AVISO DE LICITAÇÃO — página do DOU de 30/03/2015

11 3 Documento assinado digitalmente conforme MP n PREGÃO Nº 23/2015 - UASG 926132 Nº Processo: PE.CSCMA.0002315 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de Binóculos solicitada pela GES. O - Gerência de Centro Técnico de Ensaios e Suporte a Manutenção, situado no município de São José da Barra/MG. Total de Itens Licitados: 00001. Edital: 30/03/2015 de 08h00 às 16h30. Endereço: Rua Lavras Nº 288 - Furnas - São José da Barra Vila de Furnas - SAO JOSE DA BARRA - MG. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/04/2015 às 09h00 site www.comprasnet.gov.br. MARCOS ALVES MORAIS Ordenador de Despesas (SIDEC - 27/03/2015) 926132-02015-2015NE015838 SUPERINTENDÊNCIA DE PRODUÇÃO SUL DEPARTAMENTO DE PRODUÇÃO SÃO PAULO AVISO DE LICITAÇÃO PREGÃO Nº 28/2015 - UASG 926136 Nº Processo: PE.CSCS.A.0028.20 . Objeto: Pregão Eletrônico - Aquisição de pontaletes e tábuas de madeira para confecção de engradados e caixas de madeira para armazenamento de material sobressalente, pra entrega no Município de Campinas - SP. Total de Itens Licitados: 00002. Edital: 30/03/2015 de 08h00 às 12h00 e de 13h às 17h00. Endereço: Av. Francisco Rodrigues Filho, 3501 - Portão 2 Vila Suissa - MOGI DAS CRUZES - SP. Entrega das Propostas: a partir de 30/03/2015 às 08h00 no site www.comprasnet.gov.br.. Abertura das Propostas: 13/04/2015 às 10h00 site www.comprasnet.gov.br. CELSO MOTTER DE CARVALHO Autoridade Competente (SIDEC - 27/03/2015) 926136-60557-2015NE015848 ELETROBRÁS PARTICIPAÇÕES S/A COMPANHIA ABERTA CNPJ 01.104.937/0001-70 NIRE 33300162526 EXTRATO DE TERMO ADITIVO CONTRATANTE: Eletrobrás Participações S.A. - ELETROPAR. CONTRATADA: Serviço Federal de Processamento de Dados - SER- PRO. OBJETO: Prestação de Serviços de Processamento de Dados. FUNDAMENTO LEGAL: inciso XVI do art. 24 da Lei nº 8.666/93. VIGÊNCIA: 12 (doze) meses. VALOR: R$ 6.880,56 (seis mil, oitocentos e oitenta reais e cinquenta e seis centavos). DATA DE ASSINATURA: 27.03.2015. SIGNATÁRIOS: Marcelo Lobo de Oliveira Figueiredo - Diretor-Presidente e Jorge José Teles Rodrigues - Diretor Superintendente e de Relações com Investidores, pela Contratante, e Marcio André Martimbianco Brigidi, pela Contratada. COMPANHIA DE PESQUISA DE RECURSOS MINERAIS AVISOS DE LICITAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 2/SUREG-SA/2015 Objeto: Contratação de empresa especializada para a prestação de serviços de instalação, programação e testes de telefonia e lógica, com fornecimento de material e mão de obra para atender as necessidades da Gerencia de Hidrologia e Gestão Territorial - GEHI- TE/SA, com adequação do Módulo da GEHITE/SA, na Superintendência Regional de Salvador - Situado Av. Ulysses Guimarães, 2.862, Sussuarana CAB, Salvador/BA, conforme as especificações constantes no Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 0065/15 - Data de Abertura das Propostas: 10/4/2015 às 10h15min (Horário de Brasília) - Início da Sessão de Disputa de Preços: 10/4/2014 às 10h30min (Horário de Brasília) - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente no sítio www.licitacoes-e.com.br. MIRIAN SANTOS SOUZA Pregoeiro PREGÃO ELETRÔNICO N o- 12/DEAMP/2015 Objeto: Registro de Preços, pelo prazo de 12 (doze) meses, para aquisições futuras de materiais de laboratório para atender as necessidades da Companhia de Pesquisa de Recursos Minerais - CPRM, no Escritório do Rio de Janeiro - ERJ e nas Superintendências Regionais de Belo Horizonte e São Paulo, conforme as especificações e os detalhamentos constantes do Termo de Referência - Anexo I, deste Edital. - Processo n.