Nº 653 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- — página do DOU de 16/06/2016

Documento assinado digitalmente conforme MP n Nº 653 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a revogação das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liqüefeito de petróleo - GLP, à pedido ou por sucessão empresarial: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo 001/GLP/MG0001550 DEPOSITO DE GAS IRMAOS CALDAS LTDA 03.379.017/0001-90 BELO HORIZONTE MG 48610.008333/2004-67 GLP/MT0217157 DEPOSITO DE GAS JOÃO PEDRO LTDA 15.272.097/0001-69 MARCELANDIA MT 48610.010176/2012-60 GLP/PR0221687 DISTRIBUIDORA DE GAS PALMENSE LTDA - ME 15.470.926/0001-18 PA L M A S PR 48610.006152/2013-97 GLP/RN0183141 DISTRIBUIDORA DE GÁS ZONA SUL LTDA. 10.817.806/0001-20 RN 48610.001417/2010-18 GLP/MG0216768 GÁS RESIDENCIAL 2000 LT- DA ME 05.296.714/0001-02 UBERABA MG 48610.008980/2012-89 GLP/GO0179857 GASBEL COMERCIO DE GAS E BEBIDAS LTDA BELA VISTA DE GOIAS GO 48610.010889/2009-28 GLP/PR0203481 JB & COSTA LTDA ARAPONGAS PR 001/GLP/RN0020626 LOURAGAS LTDA. 07.817.006/0002-86 RN 48610.003756/2006-52 GLP/MG0233133 LUCAS EMANUEL BORGES DE OLIVEIRA - ME 23.385.814/0001-97 UBERABA MG 48610.001430/2016-62 001/GLP/RJ0002008 M. P. M. OLIVEIRA GÁS 03.632.159/0001-17 NITEROI RJ 48610.008737/2004-51 GLP/SP0230716 MELIKARDI COMERCIO VA- REJISTA DE GAS GLP EIRE- LI - ME 22.799.666/0001-94 PORTO FERREIRA SP 48610.008038/2015-63 GLP/GO0227074 PAULO NICOLAS TRINDA- DE RAYNE 70313400121 19.672.449/0001-24 INHUMAS GO 48610.010497/2014-26 GLP/AL0209286 R. S. COMÉRCIO DE GLP LTDA - ME 10.628.463/0007-41 RIO LARGO AL GLP/AL0230783 REGINALDO DOS SANTOS 05545224492 20.260.759/0001-10 PENEDO AL 48610.008217/2015-09 GLP/SP0209498 ROGERS CHRISTIAN FER- REIRA DE ANDRADE 13.090.516/0001-16 PRESIDENTE EPI- TA C I O SP GLP/RN0205474 VANDERLEI DE LIMA FE- LIX - ME 05.624.138/0002-66 RN Nº 654 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PE- TRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/RR0234636 A A DA SILVA EIRELI - ME 10.510.565/0002-53 BOA VISTA RR 48610.005877/2016-19 GLP/PR0234637 ADEMIR CORREIA - ME PONTAL DO PARANA PR 48610.005892/2016-59 GLP/GO0234638 ADRIANO MAGELO DA SILVA - EIRELI - ME 19.287.470/0001-06 GOIANIA GO 48610.006051/2016-69 GLP/BA0234639 ALEXANDRE GONÇALVES CONCEIÇÃO DE JUAZEIRO 23.839.614/0001-67 JUAZEIRO BA 48610.006160/2016-86 A.S.BESSA - GÁS ME 12.288.798/0003-60 ARAGUAINA TO 48610.003725/2016-73 GLP/PB0234641 BRUNO ALEXANDRE GER- MANO BARBOSA 10445208414 24.512.362/0001-20 AROEIRAS PB 48610.005970/2016-15 GLP/SP0234642 CAROLINE RESENDE DE CARVALHO 46755345890 24.274.156/0001-29 AVA N H A N D AVA SP 48610.005921/2016-82 GLP/MS0234643 CECILIA GODOY DE OLIVEI- RA 60065095120 23.505.504/0001-69 CAMPO GRANDE MS 48610.005895/2016-92 GLP/PI0234644 CLECIA VIANA DE OLIVEIRA ME 23.503.240/0001-04 URUCUI PI 48610.006053/2016-58 GLP/MG0234645 CLEITON V DE PAULA - ME 24.517.581/0001-00 JUIZ DE FORA MG 48610.005903/2016-09 GLP/RN0234646 COMERCIAL RN LTDA - EPP 20.306.919/0001-15 CEARA-MIRIM RN 48610.003334/2016-59 GLP/RS0234647 CRISTIANO MACHADO PE- DROSO - ME PASSO FUNDO RS 48610.004715/2016-55 GLP/SC0234648 DIEGO DA SILVA SOUZA 09206917900 13.626.938/0001-63 ICARA SC 48610.006138/2016-36 GLP/BA0234649 F