PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo — página do DOU de 22/03/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023032200066 Seção 1 D ES P AC H O Relação nº 34/2023 Fase de Requerimento de Registro de Extração Outorga o Registro de Extração, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação(922) 815.051/2023-PREFEITURA DE POMERODE- Registro de Extração N°64/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/SC/ de 17/03/2023 JESSE OTTO FREITAS Gerente D ES P AC H O Relação nº 35/2023 Fase de Requerimento de Lavra O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, II, alínea "e" da Portaria ANM Nº 1.056, de 30 de junho de 2022 - DOU de 01 de julho de 2022, com fundamento no Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967 c/c o art. 2°, inciso XVIII da Lei 13.575/2017, outorga a(s) seguinte(s) Portaria(s) de Lavra:(2611) PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 147/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 816.233/1996 - Titular EXTRACAO DE AREIA J.C. JARAGUA LTDA - Substância(s) CASCALHO, SAIBRO - Município(s) de JARAGUÁ DO SUL/SC PORTARIA DE LAVRA ANM Nº 148/2023, de 21 DE MARÇO DE 2023 - Processo nº 815.030/2020 - Titular CERÂMICA OURO VERDE LTDA ME - Substância(s) ARGILA - Município(s) de SÃO JOÃO BATISTA/SC JESSE OTTO FREITAS GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO DE JANEIRO D ES P AC H O Relação nº 19/2023 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 890.082/2022-GGP INDUSTRIA LTDA- DOU de 07/02/2023 EDUARDO ALVARO PINTO DE FREITAS NETO Gerente GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 74/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 810.972/2022 - PETRA BENEFICIAMENTO E EXTRACAO DE PEDRAS LTDA - ALVARÁ Nº 2558/2023 - Destacado do Processo 810.738/2021 - ALVARÁ Nº 7178/2021 - Vencimento em 01/10/2023 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Interino SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 2.479, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870228/2023-66-ONS COMERCIO E EXTRACAO DE AREIA LTDA (Documento SEI: 6774812) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.480, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840040/2023-52-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA (Documento SEI: 6774817) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.481, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48058.840039/2023-28-PEDREIRA DO AGRESTE LTDA (Documento SEI: 6774831) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.482, DE 20 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830428/2023-85-MINETE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 6774837) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.483, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48068.866079/2023-81-Elisandra Maria Manfrin Moreira (Documento SEI: 6778541) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.484, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846032/2023-41-MIX AREEIRO EXTRACAO E COMERCIO LTDA (Documento SEI: 6778866) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.485, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830438/2023-11-MARNEY JUNO DE BORGONHA (Documento SEI: 6779762) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.486, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48081.844024/2023-41-Leonardo zidany Araújo Rocha (Documento SEI: 6780221) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.487, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870243/2023-12-MINERADORA SANTOS EIRELI (Documento SEI: 6781039) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.488, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810104/2023-41-MATRIA PARQUE LTDA (Documento SEI: 6781141) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.489, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.870245/2023-01-ANTONIO ROSA DOS SANTOS (Documento SEI: 6781152) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.490, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48053.820085/2023-51-SAN RAPHAEL EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LTDA (Documento SEI: 6781328) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 2.491, DE 21 DE MARÇO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48070.848064/2023-91-FRANCISCO PAIVA DA SILVA (Documento SEI: 6781652) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO