SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ

Página do DOU de 26/03/2013 — Seção 1

Seção: Seção 1
Data: 26/03/2013
Edição: 1
Página: 60

Processos citados

807.836/1976
o- 221/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°452/13-DGTM
830.056/1990
830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°463/13-DGTM
831.307/2000
831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°429/13-DGTM
832.291/2001
832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°543/13-DGTM
832.292/2001
832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°536/13-DGTM
832.078/2005
832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°464/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054)
803.773/1978
803.773/1978-MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LT- DA-OF. N°586/13-DGTM
832.483/1986
832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°512/13-
830.849/2000
830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°432/13-DGTM
831.630/2000
831.630/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°433/13-DGTM
833.033/2007
833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°520/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440)
831.947/1988
831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Igarapé - Embalagem:20L, 10L(dois modelos),5L,1,5L,500mL,330mL, copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás) 1,5L,500mL e 330 mL (com gás) -
835.286/1995
835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Electra - Embalagem 20L,10L,1,5L e 510mL, todas sem gás.- PONTE NOVA/MG
830.956/2003
830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte: Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:5L,sem gás- POUSO
833.829/1994
Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1279/13-FISC
832.814/2002
832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°431/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738)
834.187/2011
834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE - PLG N°003/13 de 13/03/13 - Prazo 5 anos Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644)
830.099/2006
830.099/2006-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA - AI
830.108/2006
830.108/2006-BELA VISTA COMÉRCIO DE QUARTZI- TO LTDA. - AI N°1320/12-MG
830.298/2006
830.298/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1324/12-MG
831.513/2006
831.513/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA - AI N°1536/12-MG
831.529/2006
831.529/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1544/12-MG
831.531/2006
831.531/2006-FIRMINO JOSÉ PINTO - AI N°1537/12- MG
831.559/2006
831.559/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES - AI N°1521/12-MG
831.581/2006
831.581/2006-MARCELO PRADO ROLLA - AI N°1545/12-MG
831.585/2006
831.585/2006-MARCELO DE ASSIS ALVES - AI N°1522/12-MG
831.726/2006
831.726/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA - AI N°1542/12-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730)
830.359/2009
830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA-Registro de Licença N°3962/13 de 13/03/13-Vencimento em 05/02/2015
832.414/2009
832.414/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N°3970/13 de 13/03/13-Vencimento em 30/09/2019
830.990/2010
830.990/2010-CERÂMICA TARUAÇU LTDA-Registro de Licença N°3969/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
830.099/2011
830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME-Registro de Licença N°3974/13 de 13/03/13-Vencimento em
830.992/2011
830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME-Registro de Licença N°3975/13 de 13/03/13-Vencimento em 18/03/2021
831.865/2011
831.865/2011-LUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI ME-Registro de Licença N°3972/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
832.078/2011
832.078/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°3968/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
834.131/2011
834.131/2011-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°3976/13 de 13/03/13-Vencimento em 31/08/2013
834.142/2011
834.142/2011-ESTIVA AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3967/13 de 13/03/13-Vencimento em 06/10/2015
834.151/2011
834.151/2011-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-Registro de Licença N°3965/13 de 13/03/13-Vencimento em 23/08/2015
834.169/2011
834.169/2011-HELENO VILELA LIMA-Registro de Licença N°3966/13 de 13/03/13-Vencimento em 10/10/2013
830.597/2012
830.597/2012-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-Registro de Licença N°3973/13 de 13/03/13- Vencimento em 24/02/2014
830.665/2012
830.665/2012-CARTURE SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N°3971/13 de 13/03/13-Vencimento em 24/02/2014
831.033/2012
831.033/2012-DANILO RIBEIRO MACHADO-Registro de Licença N°3964/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado
832.384/2012
832.384/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-Registro de Licença N°3943/13 de 11/03/13-Vencimento em 25/05/2017
832.385/2012
832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-Registro de Licença N°3945/13 de 11/03/13-Vencimento em 03/07/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
830.612/2009
830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA-OF. N°545/13-
830.388/2012
830.388/2012-MINERAÇÃO NUNES & VIEIRA LTDA ME-OF. N°447/13-DGTM
830.800/2012
830.800/2012-ALVES E ROCHA LTDA-OF. N°446/13-
831.909/2005
Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2249/06 - Vencimento em 31/12/2017
850.289/2006
850289/06 - Processo de cobrança: 950038/13 Valor: R$.6.287,42 Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj
850.472/2009
850472/09 - Processo de cobrança: 950039/13 Valor: R$.113.483,62, Processo minerário: 850196/06 - Processo de cobrança: 950040/13 Valor: R$.4.878,13
850.196/2006
850196/06 - Processo de cobrança: 950040/13 Valor: R$.4.878,13
846.234/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11
846.235/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11
846.289/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.290/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.291/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.293/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.294/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.295/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.296/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.320/2011
Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13
846.414/2012
o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.414/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.
840.040/2013
o- 24/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.040/2013-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-Registro de Licença N°799/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 06/11/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155)
840.045/2011
840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°228/12
840.906/2011
840.906/2011-MARIA LAURA MACIEL VIEIRA DE SOUZA-OF. N°305/13
840.007/2013
840.007/2013-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRE- TO-OF. N°301/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281)
840.776/2012
840.776/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE
840.258/2009
Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV.
840.067/2011
840.067/2011-CÉLIA ALVES DE ARAÚJO
840.175/2011
840.175/2011-ALEXANDRE BASILIO DE JESUS TIE- TRE
840.452/2011
840.452/2011-F.A.RAMOS TRANSPORTES E LOCA-
840.458/2011
840.458/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A
840.867/2011
840.867/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA
840.902/2011
840.902/2011-R.C ENGENHARIA LTDA
840.958/2011
840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMEN-
840.977/2011
840.977/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES
840.983/2011
840.983/2011-JAIR ROBERTO SLBUQUERQUE DE
840.989/2011
840.989/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742)
840.230/2009
840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 28/01/2014
840.192/2010
840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- Registro de Licença N°:598/2010 - Vencimento em 03/01/2023
840.518/2010
840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 20/01/2013
840.301/2011
840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:708/2011 - Vencimento em 17/09/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714)
840.008/2004
840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°123, 124 e 125/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729)
840.580/2007
840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.003/2013/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739)
840.031/2012
o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.031/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°2077/12
840.070/2012
840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12
840.071/2012
840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13
840.072/2012
840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13
840.076/2012
840.076/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°254/13
840.093/2012
840.093/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°248/13
840.124/2012
840.124/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-OF. N°335/13
840.724/2012
840.724/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°273/13
840.727/2012
840.727/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°274/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250)
840.120/2009
840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°269/13
840.129/2009
840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°668/13
840.361/2010
840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMEN- TOS LTDA-OF. N°271/13
840.419/2010
840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°266/13

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 221/2013 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°452/13-DGTM 830.056/1990-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°463/13-DGTM 831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°429/13-DGTM 832.291/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°543/13-DGTM 832.292/2001-MINASILICIO GMA MINERADORA LT- DA-OF. N°536/13-DGTM 832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°464/13-DGTM Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 807.836/1976-CARMIL CABRÁLIA MINERAÇÃO LT- DA.-OF. N°571/13-DGTM 803.773/1978-MINERAÇÃO SERRA DO ITATIAIA LT- DA-OF. N°586/13-DGTM 832.483/1986-SUPERCAL PAINS LTDA-OF. N°512/13- DGTM 830.849/2000-PEDRO FELICIO DE SOUZA ME-OF. N°432/13-DGTM 831.630/2000-JACIR DE MORAES CARDOSO-OF. N°433/13-DGTM 832.078/2005-TRACOMAL NORTE GRANITOS LTDA- OF. N°465/13-DGTM 833.033/2007-MTRANSMINAS MINERAÇÕES LTDA.- OF. N°520/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 831.947/1988-UNIAO BOSCATTI PARTICIPAÇAO E AD- MINISTRAÇÃO SA- Fonte Midas - Marca:Igarapé - Embalagem:20L, 10L(dois modelos),5L,1,5L,500mL,330mL, copinhos 300 mL e 200 mL(sem gás) 1,5L,500mL e 330 mL (com gás) - Marca Tropical - Embalagem:20L,10L(dois modelos),5L,1,5Le 500mL (sem gás)- IGARAPÉ/MG 835.286/1995-ALVARENGA MINERAÇÃO E ENGENHA- RIA LTDA ME- Fonte dos Tucanos - Marca Electra - Embalagem 20L,10L,1,5L e 510mL, todas sem gás.- PONTE NOVA/MG 830.956/2003-MINERAÇÃO POUSO ALTO LTDA- Fonte: Pouso Alto - Marca: Pouso Alto - Embalagem:5L,sem gás- POUSO A LTO / M G Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1279/13-FISC 832.814/2002-ANDREA VILAR SILVA ZILLE ME-OF. N°431/13-DGTM Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1738) 833.829/1994-INDAIÁ BRASIL ÁGUAS MINERAIS LT- DA-OF. N°1728/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 834.187/2011-CARLOS GOMES ANDRADE - PLG N°003/13 de 13/03/13 - Prazo 5 anos Fase de Autorização de Pesquisa Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 830.099/2006-CRISTIANO MATEUS DE ALMEIDA - AI 830.108/2006-BELA VISTA COMÉRCIO DE QUARTZI- TO LTDA. - AI N°1320/12-MG 830.298/2006-TRATEX MINERAÇAO LTDA - AI N°1324/12-MG 831.513/2006-MINERAÇÃO GRANITOS DE MINAS LT- DA - AI N°1536/12-MG 831.529/2006-MARCO ANTONIO QUEIRÓZ - AI N°1544/12-MG 831.531/2006-FIRMINO JOSÉ PINTO - AI N°1537/12- MG 831.559/2006-GIULIANO GERALDO FERNANDES - AI N°1521/12-MG 831.581/2006-MARCELO PRADO ROLLA - AI N°1545/12-MG 831.585/2006-MARCELO DE ASSIS ALVES - AI N°1522/12-MG 831.726/2006-FELIPE JOSÉ MIGUEL DA COSTA - AI N°1542/12-MG Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 830.359/2009-TRIAGRO MINERADORA E EMPREEN- DIMENTOS RURAIS LTDA-Registro de Licença N°3962/13 de 13/03/13-Vencimento em 05/02/2015 832.414/2009-COMERCIAL DE MATERIAL DE CONS- TRUÇÃO DOIS AMIGOS LTDA-Registro de Licença N°3970/13 de 13/03/13-Vencimento em 30/09/2019 830.990/2010-CERÂMICA TARUAÇU LTDA-Registro de Licença N°3969/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado 830.099/2011-PRAINHA MINERADORA LTDA -ME-Registro de Licença N°3974/13 de 13/03/13-Vencimento em 830.992/2011-ANA PAULA DE SOUZA BRESSAN GON- ÇALVES ME-Registro de Licença N°3975/13 de 13/03/13-Vencimento em 18/03/2021 831.865/2011-LUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI ME-Registro de Licença N°3972/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado 832.078/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°3968/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado 834.131/2011-CERÂMICA VILA CRUZ LTDA-Registro de Licença N°3976/13 de 13/03/13-Vencimento em 31/08/2013 834.142/2011-ESTIVA AREIA LTDA ME-Registro de Licença N°3967/13 de 13/03/13-Vencimento em 06/10/2015 834.151/2011-RETIFICA PARANAÍBA LTDA-Registro de Licença N°3965/13 de 13/03/13-Vencimento em 23/08/2015 834.169/2011-HELENO VILELA LIMA-Registro de Licença N°3966/13 de 13/03/13-Vencimento em 10/10/2013 830.597/2012-CLEITON ALVES COELHO CPF46086480630 ME-Registro de Licença N°3973/13 de 13/03/13- Vencimento em 24/02/2014 830.665/2012-CARTURE SERVICOS LTDA ME-Registro de Licença N°3971/13 de 13/03/13-Vencimento em 24/02/2014 831.033/2012-DANILO RIBEIRO MACHADO-Registro de Licença N°3964/13 de 13/03/13-Vencimento em Indeterminado 832.384/2012-LUIZ CLAUDIO MACHADO ME-Registro de Licença N°3943/13 de 11/03/13-Vencimento em 25/05/2017 832.385/2012-MARTINS THOMMAZO & MENDONÇA EMPREENDIMENTOS AGRICOLAS LTDA.-Registro de Licença N°3945/13 de 11/03/13-Vencimento em 03/07/2017 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 830.612/2009-AREIAL AÇUCENA LTDA-OF. N°545/13- DGTM 830.388/2012-MINERAÇÃO NUNES & VIEIRA LTDA ME-OF. N°447/13-DGTM 830.800/2012-ALVES E ROCHA LTDA-OF. N°446/13- DGTM Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.909/2005-CERÂMICA GLÓRIA LTDA EPP- Registro de Licença N°:2249/06 - Vencimento em 31/12/2017 CELSO LUIZ GARCIA SUPERINTENDÊNCIA NO PARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 45/2013 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) a pagar, parcelar ou apresentar defesa, relativa ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10 (dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, no CADIN e ajuizamento da ação de execução. Titular: Mineração Kataman Ltda Cpf/cnpj :07.138.182/0001-00 - Processo minerário: 850289/06 - Processo de cobrança: 950038/13 Valor: R$.6.287,42 Titular: Mineração z Dantas-comércio, Transporte e Agropecuária Ltda-me Cpf/cnpj :06.208.500/0001-08 - Processo minerário: 850472/09 - Processo de cobrança: 950039/13 Valor: R$.113.483,62, Processo minerário: 850196/06 - Processo de cobrança: 950040/13 Valor: R$.4.878,13 JOÃO BOSCO PEREIRA BRAGA SUPERINTENDÊNCIA NA PARAÍBA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 22/2013 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (TAH)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (6.35) Brasil Nordeste Negocios e Participações ss Ltda - 846234/11 - A.I. 234/13, 846235/11 - A.I. 236/13, 846289/11 - A.I. 235/13, 846290/11 - A.I. 238/13, 846291/11 - A.I. 237/13, 846293/11 - A.I. 240/13, 846294/11 - A.I. 239/13, 846295/11 - A.I. 242/13, 846296/11 - A.I. 241/13, 846320/11 - A.I. 243/13 RELAÇÃO N o- 23/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 846.414/2012-CONGONHAS MINÉRIOS S.A. GUILHERME HENRIQUE SIQUEIRA E SILVA SUPERINTENDÊNCIA EM PERNAMBUCO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 