R MENDES DA SILVA ME 08.350.978/0001-95 FLORESTA AZUL BA 48610.013509/2014-74 GLP/AP0234650 F. S BARBOSA - ME. 09.027.980/0001-90 AP 48610.006120/2016-34 GLP/PE0234651 FELIX COMERCIO DE GAS GLP LTDA - ME 22.730.088/0001-30 IPOJUCA PE 48610.004268/2016-34 GLP/SE0234652 GÁS POPULAR LTDA - ME 24.427.005/0001-63 ARACAJU SE 48610.005893/2016-01 GLP/MG0234653 GEOVANA GAS EIRELI - ME 24.023.578/0001-21 MG 48610.004661/2016-28 GLP/SP0234654 GERSIO LEVI HIRLE CATTIN 24.472.579/0001-53 B ATATA I S SP 48610.003987/2016-38 GLP/PR0234655 GLAUCIA STANKEVICZ - ME 19.123.252/0002-17 PA L M A S PR 48610.006037/2016-65 GLP/PR0234656 J C R SCHMIDT - ME 20.136.199/0001-97 SAO JOSE DOS PI- NHAIS PR 48610.005889/2016-35 GLP/AL0234657 JET GÁS LTDA - ME 23.238.101/0001-09 MACEIO AL 48610.006163/2016-10 GLP/PE0234658 L R DA SILVA GAS - EPP 23.955.336/0001-03 ARACOIABA PE 48610.006056/2016-91 GLP/AL0234659 M R GÁS LTDA - ME 10.887.468/0003-65 JEQUIA DA PRAIA AL 48610.005961/2016-24 GLP/PI0234660 MAGDA LESSA CASTRO DE CARVALHO - ME 21.971.294/0001-79 JULIO BORGES PI 48610.006144/2016-93 GLP/AL0234661 MARIANA GOMES DE OLI- VEIRA MACEIO AL 48610.005887/2016-46 GLP/PR0234662 NIZA E CUNHA LTDA - ME 15.083.080/0001-63 MANDAGUACU PR 48610.005920/2016-38 GLP/RJ0234663 P&P DA COSTA COMERCIO E TRANSPORTES DE GÁS LTDA - ME 24.493.734/0001-18 RJ 48610.005890/2016-60 GLP/PR0234664 REIS DISTRIBUIDORA DE GÁS EIRELE- ME 24.547.909/0001-22 PR 48610.006159/2016-51 GLP/RN0234665 SANIELLE S. S. CUNHA - EPP 20.980.316/0002-85 SAO GONCALO DO AMARANTE RN 48610.005963/2016-13 SN SUPERMERCADO LTDA - ME 06.021.691/0001-96 APARECIDA DO RIO NEGRO TO 48610.005972/2016-12 GLP/RJ0234667 SUPEOCEANICA REVENDE- DORA DE GÁS LTDA 24.355.874/0001-20 NITEROI RJ 48610.005888/2016-91 GLP/MG0234668 TOTAL GÁS COMÉRCIO DE GÁS LTDA - ME 08.491.265/0002-22 CORONEL FABRICIA- NO MG 48610.004522/2016-02 GLP/RN0234669 VAVAGAS LTDA EPP 24.584.607/0001-24 RN 48610.006035/2016-76 GLP/MT0234670 WILLIAN ALEXANDRE BUE- NO DE ARRUDA 01830194151 19.414.723/0001-65 VARZEA GRANDE MT 48610.005905/2016-90 GLP/RN0234671 ZAYOMARA T DE OLIVEIRA COMERCIO EIRELI - ME 23.250.932/0001-98 RN 48610.006157/2016-62 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 14/2016BA Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6049/2016-872.102/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 6050/2016-872.103/2015-POLI MÁRMORES E GRANITOS LTDA.- 6051/2016-872.126/2015-MANDURI MINERADORA E AGROPECUÁRIA LTDA.- 6052/2016-872.421/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 6053/2016-872.422/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 6054/2016-872.423/2015-MARCA INTERMEDIAÇÕES EM NEGOCIOS LTDA ME- 6055/2016-872.613/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6056/2016-872.614/2015-CORCOVADO GRANITOS LTDA- 6057/2016-872.615/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6058/2016-872.616/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6059/2016-872.617/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6060/2016-872.618/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6061/2016-872.619/2015-ECO STONE MINERAÇÃO LTDA.