Página do DOU de 29/09/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 850.547/2014-CRISTIANE FERREIRA DE SOUSA - PLG N°045/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 850.549/2014-JOSÉ CARNEIRO DA SILVA - PLG N°044/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 850.550/2014-ANTONIO SIQUEIRA DE SOUSA - PLG N°046/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 850.551/2014-EDILSON TAVARES DA SILVA - PLG N°043/2015 de 15/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 850.609/2014-MARLENE REZZADORI - PLG N°048/2015 de 18/09/2015 - Prazo 05 (cinco) anos 850.298/2015-ADMIR CARLOS WEBBER - PLG N°47/2015 de 18/09/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 851.168/1991-Daniel Pereira da Silva Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 850.849/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.168/2015 850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.168/2015 850.850/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.168/2015 850.851/2006-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°2.168/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 854.350/1993-DOW CORNING SILÍCIO DO BRASIL IN- DÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA-OF. N°1917/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.653/2013-CERÂMICA TROPICAL LTDA-Registro de Licença N°92/2015 de 15/09/2015-Vencimento em 19/09/2019 850.090/2015-A.V DA SILVA MINERADORA EIRELI ME-Registro de Licença N°96/2015 de 24/09/2015-Vencimento em 20/12/2017 850.376/2015-OLIVAL SILVA DA CRUZ CUNHA-Registro de Licença N°89/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 12/06/2017 850.400/2015-ISRAEL FABIANO FRANCO DOS SAN- TOS-Registro de Licença N°90/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 30/06/2017 850.515/2015-CONSTRUTORA LEAL JÚNIOR LTDA-Registro de Licença N°91/2015 de 17/09/2015-Vencimento em 30/07/2016 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.251/2012-CALBRAX MINERAÇÃO LTDA-OF. N°1857/2015 850.513/2015-POSTO TAPAJÓS E TRANSPORTES LTDA ME-OF. N°2129/2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.870/2014-EXPEDITO ARAUJO SILVA 850.153/2015-MINERADORA E TRANSPORTADORA SANTA CLARA LTDA EPP 850.263/2015-DORIVAL CUNHA DA SILVA 850.385/2015-CARLOS REINALDO DA SILVA BEGOT 850.397/2015-CERÂMICA BARBOSA LTDA EPP Relação N o- 252/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho de não aprovação do Relatório de Pesquisa(191) 850.117/1995-VALE S A- Publicado DOU de 17/03/2011 Retificação de despacho(1387) 850.264/2010-RIO VERMELHO IMPORTAÇÃO E EX- PORTAÇÃO DE DIAMANTES LTDA - Publicado DOU de 14/09/2015, Relação n° 247/2015, Seção 1, pág. 67- No texto referente a Guia de Utilização nº.005/2015, onde se Lê:"...50.000 (Cinquenta Mil) Toneladas de Diamante..." leia-se:"...50.000 (Cinquenta Mil) Toneladas de Minério de Diamante..." Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Torna sem efeito despacho de indeferimento(575) 851.168/1991-DANIEL PEREIRA DA SILVA- Publicado DOU de 27/11/2012 Fase de Licenciamento Torna sem efeito despacho de indeferimento(769) 850.075/2008-SILICAL EMPREENDIMENTOS COMER- CIAIS LTDA- Publicado DOU de 22/08/2013 Torna sem efeito instauração processo de cancelamento/nulidade do Registro de Licença(1322) 850.043/2011-CONCEPAR CONSTRUTORA & COMÉR- CIO DO PARÁ LTDA- Publicado DOU de 11/03/2015 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 850.848/2006-BRASCON Consultoria Importação e Exportação Ltda- NOT. N°374/2010 Relação N o- 254/2015 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.531/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.532/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.533/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.534/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.535/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.536/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.537/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.560/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.561/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.562/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.563/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.564/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.565/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.566/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.567/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.568/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.569/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.570/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.571/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.572/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.573/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.574/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.575/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.576/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.577/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.578/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.579/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.580/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.581/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 850.112/2012-COOPERATIVA MISTA DA AGRICULTU- RA FAMILIAR E MINERAÇÃO DE CURIONÓPOLIS E RE- GIÃO 850.213/2012-KARLA ANDREATT ESTORARI SAN- CHEZ 