Página do DOU de 09/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.003/1997-MINERAÇÃO ARUANÃ LTDA-OF. N°255/2012-180 dias 826.245/1999-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°256/2012-180 dias 826.167/2002-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°14/2012-180 dias 826.424/2002-LUCIANA LEITE ME-OF. N°242/2012-180 dias 826.312/2003-AREIAL ROGALSKI LTDA-OF. N°245/2012-180 dias Nega a anuência prévia aos atos de cessão total do requerimento de lavra(1045) 826.045/2000-JULIANO JOSÉ DA SILVA SANTOS Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 806.388/1973-AGUA MINERAL TIMBU LTDA-OF. N°215/2013 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°313/2013 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 811.090/1976-MINERAÇÃO NOSSA SENHORA DO CARMO LTDA-OF. N°314/2013 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.295/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:390/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.296/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:391/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.298/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:393/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.299/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:394/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.300/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:395/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.301/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:396/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.302/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:397/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.303/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:398/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.304/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:399/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.305/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:400/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.306/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:401/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.307/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:402/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.308/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:403/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.309/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:404/1996 - Vencimento em 23/03/2021 826.310/1994-F ANDREIS NETO- Registro de Licença N°:405/1996 - Vencimento em 23/03/2021 RELAÇÃO N o- 46/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito multa aplicada(106) 826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.- DOU de 15/04/2013 Torna sem efeito Auto de Infração(109) 826.482/2008-G. G. SPRÉA & CIA. LTDA.- AI N°38/2013 Retificação de despacho(1387) 826.357/2011-JH.ROSS COMERCIO, FABRICAÇÃO E BENEFICIAMENTO DE METAIS LTDA ME - Publicado DOU de 18/04/2013, Relação n° 37/2013, Seção 1, pág. 92- ONDE SE LÊ: "...CNPJ 13.937.015/0001-50..." LEIA-SE: "...CNPJ 13.937.015/0001-22..." HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.163/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-OF. N°444/13 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 840.540/2010-MMENDS GEOLOGIA LTDA-JABOATÃO DOS GUARARAPES/PE - Guia n° 021/12-50.000toneladas/anogranito- Validade:01/08/2013 Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.012/2009-PEDREIRA ITAMATAMIRIM LTDA-granito Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 840.046/1999-INDUSTRIAS REUNIDAS DE PLASTICO E MINERACAO SA-OF. N°407/13 Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 840.088/1994-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.009/2013/PE/Fiscalização e 221.44.007/2013/PE/Fiscalização 840.002/1999-BRASIL KIRIN INDUSTRIA DE BEBIDAS S A-OF. N°221.44.007/2013/PE/Fiscalização e 221.44.009/2013/PE/Fiscalização Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.019/2013-JOSÉ RENATO TORRES DE AZEVEDO- Registro de Licença N°804/2013 de 09/04/2013-Vencimento em 27/12/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.216/2009-FRANCISCO MUNIZ COELHO JUNIOR 841.081/2011-RONIERE MACEDO REIS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.131/2002-BRICAL BRITAS CARUARU LTDA- Registro de Licença N°:315/2003 - Vencimento em 23/05/2013 840.135/2002-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA- Registro de Licença N°:370/2005 - Vencimento em 08/03/2014 840.058/2010-E J DE FRANCA- Registro de Licença N°:584/2010 - Vencimento em 03/03/2014 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.127/1980-INDÚSTRIA CERÂMICA MIRINGABAS LTDA.