- 6062/2016-872.620/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6063/2016-872.621/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6064/2016-872.622/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6065/2016-872.623/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6066/2016-872.627/2015-VMC COMERCIAL LTDA ME- 6067/2016-872.633/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI- RELI ME- 6068/2016-872.634/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI- RELI ME- 6069/2016-872.647/2015-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EI- RELI ME- 6070/2016-872.652/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6071/2016-872.653/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6072/2016-872.654/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6073/2016-872.655/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6074/2016-872.656/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6075/2016-872.657/2015-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- 6076/2016-872.820/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6077/2016-872.821/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6078/2016-872.822/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6079/2016-872.823/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6080/2016-872.824/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6081/2016-872.825/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6082/2016-872.826/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- 6083/2016-872.828/2015-PAVÃO ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA.- 6084/2016-872.834/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 6085/2016-872.835/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 6086/2016-872.836/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 6087/2016-872.837/2015-WASHINGTON STONES EIRELI ME- 6088/2016-872.842/2015-MINERAÇÃO TREMEDAL LTDA- 6089/2016-872.845/2015-M F L MINERAÇÃO FERRER LTDA EPP- 6090/2016-872.848/2015-ADIVALDO NUNES SOUZA- 6091/2016-872.849/2015-MINERACAO MAGNAGO LTDA- 6092/2016-872.853/2015-MIVAL MINERAÇÃO VALE DO RIO TIJUCAS LTDA- 6093/2016-872.856/2015-RV INVESTIMENTOS LTDA ME- 6094/2016-872.858/2015-CONSÓRCIO EMPA SERVIX TRATEX JDS- 6095/2016-872.859/2015-TREVISO MINERAÇÃO LTDA.- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6096/2016-872.388/2015-PEC ENERGIA S. A.- 6097/2016-872.389/2015-PEC ENERGIA S. A.- 6098/2016-872.609/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 6099/2016-872.610/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 6100/2016-872.611/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 6101/2016-872.630/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 6102/2016-872.631/2015-MINERADORA UBAX LTDA- 6103/2016-872.829/2015-CIA DE FERRO LIGAS DA BAHIA FERBASA- 6104/2016-872.830/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- 6105/2016-872.831/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- 6106/2016-872.832/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- 6107/2016-872.833/2015-LM CONSTRUÇÃO CIVIL LTDA EPP- 6108/2016-872.851/2015-MATERPRIMA MINERAIS LTDA- RELAÇÃO N o- 33/2016SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6109/2016-878.023/2016-SOUZA E OLIVEIRA MATERIAS DE CONSTRUÇÃO LTDA- RELAÇÃO N o- 40/2016SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 6110/2016-878.012/2016-ROSE MARY SANTOS DE JESUS-