SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ
SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — página do DOU de 10/10/2014
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 57
Processos citados
- 870.798/2014
Documento assinado digitalmente conforme MP n 870.798/2014-ARQTEC ENGENHARIA LTDA. Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
- 872.543/2013
872.543/2013-ANTONIO CELSO RIBEIRO FILHO - PLG N°05/2014 de 03/10/2014 - Prazo 05 anos anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 870.090/2014
870.090/2014-DHERIC ARUJO DE SOUSA-Registro de Licença N°64/2014 de 03/10/2014-Vencimento em 12/12/2016
- 870.629/2014
870.629/2014-CONSTRUBARATÃO CONSTRUTORA E SERVIÇOS LTDA-Registro de Licença N°63/2014 de 03/10/2014- Vencimento em 23/04/2024
- 871.100/2014
871.100/2014-ANTONIO CARLOS CHAVES-Registro de Licença N°61/2014 de 26/09/2014-Vencimento em 10/06/2016
- 871.267/2014
871.267/2014-CONSTRUTERRA CONSTRUÇÕES E TERRAPLENAGEM LTDA.-Registro de Licença N°60/2014 de 23/09/2014-Vencimento em 09/05/2015
- 871.595/2014
871.595/2014-NOVATEC CONSTRUÇÕES E EMPREEN- DIMENTOS LTDA-Registro de Licença N°62/2014 de 30/09/2014- Vencimento em 20/08/2016 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
- 871.380/2014
871.380/2014-SERGIO VINICIUS SÃO LEOPOLDO DOS
- 874.424/2008
Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 874.424/2008-LEITE & ROCHA LTDA Autoriza transformação do regime do Licenciamento para Autorização de Pesquisa(1285)
- 870.536/2010
870.536/2010-PEDREIRA TRIUNFO LTDA Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822)
- 871.346/2014
871.346/2014-GALVÃO ENGENHARIA S A
- 872.168/2008
o- 174/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.168/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.170/2008
872.170/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.172/2008
872.172/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.174/2008
872.174/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.176/2008
872.176/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.178/2008
872.178/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.179/2008
872.179/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.180/2008
872.180/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.181/2008
872.181/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.183/2008
872.183/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.184/2008
872.184/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.185/2008
872.185/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.186/2008
872.186/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.219/2008
872.219/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.220/2008
872.220/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.221/2008
872.221/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.222/2008
872.222/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.223/2008
872.223/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.224/2008
872.224/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.225/2008
872.225/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.226/2008
872.226/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.227/2008
872.227/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.228/2008
872.228/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.229/2008
872.229/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.230/2008
872.230/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.231/2008
872.231/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.232/2008
872.232/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.233/2008
872.233/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.234/2008
872.234/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.235/2008
872.235/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.236/2008
872.236/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.237/2008
872.237/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.238/2008
872.238/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.239/2008
872.239/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.240/2008
872.240/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.241/2008
872.241/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.242/2008
872.242/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.243/2008
872.243/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.244/2008
872.244/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.245/2008
872.245/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.246/2008
872.246/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.660/2008
872.660/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.808/2008
872.808/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.809/2008
872.809/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.812/2008
872.812/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.813/2008
872.813/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.814/2008
872.814/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.815/2008
872.815/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.816/2008
872.816/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.817/2008
872.817/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.818/2008
872.818/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.819/2008
872.819/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.820/2008
872.820/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.821/2008
872.821/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.822/2008
872.822/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.823/2008
872.823/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.824/2008
872.824/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.825/2008
872.825/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.826/2008
872.826/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.827/2008
872.827/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.166/2008
o- 175/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 872.166/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.828/2008
872.828/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.829/2008
872.829/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.830/2008
872.830/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.831/2008
872.831/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.833/2008
872.833/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.834/2008
872.834/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 872.835/2008
872.835/2008-MINERAÇÃO ARC ALFA LTDA- Publicado DOU de 01/04/2014
- 870.816/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 870816/10 - A.I. 1369/14 Itafós Mineração Ltda - 870918/09 - A.I. 1363/14 Jose Ronaldo Dos Santos Souza - 871622/10 -
- 870.918/2009
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 870816/10 - A.I. 1369/14 Itafós Mineração Ltda - 870918/09 - A.I. 1363/14 Jose Ronaldo Dos Santos Souza - 871622/10 -
- 871.622/2010
Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Construtora e Mineradora Rio do Norte Ltda me - 870816/10 - A.I. 1369/14 Itafós Mineração Ltda - 870918/09 - A.I. 1363/14 Jose Ronaldo Dos Santos Souza - 871622/10 -
- 871.996/2010
1370/14 Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14 Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda - 872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652
- 872.953/2009
1370/14 Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14 Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda - 872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10 - A.I. 1368/14
- 872.955/2009
1370/14 Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14 Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda - 872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10 - A.I. 1368/14
- 872.960/2009
1370/14 Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14 Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda - 872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10 - A.I. 1368/14
- 872.961/2009
1370/14 Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14 Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda - 872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10 - A.I. 1368/14
- 870.652/2010
1370/14 Mauro Ruiz Alves Costa - 871996/10 - A.I. 1371/14 Planaer Commercial Trade & Mining Brazil Ltda - 872953/09 - A.I. 1364/14, 872955/09 - A.I. 1365/14, 872960/09 - A.I. 1366/14, 872961/09 - A.I. 1367/14 Sarrians Cosmiatria Ltda - 870652/10 - A.I. 1368/14
- 873.657/2007
Multa aplicada-(Não comunicou início de pesquisa)/prazo para pagamento: 30 dias. (2.25) Devanei Agostinho Rodrigues - 873657/07
- 870.911/2009
o- 179/2014 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 870.911/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA- NOT. N°2834/2013 Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849)
- 800.432/2014
o- 125/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.432/2014-JOÃO DANTAS DE OLIVEIRA-OF. N°1731/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 800.147/2013
800.147/2013-LIMESTONE MARMORES DO BRASIL LTDA -Alvará N°4.359/2013
- 800.827/2013
800.827/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°5.625/2014
- 800.829/2013
800.829/2013-MONT GRANITOS S/A -Alvará N°4472/2014 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 801.092/2010
801.092/2010-ANTONIO CARLOS CAVALCANTE DE Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 800.175/2011
800.175/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS
- 800.375/2011
800.375/2011-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA Fase de Concessão de Lavra Imissão de Posse realizada(407)
- 800.101/1985
800.101/1985-ITACI INDUSTRIA E COMERCIO DE AR- GAMASSAS LTDA - EDITAL N° 02/2014 - Publicado DOU de 07/08/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.174/1992
800.174/1992-F. J. EXTRAÇÃO DE MINERIOS LTDA- OF. N°1395/2014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513)
- 801.071/2011
801.071/2011-AIRTON GURGEL BARRETO - PLG N°01/2014 de 19/09/2014 - Prazo 05 (cinco) anos Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718)
- 801.025/2011
801.025/2011-JOSÉ EDMAR TIMBÓ ME-OF. N°1418/2014 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749)
- 800.915/2012
800.915/2012-ACINBEL AGRO COMÉRCIO E INDÚS- TRIA BEZERRA LTDA.- Cessionário:ROMMEL JOSÉ BEZERRA DE MENEZES ME- CNPJ
- 800.031/2014
800.031/2014-CERÂMICAS KAPPA INDUSTRIA LTDA- Cessionário:LUIZ GENTIL NETO ME- CNPJ
- 800.796/2012
800.796/2012-RHUANNY AGROPECUARIA LTDA. ME Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
Como citar: SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 10/10/2014, p. 57