756/2013
  • 850.361/2014

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011 851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012 851.209/2012; 850.038/2013; 850.057/2013; 850.756/2013 850.361/2014 Fase de Licenciamento

  • 850.507/2003

    NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.507/2003;

  • 850.563/2005

    850.563/2005;

  • 850.599/2005

    850.599/2005;

  • 850.506/2006
  • 850.641/2006

    pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006 850.641/2006;

  • 850.726/2007

    850.726/2007;

  • 851.093/2008

    851.093/2008;

  • 850.365/2009
  • 850.147/2010

    artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006 850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009 850.147/2010;

  • 850.344/2010

    850.344/2010;

  • 850.566/2011

    850.566/2011;

  • 850.435/2012
  • 851.133/2013

    redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006 850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009 850.147/2010; 850.344/2010; 850.566/2011; 850.435/2012 851.133/2013

  • 886.103/2007

    Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2009 - Publicado no DOU de 10/12/2009 - Seção 3 - página 167

Documento assinado digitalmente conforme MP n ES com peso unitário de 81 toneladas em equipamento transportador módulo hidráulico (Linha de eixo) e acessórios através de 03 veículos tipo carretas aberta de 3 eixos e remoção interna de 01 transformador sinistrado em Vitória, com peso unitário de 80 toneladas, a ser realizado no 1º bimestre de 2015. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/01/2015 de 09h00 às 11h30 e de 13h às 15h30. Endereço: Av. Olindo S/n Compl Via de Acesso Furnas, Adrianopolis, Antartica, Nova Iguaçu - Rj Nova Iguaçu - Rj - NOVA IGUACU - RJ. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2015 às 09h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 03/02/2015 às 09h00 site SIMONE CORBICEIRO ROCHA Gerente de Divisão (SIDEC - 19/01/2015) 926128-60516-2015NE015848 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO OESTE DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO BRASÍLIA AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 6/2015 - UASG 926130 Nº Processo: PE.CSCB.A.00006 . Objeto: Pregão Eletrônico - Oleo lubrificante Mineral ISO 68 Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 20/01/2015 de 08h00 às 17h59. Endereço: Qn 214 Área Especial Nº 01 - Samambaia BRASILIA - DF. Entrega das Propostas: a partir de 20/01/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 30/01/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. EDVALDO SANTANA CAMPOS Pregoeiro (SIDEC - 19/01/2015) 926130-60562-2015NE015848 COMPANHIA DE GERAÇÃO TÉRMICA DE ENERGIA ELÉTRICA AVISO DE ADIAMENTO PREGÃO Nº PE14600058 A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que a licitação na modalidade Pregão, na forma eletrônica, do tipo menor preço global, com o propósito de contratar aquisição de chapa expandida para a Superintendência do Complexo Termelétrico de Candiota - DTS, conforme especificação do Anexo III - Termo de Referência foi adiada sem data prevista. A cópia do edital está à disposição dos interessados gratuitamente através dos endereços eletrônicos www.licitacoes-e.com.br ou www.cgtee.gov.br. Outras informações poderão ser obtidas pelo fone: (51) 3287-1565. Porto Alegre, 19 de janeiro de 2015. CLEBER CROCHEMORE RIBES Chefe do Departamento de Suprimentos AVISO DE RETIFICAÇÃO A Companhia de Geração Térmica de Energia Elétrica - CGTEE torna público que na publicação realizada dia 27 de outubro de 2014, no Diário Oficial da União, Seção 03, página 136, referente ao Aviso de Dispensa de Licitação, onde lê-se "iniciando-se dia 23/10/2014", leia-se "iniciando-se dia 01/12/2014". Outras informações poderão ser obtidas pelos fones: (51) 3287-1633, 3287-1525 e 3287-1533. DL14300143 Porto Alegre, 16 de janeiro de 2015. CLEBER CROCHEMORE Chefe do Departamento de Suprimentos COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS EXTRATOS DE TERMOS ADITIVOS Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 120/PR/12 - Contratada: GC ENGENHARIA LTDA. - EPP - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 120 dias, a partir de 02 de outubro de 2014, Acrescer serviços ao objeto do Contrato no valor de R$ 405.899,48, passando o valor do contrato de R$ 2.624.928,98 para R$ 3.030.828,46 - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor- Presidente - Contratada: Gustavo Figueiredo de Carvalho, Diretor. Terceiro Termo Aditivo ao Contrato n.