Página do DOU de 25/03/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) 1871/2015-800.056/2015-GEOVERITAS GEOLOGIA E SERVIÇOS LTDA- Relação n o- 42/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) 1884/2015-868.235/2014-PEDREIRA TRÊS LAGOAS LT- DA- 1885/2015-868.027/2015-TRENTO SOLUÇÕES EM EN- GENHARIA LTDA EPP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) 1886/2015-868.019/2015-CONSTRUFATIMA MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA EPP- 1887/2015-868.025/2015-ATIVA CONSULTORIA & GES- TÃO EMPRESARIAL LTDA ME- 1888/2015-868.026/2015-ATIVA CONSULTORIA & GES- TÃO EMPRESARIAL LTDA ME- SERGIO AUGUSTO DAMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 27/2015 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 880.011/2015-CEMOPAR CERÂMICA MODERNA DE PARINTINS IND E COM. LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 880.136/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A 880.137/2012-HPX ENGENHARIA E CONSTRUÇÕES LT D A Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 880.289/2013-MIPEL COMERCIO E SERVIÇOS LTDA- Registro de Licença N°003/2015 de 05/03/2015-Vencimento em 21/08/2015 880.005/2015-ALLAN CARVALHO DE FARIAS-Registro de Licença N°04/2015 de 13/03/2015-Vencimento em 12/01/2016 880.016/2015-JORGE LUIS GARCEZ TEIXEIRA-Registro de Licença N°02/2015 de 27/02/2015-Vencimento em 05/01/2016 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.034/2013-FÁBIO DA SILVA RODRIGUES 880.062/2013-FRANCISCO HENRIQUES VASCONCE- LOS 880.138/2013-NOVOA CERAMICA LTDA 880.018/2014-CRUZ E SILVA FABRICA DE ARTEFATOS DE CERAMICA LTDA EPP 880.025/2014-CERÂMICA RIO SOLIMÕES LTDA 880.040/2014-RR TRANSPORTADORA LTDA 880.093/2014-AGNALDO ALVES MONTEIRO 880.114/2014-IKARO R DE ALMEIDA ME 880.115/2014-CÉLIA MARIA DE ANDRADE PESSOA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.346/2011-PEDREIRA SAMAUMA LTDA EPP- Registro de Licença N°:052/2011 - Vencimento em 09/08/2015 FERNANDO BURGOS SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 11 0 / 2 0 1 5 Licenciamento Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que julgou-se parcialmente procedente(s) a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art.º 3.º, IX, da Lei n.º 8.876/94, c/c as Leis n.º 7.990/89, n.º 8.001/90, art.º 61 da Lei n.º 9.430/96, Lei n.º 9.993/00, n.º 10.195/01 e n.º 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança n.º 961.770/2014 Notificada: Meireles Materiais para Construção Ltda. CNPJ/CPF: 26.613.323/0001-44 NFLDP n.º 519/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 3.414,94 Decisão n.º 059/2015 Processo de Cobrança n.º 961.765/2014 Notificada: Meireles Materiais para Construção Ltda. CNPJ/CPF: 26.613.323/0001-44 NFLDP n.º 517/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 49.053,05 Decisão n.º 060/2015 Processo de Cobrança n.º 961.766/2014 Notificada: Meireles Materiais para Construção Ltda. CNPJ/CPF: 26.613.323/0001-44 NFLDP n.º 518/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 63.143,12 Decisão n.º 061/2015 Processo de Cobrança n.º 961.767/2014 Notificada: Meireles Materiais para Construção Ltda. CNPJ/CPF: 26.613.323/0001-44 NFLDP n.º 521/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 635,78 Decisão n.º 062/2015 Processo de Cobrança n.º 961.769/2014 Notificada: Meireles Materiais para Construção Ltda. CNPJ/CPF: 26.613.323/0001-44 NFLDP n.º 520/2014 - DNPM/GO Valor: R$ 3.154,73 Decisão n.º 063/2015 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) cientes(s) de que a defesa não foi apresentada; restando-lhe(s) pagar ou parcelar o(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. (7.72) Processo de Cobrança nº: 962.170/2014 Notificado: Antonio Mendes Ferreira Júnior CNPJ/CPF: 598.213.611-53 NFLDP nº: 555/2014 Valor: R$ 8.751,52 Decisão n.