Página do DOU de 09/12/2016 — Seção 3

Processos citados

• 859.394/1995

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995;

• 859.395/1995

  859.395/1995;

• 859.396/1995

  859.396/1995;

• 859.397/1995
• 859.398/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995;

• 859.399/1995

  859.399/1995;

• 859.400/1995

  859.400/1995;

• 859.401/1995
• 859.402/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995;

• 859.403/1995

  859.403/1995;

• 859.404/1995

  859.404/1995;

• 859.405/1995
• 859.406/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995;

• 859.407/1995

  859.407/1995;

• 859.408/1995

  859.408/1995;

• 859.409/1995
• 859.410/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995;

• 859.411/1995

  859.411/1995;

• 859.412/1995

  859.412/1995;

• 859.413/1995
• 859.414/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995;

• 859.415/1995

  859.415/1995;

• 859.416/1995

  859.416/1995;

• 859.417/1995
• 859.418/1995

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995;

• 859.419/1995

  859.419/1995;

• 859.420/1995

  859.420/1995;

• 859.422/1995
• 859.423/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995;

• 859.424/1995

  859.424/1995;

• 859.425/1995

  859.425/1995;

• 859.426/1995
• 859.427/1995

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995;

• 750.993/1996

  750.993/1996;

• 750.995/1996

  750.995/1996;

• 750.996/1996
• 750.997/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995; 750.993/1996; 750.995/1996; 750.996/1996 750.997/1996;

• 750.998/1996

  750.998/1996;

• 751.000/1996

  751.000/1996;

• 751.001/1996
• 751.002/1996

  processos:(2344) 859.394/1995; 859.395/1995; 859.396/1995; 859.397/1995 859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995; 750.993/1996; 750.995/1996; 750.996/1996 750.997/1996; 750.998/1996; 751.000/1996; 751.001/1996 751.002/1996;

• 751.003/1996

  751.003/1996;

• 751.005/1996

  751.005/1996;

• 751.006/1996
• 751.007/1996

  859.398/1995; 859.399/1995; 859.400/1995; 859.401/1995 859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995; 750.993/1996; 750.995/1996; 750.996/1996 750.997/1996; 750.998/1996; 751.000/1996; 751.001/1996 751.002/1996; 751.003/1996; 751.005/1996; 751.006/1996 751.007/1996;

• 751.008/1996

  751.008/1996;

• 751.009/1996

  751.009/1996;

• 751.010/1996
• 751.011/1996

  859.402/1995; 859.403/1995; 859.404/1995; 859.405/1995 859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995; 750.993/1996; 750.995/1996; 750.996/1996 750.997/1996; 750.998/1996; 751.000/1996; 751.001/1996 751.002/1996; 751.003/1996; 751.005/1996; 751.006/1996 751.007/1996; 751.008/1996; 751.009/1996; 751.010/1996 751.011/1996;

• 751.012/1996

  751.012/1996;

• 751.013/1996

  751.013/1996;

• 751.014/1996
• 751.015/1996

  859.406/1995; 859.407/1995; 859.408/1995; 859.409/1995 859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995; 750.993/1996; 750.995/1996; 750.996/1996 750.997/1996; 750.998/1996; 751.000/1996; 751.001/1996 751.002/1996; 751.003/1996; 751.005/1996; 751.006/1996 751.007/1996; 751.008/1996; 751.009/1996; 751.010/1996 751.011/1996; 751.012/1996; 751.013/1996; 751.014/1996 751.015/1996;

• 751.016/1996

  751.016/1996;

• 751.017/1996

  751.017/1996;

• 751.808/1996
• 751.810/1996

  859.410/1995; 859.411/1995; 859.412/1995; 859.413/1995 859.414/1995; 859.415/1995; 859.416/1995; 859.417/1995 859.418/1995; 859.419/1995; 859.420/1995; 859.422/1995 859.423/1995; 859.424/1995; 859.425/1995; 859.426/1995 859.427/1995; 750.993/1996; 750.995/1996; 750.996/1996 750.997/1996; 750.998/1996; 751.000/1996; 751.001/1996 751.002/1996; 751.003/1996; 751.005/1996; 751.006/1996 751.007/1996; 751.008/1996; 751.009/1996; 751.010/1996 751.011/1996; 751.012/1996; 751.013/1996; 751.014/1996 751.015/1996; 751.016/1996; 751.017/1996; 751.808/1996 751.810/1996;

• 751.811/1996

  751.811/1996;

• 751.812/1996

  751.812/1996;

• 751.813/1996
• 751.814/1996

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996;

• 751.815/1996

  751.815/1996;

• 751.816/1996

  751.816/1996;

• 751.817/1996
• 751.818/1996

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996;

• 751.819/1996

  751.819/1996;

• 751.820/1996

  751.820/1996;

• 751.821/1996
• 751.822/1996

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996;

• 751.823/1996

  751.823/1996;

• 751.824/1996

  751.824/1996;

• 751.825/1996
• 751.826/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996;

• 751.827/1996

  751.827/1996;

• 751.828/1996

  751.828/1996;

• 751.829/1996
• 751.830/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996;

• 751.831/1996

  751.831/1996;

• 751.832/1996

  751.832/1996;

• 751.833/1996
• 751.834/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996;

• 751.835/1996

  751.835/1996;

• 751.836/1996

  751.836/1996;

• 751.837/1996
• 751.838/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996;

• 751.839/1996

  751.839/1996;

• 751.840/1996

  751.840/1996;

• 751.841/1996
• 751.842/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996;

• 751.843/1996

  751.843/1996;

• 751.844/1996

  751.844/1996;

• 751.845/1996
• 751.846/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996;

• 752.869/1996

  752.869/1996;

• 752.870/1996

  752.870/1996;

• 752.871/1996
• 752.872/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996; 752.869/1996; 752.870/1996; 752.871/1996 752.872/1996;

• 752.873/1996

  752.873/1996;

• 752.874/1996

  752.874/1996;

• 752.875/1996
• 752.882/1996

  processos:(2344) 751.814/1996; 751.815/1996; 751.816/1996; 751.817/1996 751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996; 752.869/1996; 752.870/1996; 752.871/1996 752.872/1996; 752.873/1996; 752.874/1996; 752.875/1996 752.882/1996;

• 752.883/1996

  752.883/1996;

• 752.884/1996

  752.884/1996;

• 752.885/1996
• 752.887/1996

  751.818/1996; 751.819/1996; 751.820/1996; 751.821/1996 751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996; 752.869/1996; 752.870/1996; 752.871/1996 752.872/1996; 752.873/1996; 752.874/1996; 752.875/1996 752.882/1996; 752.883/1996; 752.884/1996; 752.885/1996 752.887/1996;

• 752.888/1996

  752.888/1996;

• 752.889/1996

  752.889/1996;

• 752.890/1996
• 752.891/1996

  751.822/1996; 751.823/1996; 751.824/1996; 751.825/1996 751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996; 752.869/1996; 752.870/1996; 752.871/1996 752.872/1996; 752.873/1996; 752.874/1996; 752.875/1996 752.882/1996; 752.883/1996; 752.884/1996; 752.885/1996 752.887/1996; 752.888/1996; 752.889/1996; 752.890/1996 752.891/1996;

• 752.892/1996

  752.892/1996;

• 752.893/1996

  752.893/1996;

• 752.894/1996
• 752.895/1996

  751.826/1996; 751.827/1996; 751.828/1996; 751.829/1996 751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996; 752.869/1996; 752.870/1996; 752.871/1996 752.872/1996; 752.873/1996; 752.874/1996; 752.875/1996 752.882/1996; 752.883/1996; 752.884/1996; 752.885/1996 752.887/1996; 752.888/1996; 752.889/1996; 752.890/1996 752.891/1996; 752.892/1996; 752.893/1996; 752.894/1996 752.895/1996;

• 752.896/1996

  752.896/1996;

• 752.897/1996

  752.897/1996;

• 752.898/1996
• 752.899/1996

  751.830/1996; 751.831/1996; 751.832/1996; 751.833/1996 751.834/1996; 751.835/1996; 751.836/1996; 751.837/1996 751.838/1996; 751.839/1996; 751.840/1996; 751.841/1996 751.842/1996; 751.843/1996; 751.844/1996; 751.845/1996 751.846/1996; 752.869/1996; 752.870/1996; 752.871/1996 752.872/1996; 752.873/1996; 752.874/1996; 752.875/1996 752.882/1996; 752.883/1996; 752.884/1996; 752.885/1996 752.887/1996; 752.888/1996; 752.889/1996; 752.890/1996 752.891/1996; 752.892/1996; 752.893/1996; 752.894/1996 752.895/1996; 752.896/1996; 752.897/1996; 752.898/1996 752.899/1996;

• 752.928/1996

  752.928/1996;

• 752.929/1996

  752.929/1996;

• 752.930/1996
• 752.931/1996

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996;

• 752.933/1996

  752.933/1996;

• 752.934/1996

  752.934/1996;

• 752.936/1996
• 752.937/1996

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996;

• 752.938/1996

  752.938/1996;

• 752.939/1996

  752.939/1996;

• 752.940/1996
• 752.941/1996

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996;

• 752.942/1996

  752.942/1996;

• 752.943/1996

  752.943/1996;

• 752.944/1996
• 753.056/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996;

• 753.057/1996

  753.057/1996;

• 753.058/1996

  753.058/1996;

• 753.059/1996
• 753.060/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996;

• 753.063/1996

  753.063/1996;

• 753.064/1996

  753.064/1996;

• 753.065/1996
• 753.066/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996;

• 753.067/1996

  753.067/1996;

• 753.068/1996

  753.068/1996;

• 753.069/1996
• 753.070/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996;

• 753.072/1996

  753.072/1996;

• 753.073/1996

  753.073/1996;

• 753.074/1996
• 753.075/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996;

• 753.076/1996

  753.076/1996;

• 753.077/1996

  753.077/1996;

• 753.078/1996
• 753.079/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996;

• 753.080/1996

  753.080/1996;

• 753.081/1996

  753.081/1996;

• 753.082/1996
• 753.083/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996; 753.080/1996; 753.081/1996; 753.082/1996 753.083/1996;

• 753.084/1996

  753.084/1996;

• 753.085/1996

  753.085/1996;

• 753.086/1996
• 753.087/1996

  processos:(2344) 752.931/1996; 752.933/1996; 752.934/1996; 752.936/1996 752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996; 753.080/1996; 753.081/1996; 753.082/1996 753.083/1996; 753.084/1996; 753.085/1996; 753.086/1996 753.087/1996;

• 753.088/1996

  753.088/1996;

• 753.089/1996

  753.089/1996;

• 753.090/1996
• 753.091/1996

  752.937/1996; 752.938/1996; 752.939/1996; 752.940/1996 752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996; 753.080/1996; 753.081/1996; 753.082/1996 753.083/1996; 753.084/1996; 753.085/1996; 753.086/1996 753.087/1996; 753.088/1996; 753.089/1996; 753.090/1996 753.091/1996;

• 753.093/1996

  753.093/1996;

• 753.094/1996

  753.094/1996;

• 753.095/1996
• 753.096/1996

  752.941/1996; 752.942/1996; 752.943/1996; 752.944/1996 753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996; 753.080/1996; 753.081/1996; 753.082/1996 753.083/1996; 753.084/1996; 753.085/1996; 753.086/1996 753.087/1996; 753.088/1996; 753.089/1996; 753.090/1996 753.091/1996; 753.093/1996; 753.094/1996; 753.095/1996 753.096/1996;

• 753.097/1996

  753.097/1996;

• 753.098/1996

  753.098/1996;

• 753.200/1996
• 753.242/1996

  753.056/1996; 753.057/1996; 753.058/1996; 753.059/1996 753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996; 753.080/1996; 753.081/1996; 753.082/1996 753.083/1996; 753.084/1996; 753.085/1996; 753.086/1996 753.087/1996; 753.088/1996; 753.089/1996; 753.090/1996 753.091/1996; 753.093/1996; 753.094/1996; 753.095/1996 753.096/1996; 753.097/1996; 753.098/1996; 753.200/1996 753.242/1996;

