SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ — página do DOU de 04/12/2012

Documento assinado digitalmente conforme MP n SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 103/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 803.411/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14311/2008 803.412/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14312/2008 803.427/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14324/2008 803.436/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14333/2008 803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14334/2008 803.438/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14335/2008 803.439/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14336/2008 803.440/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14337/2008 803.441/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A-ALVARÁ N°14338/2008 804.047/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3254/2009 804.058/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3265/2009 804.061/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3268/2009 804.062/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3269/2009 804.063/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3270/2009 804.065/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°3272/2009 804.080/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3287/2009 804.094/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3300/2009 804.096/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3302/2009 804.097/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3303/2009 804.098/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3304/2009 804.099/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°3305/2009 804.375/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°6471/2009 804.377/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°6473/2009 804.387/2008-WALLASSE GUEDES CORREIA-ALVARÁ N°2693/2010 804.428/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7510/2009 804.430/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7499/2009 804.431/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7500/2009 804.432/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7501/2009 804.435/2008-ADÃO HELENO RODRIGUES-ALVARÁ N°7503/2009 803.079/2009-PIERA FEITOSA COELHO-ALVARÁ N°8668/2009 803.203/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10361/2009 803.204/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10362/2009 803.205/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10363/2009 803.206/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10364/2009 803.207/2009-ERGGEO GEOLOGIA E CONSULTORIA LTDA-ALVARÁ N°10365/2009 803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZER- RA FILHO-ALVARÁ N°10982/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 803.842/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2012 803.843/2008-GEOMIL - GEOLOGIA, MINERAÇÃO E LAPIDAAÇÃO LTDA-OF. N°1786/2012 RELAÇÃO N o- 104/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 803.294/2009-JORGE ANCELMO MENDONÇA BEZER- RA FILHO- Cessionário:803.273/2011-CALCÁRIO CAMPO ALE- GRE LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.015/2009-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA- OF. N°1821/2012 803.403/2010-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-OF. N°1829/2012 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 803.242/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11608/2011 803.243/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11609/2011 803.244/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11610/2011 803.245/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11611/2011 803.246/2011-BROM E PINHEIRO MINERAÇÃO, IN- VESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA- Cessionário:CPX PIAUIENSE PARTICIPAÇÕES LTDA- CPF ou CNPJ 15.006.110/0001-38- Alvará n°11612/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 803.353/2009-MINOR MINERAÇÃO DO NORDESTE LTDA-LAGOA DO PIAUÍ/PI - Guia n° 010/2012-30 000m³-Diabásio (brita)- Validade:26/10/2014 Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 803.048/2005-ALvimar Oliveira de Andrade 803.049/2005-Alvimar Oliveira de Andrade Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 803.081/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1836/2012-60 dias 803.082/1997-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1833/2012-60 dias 803.053/2000-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1832/2012-60 dias 803.028/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1834/2012-60 dias 803.043/2003-ECB ROCHAS ORNAMENTAIS DO BRA- SIL LTDA-OF. N°1835/2012-60 dias 803.214/2004-TERRA RICA INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE CALCÁRIOS E FERTILIZANTES DE SOLO LTDA.-OF. N°1831/2012-60 dias Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.475/2011-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°26/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 19/08/2021 803.361/2012-L. C. FERREIRA INDUSTRIA MEE-Registro de Licença n°24/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 28/06/2022 803.434/2012-JOSÉ BRAZ OLIVEIRA FILHO-Registro de Licença n°25/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 16/07/2013 803.474/2012-HUMBERTO MARIANO LOBÃO CASTE- LO BRANCO-Registro de Licença n°27/2012 de 09/11/2012-Vencimento em 10/10/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 803.392/2012-LUIZA MARIA DE JESUS SENA-OF. N°1829/2012 803.451/2012-PEDRO ILGENFRITZ-OF. N°1824/202 803.493/2012-MANOEL RIBEIRO & CARVALHO LTDA- OF. N°1821/2012 803.522/2012-FRANCISCO CRAVEIRO COSTA-OF. N°1830/2012 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 803.468/2012-CERÂMICA VALE DO PARNAÍBA LTDA C E RVA L E Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 803.621/2011-CERAMICA ALVORADA LTDA (M.A.GL. GONÇALVES)- Registro de Licença No.:18/2012 - Vencimento em 30/09/2013 803.657/2011-MARLON RÔMULO DE ARAÚJO FOR- TES- Registro de Licença N°:19/2012 - Vencimento em 03/08/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 803.425/2010-TELHAMAR LTDA- Cessionário:NAZÁRIA MINERAÇÕES LTDA- CNPJ 15.293.706/0001-66- Registro de Licença n°32/2010- Vencimento da Licença: 04/10/2020 Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de licenciamento(765) 803.130/2012-J. R. GOMES DA ROCHA ME- Cessionário:803.283/2012-LUIZ OTÁVIO DE LIMA EVALDO FREITAS LIRA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 226/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.406/2012-AMARAL MINERAÇÃO LTDA 848.415/2012-POTIGUAR CONSTRUTORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Fica NOTIFICADO para pagar ou parcelar débito -TAH/ Prazo 10 dias(178) 848.003/2001-ESPÓLIO DE JUAREZ PIRES GALVÀO- NOT. N°023/2012-R$ 2.827,04 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.242/2009-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1.409/2012 848.083/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1.401/2012 848.134/2010-MINERAÇÃO VITÓRIA LTDA-OF. N°1.046/2012 848.247/2010-DORILENE SOARES THORPE-OF. N°1.403/2012 848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1.410/2012 848.364/2010-EDILSON AZEVEDO GAMBARRA DA NOBREGA-OF. N°1.410/2012 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 848.183/2006-MINERAÇÃO JU-BORDEAUX EXPORTA- ÇÃO LTDA-CURRAIS NOVOS/RN - Guia n° 07/2012-16.000toneladas-Quartzito Ornamental- Validade:29/10/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 848.010/2010-SELMA MARIA DA SILVA-Granito Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.053/2004-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-AI N°392/2012 848.608/2008-WINSTON CESAR DE ARAUJO-AI N°391/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1426/2012-SGTM/DNPM/RN 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1427/2012-SGTM/DNPM/RN 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1427/2012-SGTM/DNPM/RN 848.755/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1425/2012-SGTM/DNPM/RN 848.759/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1424/2012-SGTM/DNPM/RN 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1420/2012-SGTM/DNPM/RN 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA-OF. N°1421/2012-SGTM/DNPM/RN Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 848.750/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 848.754/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 848.760/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA 848.761/2010-VARGINHA MINERAÇÃO E LOTEAMEN- TOS LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)