851.574/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.575/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.576/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.577/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.578/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.579/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.580/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.581/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.582/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.583/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.584/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.585/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.586/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.587/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.588/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.589/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.590/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.591/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.592/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 851.593/2013-VANDERLEY AGUIAR DO NASCIMENTO 850.727/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS 850.729/2014-GILVA GONCALVES LAMAS SPARKS 851.009/2014-ALDEMIR COELHO NETO 851.027/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO 851.028/2014-CLAUDEONOR RIBEIRO Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 850.541/2014-ALCENIR PAES PEREIRA - PLG N°36/2015 de 23/06/2015 - Prazo 5 (cinco) anos Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.945/2014-NR CONSTRUÇÕES LTDA-Registro de Licença N°04/2015 de 09/01/2015-Vencimento em 30/09/2024 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 850.322/2015-ELYOENAY SOUSA DA SILVA-OF. N°1865/2015 Fase de Lavra Garimpeira Instaura processo administrativo de nulidade da PLG/Prazo para defesa 60 dias(1325) 850.706/2012-MARCELO NORKEY DUARTE PEREIRA Relação N o- 255/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 852.989/1993-YOSHIMITSU CHAYAMICHI 850.395/2014-CONSTRUTORA RIO CORRENTE LTDA ME Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 850.141/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LT- DA.-ALVARÁ N°16514/2011 850.142/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LT- DA.-ALVARÁ N°16515/2011 850.143/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LT- DA.-ALVARÁ N°16516/2011 850.144/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LT- DA.-ALVARÁ N°16517/2011 850.145/2010-MAISA MOJU AGROINDUSTRIAL LT- DA.-ALVARÁ N°16518/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 850.035/2011-PEDREIRAS GAIVOTA MATERIAIS DE CONSTRUÇÕES LTDA EPP-AI N°418/2015 850.786/2011-HIDROAMBIENTAL HIDROSSEMEADU- RA E SERVIÇOS LTDA.-AI N°423/2015 850.841/2011-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-AI N°422/2015 851.579/2011-CERÂMICA MENEGALLI LTDA EPP-AI N°437/2015 851.580/2011-GILMARA LEILA SOUSA MENEGALLI- AI N°430/2015 Autoriza transformação do regime de Autorização de Pesquisa para Licenciamento(1823) 850.601/2014-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 852.540/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.541/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.542/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.543/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.546/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.547/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.548/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.549/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.552/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.553/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.554/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.556/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.557/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.558/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.559/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 850.149/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.151/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.152/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.153/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 850.154/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.120/2011-COOPA COOPERATIVA MISTA DE EXPL. MIN. AGROP. E COLONIZADORA DE PATROCINIO LTDA 851.000/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 851.001/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 851.002/2012-ANTÔNIO JOSÉ TAVAREZ DA LUZ 851.131/2012-JOSE EDIMAR ALVES DE SOUZA 851.243/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.248/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.249/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES 851.252/2012-RONALDO NOGUEIRA TORRES Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) 851.434/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA - PLG N°05/2014 de 07/04/2014 - Prazo 5 (cinco) anos 851.435/2013-ARTHUR GOMES DA SILVA - PLG N°06/2014 de 07/04/2014 - Prazo 5 (cinco) anos Indefere por Interferencia Total(1339) 852.538/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.539/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.544/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.545/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.550/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.551/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO 852.555/1997-PAULO ROBERTO FONSECA AZEVEDO Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 850.975/2014-CERÂMICA SÃO FRANCISCO LTDA-Registro de Licença N°95/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 20/10/2016 850.157/2015-REDE COMÉRCIO DE BRITA LTDA-Registro de Licença N°98/2015 de 23/09/2015-Vencimento em 09/05/2024 850.443/2015-AMILTON BRITO FERREIRA-Registro de Licença N°93/2015 de 10/09/2015-Vencimento em 20/06/2017 850.480/2015-MAIRA VIDAL SANTOS-Registro de Licença N°94/2015 de 25/09/2015-Vencimento em 27/07/2017 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 850.408/2015-MINERAÇÃO CAMPO VERDE LTDA ME Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 850.100/2015-ANTÔNIO LEOCADIO DOS SANTOS Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 850.172/2013-CERÂMICA MELO & FERNANDES LT- DA- Registro de Licença N°:029/2013 - Vencimento em 14/11/2024 THIAGO MARQUES DE ALMEIDA