ALVARÁ N°1297/2021 — página do DOU de 23/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023052300106 Seção 1 4518/2023-830.819/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 4509/2023-830.768/2023-ROBERTO CARVALHAIS BARROSO- 4504/2023-830.723/2023-JONAS BARCELLOS CORREA FILHO- 4505/2023-830.724/2023-JONAS BARCELLOS CORREA FILHO- 4506/2023-830.725/2023-JONAS BARCELLOS CORREA FILHO- 4502/2023-830.706/2023-CRISTIANE TEIXEIRA BARBOSA- 4503/2023-830.710/2023-JOÃO FRANCISCO CUNHA SOARES- 4499/2023-830.609/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 4500/2023-830.610/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 4483/2023-832.407/2021-GIOVANNI JOSE PEREIRA- 4530/2023-830.908/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4522/2023-830.855/2023-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 4523/2023-830.859/2023-MINERACAO AGUA LIMPA LTDA.- 4521/2023-830.843/2023-EVERTON PEREIRA DE OLIVEIRA- 4520/2023-830.832/2023-GOFERT MINERACAO LTDA- 4501/2023-830.611/2023-MARS MINES BRASIL LTDA- 4527/2023-830.873/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4528/2023-830.875/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4524/2023-830.866/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4525/2023-830.868/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4510/2023-830.777/2023-MINERACAO & TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA- 4534/2023-830.914/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4538/2023-830.923/2023-ARILSON ALVES DOS SANTOS- 4526/2023-830.872/2023-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA- 4516/2023-830.804/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4539/2023-830.937/2023-EDSON DA SILVA SOUZA MOTA- 4529/2023-830.877/2023-ATLANTICA MINAS MINERACAO NORTE LTDA- 4507/2023-830.750/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4540/2023-830.954/2023-SANDALO FERREIRA DE LIMA- 4517/2023-830.813/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 4513/2023-830.786/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4514/2023-830.795/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4515/2023-830.796/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4533/2023-830.912/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4535/2023-830.915/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4536/2023-830.918/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4537/2023-830.920/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4531/2023-830.909/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4532/2023-830.911/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4495/2023-830.222/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4496/2023-830.223/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4541/2023-830.963/2023-VALE DO NORTE TRANSPORTES E SERVICOS LTDA- 4511/2023-830.784/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4512/2023-830.785/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 204/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4558/2023-830.759/2023-JAMES ROBERTO RAPOSO- 4563/2023-830.867/2023-TELMO NAMEN LOPES FILHO- 4561/2023-830.778/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4562/2023-830.780/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- 4559/2023-830.765/2023-YARGO B AGUILAR LTDA- 4560/2023-830.769/2023-ATLANTICA MINAS EMPREENDIMENTOS, PARTICIPACOES E MINERACAO LTDA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4542/2023-832.238/2022-GABRIEL MARTINS CHAVES- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4550/2023-830.758/2023-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 4554/2023-830.857/2023-NGM - NUCLEO GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 4557/2023-830.965/2023-DARCILEI ANACLETO- 4549/2023-830.691/2023-JOIA DO VALE HOLDING S/A- 4551/2023-830.823/2023-IMPERIO MINERACAO JOAO PINHEIRO LTDA- 4555/2023-830.926/2023-WILLIAM FERRAZ FRANCO- 4552/2023-830.837/2023-LEANDRO MEIER- 4553/2023-830.852/2023-ORTHO MINERACAO EIRELI- 4556/2023-830.943/2023-SALPAR PARTICIPACOES LTDA- 4544/2023-832.172/2022-MARCELO AVELAR- 4543/2023-832.168/2022-MAIKY SILVA MACHADO- 4545/2023-832.261/2022-GRANITOS CALABREZ LTDA- 4547/2023-832.330/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 4546/2023-832.326/2022-MINERACAO FLAMINGOS AGROBUSINESS LTDA- 4548/2023-830.310/2023-MINERAÇÃO CAMPINAS EIRELI ME- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO D ES P AC H O Relação nº 208/2023 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.176/2021-MINERGRAN GRANITOS DO BRASIL LTDA -Alvará N°8398/2022 Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 830.125/2016-AGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LTDA 830.544/2020-TERRA MINAS COMERCIO E LOCACAO DE MAQUINAS EIRELI 832.552/2021-CRISTALGRAN MARMORES E GRANITOS LTDA 832.770/2021-AMARILDA DA SILVA DIAS ME 830.577/2018-ONIX MINERACAO LTDA 831.074/2018-MINERACAO THOMAZINI LTDA Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 830.673/2017-JANIO DARCIO MIRANDA GONCALVES- Área de 181,59 ha para 45,19 ha-AREIA (uso: Agregado).-ESPINOSA, MAMONAS e MONTE AZUL/MG 831.903/2013-MICAPEL-MINERACAO CAPAO DAS PEDRAS LTDA- Área de 1.984,89 hectares para 1.320,87 hectares.