• 753.305/1996

  753.305/1996;

• 753.414/1996

  753.414/1996;

• 753.415/1996
• 753.416/1996

  753.060/1996; 753.063/1996; 753.064/1996; 753.065/1996 753.066/1996; 753.067/1996; 753.068/1996; 753.069/1996 753.070/1996; 753.072/1996; 753.073/1996; 753.074/1996 753.075/1996; 753.076/1996; 753.077/1996; 753.078/1996 753.079/1996; 753.080/1996; 753.081/1996; 753.082/1996 753.083/1996; 753.084/1996; 753.085/1996; 753.086/1996 753.087/1996; 753.088/1996; 753.089/1996; 753.090/1996 753.091/1996; 753.093/1996; 753.094/1996; 753.095/1996 753.096/1996; 753.097/1996; 753.098/1996; 753.200/1996 753.242/1996; 753.305/1996; 753.414/1996; 753.415/1996 753.416/1996;

• 753.424/1996

  753.424/1996;

• 753.425/1996

  753.425/1996;

• 753.426/1996
• 850.627/1991

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991;

• 850.628/1991

  850.628/1991;

• 851.860/1993

  851.860/1993;

• 855.639/1994
• 857.240/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995;

• 859.087/1995

  859.087/1995;

• 859.088/1995

  859.088/1995;

• 859.089/1995
• 859.090/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995;

• 859.091/1995

  859.091/1995;

• 859.092/1995

  859.092/1995;

• 859.093/1995
• 859.094/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995;

• 859.095/1995

  859.095/1995;

• 859.096/1995

  859.096/1995;

• 859.097/1995
• 859.098/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995;

• 859.099/1995

  859.099/1995;

• 859.100/1995

  859.100/1995;

• 859.101/1995
• 859.104/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995;

• 859.105/1995

  859.105/1995;

• 859.108/1995

  859.108/1995;

• 859.109/1995
• 859.112/1995

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995;

• 859.113/1995

  859.113/1995;

• 859.116/1995

  859.116/1995;

• 854.925/1996
• 854.948/1996

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996;

• 854.968/1996

  854.968/1996;

• 750.242/1997

  750.242/1997;

• 750.243/1997
• 750.244/1997

  fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997;

• 750.245/1997

  750.245/1997;

• 750.246/1997

  750.246/1997;

• 650.168/1998
• 850.791/2010

  processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997; 750.245/1997; 750.246/1997; 650.168/1998 850.791/2010;

• 850.826/2010

  850.826/2010;

• 850.827/2010

  850.827/2010;

• 850.828/2010
• 850.830/2010

  processos:(2867) 850.627/1991; 850.628/1991; 851.860/1993; 855.639/1994 857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997; 750.245/1997; 750.246/1997; 650.168/1998 850.791/2010; 850.826/2010; 850.827/2010; 850.828/2010 850.830/2010;

• 850.984/2010

  850.984/2010;

• 850.151/2013

  850.151/2013;

• 851.484/2013
• 851.485/2013

  857.240/1995; 859.087/1995; 859.088/1995; 859.089/1995 859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997; 750.245/1997; 750.246/1997; 650.168/1998 850.791/2010; 850.826/2010; 850.827/2010; 850.828/2010 850.830/2010; 850.984/2010; 850.151/2013; 851.484/2013 851.485/2013;

• 851.486/2013

  851.486/2013;

• 851.487/2013

  851.487/2013;

• 850.081/2015
• 850.082/2015

  859.090/1995; 859.091/1995; 859.092/1995; 859.093/1995 859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997; 750.245/1997; 750.246/1997; 650.168/1998 850.791/2010; 850.826/2010; 850.827/2010; 850.828/2010 850.830/2010; 850.984/2010; 850.151/2013; 851.484/2013 851.485/2013; 851.486/2013; 851.487/2013; 850.081/2015 850.082/2015;

• 850.083/2015

  850.083/2015;

• 850.203/2015

  850.203/2015;