º 014/2015 - Data de Abertura das Propostas: 13/4/2015 às 9 horas - Início da Sessão de Disputa de Preços: 13/4/2015 às 9h30min - Edital: À disposição dos interessados gratuitamente nos sítios www.licitacoes-e.com.br e www.cprm.gov.br. MARIA SALETE SANT'ANNA DOS SANTOS Pregoeiro AVISO DE REVOGAÇÃO PREGÃO ELETRÔNICO N o- 5/SERAFI-BR/14 Fica revogada a licitação supracitada, referente ao processo n.º 0071/14. - Objeto: A presente licitação tem por objetivo a contratação de empresa especializada para prestação de serviços de apoio administrativo envolvendo serviços de secretaria, copeiragem, condução de veículos, recepção e mensageria, visando atender as necessidades da unidade Sede da CPRM, localizada em Brasília. ITAMAR VILARINHO BRITO Pregoeiro RETIFICAÇÃO No Aviso de licitação - Pregão Eletrônico nº 002/RE- TE/2015, publicado no Diário Oficial nº 47 de 11 de março de 2015, Seção 3, Página 142: Onde se lê: Entrega das propostas: até 23/03/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Abertura das propostas: 23/03/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Início da Sessão: 23/03/2015 às 9 horas, horário de Brasília-DF - Leia-se: Entrega das propostas: até 10/04/2015 às 8 horas, horário de Brasília- DF - Abertura das propostas: 10/04/2015 às 8 horas, horário de Brasília-DF - Início da Sessão: 10/04/2015 às 9 nove horas, horário de Brasília-DF. DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL EXTRATO DE CONTRATO Nº 4/2015 UASG 323002 Nº Processo: 48400000227201563. DISPENSA Nº 5/2015. Contratante: DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUCAO-MINE- RAL. CNPJ Contratado: 00478727000189. Contratado : AGROSER- VICE EMPREITEIRA AGRICOLA -LTDA. Objeto: Empresa especializada para prestação de serviço de limpeza e conservacao. Fundamento Legal: lei 8.666/93 . Vigência: 20/03/2015 a 20/06/2015. Valor Total: R$164.326,44. Fonte: 141032184 - 2015NE800090. Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 27/03/2015) 323002-32263-2015NE800096 EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 2/2015 UASG 323002 Número do Contrato: 23/2013. Nº Processo: 48400001831201345. PREGÃO SRP Nº 4/2013. Contratante: DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 40432544000147. Contratado: CLARO S.A. -Objeto: Altera o contrato nº 23/2013 para mudança de razão social e CNPJ da contratada, tendo em vista a incorporação da EMBRATEL e da NET pela CLA- RO S/A. Fundamento Legal: Lei nº 8.666/93 . Data de Assinatura: 20/03/2015. (SICON - 27/03/2015) 323002-32263-2015NE800096 SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ EXTRATO DE TERMO ADITIVO Nº 7/2014 UASG 323012 Número do Contrato: 10/2010. Nº Processo: 48410.901411/2010. PREGÃO SISPP Nº 8/2010. Contratante: DEPARTAMENTO NA- CIONAL DE PRODUCAO-MINERAL. CNPJ Contratado: 33530486000129. Contratado: EMPRESA BRASILEIRA DE -TE- LECOMUNICACOES S A EMBRATEL. Objeto: O presente Termo Aditivo tem por objeto a PRORROGAÇÃO da vigência do Contrato firmado entre as partes em 03 de janeiro de 2011, nos termos previstos em suas Cláusulas: OITAVA - PAGAMENTO E DOTAÇÃO ORÇAMENTÁRIA - Parágrafo Sétimo - Dotação Orçamentária e DOZE - DA VIGÊNCIA. Fundamento Legal: Artigo 65 da Lei nº 8666/1993e suas alterações. Vigência: 03/01/2015 a 02/01/2016. Data de Assinatura: 19/12/2014. (SICON - 27/03/2015) 323012-32263-2015NE800006 SUPERINTENDÊNCIA NO MATO GROSSO DO SUL AVISO DE ANULAÇÃO Fase de Disponibilidade. ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1348) 868.315/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2014 - Publicado no DOU de 11/12/2014 - Seção 3 - página 140 868.316/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2014 - Publicado no DOU de 11/12/2014 - Seção 3 - página 140 868.317/2013-CEBRAINNE MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 60/2014 - Publicado no DOU de 11/12/2014 - Seção 3 - página 140 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1349) 868.337/2009-PIRAMIDE EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA LTDA. - EDITAL/RELAÇÃO N° 62/2014 - Publicado no DOU de 11/12/2014 - Seção 3 - página 140 ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1351) 868.142/2002-PAULO ROBERTO BORTOLETTO - ME - EDITAL/RELAÇÃO N° 61/2014 - Publicado no DOU de 11/12/2014 - Seção 3 - página 140 868.049/2006-A E RODRIGUES EPP - EDITAL/RELA- ÇÃO N° 61/2014 - Publicado no DOU de 11/12/2014 - Seção 3- página 140 ANTONIO CARLOS NAVARRETE SANCHES Superintendente SUPERINTENDÊNCIA NO RIO DE JANEIRO EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 22/2015 Fase de Licenciamento. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1343) 890.410/2006 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA EDITAL DE DISPONIBILIDADE N o- 23/2015 Fase de Autorização de Pesquisa. O SUPERINTENDENTE DO DEPARTAMENTO NACIO- NAL DE PRODUÇÃO MINERAL, no uso da competência delegada pela Portaria/DNPM nº 216/2010, e com fundamento no disposto no artigo 26 do Decreto-Lei n° 227/1967- Código de Mineração, com redação dada pela Lei nº 9.314/1996, e de acordo com os procedimentos e julgamentos dispostos na Portaria/DNPM nº 268/2008, alterada pela Portaria/DNPM n° 564/2008, resolve disponibilizar as áreas para requerimento de autorização de pesquisa, na forma de Edital, fixando prazo de sessenta dias para apresentação de propostas contados desta publicação no Diário Oficial da União, dos seguintes processos:(1341) 890.359/2009 JADIEL PIRES NOGUEIRA DA SILVA SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS AVISO DE ANULAÇÃO DISPONIBILIDADE N o- 46/2015 Fase de Disponibilidade. ANULA a declaração de disponibilidade da área na forma do art. 26 do Código de Mineração(1350) 864.390/2014-RAIMUNDINHO TEIXEIRA SILVA - EDI- TAL/RELAÇÃO N° 01/2015 - Publicado no DOU de 26/02/2015 - Seção 03 - página 109 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente AVISO DE CANCELAMENTO N o- 47/2015 Fase de Disponibilidade. Determina a exclusão de processo do Edital de Disponibilidade(1809) 864.390/2014 - EDITAL N° 1/2015 - Publicado DOU de 26/02/2015 RÔMULO SOARES MARQUES Superintendente PETRÓLEO BRASILEIRO S/A AVISO DE LICITAÇÃO LEILÃO Nº 120.001/2015 A PETROBRAS-UNIDADE DE OPERAÇÕES DE EXPLO- RAÇÃO E PRODUÇÃO DE SERGIPE E ALAGOAS (UO-SEAL), em conformidade com a legislação, torna público que, a partir desta data, levará a pregão para venda e arrematação através de leilão eletrônico, via PORTAL SUPERBID no site www.superbid.net, pelo maior lance por lote, 10 lotes de 100 toneladas cada, de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, 10 lotes de 200 toneladas cada, de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos e 1 lote de 500 toneladas, de tubos de produção inservíveis com diâmetros diversos, de propriedade da PETROBRAS e no estado em que se encontram. Visitação pública agendada: de 06 a 13 de abril de 2015, seg. à sexta (8-10 e 13-15h). local: Petrobras - Área de Desparafinação - Av. 31 de Março s/n - Município de Carmópolis - Sergipe. Condições de participação ver Edital completo através do site: www.petrobras.com.br (Negócios com a Petrobras>Editais da Companhia > Leilão de Materiais) e também através do site do Portal Superbid: www.superbid.net. Esclarecimentos para o correio eletrônico do Portal Superbid: leilaopetrobras@superbid.net. COMISSÃO DE ALIENAÇÃO DA UO-SEAL