Página do DOU de 27/07/2018 — Seção 1

Processos citados

• 832.563/2009

  832.563/2009-PORTO

• 830.625/2013

  DE CASSIA LTDA.-AI N°948/2018-FISCALIZAÇÃO/DNPM/MG 830.625/2013-DRAGA IRMÃOS

• 831.653/2013

  Superintendente RELAÇÃO Nº 300/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 831.653/2013-GALILEIA GRANITOS LTDA-OF. N°119 e 132/2018- ERGV-Superintendência/DNPM-MG Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356)

• 831.382/2003

  831.382/2003-DILU

• 830.364/1988

  Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.364/1988-MINERAÇÃO

• 831.864/1992

  N°1361/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.864/1992-NACIONAL DE

• 832.301/1992

  N°1262/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 832.301/1992-APARECIDA DE

• 830.520/1998

  NUNES-OF. N°1281/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG e Ferreira Calcário Ltda (cessionário) 830.520/1998-RAVAGLIA MÁRMORES E GRANITOS LTDA EPP-OF. N°1261/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

• 832.245/1999

  832.245/1999-COMPANHIA

• 831.797/2003

  831.797/2003-EMPRESA DE MINERAÇÃO OURO NOVO LTDA.-OF. N°1401/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

• 831.933/2007

  831.933/2007-MÁRMORES

• 831.971/2014

  831.971/2014-MINERAÇÃO

• 000.890/1953

  N°1362/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 000.890/1953-VALE S

• 043.306/1956

  043.306/1956-CSN MINERAÇÃO S.A.-OF. N°1405/2018-

• 830.985/2002

  Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 830.985/2002-GÉRSON

• 833.079/2003

  833.079/2003-PMC ARTEFATOS DE CIMENTO DE SÃO

• 831.288/2005

  831.288/2005-AREAL

• 831.932/2008

  N°1251/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.932/2008-COMERCIAL DE

• 830.968/2009

  LTDA ME-OF. N°1268/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.968/2009-AREIA E ARGILA SILVA LTDA ME-OF. N°1197/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

• 830.161/2010

  830.161/2010-PMZ

• 833.001/2010

  833.001/2010-JOSE

• 830.850/2011

  N°1229/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.850/2011-CERÂMICA SÃO

• 830.997/2012

  N°1164/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 830.997/2012-COMERCIAL

• 831.259/1989

  N°1158/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.259/1989-CONSTRUTORA

• 830.921/1998

  ME- Registro de Licença N° 755/1989 - Vencimento em 16/02/2021 830.921/1998-MINERAÇÃO MONTREAL LTDA- Registro de Licença N° 1091/1999 - Vencimento em 26/03/2044

• 830.807/2003

  830.807/2003-ANTONIO RODRIGUES FERREIRA ME- Registro de Licença N° 2365/2004 - Vencimento em 26/01/2023

• 831.882/2003

  831.882/2003-DRAGA HIPOLITO LTDA ME- Registro de Licença N° 2302/2003 - Vencimento em 11/12/2021

• 832.333/2003

  832.333/2003-AREEIRA MOREIRA & MOREIRA LTDA.- Registro de Licença N° 3073/2007 - Vencimento em 22/01/2023

• 830.966/2006

  830.966/2006-EXTRAÇÃO E

• 831.372/2006

  CAMPOS DE BARROSO LTDA.- Registro de Licença N° 2930/2006 - Vencimento em 12/12/2022 831.372/2006-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença N° 2980/2006 - Vencimento em 07/12/2019

• 834.164/2006

  834.164/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 3027/2007 - Vencimento em 17/01/2020

• 834.256/2006

  834.256/2006-CERÂMICA MECASA LTDA- Registro de Licença N° 3314/2008 - Vencimento em 17/01/2020

• 830.895/2007

  830.895/2007-AREAL CANTA GALO LTDA ME- Registro de Licença N° 3236/2007 - Vencimento em 18/01/2022

• 831.946/2011

  831.946/2011-INDÚSTRIA CERÂMICA MINAS LTDA -

• 830.925/2013

  Registro de Licença N° 4365/2015 - Vencimento em 830.925/2013-CICLO METAL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA- Registro de Licença N° 4633/2016 - Vencimento em Indeterminado

• 830.047/2014

  830.047/2014-CONSTRUTORA VIGAMA

• 830.610/2014

  Registro de Licença N° 4215/2014 - Vencimento em 07/03/2021 830.610/2014-ALPE EMPREENDIMENTOS LTDA. ME- Registro de Licença N° 4585/2015 - Vencimento em 31/12/2018

• 830.318/2015

  830.318/2015-FLAVIO DO CARMO HELENO- Registro de Licença N° 4924/2017 - Vencimento em Indeterminado

• 830.891/2016

  830.891/2016-SILVANIO ANTONIO FERNANDES ME- Registro de Licença N° 4895/2017 - Vencimento em 04/03/2019

• 831.040/2016

  831.040/2016-MINERAÇÃO

• 831.403/2016

  ME- Registro de Licença N° 4861/2017 - Vencimento em 14/11/2019 831.403/2016-CASCALHEIRA ESTIVINHA LTDA ME- Registro de Licença N° 4917/2017 - Vencimento em 16/01/2020

• 832.388/2016

  832.388/2016-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- Registro de Licença N° 4838/2017 - Vencimento em 07/02/2021 Determina o arquivamento definitivo do processo(781)

