Processo minerário

886.260/2018

15 publicações no Diário Oficial da União entre 30/07/2019 e 16/07/2025.

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30/07/2019 Seção 1

Página do DOU de 30/07/2019 — Seção 1

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18/02/2020 Seção 1

Página do DOU de 18/02/2020 — Seção 1
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07/10/2020 Seção 1

PORTARIA ANP Nº 280, DE 6 DE OUTUBRO DE 2020 — página do DOU de 07/10/2020
- Concessão de Lavra
- Registro de Licença
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04/03/2021 Seção 1

Página do DOU de 04/03/2021 — Seção 1
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04/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 04/03/2021
- Alvará de Pesquisa
- Permissão de Lavra Garimpeira
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12/03/2021 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 12/03/2021
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08/12/2021 Seção 1

Portaria de Lavra nº 344/2021- Cessionário:TODOS OS SANTOS MINERACÃO LTDA- CNPJ — página do DOU de 08/12/2021
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22/03/2022 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO — página do DOU de 22/03/2022
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18/11/2022 Seção 1

Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 18/11/2022
- Alvará de Pesquisa
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23/03/2023 Seção 1

ALVARÁ Nº 2.549, DE 21 DE MARCO DE 2023 — página do DOU de 23/03/2023
- Alvará de Pesquisa
- Registro de Licença
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13/06/2023 Seção 1

Página do DOU de 13/06/2023 — Seção 1
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29/08/2024 Seção 1

Resolução ANP nº 956, de 5 de outubro de 2023, e considerando o que consta no Processo — página do DOU de 29/08/2024
- Concessão de Lavra
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08/04/2025 Seção 1

Requerimento de Redução do Nível de Emergência — página do DOU de 08/04/2025
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08/04/2025 Seção 1

SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO E FISCALIZAÇÃO DE — página do DOU de 08/04/2025

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16/07/2025 Seção 1

Página do DOU de 16/07/2025 — Seção 1
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