º 083/PR/11 - Contratada: FE- DERAÇÃO DAS UNIMEDS DA AMAZÔNIA - FEDERAÇÃO DAS SOCIEDADES COOPERATIVAS DE TRABALHO MÉDICO DO ACRE, AMAPÁ, AMAZONAS, PARÁ, RONDÔNIA E RO- RAIMA - Objeto do Aditivo: Repactuação retroativo a 01/01/14, representando um reajuste de 10%. O valor mensal passa de R$ 122.791,45 para R$ 135.070,59. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Emanoel Gledeston Dantas Licarião, Presidente. Segundo Termo Aditivo ao Contrato n.º 075/PR/12 - Contratada: RIOMANSER SERVIÇO E MANUTENÇÃO LTDA - Objeto do Aditivo: Prorrogar o prazo de vigência do Contrato por 12 meses, a partir de 30 de novembro de 2014, passando o valor mensal de R$ 3.706,07 para R$ 3.160,00. - CPRM: Manoel Barretto da Rocha Neto, Diretor-Presidente - Contratada: Roberto Brandão de Paula, Sócio Gerente. RETIFICAÇÃO No Contrato n.º 75/PR/14 - UNIMED GOIÂNIA COOPE- RATIVA DE TRABALHO MÉDICO, publicado no D.O.U. de 06 de janeiro de 2015, n.º 3, Seção 3, folha 106, onde se lê: Contrato Nº 075/PR/14, leia-se: Contrato nº 075/PR/14 (Registro ANS nº 417.894/99-7) e (Registro ANS nº 417.895/99-5). DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 832.264/1989-CERÂMICA DUCONDE LTDA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 121/2007 - Publicado no DOU de 29/08/2007 - Seção 1 - página 91 PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto AVISO DE CANCELAMENTO Nº 26/2015 Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 832.264/1989 - EDITAL N° 121/2007 - Publicado DOU de 29/08/2007 PAULO SERGIO COSTA ALMEIDA PAULO SERGIO ALMEIDA Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ EDITAL DE DISPONIBILIDADE Nº 1/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1342) 850.641/2008; 850.586/2010; 850.911/2010; 850.957/2011 851.637/2011; 850.694/2012; 850.858/2012; 851.102/2012 851.209/2012; 850.038/2013; 850.057/2013; 850.756/2013 850.361/2014 Fase de Licenciamento O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 850.507/2003; 850.563/2005; 850.599/2005; 850.506/2006 850.641/2006; 850.726/2007; 851.093/2008; 850.365/2009 850.147/2010; 850.344/2010; 850.566/2011; 850.435/2012 851.133/2013 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA Dispensa em 19/01/2015. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 19/01/2015. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente Dnpm Pb. Valor Global: R$ 3.000,00. CNPJ CONTRATADA : 33.530.486/0001-29 EMPRESA BRASILEIRA DE TELECOMUNI- CACOES S A EMBRATEL. (SIDEC - 19/01/2015) 323017-32263-2015NE800001 SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EXTRATO DE RESCISÃO CONTRATO Nº 5/2014 Nº Processo: 48409990231201446. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 17771017000145. Contratado : BR4 CONSULTORIA LTDA - ME - Objeto: A rescisão unilateral do contrato. Fundamento Legal: inciso II, do Art. 78 e inciso I do Art. 79, ambos da lei 8.666/93. Data de Rescisão: 21/01/2015 . (SICON - 19/01/2015) 323011-32263-2015NE800065 SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA AVISO DE ANULAÇÃO DE DISPONIBILIDADE Fase de Disponibilidade ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 886.103/2007-DOMÍCIO STEFANES DE OLIVEIRA - EDITAL/RELAÇÃO N° 32/2009 - Publicado no DOU de 10/12/2009 - Seção 3 - página 167 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Superintendente Substituto SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 1/2015 UASG 323017 Nº Processo: 48415-946002/2014 . Objeto: Serviços de publicação dos atos administrativos da SUP/DNPM/PB no DOU. Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso VIII da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de Dispensa em 19/01/2015. JOSE MADURO TOLEDO JUNIOR. Chefe do Serviço de Gestão Administrativa. Ratificação em 19/01/2015. GUILHERME HENRIQUE SILVEIRA E SILVA. Superintendente Dnpm Pb. Valor Global: R$ 6.000,00. CNPJ CON- TRATADA : 04.196.645/0001-00 IMPRENSANACIONAL. (SIDEC - 19/01/2015) 323017-32263-2015NE800001 EXTRATO DE DISPENSA DE LICITAÇÃO Nº 2/2015 UASG 323017 Nº Processo: 484159460003/2015 . Objeto: Serviços de fornecimento de telefonia interurbana para SUP/DNPM/PB Total de Itens Licitados: 00001. Fundamento Legal: Art. 24º, Inciso V da Lei nº 8.666 de 21/06/1993.. Justificativa: Aquisição de pequeno valor Declaração de PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. GERÊNCIA DE RECURSOS HUMANOS EDITAL Nº 5, DE 19 DE JANEIRO DE 2015 PROCESSO SELETIVO PÚBLICO PARA PREENCHIMENTO DE VAGAS E FORMAÇÃO DE CADASTRO EM CARGOS DE NÍVEL SUPERIOR E DE NÍVEL MÉDIO PETRÓLEO BRASILEIRO S.A. - PETROBRAS torna pública a homologação dos resultados finais para todos os cargos, com exceção do cargo de Técnico(a) de Perfuração e Poços Júnior, do Processo Seletivo Público PSP-RH - 2014.2, publicado no dia 12 de setembro de 2014, seção 3, páginas 125 a 137. A relação apresentase na seguinte ordem: cargo / polo de trabalho, nome em ordem alfabética, número de inscrição, pontuação e classificação geral (em função apenas do total de pontos obtidos na prova objetiva de Conhecimentos Específicos) e classificação entre as pessoas com deficiência e/ou pretas ou pardas, quando houver. 1 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / MACAÉ / AC: Ana Carolina Silva Alves; 152007542-9; 38; 12/Antonella Bruna da Silva Melo; 152007791-0; 38; 10/Camilla Pereira Figueiredo; 152008086- 4; 38; 17/Emanuel Liuzzi Ramos da Silva; 142001992-6; 41; 1/Felipe Heredia Cardoso; 152009114-9; 38; 20/Joao Carlos Santi Filho; 152009886-0; 39; 9/Leandro Younes Rabello; 142000312-4; 39; 6/Leticia Gil Turon e Silva; 152010452-6; 40; 3/Magno da Fonseca Hottz; 152010755-0; 38; 18/Marcia Maria Amaral Vieira; 152010888-2; 40; 4/Matheus Machado de Oliveira; 152011164-6; 38; 16/Rodrigo Pinho Leite; 152012151-0; 39; 7/Sergio Geraldo Maia; 142002179-3; 38; 21/Sergio Luiz Machado Fernandes Segundo; 152020724-4; 39; 8/Thiago Rodrigues da Silveira; 152021096-2; 40; 5/Victor Augusto Couto Queiroz de Almeida; 142002328-1; 38; 14/Wagner Teixeira Dias; 152016838-9; 40; 2/Willian Silva Coutinho; 152021382-1; 38; 13/Wiverson Cardoso Pereira; 142002387-7; 38; 15. 2 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / MACAÉ / PCD: Juliana Barbosa; 142002394-0; 30; 177; 1/Viviane de Jesus Candido; 142002351-6; 26; 366; 3/Welder Luiz de Souza; 142002376-1; 27; 354; 2. 3 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / MACAÉ / PPP: Alessandra dos Santos Costa; 142001590-4; 34; 50; 6/Clarice Lago Silva Campos; 152008315-4; 32; 96; 10/Gabriel Cunha Morgado dos Santos; 152009347-8; 38; 11; 1/Gisela Sa Viana Sales; 142000034-6; 35; 42; 5/Leticia da Silva Marinho; 152010441-0; 38; 19; 2/Lucilene dos Santos; 152010646-4; 34; 58; 8/Luiz Augusto Bueno Ribeiro; 142000405-8; 32; 111; 12/Mariana Mendes da Silva Pereira; 152014966-0; 32; 100; 11/Mikhail Pessoa Rocha; 152011267-7; 36; 34; 3/Raphael Vasconcelos Coitinho; 142000718-9; 34; 51; 7/Talita Barbosa Matos Peixoto; 152020889-5; 35; 41; 4/Tiago Ferreira Simoes da Silva; 142002288-9; 34; 60; 9. 4 ADMINISTRADOR(A) JÚNIOR / RIO DE JANEIRO / AC: Alan Pereira Sousa; 152007284-5; 42; 14/Ana Carolina Brust Marques; 152007524-0; 40; 25/Bernardo de Andrade Medeiros Tavares; 152015831-6; 44; 2/Camila Goncalves da Cunha; 152008054- 6; 40; 30/Camilo Duquesnois Dubois Brito; 152015889-8; 42; 12/Filipe Franco Moura; 152009233-1; 43; 6/Flaviana Abreu de Paula; 152009272-2; 40; 23/Gabriel da Rocha Pereira; 152016145-7; 41; 19/Henrique Bello Martins Ferreira; 152016202-0; 40; 26/Henrique Pereira Barreto; 152009606-0; 43; 5/Jose Felipe Pazos Aquino; 152016269-0; 43; 8/Leandro Brilhante Regly; 152010315-5; 40; 27/Leonardo Giuseppe Bonavita Trotta; 152010409-7; 44; 3/Maicon Hobold Lima; 152010762-2; 43; 4/Marina Bezerra Mercanti;

Como citar: AVISO DE LICITAÇÃO — Diário Oficial da União, Seção 3, Edição 1, 20/01/2015, p. 128

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