• 850.204/2015
• 850.205/2015

  859.094/1995; 859.095/1995; 859.096/1995; 859.097/1995 859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997; 750.245/1997; 750.246/1997; 650.168/1998 850.791/2010; 850.826/2010; 850.827/2010; 850.828/2010 850.830/2010; 850.984/2010; 850.151/2013; 851.484/2013 851.485/2013; 851.486/2013; 851.487/2013; 850.081/2015 850.082/2015; 850.083/2015; 850.203/2015; 850.204/2015 850.205/2015;

• 850.206/2015

  850.206/2015;

• 850.207/2015

  850.207/2015;

• 850.208/2015
• 850.209/2015

  859.098/1995; 859.099/1995; 859.100/1995; 859.101/1995 859.104/1995; 859.105/1995; 859.108/1995; 859.109/1995 859.112/1995; 859.113/1995; 859.116/1995; 854.925/1996 854.948/1996; 854.968/1996; 750.242/1997; 750.243/1997 750.244/1997; 750.245/1997; 750.246/1997; 650.168/1998 850.791/2010; 850.826/2010; 850.827/2010; 850.828/2010 850.830/2010; 850.984/2010; 850.151/2013; 851.484/2013 851.485/2013; 851.486/2013; 851.487/2013; 850.081/2015 850.082/2015; 850.083/2015; 850.203/2015; 850.204/2015 850.205/2015; 850.206/2015; 850.207/2015; 850.208/2015 850.209/2015;

• 850.210/2015

  850.210/2015;

• 850.211/2015

  850.211/2015;

• 850.212/2015
• 753.435/1996

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996;

• 753.436/1996

  753.436/1996;

• 753.437/1996

  753.437/1996;

• 753.455/1996
• 753.457/1996

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996;

• 753.480/1996

  753.480/1996;

• 753.481/1996

  753.481/1996;

• 753.482/1996
• 753.490/1996

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996;

• 753.491/1996

  753.491/1996;

• 753.495/1996

  753.495/1996;

• 753.496/1996
• 753.497/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996;

• 753.500/1996

  753.500/1996;

• 753.501/1996

  753.501/1996;

• 753.502/1996
• 753.508/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996;

• 753.516/1996

  753.516/1996;

• 753.517/1996

  753.517/1996;

• 753.518/1996
• 753.526/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996;

• 753.527/1996

  753.527/1996;

• 753.528/1996

  753.528/1996;

• 753.541/1996
• 753.542/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996;

• 753.543/1996

  753.543/1996;

• 753.547/1996

  753.547/1996;

• 753.548/1996
• 753.549/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996;

• 753.553/1996

  753.553/1996;

• 753.554/1996

  753.554/1996;

• 753.555/1996
• 753.556/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996;

• 753.557/1996

  753.557/1996;

• 753.558/1996

  753.558/1996;

• 753.559/1996
• 753.560/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996; 753.557/1996; 753.558/1996; 753.559/1996 753.560/1996;

• 753.562/1996

  753.562/1996;

• 753.563/1996

  753.563/1996;

• 753.564/1996
• 753.565/1996

  processos:(2344) 753.435/1996; 753.436/1996; 753.437/1996; 753.455/1996 753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996; 753.557/1996; 753.558/1996; 753.559/1996 753.560/1996; 753.562/1996; 753.563/1996; 753.564/1996 753.565/1996;

• 753.566/1996

  753.566/1996;

• 753.567/1996

  753.567/1996;

• 753.568/1996
• 753.569/1996

  753.457/1996; 753.480/1996; 753.481/1996; 753.482/1996 753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996; 753.557/1996; 753.558/1996; 753.559/1996 753.560/1996; 753.562/1996; 753.563/1996; 753.564/1996 753.565/1996; 753.566/1996; 753.567/1996; 753.568/1996 753.569/1996;

• 753.571/1996

  753.571/1996;

• 753.572/1996

  753.572/1996;

• 753.573/1996
• 753.574/1996

  753.490/1996; 753.491/1996; 753.495/1996; 753.496/1996 753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996; 753.557/1996; 753.558/1996; 753.559/1996 753.560/1996; 753.562/1996; 753.563/1996; 753.564/1996 753.565/1996; 753.566/1996; 753.567/1996; 753.568/1996 753.569/1996; 753.571/1996; 753.572/1996; 753.573/1996 753.574/1996;

• 753.575/1996

  753.575/1996;

• 753.576/1996

  753.576/1996;

• 753.577/1996
• 753.579/1996

  753.497/1996; 753.500/1996; 753.501/1996; 753.502/1996 753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996; 753.557/1996; 753.558/1996; 753.559/1996 753.560/1996; 753.562/1996; 753.563/1996; 753.564/1996 753.565/1996; 753.566/1996; 753.567/1996; 753.568/1996 753.569/1996; 753.571/1996; 753.572/1996; 753.573/1996 753.574/1996; 753.575/1996; 753.576/1996; 753.577/1996 753.579/1996;

• 753.580/1996

  753.580/1996;

• 753.581/1996

  753.581/1996;

• 753.583/1996
• 753.584/1996

  753.508/1996; 753.516/1996; 753.517/1996; 753.518/1996 753.526/1996; 753.527/1996; 753.528/1996; 753.541/1996 753.542/1996; 753.543/1996; 753.547/1996; 753.548/1996 753.549/1996; 753.553/1996; 753.554/1996; 753.555/1996 753.556/1996; 753.557/1996; 753.558/1996; 753.559/1996 753.560/1996; 753.562/1996; 753.563/1996; 753.564/1996 753.565/1996; 753.566/1996; 753.567/1996; 753.568/1996 753.569/1996; 753.571/1996; 753.572/1996; 753.573/1996 753.574/1996; 753.575/1996; 753.576/1996; 753.577/1996 753.579/1996; 753.580/1996; 753.581/1996; 753.583/1996 753.584/1996;

• 753.585/1996

  753.585/1996;

• 753.587/1996

  753.587/1996;

• 753.588/1996
• 753.606/1996

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996;

• 753.608/1996

  753.608/1996;

• 753.609/1996

  753.609/1996;

• 753.610/1996
• 753.614/1996

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996;

• 753.615/1996

  753.615/1996;

• 753.617/1996

  753.617/1996;

• 753.618/1996
• 753.619/1996

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996;

• 753.620/1996

  753.620/1996;

• 753.622/1996

  753.622/1996;

• 753.623/1996
• 753.624/1996

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996;

• 753.625/1996

  753.625/1996;

• 753.626/1996

  753.626/1996;

• 753.627/1996
• 753.628/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996;

• 753.629/1996

  753.629/1996;

• 753.639/1996

  753.639/1996;

• 753.640/1996
• 753.641/1996

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996;

• 753.642/1996

  753.642/1996;

• 753.648/1996

  753.648/1996;

• 753.649/1996
• 753.650/1996

  áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996;

• 753.651/1996

  753.651/1996;

• 753.652/1996

  753.652/1996;

• 753.653/1996
• 753.654/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996;

• 753.656/1996

  753.656/1996;

• 753.659/1996

  753.659/1996;

• 753.660/1996
• 753.661/1996

  Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996;

• 753.662/1996

  753.662/1996;

• 753.663/1996

  753.663/1996;

• 753.664/1996
• 753.665/1996

  contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996; 753.662/1996; 753.663/1996; 753.664/1996 753.665/1996;

• 753.666/1996

  753.666/1996;

• 753.669/1996

  753.669/1996;

• 753.670/1996
• 753.671/1996

  processos:(2344) 753.606/1996; 753.608/1996; 753.609/1996; 753.610/1996 753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996; 753.662/1996; 753.663/1996; 753.664/1996 753.665/1996; 753.666/1996; 753.669/1996; 753.670/1996 753.671/1996;

• 753.672/1996

  753.672/1996;

• 753.673/1996

  753.673/1996;

• 753.674/1996
• 753.675/1996

  753.614/1996; 753.615/1996; 753.617/1996; 753.618/1996 753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996; 753.662/1996; 753.663/1996; 753.664/1996 753.665/1996; 753.666/1996; 753.669/1996; 753.670/1996 753.671/1996; 753.672/1996; 753.673/1996; 753.674/1996 753.675/1996;

