Despacho de retificação do alvará de pesquisa — página do DOU de 26/01/2015

Documento assinado digitalmente conforme MP n Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.464/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 12.074/07. Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.567/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.019/07. Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 848.568/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 13.020/07. Incorporadora:LAFARGE BRASIL S.A., atual denominação da CIA. DE CIMENTO PORTLAND LACIM - CNPJ10.917.819/0001-71 - Direitos incorporados: DNPM 890.635/2007-LAFARGE BRASIL S.A. - Alvará de Pesquisa nº 5.484/09. RELAÇÃO N o- 14/2015 - SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.274/2005-EDVALDO JOSÉ PASCON-ALVARÁ N° 3923 Publicado DOU de 14/5/2007- Onde se lê:''... numa área de 87,91 ha...'', Leia-se:''... numa área de 43,56 ha...'' 848.547/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 7259 Publicado DOU de 27/5/2011- Onde se lê:''... numa área de 972,53ha...'', Leia-se:''... numa área de 765,91ha...'' 848.580/2010-MINERACAO FERRO NORDESTE LTDA- ALVARÁ N° 3421 Publicado DOU de 31/3/2011- Onde se lê:''... numa área de 1759,97ha...'', Leia-se:''... numa área de 1629,32ha...'' 800.956/2012-JOSE ISAIAS DE LIMA-ALVARÁ N° 10131 Publicado DOU de 10/10/2013- Onde se lê:''... numa área de 532,45ha...'', Leia-se:''... numa área de 518,22 ha...'' 871.619/2012-CÍCERO DE PAIVA DUTRA-ALVARÁ N° 7517 Publicado DOU de 4/12/2012- Onde se lê:''... numa área de 1997,84 ha...'', Leia-se:''... numa área de 1706,56 ha...'' 803.235/2013-SM INDUSTRIA DE MINERIOS DO BRA- SIL LTDA-ALVARÁ N° 5064 Publicado DOU de 20/5/2013- Onde se lê:''... numa área de 729,12 ha...'', Leia-se:''... numa área de 48,67ha...'' 890.661/2013-CERÃMICA NOGUEIRA JUNIOR LTDA.- ALVARÁ N° 1494 Publicado DOU de 17/2/2014- Onde se lê:''... numa área de 7,95ha...'', Leia-se:''... numa área de 4,51 ha...'' 800.313/2014-LUIZ GENTIL NETO ME-ALVARÁ N° 7712 Publicado DOU de 26/8/2014- Onde se lê:''... numa área de 1000,00 ha...'', Leia-se:''... numa área de 950,00 ha...'' RELAÇÃO N o- 15/2015 - SEDE - DF Fase de Concessão de Lavra Autoriza averbação do contrato de Arrendamento Total da concessão de lavra(449) 814.416/1973-CONSTRUTORA LUSTOZA LTDA- Arrendatário:CONCORDIA CONSTRUÇÕES TRANSPORTES TERRA- PLENAGEM LTDA.- CNPJ 08.733.342/0001-22 - Termino do arrendamento: 05 (cinco) anos, a partir da averbação pelo DNPM. 890.108/1999-NESTLE WATERS BRASIL BEBIDAS E ALIMENTOS LTDA- Arrendatário:PRINCESINHA DE MACAÉ VEÍCULOS E CONSTRUÇÃO LTDA- CNPJ 01.600.560/0001-40 - Termino do arrendamento: 02 (dois) anos, a partir da averbação no DNPM. Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 890.226/2002-ÁGUA MINERAL NATURAL SERRA DE FLORES LTDA- Portaria de Lavra nº 214/06- Cessionário:HIDRO- VITA PARTICIPAÇÕES LTDA.- CNPJ 21.202.788/0001-99 896.635/2008-IMETAME GRANITOS LTDA- Portaria de Lavra nº 42/2012- Cessionário:MONTE SERRAT MINERAÇÃO LT- DA.- CNPJ 21.330.900/0001-77. Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(557) (557) 870.477/1986-MÁRMORES DA BAHIA S/A-Portaria de Lavra nº 144/04- Cessionário:871.414/2005-FÁBRICA DE LAMI- NADOS DE MÁRMORES S.A.