Página do DOU de 08/07/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 840.535/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.536/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.537/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.540/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.541/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.543/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.544/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.550/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.552/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.553/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.555/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.560/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.565/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.569/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.570/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.573/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.576/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.578/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.583/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.584/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.587/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.588/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.589/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.590/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.591/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.592/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.593/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.598/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.600/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.603/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.607/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.615/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.620/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.625/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.630/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. 840.634/2011-VICENZA MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S A. RELAÇÃO N o- 59/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 840.257/2009-SIQUEIRA MINERAÇÃO LTDA- Área de 436,14 para 313,35-Gipsita Aprova o relatório de Pesquisa(317) 840.181/2009-MAP MINERAÇÃO LTDA-Caulim 840.419/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-areia 840.433/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-areia 840.435/2010-POLLYANNA B. DE ABREU & CIA LT- DA-areia Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.244/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.245/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.252/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.267/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.268/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.269/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.272/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.274/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.485/2010-CONTINENTAL MINERAÇÃO LTDA.-AL- VARÁ N°3791/2011 RELAÇÃO N o- 60/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.241/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.242/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.246/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.248/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.691/2010 840.253/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.256/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.257/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°12.692/2010 840.261/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.263/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.264/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.265/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.266/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.271/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.273/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ RELAÇÃO N o- 61/2014 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 840.243/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.247/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.249/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.250/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.251/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.254/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.255/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.258/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ N°16.830/2010 840.262/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.270/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.275/2010-CONGONHAS MINÉRIOS S.A.-ALVARÁ 840.333/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°12.703/2010 840.335/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17.200/2010 840.336/2010-MINERAÇÃO FLORESTA SA-ALVARÁ N°17.201/2010 PAULO JAIME ALHEIROS SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 104/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.143/2014-XIXTO MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA.-OF. N°1769/2014 SUP/DNPM/TO 864.153/2014-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-OF. N°1873/2014 TO/DNPM Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.064/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES- Alvará n°5.213/2008 - Cessionario:864.040/2014- ANTONIO MARCOS RUFINO TEIXEIRA- CPF ou CNPJ 291.131.213-91 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 864.407/2013-JOSÉ DA SILVA FERNANDES-Registro de Licença N°32/2014 de 01/07/2014-Vencimento em INDETERMINADO Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.365/2013-DELVON FRANCISCO DA CRUZ-OF. N°1214/2014 - SUP/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 864.356/2013-TERRAPLENAGEM 2000 LTDA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 864.165/2010-PLANALTO GOIÁS MINERAIS TRANS- RÔMULO SOARES MARQUES GABINETE DA MINISTRA PORTARIA Nº 76, DE 4 DE JULHO DE 2014 Altera a Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome - MDS, que dispõe acerca do cofinanciamento federal do Programa Nacional de Aprimoramento da Rede Socioassistencial Privada do Sistema Único de Assistência Social - Aprimora Rede. A MINISTRA DE ESTADO DO DESENVOLVIMENTO SOCIAL E COMBATE À FOME, no uso das atribuições que lhe conferem o art. 87, parágrafo único, da Constituição Federal, e o art. 27, II, da Lei nº 10.683, de 28 de maio de 2003, Considerando a Resolução nº 16, de 5 de junho de 2014, do Conselho Nacional de Assistência Social - CNAS; e resolve: Art. 1º O art. 4º da Portaria nº 37, de 28 de abril de 2014, do MDS, passa a vigorar com a seguinte redação: "Art. 4º .................................................................................... I - R$ 40,00 (quarenta reais), se enviado até o final de agosto de 2014; e II - R$ 30,00 (trinta reais), se enviado até o final de outubro de 2014." Art. 2º Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. TEREZA CAMPELLO Ministério do Desenvolvimento Social e Combate à Fome . INSTITUTO NACIONAL DE METROLOGIA, QUALIDADE E TECNOLOGIA PORTARIA N o- 315, DE 7 DE JULHO DE 2014 Consulta Pública Objeto: Aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e para Serviços em Altas Temperaturas. O PRESIDENTE DO INSTITUTO NACIONAL DE ME- TROLOGIA, QUALIDADE TECNOLOGIA - INMETRO, em exercício, designado pelo Ministro de Estado do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, por Portaria publicada no Diário Oficial da União de 17 de junho de 2011, no uso de suas atribuições, conferidas no § 3º do artigo 4º da Lei n.º 5.966, de 11 de dezembro de 1973, nos incisos I e IV do artigo 3º da Lei n.º 9.933, de 20 de dezembro de 1999, nos artigos 18, inciso V, e 20 da Estrutura Regimental da Autarquia, aprovada pelo Decreto n° 6.275, de 28 de novembro de 2007, resolve: Art. 1º Disponibilizar, no sitio www.inmetro.gov.br, a proposta de texto da Portaria Definitiva e a do aperfeiçoamento dos Requisitos de Avaliação da Conformidade para Tubos de Aço-Carbono para Usos Comuns na Condução de Fluidos e os Tubos de Aço- Carbono Sem Solda Longitudinal para Serviços em Altas Temperaturas. Art. 2º Declarar aberto, a partir da data da publicação desta Portaria no Diário Oficial da União, o prazo de 30 (trinta) dias para que sejam apresentadas sugestões e críticas relativas aos textos propostos. Art 3º Informar que as críticas e sugestões deverão ser encaminhadas, preferencialmente em meio eletrônico, e no formato da planilha modelo contida na página http://www.inmetro.gov.br/legislacao/, para os seguintes endereços: - Instituto Nacional de Metrologia, Qualidade e Tecnologia - Inmetro Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior .