O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 15/10/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 9218/2014-860.577/2014-LIDER AGROPECUARIA PES- QUISA E MINERAÇÃO LTDA ME- 9219/2014-860.760/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 9220/2014-860.788/2014-PAULO FERREIRA DE SOUZA- 9221/2014-860.827/2014-HP MINERAÇÃO E MEIO AM- BIENTE LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9222/2014-860.566/2014-W.TWO POÇOS ARTESIANOS LTDA. EPP- 9223/2014-860.761/2014-LEMOS CONST. TRANSP. AREIA E CASCALHO LTDA- 9224/2014-860.809/2014-GILBERTO MARTINS DA COS- TA - O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9225/2014-862.530/2011-MIGUEL FERNANDES FRAN- CO JUNIOR- RELAÇÃO N o- 32/2014- 32/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9459/2014-803.070/2012-A & L MINERAÇÃO LTDA.- Termo de Compromisso assinado 9460/2014-803.119/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9461/2014-803.120/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9462/2014-803.121/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9463/2014-803.122/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9464/2014-803.123/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9465/2014-803.124/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9466/2014-803.125/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9467/2014-803.126/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9468/2014-803.129/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9469/2014-803.130/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9470/2014-803.131/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9471/2014-803.132/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9472/2014-803.133/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9473/2014-803.134/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9474/2014-803.135/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9475/2014-803.136/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9476/2014-803.137/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9477/2014-803.138/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9478/2014-803.139/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9479/2014-803.140/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9480/2014-803.141/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9481/2014-803.142/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9482/2014-803.143/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9483/2014-803.144/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 32/2014-33/2014-PI Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9484/2014-803.243/2010-ALEXANDRE DOMINGUEZ BELLIZIA-Termo de Compromisso assinado 9485/2014-803.679/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS DE SOUSA-Termo de Compromisso assinado O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9486/2014-803.493/2011-WALLASSE GUEDES COR- REIA-Termo de Compromisso assinado 9487/2014-803.494/2011-WALLASSE GUEDES COR- REIA-Termo de Compromisso assinado 9488/2014-803.539/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9489/2014-803.540/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9490/2014-803.541/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9491/2014-803.542/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9492/2014-803.544/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9493/2014-803.545/2011-MINERADORA CAMPEVI LT- DA EPP-Termo de Compromisso assinado 9494/2014-803.676/2011-FRANCISCO DAS CHAGAS SANTOS COSTA-Termo de Compromisso assinado 9495/2014-803.110/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9496/2014-803.111/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9497/2014-803.112/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9498/2014-803.113/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9499/2014-803.115/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9500/2014-803.118/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9501/2014-803.127/2013-VICENZA MINERAÇÃO E PAR- TICIPAÇÕES S A.-Termo de Compromisso assinado 9502/2014-803.296/2013-ANTONIO MOURA BERTINO NETO-Termo de Compromisso assinado RELAÇÃO N o- 181/2014-RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 9286/2014-890.746/2012-AREAL SÃO JOSÉ DE SERO- PÉDICA LTDA ME- 9287/2014-890.418/2013-ENIO FRANCISCO DE SOUZA- 9288/2014-890.827/2013-JOSE PAULO BARRADAS- 9289/2014-890.211/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMEN- TO LTDA.- 9290/2014-890.212/2014-AMG ARTEFATOS DE CIMEN- TO LTDA.