º 065/2015 DAGOBERTO PEREIRA E SOUZA SUPERINTENDÊNCIA EM MINAS GERAIS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Relação n o- 177/2015 Fase de Concessão de Lavra Multa aplicada /Prazo para pagamento ou interposição de recurso: 30 dias(460) 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI Nº 1500 a 1510/2014-FISC- 1511 e 1512/2014-FISC -1632 a 1651/2014- FISC 832.451/1986-GRANITA MINERAÇÃO DE GRANITOS LTDA- AI Nº 1735 e 1736/2013-FISC Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1713) 830.719/1982-MUNDO MINERAÇÃO LTDA.- AI N°1480-1481/2014-FISC Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 832.285/2004-MINERADORA PAU BRASIL LTDA-AI N°105/2015-FISC 832.126/2005-JOÃO ROBERTO PERINOTO-AI N°93/2015-FISC 832.655/2005-MK EMPREENDIMENTOS E PARTICIPA- ÇÕES LTDA.-AI N°94/2015-FISC 833.191/2005-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE PEDRAS SULMINAS LTDA.-AI N°100/2015-FISC 830.572/2006-JOSE SUELIO DOS SANTOS-AI N°96/2015-FISC 831.082/2006-MINERAÇÃO AREIA DE MINAS LTDA ME-AI N°97/2015-FISC 832.407/2006-SANDRO OLIVEIRA FERNANDES ME-AI N°108/2015-FISC 832.484/2006-VITOR CARVALHO DOS SANTOS-AI N°104/2015-FISC 832.562/2006-AREIAS E ARGILA CENTRO OESTE LT- DA-AI N°109/2015-FISC 832.793/2006-AREAL TORRES & CARVALHO LTDA-AI N°95/2015-FISC 833.612/2006-SEBASTIÃO DA COSTA PEREIRA NE- TO.-AI N°98/2015-FISC 833.646/2006-PAULO MENDONÇA FERREIRA-AI N°99/2015-FISC 833.704/2006-GRANITOS ZAMBALDI LTDA-AI N°106/2015-FISC 834.138/2006-NATALIO ALVES PEREIRA-AI N°101/2015-FISC 831.103/2007-ELIANA MARIA CAMARA DEL BIANCO MAIA-AI N°102/2015-FISC 831.568/2007-DECIO DA SILVA BARCELOS-AI N°103/2015-FISC 832.029/2007-REGINALDO FELIS GUEDES-AI N°90/2015-FISC 832.285/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°47/2015-FISC 832.286/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°48/2015-FISC 832.773/2007-DEVANEI AGOSTINHO RODRIGUES-AI N°49/2015-FISC 832.900/2007-MARCIO FERREIRA SANTOS-AI N°50/2015-FISC 834.199/2007-GILDA PUELLO-AI N°92/2015-FISC 834.599/2007-PAULO AFONSO DE SOUSA DIAS-AI N°91/2015-FISC 830.375/2008-JOÃO ROBERTO DE MELLO RODRI- GUES-AI N°107/2015-FISC 832.366/2009-MARCIO FERREIRA SANTOS-AI N°51/2015-FISC Relação n o- 193/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.573/1979-MINERAÇÃO ARICANGA COM.IND.E EXP. LTDA-OF. N°15/2015-ESCGV 832.373/2006-GRANSAF GRANITOS SÃO FRANCISCO LTDA ME-OF. N°14/2015-ESCGV 834.402/2007-CARVALHO NEVES MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°17/2015-ESCGV 831.395/2009-SBC SERVIÇOS BRASILEIROS E CONS- TRUÇÕES LTDA.-OF. N°34/2015-ERPC 832.547/2009-ANTÔNIO DE OLIVEIRA COSTA ME-OF. N°33/2015-ERPC 831.123/2012-MINERAÇÃO ESTRELA DO NORTE LT- DA - ME.-OF. N°19/2015-ESCGV 831.830/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°120/2015-FISC 831.831/2012-TOLEDO GRANITOS DO BRASIL LTDA- OF. N°119/2015-FISC Relação n o- 194/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 833.023/2006-ÁGUA NOVA PESQUISAS MINERAIS LT- DA.-OF. N°176/2015-FISC Relação n o- 195/2015 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 833.617/2006-BRAUNA MINERAÇÃO LTDA- Área de 50,00 ha para 26,01 ha-Areia , Argila e Saibro 832.127/2009-MINERAÇÃO DISPER LTDA. - ME- Área de 212,51 ha para 50,00 ha-Areia , Argila,Cascalho e Gnaisse 832.677/2010-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Área de 254,00 ha para 49,08 ha-Areia Aprova o relatório de Pesquisa(317) 832.075/2009-BRITASUL INDÚSTRIA E MINERAÇÃO