24/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 840.040/2013-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-Registro de Licença N°799/2013 de 01/03/2013-Vencimento em 06/11/2013 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 840.045/2011-ENGEPLAN ENGENHARIA CARUARU LTDA-OF. N°228/12 840.906/2011-MARIA LAURA MACIEL VIEIRA DE SOUZA-OF. N°305/13 840.007/2013-DIOGENES DE OLIVEIRA PAES BARRE- TO-OF. N°301/13 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 840.776/2012-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE E Q U I PA M E N TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 840.258/2009-CONSTRUCENTER CONSTRUÇÕES,SERV. E PREMOLDADOS LTDA 840.067/2011-CÉLIA ALVES DE ARAÚJO 840.175/2011-ALEXANDRE BASILIO DE JESUS TIE- TRE 840.452/2011-F.A.RAMOS TRANSPORTES E LOCA- ÇÕES DE MÁQUINAS E EQUIPAMENTOS LTDA. 840.458/2011-DELTA CONSTRUCOES S.A 840.867/2011-PEDRO FLORÊNCIO SILVA 840.902/2011-R.C ENGENHARIA LTDA 840.958/2011-RUHTRA & ANIRAM EMPREENDIMEN- TOS LTDA 840.977/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES 840.983/2011-JAIR ROBERTO SLBUQUERQUE DE SOUZA 840.989/2011-RENIVALDO JOSÉ NEVES Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 840.230/2009-CBE COMPANHIA BRASILEIRA DE EQUIPAMENTO- Registro de Licença N°:648/2010 - Vencimento em 28/01/2014 840.192/2010-PATRÍCIA MATTOS CUNHA- Registro de Licença N°:598/2010 - Vencimento em 03/01/2023 840.518/2010-M A PEREIRA LIMA ME- Registro de Licença N°:675/2011 - Vencimento em 20/01/2013 840.301/2011-ACLF EMPREENDIMENTOS LTDA- Registro de Licença N°:708/2011 - Vencimento em 17/09/2013 Multa aplicada - RAL / prazo para pagamento: 30 dias.(1714) 840.008/2004-S N BARBOSA E CIA LTDA- AI N°123, 124 e 125/12 Determina cumprimento de exigência- RAL /Prazo 30 dias(1729) 840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.003/2013/PE/Fiscalização Determina cumprimento de exigência- RAL RETIFICA- DOR/Prazo 30 dias(1739) 840.580/2007-CERÂMICA ESTRELA LTDA EPP-OF. N°221.44.002/2013/PE/Fiscalização RELAÇÃO N o- 26/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 840.031/2012-ANA CAROLINA VILHALBA SOUZA LEITE-OF. N°2077/12 840.070/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°2078/12 840.071/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13 840.072/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°140/13 840.076/2012-LASTRA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°254/13 840.093/2012-TERRATIVA MINERAIS S.A.-OF. N°248/13 840.124/2012-ANA CRISTINA FULCO DE SOUZA LEÃO-OF. N°335/13 840.724/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°273/13 840.727/2012-CENTRAL CAMPO ALEGRE AGROPE- CUARIA S.A-OF. N°274/13 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 840.120/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°269/13 840.129/2009-ROGÉRIO ANTÔNIO-OF. N°668/13 840.361/2010-INDÚSTRIA DE TELHAS E ACABAMEN- TOS LTDA-OF. N°271/13 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-OF. N°266/13

Como citar: DESPACHO DO SUPERINTENDENTE — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 26/03/2013, p. 60

Ver ato oficial no DOU

Página do DOU de 26/03/2013 — Seção 1

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