Processo minerário

806.070/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 09/08/2023 Seção 1

   Relação nº 29/2023 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • Declara a nulidade do alvará de pesquisa (273)

     Alvará N°9070/2022

   • Determina o arquivamento definitivo do processo (279)

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2. 18/11/2022 Seção 1

   Relação nº 47/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado do Maranhão

   • outorga o(s) seguinte(s) Alvará(s) de Pesquisa: (176)

     ALVARÁ Nº 9070/2022 - Destacado do Processo

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3. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Superintendência de Regulação e Governança Regulatória · p. 57

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