SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO
Página do DOU de 21/03/2011 — Seção 1
- Seção
- Seção 1
- Data
- Edição
- 1
- Página
- 88
Processos citados
- 886.558/2004
Documento assinado digitalmente conforme MP n 886.558/2004-GOMES &
- 886.352/2005
N°1.162/2010-DOU de 27/08/2010,pg 89, rel. 122/10, com base no parecer tecnico nº 025/2011/DNPM/RO-AC, exarado pela Procuradoria Jurídica, torno sem efeito. Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito a caducidade do alvará de pesquisa- 886.352/2005-CLOVES BORBA FILHO- Publicado DOU de 08/06/2010, pg 58, rel. 80/10, Tendo em vista o PARECER TEC- NICO Nº 022/10/DNPM/RO-AC exarado pela Procuradoria Jurídica.
- 886.169/2009
886.169/2009-SAMPAIO & CORTÊS MINERAÇÃO COM. ATACADISTA E EXP. D PEDRAS PRECIOSAS LTDA ME- Publicado DOU de de 21.10.2010, Rel. 149/10, pg. 85,tendo em vista o parecer tecnico nº 023/2011/DNPM/RO-AC exarado pela
- 886.552/2007
o- 2 3 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito anuência da Cessão Total de Direitos(103) 886.552/2007-DAVI FERNANDES DE MORAIS- DOU de 17/03/2011,Pg. 69,Relação: 16/2011. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
- 886.013/2001
886.013/2001-BRITA NORTE MINERAÇÃO ENGENHA- RIA E TERRAPLANAGEM LTDA-OF. N°357/11 -
- 886.047/2006
Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 886.047/2006-PEGASUS LTDA ME Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294)
- 886.045/2009
886.045/2009-EDILSON ALVES DE HUNGRIA -Alvará N°9.871/2009 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155)
- 886.222/2004
886.222/2004-GUTEMBERG FRANCISCO DE SOUZA -
- 886.274/2008
Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 886.274/2008-Mineração Santa Elina Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
- 886.356/2010
886.356/2010-PEGASUS LTDA ME-Registro de Licença n°15/2011 de 17/03/2011-Vencimento em 12/02/2013; com base no cumprimento da decisão exarada nos autos do mandado de Segurança Individual nº 1078-97.2011.4.01.4100
- 867.326/2010
o- 5 9 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 867.326/2010-JOSE EMERSON LEANDRO MASSON Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 866.765/2004
866.765/2004-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.024/2005
866.024/2005-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.887/2005
866.887/2005-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.888/2005
866.888/2005-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.574/2006
866.574/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.581/2006
866.581/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.582/2006
866.582/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.750/2006
866.750/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.792/2006
866.792/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.841/2006
866.841/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.842/2006
866.842/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.843/2006
866.843/2006-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.018/2007
866.018/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.019/2007
866.019/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.150/2007
866.150/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.151/2007
866.151/2007-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.126/2008
866.126/2008-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.616/2008
866.616/2008-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.698/2008
866.698/2008-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.699/2008
866.699/2008-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.700/2008
866.700/2008-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 867.331/2008
867.331/2008-BRASIL CENTRAL ENGENHARIA LTDA- Cessionário:Poconé Gold Mineração Ltda- CPF ou CNPJ
- 866.405/2009
866.405/2009-ANDREIA REIS ROBERTO- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.406/2009
866.406/2009-RICARDO JACINTO DA SILVA- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.407/2009
866.407/2009-MARIA GONÇALVES DE SANTANA- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.409/2009
866.409/2009-RICARDO JACINTO DA SILVA- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.411/2009
866.411/2009-ANDREIA REIS ROBERTO- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.412/2009
866.412/2009-ELYS NAYARA REIS ROBERTO- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.413/2009
866.413/2009-ELYS NAYARA REIS ROBERTO- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.414/2009
866.414/2009-DIVINO GOMES ROBERTO- Cessionário:Liderança Materiais de Construção Ltda-ME- CPF ou CNPJ
- 866.270/2009
866.270/2009-CONSTIL CONSTRUÇÕES E TERAPLE- NAGEM LTDA -Alvará N°9798/2009
- 866.747/2009
866.747/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1919/2010
- 866.749/2009
866.749/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1920/2010
- 866.750/2009
866.750/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1926/2010
- 866.751/2009
866.751/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1601/2010
- 866.752/2009
866.752/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1927/2010
- 866.763/2009
866.763/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1928/2010
- 866.764/2009
866.764/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1610/2010
- 866.765/2009
866.765/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1611/2010
- 866.766/2009
866.766/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1612/2010
- 866.767/2009
866.767/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1921/2010
- 866.768/2009
866.768/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1922/2010
- 866.769/2009
866.769/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1923/2010
- 866.805/2009
866.805/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1616/2010
- 866.816/2009
866.816/2009-MINAPAR EXPLORADORA DE MINÉ- RIOS LTDA -Alvará N°1625/2010
- 850.524/2000
o- 8 7 / 2 0 11 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(224) 850.524/2000-AGROPALMA S A- AI N°198/2011
- 850.558/2007
850.558/2007-OCTA FERRO S.A- AI N°0161/2011 Nega provimento ao recurso apresentado(244)
- 851.042/1991
851.042/1991-JOÃO CARLOS MALINSKI Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281)
- 850.017/1996
850.017/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ
- 854.004/1996
854.004/1996-VALE S A- Cessionário:IMERYS RIO CA- PIM CAULIM S/A.- CPF ou CNPJ
- 850.507/2001
850.507/2001-TECKCOMINCO BRASIL S.A.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.672/2004
850.672/2004-VALE S A- Cessionário:MINERAÇÃO PA- RAGOMINAS S/A.- CPF ou CNPJ
- 850.404/2007
850.404/2007-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- Cessionário:CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 851.090/2008
851.090/2008-NATANAEL RODRIGUES DA SILVA- Cessionário:ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA.- CPF ou CNPJ
- 850.049/2009
850.049/2009-LUIS FELIPE ZEENNI YOUNES- Cessionário:WTORRE MINERADORA LTDA.- CPF ou CNPJ
- 851.095/2008
851.095/2008-ANIBAL PESSOA PICANÇO -Alvará N°3.535/2009 Aprova o relatório de Pesquisa(317)
- 850.243/2002
850.243/2002-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA.-Bauxita Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318)
- 850.606/2003
850.606/2003-VALE S A
- 850.610/2003
850.610/2003-VALE S A
- 850.611/2003
850.611/2003-VALE S A Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638)
- 850.607/2003
850.607/2003-VALE S A-AI N°211/2011
- 850.608/2003
850.608/2003-VALE S A-AI N°212/2011
- 850.609/2003
850.609/2003-VALE S A-AI N°154/2011
- 850.612/2003
850.612/2003-VALE S A-AI N°155/2011
- 850.632/2003
850.632/2003-VALE S A-AI N°213/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
- 850.724/1992
850.724/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA
- 850.725/1992
850.725/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA
- 850.726/1992
850.726/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA
- 850.727/1992
850.727/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA
- 850.729/1992
850.729/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA
- 850.820/1992
850.820/1992-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA
- 853.250/1996
853.250/1996-MINERAÇÃO SILVANA INDUSTRIA E
- 850.015/2006
850.015/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
- 850.017/2006
850.017/2006-MINERAÇÃO VILA PORTO RICO LTDA.
- 850.256/2006
850.256/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO
- 850.257/2006
850.257/2006-PAULO DE ARAUJO MACHADO
- 850.328/2006
850.328/2006-TAMIN MINERAÇÃO LTDA
- 850.831/2006
850.831/2006-XSTRATA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE-
- 850.835/2006
850.835/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO
- 850.836/2006
850.836/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO
- 850.837/2006
850.837/2006-ST - SOUTO & TOLEDO MINERAÇÃO
- 850.325/2007
850.325/2007-TOGRAN MINERACAO LTDA.
- 850.775/2007
850.775/2007-MINERAÇÃO CARAJÁS LTDA. Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865)
- 850.134/2006
850.134/2006-ALCOA WORLD ALUMINA BRASIL LT- DA. Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303)
- 300.642/2010
300.642/2010-COOPERATIVA AGROMINERAL DOS
- 850.145/2007
Auto de Infração lavrado / Prazo para defesa ou pagamento 30 dias.(1842) 850.145/2007-VALDEIR NICOLODI- AI N°67/2011 Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843)
- 850.264/2001
850.264/2001-BRASILCA - MINERAÇÃO BRASILEIRA LTDA -AI N°810/2010
- 850.316/2003
850.316/2003-SEBASTIÃO DOMINGOS DOS REIS -AI N°044/2009
- 850.769/2006
850.769/2006-ADILSON PEREIRA NUNES -AI N°1.173/2010 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470)
- 800.040/1970
800.040/1970-MINERAÇÃO GUANAMBI LTDA.-OF.
- 850.110/1999
850.110/1999-CRISTAL COMERCIO INDUSTRIA AMA- ZONIA LTDA-OF. N°294/2011
Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 21/03/2011, p. 88