• 753.677/1996

  753.677/1996;

• 753.680/1996

  753.680/1996;

• 753.681/1996
• 753.682/1996

  753.619/1996; 753.620/1996; 753.622/1996; 753.623/1996 753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996; 753.662/1996; 753.663/1996; 753.664/1996 753.665/1996; 753.666/1996; 753.669/1996; 753.670/1996 753.671/1996; 753.672/1996; 753.673/1996; 753.674/1996 753.675/1996; 753.677/1996; 753.680/1996; 753.681/1996 753.682/1996;

• 753.683/1996

  753.683/1996;

• 753.684/1996

  753.684/1996;

• 753.685/1996
• 753.686/1996

  753.624/1996; 753.625/1996; 753.626/1996; 753.627/1996 753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996; 753.662/1996; 753.663/1996; 753.664/1996 753.665/1996; 753.666/1996; 753.669/1996; 753.670/1996 753.671/1996; 753.672/1996; 753.673/1996; 753.674/1996 753.675/1996; 753.677/1996; 753.680/1996; 753.681/1996 753.682/1996; 753.683/1996; 753.684/1996; 753.685/1996 753.686/1996;

• 753.687/1996

  753.687/1996;

• 753.688/1996

  753.688/1996;

• 753.691/1996
• 753.692/1996

  753.628/1996; 753.629/1996; 753.639/1996; 753.640/1996 753.641/1996; 753.642/1996; 753.648/1996; 753.649/1996 753.650/1996; 753.651/1996; 753.652/1996; 753.653/1996 753.654/1996; 753.656/1996; 753.659/1996; 753.660/1996 753.661/1996; 753.662/1996; 753.663/1996; 753.664/1996 753.665/1996; 753.666/1996; 753.669/1996; 753.670/1996 753.671/1996; 753.672/1996; 753.673/1996; 753.674/1996 753.675/1996; 753.677/1996; 753.680/1996; 753.681/1996 753.682/1996; 753.683/1996; 753.684/1996; 753.685/1996 753.686/1996; 753.687/1996; 753.688/1996; 753.691/1996 753.692/1996;

• 753.693/1996

  753.693/1996;

• 753.694/1996

  753.694/1996;

• 753.855/1996
• 853.122/1994

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994;

• 853.126/1994

  853.126/1994;

• 857.242/1995

  857.242/1995;

• 857.243/1995
• 857.244/1995

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995;

• 857.245/1995

  857.245/1995;

• 857.246/1995

  857.246/1995;

• 857.247/1995
• 857.248/1995

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995;

• 857.249/1995

  857.249/1995;

• 857.250/1995

  857.250/1995;

• 857.251/1995
• 857.252/1995

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995;

• 857.253/1995

  857.253/1995;

• 857.254/1995

  857.254/1995;

• 857.255/1995
• 857.256/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995;

• 857.257/1995

  857.257/1995;

• 857.258/1995

  857.258/1995;

• 857.259/1995
• 857.260/1995

  aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995;

• 857.261/1995

  857.261/1995;

• 857.262/1995

  857.262/1995;

• 857.263/1995
• 857.264/1995

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995;

• 857.266/1995

  857.266/1995;

• 857.267/1995

  857.267/1995;

• 857.268/1995
• 857.269/1995

  áreas para requerimento de lavra garimpeira, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995;

• 857.270/1995

  857.270/1995;

• 857.271/1995

  857.271/1995;

• 857.272/1995
• 857.273/1995

  fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995;

• 857.274/1995

  857.274/1995;

• 857.275/1995

  857.275/1995;

• 857.276/1995
• 857.277/1995

  processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995; 857.274/1995; 857.275/1995; 857.276/1995 857.277/1995;

• 857.278/1995

  857.278/1995;

• 857.279/1995

  857.279/1995;

• 857.280/1995
• 857.281/1995

  processos:(2867) 853.122/1994; 853.126/1994; 857.242/1995; 857.243/1995 857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995; 857.274/1995; 857.275/1995; 857.276/1995 857.277/1995; 857.278/1995; 857.279/1995; 857.280/1995 857.281/1995;

