ALVARÁ N°11244/2010 — página do DOU de 29/11/2013

Documento assinado digitalmente conforme MP n Titular: Mineração Araras Ltda Cpf/cnpj :02.718.764/0001- 42 - Processo minerário: 860302/93 - Processo de cobrança: 962488/13 Valor: R$.1.524,36, Processo minerário: 860303/93 - Processo de cobrança: 962489/13 Valor: R$.1.237,14 Titular: Mineração Brasília Ltda Cpf/cnpj :03.536.382/0001- 60 - Processo minerário: 860745/00 - Processo de cobrança: 962491/13 Valor: R$.402,94 Titular: Mineração Cerrado Ltda Cpf/cnpj :03.497.835/0001- 97 - Processo minerário: 860490/02 - Processo de cobrança: 962475/13 Valor: R$.39.598,73 Titular: Nsa Mineracao Agua D'mina Ltda me Cpf/cnpj :03.817.198/0001-99 - Processo minerário: 861942/95 - Processo de cobrança: 962494/13 Valor: R$.67.035,21 Titular: Olaria Triunfo Ltda Cpf/cnpj :02.726.200/0001-51 - Processo minerário: 860298/04 - Processo de cobrança: 962490/13 Valor: R$.278,10 Titular: Reginaldo Ribeiro Alves Cpf/cnpj :331.191.551-87 - Processo minerário: 860312/00 - Processo de cobrança: 962386/13 Valor: R$.2.532,31 Relação n o- 433/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 861.136/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°8574/2005 861.825/2005-GSHL BRASIL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°10883/2005 Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 861.970/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10335/2010 861.971/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10336/2010 861.972/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10337/2010 861.973/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10338/2010 861.974/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10339/2010 861.975/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10340/2010 861.976/2008-PEDRO HENRIQUE DE OLIVEIRA-ALVA- RÁ N°10341/2010 860.495/2010-BRASIL MINERIOS LTDA-ALVARÁ N°7443/2010 860.519/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°7703/2010 860.526/2010-ANGLO AMERICAN NÍQUEL BRASIL LT- DA.-ALVARÁ N°7704/2010 860.575/2010-MINERAÇÃO FAZENDA BRASILEIRO SA- ALVARÁ N°11244/2010 860.691/2010-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-ALVARÁ N°13228/2010 860.835/2010-MARILENE MENDES DA SILVA-ALVARÁ N°9434/2010 860.947/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11926/2010 860.948/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11927/2010 860.964/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11928/2010 860.967/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11930/2010 860.968/2010-EDEM EMPRESA DE DESENVOLVIMEN- TO EM MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°11931/2010 860.988/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°11932/2010 860.995/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12737/2010 860.996/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°12738/2010 861.138/2010-RIO CLARO MINERALS PESQUISA E EX- PLORAÇÃO MINERAL SA-ALVARÁ N°13611/2010 861.277/2010-MINERAÇÃO GOIÁS VELHO LTDA-AL- VARÁ N°11955/2010 861.420/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°15861/2010 861.512/2010-MINERAÇÃO MARACÁ INDUSTRIA E COMERCIO SA-ALVARÁ N°15882/2010 861.562/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ 861.563/2010-ZEUS MINERAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N°16857/2010 861.690/2010-SERRA VERDE PESQUISA E MINERA- ÇÃO LTDA-ALVARÁ N°28/2011 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 165/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Cerâmica Fkm Ltda Cpf/cnpj :04.511.962/0001-66 - Processo minerário: 866456/03 - Processo de cobrança: 966917/13 Valor: R$.84.365,25 Titular: J.A. Comércio e Extração de Areia Ltda me Cpf/cnpj :37.438.827/0001-91 - Processo minerário: 866440/03 - Processo de cobrança: 967027/13 Valor: R$.27.473,24 Relação n o- 168/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Carlos Roberto de Andrade Franco Ziliani - 866201/08 - A.I. 505/13 Milena Vieira Freire - 866510/08 - A.I. 506/13 JOSÉ DA SILVA LUZ SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 159/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 868.085/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1495- 868.086/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°1495- 868.309/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°1487-2013 868.310/2013-GUSTAVO RODRIGUES ALVES CASTRO- OF. N°1487-2013 868.311/2013-LINEU GRACIA-OF. N°1492/2013 868.312/2013-LINEU GRACIA-OF. N°1494-2013 868.313/2013-HELIO SORIGOTTI & FILHO LTDA-OF. N°1496-2013 868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013 868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013 