Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/11/2022

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152022111800082 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO MARANHÃO D ES P AC H O Relação nº 47/2022 Fase de Requerimento de Pesquisa O GERENTE REGIONAL DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada de que trata o Art. 1°, inciso I, alínea "a" da Portaria Nº 1056, de 30 de junho de 2022, e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e no art. 2°, inciso XVII da Lei 13.575/2017, outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa:(176) 806.070/2021 - VERUM MINERACAO LTDA - ALVARÁ Nº 9070/2022 - Destacado do Processo 806098/2016 - ALVARÁ Nº 5518/2017 - Vencimento em 30/09/2024 THYAGO DE SOUSA RIBEIRO D ES P AC H O Relação nº 48/2022 Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 806.098/2016-APOIO MINERACAO LTDA-ALVARÁ N° 5518 Publicado DOU de 07/07/2017- Onde se lê: ... numa área de 985,26 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°07'29''332 e Long. -46°32'57''806 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 3500,1m-E; 2815,0m-S; 3500,1m-W; 2815,0m-N. Leiase: ... numa área de 936,06 ha, delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de coordenadas geográficas: Lat. -09°07'29''332 e Long. - 46°31'03''171 em SIRGAS2000, e os lados a partir desse vértice,com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 886,8m-S; 101,8m-W; 67,3m-N; 60,9m-W; 48,9m-N; 61,5m-W; 35,5m-N; 56,3m-W; 47,1m-N; 56,3m-E; 91,8m-N; 173,8m-W; 68,0m-N; 38,9m-W; 180,6m-N; 455,1m-W; 78,1m-S; 63,8m-W; 105,2m-S; 47,8m-W; 277,1m-S; 20,0m-E; 279,1m-S; 58,9m-E; 16,8m-S; 50,8m-E; 13,5m-S; 33,1m-E; 34,0m-S; 80,2m-E; 112,3m-S; 70,4m-E; 166,0m-S; 311,6m-E; 118,6m-N; 130,9m-W; 160,2m-N; 87,4m-W; 38,6m-N; 116,9m-W; 160,1m-N; 231,6m-E; 87,8m-N; 37,3m-W; 48,7m-N; 140,3m-W; 90,6m-N; 66,0m-E; 62,2m-N; 105,1m-E; 63,8m-S; 34,6m-E; 51,2m-S; 39,7m-E; 48,8m-S; 37,3m-E; 46,3m-S; 144,6m-E; 81,3m-S; 130,6m-E; 67,3m-N; 101,8m-E; 1927,9m-S; 3500,0m-W; 2815,0m-N; 3500,1m-E. THYAGO DE SOUSA RIBEIRO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE R E T I F I C AÇ ÃO No Despacho Relação 355/2021 da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, publicado no DOU de 17/11/2022, Seção 1, páginas 177 e 178 onde se lê: "Relação 355/2021", leia-se "Relação 355/2022". No Despacho Relação 385/2021 da Superintendência de Arrecadação e Fiscalização de Receitas, publicado no DOU de 17/11/2022, Seção 1, páginas 178 e 179 onde se lê: "Relação 385/2021", leia-se "Relação 385/2022". SERVIÇO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 8 (RO, RR, AC, AM) D ES P AC H O Relação nº 636/2022 Declara a nulidade do Alvará de Pesquisa-(TAH)/(6.50) a v Cordeiro - me - 886260/18 Pedro Ozeis Maifrede - 886217/19 EUTÍQUIA LÚCIA DO VALE RAMOS Chefe de Serviço SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 9.027, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.861093/2022-77-Diego Araújo Godinho Leal (Documento SEI: 5477916) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.028, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871681/2022-17-BRAZIL BUSINESS CORPORATION LTDA (Documento SEI: 5477917) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.029, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826382/2022-50-45.188.751 OFLAVIO CAETANO BERGAMO (Documento SEI: 5477931) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.030, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871688/2022-21-TREE STONE MINERACAO LTDA (Documento SEI: 5477918) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.031, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48069.826383/2022-02-45.188.751 OFLAVIO CAETANO BERGAMO (Documento SEI: 5477948) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.032, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.832222/2022-17-EDSON MARCOS ALVES (Documento SEI: 5477932) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.033, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48059.850768/2022-00-Rafael Brito Santos (Documento SEI: 5477933) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.034, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48078.806189/2022-93-EDECON MINERADORA LTDA (Documento SEI: 5477936) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.035, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48052.810788/2022-08-silvano jose reiter (Documento SEI: 5477937) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.037, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871711/2022-87-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO (Documento SEI: 5477945) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.038, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48062.871710/2022-32-DAVID MARIANO CURSINO DA FRANCA CARDOSO (Documento SEI: 5477953) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.036, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.832320/2022-46-MR GERENCIAMENTO E SERVICOS LTDA (Documento SEI: 5477946) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 9.039, DE 17 DE NOVEMBRO DE 2022 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848309/2022-08-CORTEZ ENGENHARIA LTDA. (Documento SEI: 5477949) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO