Página do DOU de 26/07/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n N o- 2.670 - Processo nº 48500.004004/2013-85. Interessado: Bioenergy Geradora de Energia S.A. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL SL 2, com 28.900 kW de Potência Instalada, localizada no município Tutóia, estado Maranhão. N o- 2.671 - Processo nº 48500.004052/2013-73. Interessado: Renobrax Energias Renováveis Ltda. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL VERACE 27, com 18.000 kW de Potência Instalada, localizada no município Santa Vitória do Palmar, estado Rio Grande do Sul. N o- 2.672 - Processo nº 48500.000894/2011-94. Interessado: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Cumarú I, com 25.600 kW de Potência Instalada, localizada no município São Miguel do Gostoso, estado Rio Grande do Norte. N o- 2.673 - Processo nº 48500.000328/2011-82. Interessado: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Cumarú II, com 19.200 kW de Potência Instalada, localizada no município São Miguel do Gostoso, estado Rio Grande do Norte. N o- 2.674 - Processo nº 48500.000345/2011-10. Interessado: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Cumarú III, com 24.000 kW de Potência Instalada, localizada no município São Miguel do Gostoso, estado Rio Grande do Norte. N o- 2.675 - Processo nº 48500.000507.2011-10. Interessado: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Lagoinha I, com 25.600 kW de Potência Instalada, localizada no município São Miguel do Gostoso, estado Rio Grande do Norte. N o- 2.676 - Processo nº 48500.000506/2011-76. Interessado: ENEL GREEN POWER DESENVOLVIMENTO LTDA. Decisão: Registrar o Requerimento de Outorga da EOL Lagoinha II, com 22.400 kW de Potência Instalada, localizada no município São Miguel do Gostoso, estado Rio Grande do Norte. A íntegra destes Despachos consta nos autos e encontra-se disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. Em 25 de julho de 2013 N o- 2.677 - O SUPERINTENDENTE DE CONCESSÕES E AU- TORIZAÇÕES DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, considerando o disposto na Resolução Normativa nº 391, de 15 de dezembro de 2009, nos termos da documentação encaminhada pelas empresas titulares dos empreendimentos, resolve: (i) alterar a Potência Instalada das centrais geradoras eólicas (EOL) relacionadas no ANEXO a seguir; (ii) - Informar que o referido ANE- XO estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br. HÉLVIO NEVES GUERRA SUPERINTENDÊNCIA DE ESTUDOS DO MERCADO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 25 de julho de 2013 N o- 2.680 - Processos no 48500.005980/2010-11Interessados: Bioenergética Vale do Paracatu S.A.- Bevap, Câmara de Comercialização de Energia Elétrica - CCEE. Decisão: conhecer e, no mérito, negar provimento ao pedido de enquadramento na subcláusula 5.9 do Contrato de Energia de Reserva - CER 19/08, decorrente do 1º Leilão de Energia de Reserva. A íntegra deste Despacho está nos autos e no sítio www.anee l . g o v. b r / b i b l i o t e c a . FREDERICO RODRIGUES RETIFICAÇÃO No Despacho nº 598, de 15 de fevereiro de 2011, constante, respectivamente, dos Processos nº 48500.000278/2010-52 e nº 48500.005980/2010-11, publicado no D.O. no dia 16 de fevereiro de 2011, Seção 1, página 95, onde se lê "11.232,000", leia-se "0 (zero)". SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA SETORIAL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Em 25 de julho de 2013 N o- 2.679 - Processo nº 48500.002793/2013-10. Interessados: CEMAR e Wagner Teobaldo Albuquerque. Decisão: Negar provimento à reclamação do consumidor. A íntegra deste Despacho está juntada aos autos e estará disponível no endereço eletrônico www.aneel.gov.br/biblioteca. ALEX SANDRO FEIL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 32/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 858.011/2010-C R ALMEIDA S A ENGENHARIA DE OBRAS Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 858.037/2012-DANIEL PEDRO CARREIRA DA COSTA ME-OF. N°204/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 858.092/2012-AMAZON GLOBAL CONSULT LTDA- Registro de Licença N°:09/2012 - Vencimento em 05/12/2015 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 858.001/2013-ANTÔNIO BENTO DE SOUZA-Registro de Licença N°06/2013 de 17/07/2013-Vencimento em 21/03/2018 858.037/2013-T. P. BRANQUINHO-Registro de Licença N°07/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 31/03/2014 858.056/2013-ALDAIR MADEIRA DA SILVA ME-Registro de Licença N°08/2013 de 16/07/2013-Vencimento em 25/04/2016 858.084/2013-ANTONIO CARLOS BRITO DE LIMA-Registro de Licença N°09/2013 de 19/07/2013-Vencimento em 21062014 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere por Interferencia Total(1339) 858.145/2012-HAMILTON TAVORA DA SILVA ANTONIO DA JUSTA FEIJÃO SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 40/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 880.393/2008-FALCON METAIS LTDA- Cessionário:PO- TÁSSIO DO BRASIL LTDA- CPF ou CNPJ 10.971.768/0001-66- Alvará n°13.899/2011 880.331/2011-WILLIAMS DE LIMA SOBRINHO- Cessionário:LUCIANA AGUIAR SOUZA- CPF ou CNPJ 043.427.853.- 07- Alvará n°17.887/2011 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 880.371/2010-TERRA & MAR MINERAÇÃO LTDA EPP- MANAUS/AM - Guia n° 001/2013-50.000Toneladas-Areia- Validade:12/07/2014 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 880.410/2007-JOSÉ ALBERTO SARKIS - AI N°320/2013 880.415/2007-MANUEL LOPES DA SILVA - AI N°323/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.043/2012-HERBERT LUCIO CALDEIRA-Registro de Licença N°14/2013 de 01/07/2013-Vencimento em 17/06/2014 880.010/2013-EDMAR DEZAM MARIANI-Registro de Licença N°12/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 12/12/2014 880.085/2013-ROCHA E ROCHA COMERCIO VAREJIS- TA DE MATERIAL DE CONST. EM GERAL E CONST.LTDA- Registro de Licença N°13/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 03/04/2018 880.086/2013-ROCHA E ROCHA COMERCIO VAREJIS- TA DE MATERIAL DE CONST. EM GERAL E CONST.LTDA- Registro de Licença N°11/2013 de 28/06/2013-Vencimento em 03/04/2018 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.021/2009-AMAZÔNIA MUCAJAÍ MINERAÇÃO LT- DA- Registro de Licença N°:396/2009 - Vencimento em 03/07/2014 880.087/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:019/2011 - Vencimento em 23/11/2013 880.041/2011-GEONORTE - GEOLOGIA DO NORTE LT- DA- Registro de Licença N°:011/2011 - Vencimento em 02/07/2018 880.312/2011-CERAMICA JOÃO DE BARRO IND. E COM. LTDA ME- Registro de Licença N°:41/2011 - Vencimento em 06/06/2014 880.493/2011-OSIAS MARQUES DIAS- Registro de Licença N°:11/2012 - Vencimento em 08/03/2014 FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 96/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 800.168/2013-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 800.234/2013-ITATIBA MINERAÇÃO E CONSTRUÇÃO LT D A . Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 800.812/2012-CMN CENTRAL MINERAL DO NORDES- TE LTDA-OF. N°1094/2013 800.920/2012-CARBOPAR CARBOMIL PARTICIPAÇÕES MINERAÇÃO E ADMINISTRAÇÃO S/A-OF. N°1093/2013 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 800.627/2012-LUZARDO EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga prazo para cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(252) 800.676/2007-COOPERATIVA DE MINERAÇÃO DOS PRODUTORES DA PEDRA CARIRI CEARÁ-OF. N°1083/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 800.128/2010-ICAL INDÚSTRIA DE CALCINAÇÃO LT- DA.- Cessionário:MINERAÇÃO SANTA MARIA LTDA- CPF ou CNPJ 01.659.904/0001-96- Alvará n°3.908/2010 800.853/2012-GIOVANE HENRIQUES LOUGON- Cessionário:DJ GRANITOS LTDA ME- CPF ou CNPJ 108286350001-35- Alvará n°5.414/2013 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 801.179/2011-VULCANO EXPORT MINERAÇÃO EX- PORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO LTDA.-GRANJA/CE - Guia n° 012/2013-8.000TONELADAS-QUARTZITO- Validade:28/06/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 800.161/2007-MINERADORA SANTO EXPEDITO LTDA -Alvará N°5.673/2007 800.427/2009-TERRATIVA MINERAIS S.A. -Alvará 800.601/2009-ROSEVALDER HERCULANO DA SILVA - Alvará N°2.984/2010 800.263/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO -Alvará N°17.345/2011 800.803/2011-ARENITOS EXTRAÇÃO E BENEFICIA- MENTOS DE AREIAS LTDA -Alvará N°578/2012 801.013/2011-ELIANE BEZERRA DE ALENCAR PINTO -Alvará N°5.043/2012 800.116/2012-BEZERRA E PRADO LTDA ME -Alvará N°5.729/2012 801.074/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. -Alvará N°2.807/2013 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 800.943/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.944/2008-COAL & COOPER MINERAÇÃO LTDA. 800.357/2009-GLOBEST PARTICIPAÇÕES LTDA 800.730/2009-LUZARDO ARRUDA ALVES 800.137/2010-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA 800.330/2010-SERRA NORTE GRANITOS LTDA 800.334/2010-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA 801.129/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 801.130/2010-RV FOSFATOS DO BRASIL MINERAÇÃO LT D A 801.203/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. 800.143/2011-SANTA INES MISTURINI ME 800.281/2011-MINERAÇÃO AGRESTE LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 800.664/1987-CIA AGRO INDUSTRIAL IGARASSU-OF. N°1084/2013 800.090/1990-CAPIVARA INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA.-OF. N°1085/2013 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 800.486/2006-RENATO SOUSA MARTINS ME-OF. N°1081/2013 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 800.812/2011-ROGER PEREIRA CORDEIRO ME- Registro de Licença N°:1197/2012 - Vencimento em 01/07/2023 Auto de infração lavrado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(761) 800.023/2007-Antenor Moraes de Brito ME- AI N°315/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 800.457/2009-ADRIANA CORDEIRO DE OLIVEIRA ME-Registro de Licença N°1336/2013 de 15/07/2013-Vencimento em 13/08/2014