868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013 868.318/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013 868.319/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME-OF. N°1499-2013 868.320/2013-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA-OF. N°1500-2013 868.321/2013-CARLOS OLIVEIRA DE REZENDE-OF. N°1545-2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.066/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.067/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.068/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.069/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.070/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.071/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.072/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.073/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.074/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 868.182/2008-AREIA COMPEDRA LTDA - AI N°227- 868.661/2008-MARIA ELZA DA SILVA - AI N°220-2013 868.674/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°221-2013 868.675/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°222-2013 868.676/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°223-2013 868.677/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°224-2013 868.678/2008-MINERAÇÃO GRANDES LAGOS LTDA. - AI N°225-2013 868.094/2010-HEITOR MIRANDA DOS SANTOS - AI N°219-2013 868.139/2010-PLANACON CONSTRUTORA LTDA - AI N°218-2013 868.201/2010-MINERAÇÃO FINANCIAL LTDA - AI N°217-2013 868.207/2010-RUBENS ALVES DA SILVA - AI N°215- 868.208/2010-VALTER PUGLIESI ALVES - AI N°214- 868.216/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°213-2013 868.217/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°212-2013 868.218/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI 868.219/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°210-2013 868.221/2010-CERÂMICA GERALDE LTDA EPP - AI N°209-2013 868.239/2010-CARLOS JOSÉ SCARPINI - AI N°216- 868.261/2010-FABRÍCIO ARANHA - AI N°208-2013 868.273/2010-WAJDI IBRAHIM EL HAOULI - AI N°207- 868.274/2010-MARCOS SANTOS SCHMIDT - AI N°206- 868.293/2010-NEIDE APARECIDA MARTIN NUNCI - AI N°204-2013 868.299/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES - AI N°203-2013 868.300/2010-ELIANE MARQUES DA SILVA LOPES - AI N°202-2013 868.347/2010-RAFAEL PEGOLARO SALIONE - AI N°200-2013 868.001/2011-PACTUAL CONSTRUÇÕES LTDA - AI N°199-2013 868.029/2011-MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA - EPP - AI N°198-2013 868.042/2011-ADRIANO CORRÊA MAGALHÃES DE SOUZA - AI N°197-2013 868.043/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°196-2013 868.044/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°195-2013 868.045/2011-ÂNGELA MARIA FERREIRA BÁSICO DA CONSTRUÇÃO ME - AI N°194-2013 868.046/2011-EXTRAÇÃO DE AREIA BERGAMO LTDA - AI N°193-2013 868.047/2011-LUZ DO PANTANAL COMÉRCIO DE AREIA LTDA - AI N°192-2013 868.064/2011-FRANCISCO ROBERTO DIAS CARVALHO - AI N°191-2013 868.136/2011-JOÃO DA COSTA MOURA - AI N°188- 868.147/2011-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁ- RIAS LTDA - AI N°187-2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 868.274/2013-WESLEY DA SILVA LOPES ME-OF. N°1497-2013 Relação N o- 162/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 868.075/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.076/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.077/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.078/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.079/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.080/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.081/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.082/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.083/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.084/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.085/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.086/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.087/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.088/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.089/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.090/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.091/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 868.092/2010-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA.-OF. N°1498-2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 868.378/2007-HILDEBRANDO MARIANO DE ALMEI- DA-OF. N°1490-2013 868.047/2009-FRANDE DA SILVA COUTINHO-OF. N°1503-2013 Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigência(723) 868.220/2009-AREIA SANTA LUZIA LTDA-OF. N°1196-