- CNPJ 13.045.984/0001-79 Autorizo a indisponibilidade dos direitos minerários(1811) 896.468/2005-LIQUEM DISTRIBUIÇÃO LTDA- Portaria de Lavra nº 145/2007. Autoriza a averbação dos atos de oneração de direitos - cedula de crédito(1902) Credora:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.- DNPM 820.790/1986-LEÃO ENGENHARIA S A- Portaria de Lavra nº N° 53/2007. Credora:BANCO INDUSTRIAL E COMERCIAL S.A.- DNPM 821.616/1999-LEÃO ENGENHARIA S A- Portaria de Lavra N° 209/2007. Autoriza a averbação dos atos de penhor de direitos minerários(1926) Credor:BANCO NACIONAL DE DESENVOLVIMENTO ECONÔMICO E SOCIAL - BNDES- DNPM 803.554/1968-MAR- GEM COMPANHIA DE MINERAÇÃO- Decreto de Lavra N° 83.250/1979 Fase de Autorização de Pesquisa Autorizo o desbloqueio dos direitos minerários.(1812) 896.106/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- Alvará nº 7804/2002 - Bloqueado em 3/12/2012. 896.266/2002-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- Alvará nº 2487/2003 - Bloqueado em 3/12/2012. 896.042/2012-MINERAÇÃO IRMÃOS CASTELLARI LT- DA. ME- Alvará nº 6869/2012 - Bloqueado em 17/6/2013. RELAÇÃO N o- 2/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 114/2015-861.657/2013-JULIANO XAVIER FRAUSINO BARNABE- 115/2015-861.902/2013-JAIR RODRIGUES DE PAULO- 116/2015-862.067/2013-JUSTINO DE SOUSA VIEIRA- 117/2015-860.176/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 118/2015-860.318/2014-VOTORANTIM CIMENTOS S A- 119/2015-860.637/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 120/2015-860.642/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 121/2015-860.644/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 122/2015-860.645/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 123/2015-860.646/2014-CALCÁRIO HIPERCAL COMÉR- CIO E REPRESENTAÇÕES LTDA- 124/2015-860.696/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA- 125/2015-860.698/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 126/2015-860.699/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 127/2015-860.703/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 128/2015-860.704/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 129/2015-860.705/2014-CONSTRUTORA TRIUNFO SA- 130/2015-860.720/2014-EMFOL EMPRESA DE MINERA- ÇÃO FORMOSA LTDA.- 131/2015-860.741/2014-GILBERTO MARTINS DA COS- TA - 132/2015-860.742/2014-GILBERTO MARTINS DA COS- TA - 133/2015-860.744/2014-SETA MINERAÇÃO LTDA- 134/2015-860.756/2014-ELITA CASSIANA MARQUES S I LVA - 135/2015-860.798/2014-FORNECEDORA SILVA LTDA- 136/2015-860.805/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 137/2015-860.806/2014-ITAMAR LUIZ MEIRELES SA- 138/2015-860.919/2014-RONES RIBEIRO DA SILVA ME- 139/2015-860.926/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA- 140/2015-860.967/2014-ROBERTO GABRIEL DA SILVA- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 141/2015-861.354/2009-FRANCISCO DE SOUSA FILHO- 142/2015-860.163/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 143/2015-860.165/2014-INTERCEMENT BRASIL S A- 144/2015-860.561/2014-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 145/2015-860.680/2014-HAIDEÉ DE SOUZA NEVES- RELAÇÃO N o- 4/2015-GO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(321) (321) 