Página do DOU de 07/03/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n RELAÇÃO N o- 11/2013 - RO Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2296/2013-886.009/2012-G. BERTÃO & CIA LTDA. 2297/2013-886.323/2012-RODOCON CONSTRUÇÕES RODOVIÁRIAS LTDA 2298/2013-886.325/2012-MINERAÇÃO VISTA ALEGRE LT D A 2299/2013-886.340/2012-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS 2300/2013-886.341/2012-PORTO DE AREIA RIO MA- CHADO LTDA ME 2301/2013-886.342/2012-R. J. C. SANTIAGO 2302/2013-886.347/2012-R. DE PAULA CARDOSO NE- TO 2303/2013-886.001/2013-LENIRA INÊS ÁVILA SAVOLDI 2304/2013-886.003/2013-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS 2305/2013-886.013/2013-MATERIAL BÁSICO DE CONS- TRUÇÃO RIO CANDEIAS LTDA 2306/2013-886.014/2013-CONSTRUTORA REALEZA LT- DA 2307/2013-886.015/2013-CONSTRUTORA REALEZA LT- DA 2308/2013-886.016/2013-CONSTRUTORA REALEZA LT- DA 2309/2013-886.028/2013-RAY DE PAULA SILVA 2310/2013-886.036/2013-RUDINEY RESENDE VELHO 2311/2013-886.037/2013-CEMEL CERÂMICA MEDICI LTDA ME 2312/2013-886.038/2013-JOAO FRANCISCO DOS SAN- TO S 2313/2013-886.039/2013-AREAL JAMARI LTDA ME 2314/2013-886.043/2013-VALENTIM MANDUCA PA- CIOS O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2315/2013-886.353/2012-RAUL DE PAULA CARDOSO N E TO 2316/2013-886.004/2013-JEAN CARLOS DA SILVA 2317/2013-886.006/2013-ANDERSON GONÇALVES DA 2318/2013-886.017/2013-M.L.B. DE NOGUEIRA MINE- RAÇÃO RELAÇÃO N o- 14/2013 - SE Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) (322) 2293/2013-878.052/2012-ASF MINERAÇÃO & TRANS- PORTE LTDA-ME O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) (323) 2294/2013-878.130/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A 2295/2013-878.131/2012-MINERAÇÃO PORTOBELLO LT D A SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO AMAZONAS DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 10/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 880.404/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°17891/2011 880.407/2011-JWS COMÉRCIO DE AREIA LTDA -Alvará N°17893/2011 Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 880.406/1980-MINERAÇÃO TABOCA S.A.-OF. N°0397 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Outorga a Permissão de Lavra Garimpeira com vigência a partir dessa publicação:(513) (513) 880.092/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°01/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos 880.093/2010-COOPERATIVA DOS GARIMPEIROS DA AMAZONIA - PLG N°02/2013 de 26/02/2013 - Prazo 01 anos Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 880.219/2008-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:003/2010 - Vencimento em 23/11/2013 880.162/2010-WILTOMAR DA COSTA TRAVESSA- Registro de Licença N°:06/2012 - Vencimento em 14/11/2014 880.312/2010-ASSOCIAÇÃO DOS MINERADORES DO MINICÍPIO DE JAPURÁ- Registro de Licença N°:007/2011 - Vencimento em 23/11/2013 880.003/2011-HERBERT LUCIO CALDEIRA- Registro de Licença N°:016/2011 - Vencimento em 28/12/2013 Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 880.124/2012-CONSTRUTORA SOMA LTDA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 880.016/2012-ANTÔNIO NELSON DA COSTA QUA- DROS 880.150/2012-JOSÉ ELINALDO SOUZA DA SILVA FERNANDO LOPES BURGOS SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 51/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.818/2003-LAÉRCIO ANTÔNIO BRAZ-AI N° 870.953/2005-JOSE FLAVIO MOTA-AI N° 870.968/2005-CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓ- CIOS-AI N° 871.500/2005-ANTONIO JOSÉ DE MELO QUEIROZ-AI N° 872.585/2005-JOSE LINCOLN DOS SANTOS-AI N° 872.617/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N° 872.618/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N° 872.656/2005-JERONIMO DO NASCIMENTO-AI N° 872.758/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N° 872.759/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N° 872.760/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N° 872.761/2005-CARLOS FREDERICO DE ALMEIDA BORGES-AI N° 873.039/2005-CAPRI S/A PARTICIPAÇÕES E NEGÓ- CIOS-AI N° 873.176/2005-AVN GRANITOS DA BAHIA LTDA-AI N° 871.801/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N° 872.727/2006-ANTÔNIO CARLOS SANTOS COELHO-AI N° 873.088/2006-ARA COELI TEIXEIRA LADEIA-AI N° 873.153/2006-CERAMICA FEDERBA LTDA.