• 857.282/1995

  857.282/1995;

• 857.283/1995

  857.283/1995;

• 857.284/1995
• 857.285/1995

  857.244/1995; 857.245/1995; 857.246/1995; 857.247/1995 857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995; 857.274/1995; 857.275/1995; 857.276/1995 857.277/1995; 857.278/1995; 857.279/1995; 857.280/1995 857.281/1995; 857.282/1995; 857.283/1995; 857.284/1995 857.285/1995;

• 857.286/1995

  857.286/1995;

• 857.287/1995

  857.287/1995;

• 857.288/1995
• 857.289/1995

  857.248/1995; 857.249/1995; 857.250/1995; 857.251/1995 857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995; 857.274/1995; 857.275/1995; 857.276/1995 857.277/1995; 857.278/1995; 857.279/1995; 857.280/1995 857.281/1995; 857.282/1995; 857.283/1995; 857.284/1995 857.285/1995; 857.286/1995; 857.287/1995; 857.288/1995 857.289/1995;

• 857.290/1995

  857.290/1995;

• 857.291/1995

  857.291/1995;

• 857.292/1995
• 857.293/1995

  857.252/1995; 857.253/1995; 857.254/1995; 857.255/1995 857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995; 857.274/1995; 857.275/1995; 857.276/1995 857.277/1995; 857.278/1995; 857.279/1995; 857.280/1995 857.281/1995; 857.282/1995; 857.283/1995; 857.284/1995 857.285/1995; 857.286/1995; 857.287/1995; 857.288/1995 857.289/1995; 857.290/1995; 857.291/1995; 857.292/1995 857.293/1995;

• 857.294/1995

  857.294/1995;

• 857.295/1995

  857.295/1995;

• 857.296/1995
• 857.297/1995

  857.256/1995; 857.257/1995; 857.258/1995; 857.259/1995 857.260/1995; 857.261/1995; 857.262/1995; 857.263/1995 857.264/1995; 857.266/1995; 857.267/1995; 857.268/1995 857.269/1995; 857.270/1995; 857.271/1995; 857.272/1995 857.273/1995; 857.274/1995; 857.275/1995; 857.276/1995 857.277/1995; 857.278/1995; 857.279/1995; 857.280/1995 857.281/1995; 857.282/1995; 857.283/1995; 857.284/1995 857.285/1995; 857.286/1995; 857.287/1995; 857.288/1995 857.289/1995; 857.290/1995; 857.291/1995; 857.292/1995 857.293/1995; 857.294/1995; 857.295/1995; 857.296/1995 857.297/1995;

• 857.298/1995

  857.298/1995;

• 857.299/1995

  857.299/1995;

• 857.300/1995
• 848.589/2010

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.589/2010;

• 848.137/2011

  848.137/2011;

• 848.271/2011

  848.271/2011;

• 848.353/2011
• 848.360/2011

  DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.589/2010; 848.137/2011; 848.271/2011; 848.353/2011 848.360/2011;

• 848.551/2011

  848.551/2011;

• 848.729/2011

  848.729/2011;

• 848.730/2011
• 848.732/2011

  Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.589/2010; 848.137/2011; 848.271/2011; 848.353/2011 848.360/2011; 848.551/2011; 848.729/2011; 848.730/2011 848.732/2011;

• 848.733/2011

  848.733/2011;

• 848.734/2011

  848.734/2011;

• 848.109/2012
• 848.152/2012

  pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2341) 848.589/2010; 848.137/2011; 848.271/2011; 848.353/2011 848.360/2011; 848.551/2011; 848.729/2011; 848.730/2011 848.732/2011; 848.733/2011; 848.734/2011; 848.109/2012 848.152/2012;

• 848.436/2012

  848.436/2012;

• 848.442/2012

  848.442/2012;

• 848.032/2015
• 848.161/2014

  pela Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos também dispostos na Consolidação Normativa do DNPM, aprovada pela Portaria DNPM nº 155/2016, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(2342) 848.161/2014;

• 848.342/2015

  848.342/2015;

• 848.067/2016

  848.067/2016 Fase de Licenciamento (2343)

• 848.160/2013