146/2015-861.988/2013-ROGÉRIO DE DEUS FERREIA- RA-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 147/2015-860.140/2014-MINERAÇÃO CIPOEIRO LTDA ME-TERMO DE COMPROMISSO 148/2015-860.196/2014-ELBERTON FERREIRA ALVES- TERMO DE COMPROMISSO 149/2015-860.771/2014-LUIZ ANTONIO BARBOZA-TER- MO DE COMPROMISSO 150/2015-861.117/2014-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO 151/2015-861.118/2014-AGUA AZUL MINERADORA,IN- CORPORRADORA,EXTRAÇÃO E FROTAGEM DE MINERIOS LTDA.-TERMO DE COMPROMISSO O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323) 152/2015-860.004/2011-ARQUILENE REGINA MOTA DE SOUSA-TERMO DE COMPROMISSO 153/2015-861.145/2011-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT- DA EPP-TERMO DE COMPROMISSO 154/2015-862.023/2011-MINERAÇÃO SERRA DA MESA LTDA-TERMO DE COMPROMISSO 155/2015-862.214/2011-EDIVALDO PEREIRA NAVES- TERMO DE COMPROMISSO 156/2015-862.554/2011-NASSIM MAMED JÚNIOR-TER- MO DE COMPROMISSO 157/2015-862.761/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA- TERMO DE COMPROMISSO 158/2015-862.941/2011-MATHEUS MATIAS ARRUDA- TERMO DE COMPROMISSO 159/2015-860.123/2012-GILSON GONÇALVES DE AL- MEIDA-TERMO DE COMPROMISSO 160/2015-860.192/2012-MINERADORA VERA CRUZ LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO 161/2015-860.305/2012-MINERADORA VERA CRUZ LT- DA.-TERMO DE COMPROMISSO 162/2015-860.335/2012-VALTER ALVES BUENO-TERMO DE COMPROMISSO 163/2015-860.397/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 164/2015-860.621/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 165/2015-861.052/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 166/2015-861.067/2012-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO 167/2015-861.616/2012-MINERADORA CAPITAL LTDA- TERMO DE COMPROMISSO 168/2015-860.181/2013-EDWARD MAGALHÃES CHA- VES-TERMO DE COMPROMISSO 169/2015-860.816/2013-MINERAÇÃO RIO DEZOITO LT- DA EPP-TERMO DE COMPROMISSO 170/2015-860.833/2014-MINERAÇÃO MARACÁ INDUS- TRIA E COMERCIO SA-TERMO DE COMPROMISSO RELAÇÃO N Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 108/2015-851.193/2012-INDUSTRIA E COMERCIO DE AGUA DO UTINGA LTDA- 109/2015-851.720/2013-ROSÂNGELA MARIA BOSOI- 110/2015-852.007/2013-TERRATIVA MINERAIS S.A.- 111/2015-850.086/2014-ÁGUA DO NORTE DISTRIBUI- DORA DE ÁGUA MINERAL LTDA EPP- 112/2015-850.692/2014-CARLOS AUGUSTO HUBENER DE OLIVEIRA- 113/2015-850.710/2014-EDSON PEZZIN- RELAÇÃO N o- 6/2015-PE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(322) (322) 90/2015-840.089/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA- 91/2015-840.138/2014-CROMO CONSTRUÇÕES LTDA- 92/2015-840.184/2014-MARCOS ANTONIO DA SILVA MELO JUNIOR- 93/2015-840.188/2014-FABIO MARCELO MORAIS- 94/2015-840.195/2014-LEÔNIDAS MAGNO RODRÍ- GUES- 95/2015-840.262/2014-EUGÊNIO BISPO DOS SANTOS- 96/2015-840.265/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA- 97/2015-840.266/2014-AGILIS MINERACAO, BRITAGEM E RECICLAGEM LTDA- 98/2015-840.273/2014-CORISCO EDITORA GRAFICA COMERCIO E INDUSTRIA DE EQUIPAMENTOS EIRELI ME- 99/2015-840.274/2014-TJI MINERAÇÃO LTDA APP- O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação, e condições acordadas em Termo, nos casos cabíveis:(323) (323)