- 9291/2014-890.217/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA- 9292/2014-890.273/2014-CLEYSSON DOS SANTOS NO- GUEIRA- 9293/2014-890.443/2014-GALERA DA AREIA DE ARA- RUAMA MATERIAIS PARA COSNTRUÇÃO LTDA- 9294/2014-890.454/2014-MINERAÇÃO PARAIBA LTDA- 9295/2014-890.671/2014-PEDREIRA SERRA DA ONÇA INDUSTRIA E COMÉRCIO LTDA.- 9296/2014-890.687/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA- 9297/2014-890.688/2014-ÃNGELO PEREIRA FERREIRA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9298/2014-890.595/2012-ELMO OLIVEIRA GONÇAL- VES- 9299/2014-890.809/2012-MAURO DE SOUZA MAGA- LHÃES- 9300/2014-890.033/2013-VULCANO EXPORT CALCÁ- RIOS LTDA. ME- 9301/2014-890.121/2013-JOSÉ PAULO DE MEDEIROS- 9302/2014-890.132/2013-GRANJA CORRIENTES AREAL LTDA ME- 9303/2014-890.420/2013-CRESPO FILHO & ARAUJO CERÂMICA LTDA.- 9304/2014-890.619/2013-ARY SILVA MONTE- 9305/2014-890.755/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 9306/2014-890.861/2013-BRILHANTE CONSERVAÇÃO E LIMPEZA LTDA- 9307/2014-890.877/2013-O.C. CARDOSO FILHO EX- TRAÇÃO DE ARGILA- 9308/2014-890.878/2013-S ROBERTO DE OLIVEIRA EX- TRAÇÃO DE MINERAIS ME- 9309/2014-890.978/2013-EMPREENDIMENTOS IMOBI- LIARIOS SITIOS E CHACARAS TERRA NOVA EIRELI ME- 9310/2014-890.183/2014-ANTONIO EMILIO SANTOS- 9311/2014-890.185/2014-JOACIR BOGHI VICTOR- 9312/2014-890.187/2014-BARROSO EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO DE PRODUTOS MINERAIS LTDA- 9313/2014-890.264/2014-GRANIGEO CONSULTORIA LT- DA- 9314/2014-890.279/2014-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA- 9315/2014-890.281/2014-GEOMONTE GEOLOGIA E DESMONTES LTDA- 9316/2014-890.292/2014-MARCIO COELHO FERNAN- DES- 9317/2014-890.303/2014-VALTER JUNIOR HENRIQUES GOMES- 9318/2014-890.305/2014-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- 9319/2014-890.308/2014-GUSTAVO DE ARAÚJO SAL- DANHA- 9320/2014-890.425/2014-SÉRGIO VICENTE VALERIO- TE- 9321/2014-890.426/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA- 9322/2014-890.427/2014-ELIO MOREIRA DA CUNHA- 9323/2014-890.432/2014-MINERAÇAO TRIUNFO LTDA- 9324/2014-890.438/2014-AGROPECUÁRIA IRMÃOS GUERREIRO LTDA. EPP- 9325/2014-890.439/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 9326/2014-890.440/2014-CYSNE & CYSNE EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA. ME- 9327/2014-890.584/2014-MARCELO DIEGO RODRI- GUES- 9328/2014-890.672/2014-SAIBREIRA BARRA DO BA- CALHAU LTDA- 9329/2014-890.682/2014-NOVA ERA MINERAÇÃO LT- DA- 9330/2014-890.770/2014-EG7 EMPREENDIMENTOS E BUSINESS LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9331/2014-890.669/2012-GUSTAVO HENRIQUE SOARES 9332/2014-890.793/2013-EMPRESA BRASILEIRA DE AGREGADOS MINERAIS SA- RELAÇÃO N o- 156/2014-SC Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 9385/2014-815.573/2008-NOVA PRÓSPERA MINERA- ÇÃO S A- 9386/2014-815.763/2012-MALWEE MALHAS LTDA- 9387/2014-815.369/2014-EDSON ANTONIO NERY DE CASTRO- 9388/2014-815.370/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 9389/2014-815.371/2014-GEO CASTRO CONSULTORIA LT D A - 9390/2014-815.405/2014-PARISI TRANSPORTES E TER- RAPLENAGEM LTDA- 9391/2014-815.431/2014-LEANDRO VILMAR BARREI- ROS- 9392/2014-815.434/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- 9393/2014-815.435/2014-ADAMI S. A. MADEIRAS- 9394/2014-815.441/2014-LB COMERCIO E SERVIÇOS LTDA ME- 9395/2014-815.461/2014-EMPREITEIRA DE MÃO DE OBRA ADRIMAR LTDA.- 9396/2014-815.463/2014-RUDNICK MINÉRIOS LTDA- 9397/2014-815.464/2014-MICROMIL - MICRONIZAÇÃO E MOAGEM LTDA.- 9398/2014-815.465/2014-VALDECI ASSIS DE SOUZA- 9399/2014-815.471/2014-O M JUNCKES EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANSPORTES EPP- 9400/2014-815.483/2014-TRAINOTTI DADAM EXTRA- CAO DE AREIA E ARGILA LTDA EPP- 9401/2014-815.484/2014-SÃO GABRIEL MINERAÇÃO LTDA. EPP.- 9402/2014-815.485/2014-SEBASTIÃO VIEIRA- 9403/2014-815.496/2014-TERRAPLANAGEM ARQUEZA LT D A - 9404/2014-815.499/2014-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 9405/2014-815.505/2014-PERENA GEOLOGIA E MEIO AMBIENTE LTDA- 9406/2014-815.506/2014-INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE PEDRAS VALE DO ITAJAÍ LTDA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 9407/2014-815.375/2014-AGUAS MINERAIS CAROLINA LTDA ME- 9408/2014-815.407/2014-DJC CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- 9409/2014-815.410/2014-DJC CONSTRUTORA E INCOR- PORADORA LTDA- 9410/2014-815.411/2014-FABIANO BATTISTOTTI PE- REIRA- 9411/2014-815.414/2014-JOELSON LUIZ WAGNER- 9412/2014-815.415/2014-EDSON LUIS PREIS- 9413/2014-815.421/2014-NANETE TÊXTIL LTDA- 9414/2014-815.422/2014-COMERCIAL DACLANDE LT- DA EPP-