-OF. N°448/13 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1727) 840.075/2003-JOSE PIANCO DE LIMA-ME-OF. N°221.44.001/2013/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 39/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 840.420/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 840.187/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.188/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.189/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 840.190/2012-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 840.656/2011-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA- Alvará n°3.890/2012 - Cessionario:840.135/2013-Pedreira Itaquitinga Lta - EPP- CPF ou CNPJ 17.236.916/0001-48 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.056/2009-MGL - MINERAÇÃO GUARARAPES LT- DA-OF. N°475/13 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.301/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°15.334/2009 840.302/2009-MINERADORA CAMPEVI LTDA EPP -Alvará N°15.335/2009 840.424/2011-JORGE DE TENORIO -Alvará N°753/2012 Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 840.039/1997-SAFIRA MINERAL INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA- AI N° 094/13 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI N° 095/13 Multa aplicada /Prazo para pagamento 30 dias(460) 840.094/2000-PARISI AGROINDUSTRIAL LTDA- AI Nº 212/12 840.389/2007-PEDREIRAS JATOBÁ LTDA- AI Nº 120/12 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.972/1960-S A MINERAÇÃO JERONIMO ROSADO- OF. N°460/13 Auto de Infração multa - RAL /prazo para defesa ou pagamento: 30 dias(1693) 841.071/1995-GALDINO E FILHOS LTDA- AI N°088/13 840.147/1996-CAMARÁ ÁGUAS LTDA - ME- AI N°85, 86 e 87/13 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1728) 940.006/1991-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-OF. N°221.44.013/13 840.087/2006-AGUA DA SERRA TACQUARITINGA LT- DA-OF. N°221.44.014/13 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 841.062/2011-MANOEL RODRIGUES DE BARROS-Registro de Licença N°803/2013 de 09/04/2013-Vencimento em 06/10/2017 Fase de Licenciamento Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.109/2009-EIT - EMPRESA INDUSTRIAL TÉCNICA S.A. -AI N°115/12 Homologa renúncia do registro de Licença(784) 840.312/2009-CONSORSIO ENCALSO-CONVAP-AR- KEV-RECORD RELAÇÃO N o- 41/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 840.052/2013-PEDREIRA ITAQUITINGA LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 840.170/2012-ALEXANDRE DA GAMA FERNANDES VIEIRA Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 841.110/2011-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 840.362/2010-AMERICAN PORTLAND TECNOLOGIA E CONSULTORIA TÉCNICA LTDA.- Cessionário:COPACEL Indústria e Comércio de Cereais Ltda- CPF ou CNPJ 00.951.459/0001- 70- Alvará n°17.186/2010 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 840.085/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°12.983/2011 840.425/2011-JORGE DE TENORIO -Alvará N°754/2012 840.903/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°4.121/2012 840.904/2011-VALEMONTE EMPREENDIMENTOS E PARTICIPAÇÕES S.A. -Alvará N°4.122/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 840.063/2010-SEVERINO SEBASTIÃO DA SILVA-AI N°97/2013 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 840.418/1993-POÇO VERDE MINERAÇÃO LTDA-OURI- CURI/PE - Guia n° 8/2013-20.000ton-gipsita- Validade:19/02/2014 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.641/2012-MONTE GRANITO MINERAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA-Registro de Licença N°802/2013 de 04/04/2013- Vencimento em 07/03/2014 Homologa desistência do requerimento de Registro de Licença(783) 840.804/2012-MANOEL FRANCISCO DOS SANTOS Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.293/2009-JOSÉ INÁCIO DA SILVA 840.180/2012-JALES CONSTRUÇÕES E EMPREENDI- M E N TO S 840.359/2012-VALE VERDE EXTRAÇÃO MINERAL LT- DA 840.554/2012-LEONILDO CONRADO DE FARIAS 840.025/2013-MINERAÇÃO VITORIA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.247/2012-JOÃO NILTON SILVA LIMA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.180/2010-CERÂMICA SANTA RITA LTDA ME- Registro de Licença N°:597/2010 - Vencimento em 27/03/2015 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias(773) 840.086/2006-JOSÉ MARIA PINHEIRO DE CASTRO -AI N°184/12 RELAÇÃO N o- 42/2013 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MUL- TAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Terragran Engenharia Ltda - 840451/10 - Not.29/2013 - R$ 2.760,79 PAULO JAIME SOUZA ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 803.437/2008-PI4 PARTICIPAÇÕES E EMPREENDIMEN- TOS S A- DOU de 19/03/2013 RELAÇÃO N o- 36/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Multa aplicada-(TAH)/prazo para pagamento: 30 dias. (6.41) Alváro Matias de Sousa - 803237/11 Marconi Santana Lopes - 803239/11, 803240/11, 803241/11, 803265/11