ALVARÁ N°4.022/2013 — página do DOU de 23/10/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.133/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°346/2015 826.134/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°345/2015 826.148/2013-KNX EMPRESA DE AGUAS LTDA ME - AI N°344/2015 826.181/2013-PEDREIRA SUL BRITAS LTDA - AI N°343/2015 826.191/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°342/2015 826.192/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°341/2015 826.193/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°340/2015 826.194/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°339/2015 826.195/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°338/2015 826.204/2013-OASIS EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME - AI N°337/2015 826.070/2014-VAGNER GOMES DA SILVA - AI N°275/2015 826.086/2014-EVERSON ARILDO STRAPASSON - AI N°332/2015 826.097/2014-ALV PROMOÇÃO DE VENDAS LTDA ME - AI N°331/2015 826.138/2014-MARCIO DOS SANTOS - AI N°314/2015 826.139/2014-MARCIO DOS SANTOS - AI N°313/2015 826.140/2014-MARCIO DOS SANTOS - AI N°312/2015 826.141/2014-MARCIO DOS SANTOS - AI N°311/2015 826.171/2014-VALDEMAR CARLETTO - AI N°308/2015 826.234/2014-GILSON ANGELO DALPRÁ - AI N°274/2015 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°800/2015/DGTM/DNPM/PR Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1054) 826.364/2000-ELIZARDO MICHETTI-OF. N°798/2015/DGTM/DNPM/PR 826.284/2002-EXTRAÇÃO DE AREIA FUNDÃO LTDA- OF. N°799/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.455/2012-KLABIN SA-Registro de Licença N°67/2015 de 19/10/2015-Vencimento em 14/04/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.261/2012-WALDEMIRO PILATTI-OF. N°803/2015/DGTM/DNPM/PR Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(922) 826.128/2014-PREFEITURA MUNICIPAL DE PIRAÍ DO SUL- Registro de Extração N°07/2015 de 16/10/2015 HUDSON CALEFE 884.111/2012-Sociedade Geral de Mineração Ltda - EDI- TAL N° 02/2014 - Publicado DOU de 05/06/2014 884.130/2012-Sociedade Geral de Mineração Ltda - EDI- TAL N° 02/2014 - Publicado DOU de 05/06/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 884.074/2010-L KOTINSCKI ME-ALVARÁ N°3.510/2011 Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 884.115/2012-NARA DE JESUS TAVARES MESQUITA- ALVARÁ N°4.022/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Não conhece requerimento protocolizado(1004) 884.003/2014-SOCIEDADE GERAL DE MINERAÇÃO LT D A Relação n o- 41/2015 Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 884.011/2014-ANTONIO ELISVALDO MARTINS SAN- TANA- Registro de Licença N°142/2014-Onde-se lê Data de término do prazo de licença publicada 03/02/2016 Leia-se Data retificada de término do prazo da licença 03/02/2018 EUTIQUIA LUCIA DO VALE RAMOS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SANTA CATARINA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 2 11 / 2 0 1 5 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 815.118/1996-ALFREDO FLAVIO GAZZOLLA- DOU de 18/08/2014 - Relação nº 72/2014 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito Auto de Infração(608) 014.935/1936-CARBONÍFERA BELLUNO LTDA- AI N°734/2015 Fase de Requerimento de Lavra Retificação de despacho(1388) 815.118/1998-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA. - Publicado DOU de 18/08/2014, Relação n° 72/2014, Seção I, pág. 102- Onde se lê: "Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285)815.118/1996- Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015", Leia-se: "Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) Guia n° 72/2014-50.000toneladas/ano-Areia- Validade:12/08/2015 " VICTOR HUGO FRONER BICCA SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DESPACHO DO SECRETÁRIO Em 22 de outubro de 2015 FASE DE REQUERIMENTO DE CONCESSÃO DE LA- VRA Indefere o requerimento de concessão de lavra. (3.90) O processo permanecerá nesta Secretaria durante o prazo recursal, para vista e cópias. 826.197/1999 - Mineração Rogalski Ltda.; 826.090/2005 - Cerâmica Mezzadri Ltda.; 826.315/1998 - Marc Mineração Indústria e Comércio Ltda.; 826.427/1996 - Ismael de Freitas Paranaguá - ME; 820.872/1984 - Albano Molinari Júnior - Super Cálcio - FI; 826.649/1996 - Saibreira J. B. Ltda.; 826.014/1993 - Mineração Cascavel Ltda.; 826.141/2002 - Jefferson Lopes Ourinhos - EPP; 861.777/2007 - Portogen Mineração Ltda.; 860.948/2000 - Catena Ltda. CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JUNIOR INSTITUTO NACIONAL DE COLONIZAÇÃO E REFORMA AGRÁRIA SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL EM GOIÁS RETIFICAÇÕES Na Portaria INCRA/SR-04/Nº 18, de 8 de outubro de 2015, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2015, Seção I, página 43, onde se lê: "... em títulos da dívida agrária para indenização da terra nua e R$ 1.209.717,84 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) para pagamento das benfeitorias...", leia-se: "em títulos da dívida agrária para indenização da terra nua e R$ 1.219.717,84 (um milhão, duzentos e dezenove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) para pagamento das benfeitorias..." Na Resolução INCRA/CDR/SR-04/Nº 13, de 7 de outubro de 2015, publicada no DOU nº 196, de 14 de outubro de 2015, Seção I, página 43, onde se lê: "... em títulos da dívida agrária para indenização da terra nua e R$ 1.209.717,84 (um milhão, duzentos e nove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) para pagamento das benfeitorias...", leia-se: "em títulos da dívida agrária para indenização da terra nua e R$ 1.219.717,84 (um milhão, duzentos e dezenove mil, setecentos e dezessete reais e oitenta e quatro centavos) para pagamento das benfeitorias..." SUPERINTENDÊNCIA REGIONAL DO MÉDIO SÃO FRANCISCO RETIFICAÇÃO Na Portaria/INCRA/SR(03)/Nº 19, de 22 de dezembro de 2004, publicada no Diário Oficial, nº 246, de 23 de dezembro de 2004, seção 1, página 145, e no Boletim de Serviço nº 53, de 27 de dezembro de 2004, que criou o Projeto de Assentamento P.A. Patativa do Assaré, código SIPRA MF 0303000, onde se lê: "... com área de 650,0000 ha (seiscentos e cinquenta hectares), ...", leia-se: "...com área de 766,7133 ha (setecentos e sessenta e seis hectares, setenta e um ares e trinta e três centiares), ...". SUPERINTENDÊNCIA EM RORAIMA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 38/2015 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 884.027/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.028/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.034/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.039/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.043/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.044/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.048/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.064/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.071/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.079/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.089/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.090/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:ouro 884.091/2006-Mineração Santa Elina Indústria e Comércio S/A- Substância Aprovada:Ouro 884.053/2009-Sociedade Geral de Mineração Ltda- Substância Aprovada:Ilmenita 884.054/2009-Sociedade Geral de Mineração Ltda- Substância Aprovada:Ilmenita 884.131/2011-Sociedade Geral de Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Ouro 884.002/2013-Sociedade Geral de Mineração Ltda- Substância Aprovada:Minério de Tântalo Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) Ministério do Desenvolvimento Agrário .