• 832.393/2009

  832.393/2009-COFERALL EXTRAÇÃO E COMÉRCO DE

• 831.033/2016

  Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.033/2016-ARAUJO & BORBA MINERADORA LTDA ME-OF. N°889/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

• 832.024/2016

  832.024/2016-MINERADORA TOPÁZIO LTDA ME-OF. N°1145/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG- João Luiz Gonçalves Paulino (responsável técnico)

• 831.333/2017

  831.333/2017-VS CONSTRUTORA CIVIL EIRELLI-OF. N°1154/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

• 831.490/2017

  831.490/2017-GRANJAS

• 831.495/2017

  N°1144/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG 831.495/2017-TRANSPORTE E MINERAÇÃO QUARTZO DE

• 831.516/2017

  831.516/2017-JUSCELINO TEIXEIRA

• 831.488/2017

  N°1029/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Determina cumprimento de exigência - Prazo dias(1801) 831.488/2017-MARCELIO HOMEM CAMPOS ME-OF. N°1152/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG

• 832.070/2012

  Superintendente RELAÇÃO Nº 301/2018/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 832.070/2012-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335)

• 830.475/2008

  830.475/2008-COOPERATIVA DOS

• 832.325/2005

  Fase de Licenciamento Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 832.325/2005-FLORÁLIA TRANSPORTES LTDA

• 830.735/2013

  830.735/2013-JOSÉ MARCOS PEREIRA FERREIRA

• 831.179/2013

  831.179/2013-ROBERTO PORTO RABELO

• 832.986/2015

  832.986/2015-ADÃO JOSÉ FERREIRA Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento - área onerada(2095)

• 831.846/2004

  831.846/2004-MINERAÇÃO E EXTRAÇÃO DE AREIA

• 832.773/2010

  832.773/2010-JOSÉ PAULO BORGES ME

• 830.438/2015

  830.438/2015-EXTRAÇÃO E

• 833.035/2015

  833.035/2015-DRAGAGEM SÃO FRANCISCO LTDA ME

• 831.400/2016

  831.400/2016-ILZA HELENA DE SIQUEIRA SENE ME

• 830.682/2017

  830.682/2017-OLARIA MINAS LTDA ME

• 833.208/2013

  Superintendente RELAÇÃO Nº 302/2018/MG Fase de Licenciamento Despacho de retificação do Registro de Licença(741) 833.208/2013-CERAMICA

• 831.759/2016

  Registro de Licença N° 4168/2014-Onde se lê:''...Areia ...'' Leiase:''...Areia e Argila ...'' 831.759/2016-THIAGO SANTANA MAIA ME- Registro de Licença N° 4833/2017-Onde se lê:''...Thiago Santana Maia ...'' Leiase:''...Thiago Santana Maia - ME ...'' Torna sem efeito exigência(766)

• 834.042/2011

  Superintendente RELAÇÃO Nº 303/2018/MG Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 834.042/2011-TERRATIVA

• 830.954/1979

  N°1175/2018-DGTM/SUPRIN/ DNPM/MG Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.954/1979-MINERAÇÃO

• 831.094/2017

  N°117/2018-ERPC-Superintendência do DNPM/MG Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 831.094/2017-EDELIO DOS SANTOS-OF. N°1185/2018-

• 830.033/2014

  Fase de Licenciamento Não conhece requerimento protocolizado(1202) 830.033/2014-AREIA LAVADA SANTO ANTÔNIO LTDA ME

• 886.195/2017

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 -

• 886.084/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 -

• 886.148/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 -

• 886.270/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 - Not.347/2018 - R$ 172,65 Valdir Alves Pereira - 886144/17 -

• 886.429/2013

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 - Not.347/2018 - R$ 172,65 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.335/2018 - R$ 0,00 Victor Marcello - 886509/14 - Not.343/2018 - R$

• 886.102/2016

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 - Not.347/2018 - R$ 172,65 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.335/2018 - R$ 0,00 Victor Marcello - 886509/14 - Not.343/2018 - R$ 0,00 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 -

• 886.144/2017

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 - Not.347/2018 - R$ 172,65 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.335/2018 - R$ 0,00 Victor Marcello - 886509/14 - Not.343/2018 - R$ 0,00 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 - Not.333/2018 - R$ 32.829,85

• 886.509/2014

  para pagar ou parcelar débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 - Not.347/2018 - R$ 172,65 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.335/2018 - R$ 0,00 Victor Marcello - 886509/14 - Not.343/2018 - R$ 0,00 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 - Not.333/2018 - R$ 32.829,85

• 886.045/2017

  débito(TAH)/prazo 10(dez) dias (1.78) Carlos Eduardo de Oliveira Barbosa - 886195/17 - Not.339/2018 - R$ 1.914,40 Claudiney Rocha Finotti - 886084/16 - Not.331/2018 - R$ 1.440,15 Ivo Candido Batista - 886148/16 - Not.337/2018 - R$ 1.605,71 Julio Cesar Caro Villagra - 886270/16 - Not.345/2018 - R$ 7.319,41 Navegação Ana Carolina - 886429/13 - Not.341/2018 - R$ 27.421,72 Nilton da Silva Ferreira - 886102/16 - Not.347/2018 - R$ 172,65 Valdir Alves Pereira - 886144/17 - Not.335/2018 - R$ 0,00 Victor Marcello - 886509/14 - Not.343/2018 - R$ 0,00 Wos Express a e m Import Export e Pericia Ltda - 886045/17 - Not.333/2018 - R$ 32.829,85