-ARGILA, MINÉRIO DE OURO e CASCALHO (uso: Industrial e Agregado).-PAPAGAIOS / POMPÉU/MG 830.090/2013-MINERACAO MONTE REI LTDA- Área de 49,59 ha para 46,44 ha-CALCÁRIO (uso: Corretivo de Solo e Agregado).-MANGA/MG 833.114/2012-MINERACAO APOLLO LTDA- Área de 259,56? hectares para 188,31 hectares.-MINÉRIO DE FERRO (uso: Industrial) e MINÉRIO DE MANGANÊS (uso: Industrial).-RIO PIRACICABA/MG Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 834.106/2012-BRASROMA MINERAÇÃO, COMÉRCIO E INDÚSTRIA LTDA- ALVARÁ N°1297/2021 Fase de Direito de Requerer a Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(2224) 831.181/2015-ZONA DA MATA MINERAÇÃO S.A.-OF. N°16911/2023/DIFIP- MG/ANM Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 834.701/2010-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-ALPERCATA/MG, GOVERNADOR VALADARES/MG - Guia n° 237/2023 - GERÊNCIA REGIONAL/MG-49.200 t/ano-AREIA (contrução civil)- Vigência da Guia:03 (três) anos após publicação no DOU ou PL (o que vier primeiro). LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO Gerente D ES P AC H O Relação nº 209/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 01 ano, com vigência a partir dessa publicação:(321) 4564/2023-831.009/2023-ALDA ROCHA DA SILVA- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 02 anos, com vigência a partir dessa publicação:(322) 4572/2023-831.141/2023-"SELOMITRAL SERVICOS DE LOCACOES- 4573/2023-831.142/2023-AREEIRA LH LTDA- 4571/2023-831.124/2023-PRONTO SOLUCOES MINERAIS LTDA- 4570/2023-830.975/2023-GIANE PASTRE- 4569/2023-830.929/2023-GRANWORLD GRANITOS MUNDIAL MINERACAO LTDA- 4568/2023-830.808/2023-GABRIELA CAMPOS- 4567/2023-830.755/2023-SS3 MÁRMORES E GRANITOS IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI- 4566/2023-832.578/2022-FORMOSA MINERAÇÃO LTDA- 4565/2023-832.585/2021-YAGO BERGAMI VIGHINI- O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa, pelo prazo de 03 anos, com vigência a partir dessa publicação:(323) 4623/2023-831.148/2023-TMJ MINERALS LTDA- 4622/2023-831.140/2023-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA- 4620/2023-831.126/2023-MARIA GORETTI PEREIRA DE BRITO- 4621/2023-831.128/2023-JOSE MARIO PAULA GAMA- 4611/2023-831.040/2023-SERGIO HENRIQUE MUSCHIONI- 4612/2023-831.043/2023-JR CONSTRUCAO E UTILIDADES DO LAR LTDA- 4613/2023-831.045/2023-MINERAÇÃO MATA VERDE LTDA ME- 4614/2023-831.046/2023-SIMBEL MINERACAO E EMPREENDIMENTOS LTDA- 4599/2023-831.008/2023-MINERACAO TURMALINA GALILEIA LTDA- 4601/2023-831.014/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4596/2023-830.993/2023-S. QUINTO SOCIEDADE DE ADVOGADOS- 4591/2023-830.961/2023-DNA DISNATIA NACIONAL DE ATIVOS LTDA- 4590/2023-830.933/2023-COMERCIAL TIA NICA LTDA- 4580/2023-830.761/2023-LEONARDO MENEZES DE OLIVEIRA- 4577/2023-830.746/2023-EVK - MINERACAO EIRELI- 4578/2023-830.747/2023-FERTIMAX FERTILIZANTES ORGANICOS LTDA- 4576/2023-830.366/2023-RENATO ARAÚJO DE PAULA LEÃO- 4575/2023-830.265/2023-BAHIA BRITA BUSINESS BRASIL MINERACAO IMPORTACAO E EXPORTACAO LTDA- 4581/2023-830.788/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4574/2023-830.391/2022-DANIEL CHAVES CAMARGOS- 4595/2023-830.986/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4582/2023-830.790/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4583/2023-830.791/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4584/2023-830.792/2023-SEBASTIÃO SOARES ROCHA- 4615/2023-831.084/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4616/2023-831.087/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4617/2023-831.088/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4618/2023-831.089/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4619/2023-831.090/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4589/2023-830.876/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4579/2023-830.754/2023-FOXFIRE METALS INTERMEDIACAO COMERCIAL LTDA- 4597/2023-830.999/2023-SAO GONCALO EXTRACAO E COMERCIO DE GRANITOS LTDA- 4598/2023-831.001/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 4594/2023-830.980/2023-SÉRGIO RODRIGO ARAÚJO DE ANDRADE- 4592/2023-830.977/2023-HELVECIO LIMA SANTOS- 4593/2023-830.978/2023-HELVECIO LIMA SANTOS- 4585/2023-830.811/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 4586/2023-830.812/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 4587/2023-830.815/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 4588/2023-830.818/2023-RIO TINTO DESENVOLVIMENTOS MINERAIS LTDA- 4600/2023-831.013/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4602/2023-831.015/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4603/2023-831.016/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4604/2023-831.017/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4605/2023-831.018/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4606/2023-831.019/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4607/2023-831.020/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4608/2023-831.021/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4609/2023-831.022/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- 4610/2023-831.023/2023-PONTICOR BRASIL HOLDING LTDA- LEANDRO CESAR FERREIRA DE CARVALHO