-AI N° 873.471/2006-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N° 870.793/2007-JOSE FLAVIO MOTA-AI N° 871.521/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N° 872.061/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N° 872.309/2007-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N° 872.773/2007-BIANCA NEVES DE OLIVEIRA-AI N° 873.321/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N° 873.323/2007-CERÂMICA CONFIANÇA LTDA-AI N° 873.958/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 874.055/2007-GUILHERME MORETTI-AI N° 874.294/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 874.296/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 874.577/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 874.787/2007-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 875.062/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 875.063/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 875.064/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 875.065/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 875.066/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 875.068/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 875.069/2007-CONSTRUTORA COWAN S/A-AI N° 870.213/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 870.214/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 870.333/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 870.474/2008-LUIS FERNANDO CUNHA BAPTISTA-AI N° 870.907/2008-LEONARDO JARDIM OLIVEIRA-AI N° 871.434/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 871.435/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 871.653/2008-CERAMICA STEIN SOUZA LTDA ME-AI N° 872.319/2008-CLAUDIA MARIA DE MORAIS MEDRA- DO-AI N° 873.400/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 873.465/2008-CARLOS TADEU CASSINI-AI N° 873.736/2008-JONES ARANHA DE SÁ-AI N° 873.761/2008-CALTINS CALCÁRIO TOCANTINS LTDA- AI N° 874.127/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 874.234/2008-LIMERICK MINERAÇÃO DO BRASIL LT- DA-AI N° 874.587/2008-CAROLINA BARRETO LONGA-AI N° 874.589/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 875.104/2008-COOPERTIVA DOS MINERADORES DE PEQUENA ESCALA DE OUROLÂNDIA E REGIÃO-AI N° 875.200/2008-ARATU MINERAÇÃO CONSTRUÇÃO LT- DA-AI N° 875.332/2008-BR CONQUISTA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 872.909/2009-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N° RELAÇÃO N o- 53/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 871.025/1988-ALTAIR DANTAS MAIA-AI N° 872.393/2003-GENTIL PACHECO GONÇALVES-AI N° 871.558/2004-ELIO RODRIGUES VERSIANI-AI N° 870.124/2005-GRANVILA MINERAÇÃO LTDA.-AI N° 870.587/2005-GLOBUS MINERAÇÃO COMERCIO LT- DA ME-AI N° 870.856/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-AI N° 870.952/2005-JOSE FLAVIO MOTA-AI N° 871.280/2005-GRANAZUL EXTRAÇÃO DE GRANITOS LTDA-AI N° 871.312/2005-JANDIR FRAGA-AI N° 871.326/2005-ERILDO FAVARATO-AI N° 871.507/2005-GREYSTONE MINERAÇÃO DO BRASIL LTDA.-AI N° 871.553/2005-GEMINI MINERAÇÃO LTDA-AI N° 871.678/2005-GRAMIL GRANITOS E MÁRMORES ITA- PEMIRIM LTDA-AI N° 871.786/2005-FORNO GRANDE NORDESTE MINERIOS DO BRASIL LTDA-AI N° 872.051/2005-EXTRATORA DE MINÉRIOS JÚNIOR RE- BOUÇAS LTDA-AI N° 872.410/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-AI N° 872.552/2005-GLAUDISTON FAUSTINI ZIMERER-AI N° 872.665/2005-CORCOVADO GRANITOS LTDA-AI N° 872.725/2005-COMPANHIA BRASILEIRA DE MINE- RAIS LTDA.-AI N° 872.790/2005-GLAUBER CORREIA DOS SANTOS ME- LO-AI N° 872.854/2005-CLAUDIO ROGERIO MARTINS COUR- BASSIER-AI N° 872.911/2005-EMPRESA DE MINÉRIOS MAR DEL PLATA LTDA .-AI N° 872.948/2005-JANDIR FRAGA-AI N° 873.093/2005-GUILHERME ANDRIOTTI GAMA-AI N° 873.567/2005-CARLOS MILLERI-AI N° 871.535/2006-COSME ROSÁRIO DE OLIVEIRA-AI N° 871.708/2006-CARLOS ANTÔNIO MACEDO ROCHA-AI N° 872.252/2006-FRANCISCO ASSIS DOS REIS-AI N° 873.469/2006-CLEVERSON DOS SANTOS TORRES-AI N° 870.032/2007-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 870.586/2007-CEFAS MINERAÇÃO LTDA ME-AI N° 872.003/2007-GRANEVES MÁRMORES E GRANITOS DO BRASIL LTDA.-AI N° 872.638/2007-COMPANHIA BRASILEIRA DE BENTO- NITA LTDA-AI N° 872.700/2007-EXCIDO - EXPORTAÇÃO, IMPORTAÇÃO E COMERCIALIZAÇÃO DE PEDRAS ORNAMEMENTAIS LT- DA-AI N° 872.931/2007-DOUGLA XAVIER-AI N° 873.158/2007-GUILHERME MORETTI-AI N° 873.221/2007-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N° 873.640/2007-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-AI N° 874.054/2007-GUILHERME MORETTI-AI N° 875.012/2007-FERNANDO ALVINO FARIA-AI N° 871.529/2008-CAMALEÃO MINERAÇÃO LTDA ME-AI N° 871.603/2008-GUIMAR GUIDI MÁRMORES LTDA.-AI N° 872.374/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 873.404/2008-PEDRA CINZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 874.120/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 874.590/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 874.591/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 874.596/2008-FORTALEZA MINERAÇÃO LTDA-AI N° 874.739/2008-GISELE HELENA CASTAGNA PIVETTA-