Processo minerário
870.228/2023
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Resumo
4 publicações no Diário Oficial da União, entre 22/03/2023 e 09/04/2024. Tipo de ato: Alvará de Pesquisa (1 ato). Estado: Bahia. Órgãos: Superintendência de Outorga de Títulos Minerários e Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia.
- Seção 1
Relação nº 60/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)
ALVARÁ Nº 2479/2023 - Vencimento em 22/03/2026
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- Seção 1
Relação nº 55/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Despacho de retificação do alvará de pesquisa (327)
ALVARÁ N° 2479 Publicado DOU de 22/03/2023- "Onde se lê:''... numa área de 466,8haha...; "Leia-se:'' ... numa área de 416,9ha ...
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- Seção 1
Relação nº 40/2024 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia
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Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos (175)
Alvará n°2479/2023 - Cessionario:48062.871629/2023-33-J. F reire Extracao de A reia e Serv icos Ltda- CPF ou CNPJ 41.655.250/0001- 47
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- Seção 1
Alvará nº 2.479, de 20 de MARÇO de 2023 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários
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outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323)
(Documento SEI: 6774812)
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