DESPACHO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 22/05/2018

. Nº 642 INGRAX INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE GRAXAS S/A - CNPJ nº 77.575.330/0001-30 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000693/2018 - 35 UNIGRAX SFO NLGI 2 . NA GRAXA LUBRIFICANTE . Nº 643 LUCHETI LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 59.160.689/0001-64 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000570/2018 - 02 DEITON FERRO BOALT TM 13 SAE 40 API CF/CF-2 (MOTORES DIESEL MARÍTIMOS) ÓLEO LUBRIFICANTE 18842 . Nº 644 MENZOIL INDUSTRIA DE LUBRIFICANTES LTDA ME - CNPJ nº 06.160.091/0001-09 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000690/2018 - 00 M TECH SEMISSINTETICO SAE 10W-40 API SN/SM ÓLEO LUBRIFICANTE 18844 . 48600.000690/2018 - 00 M TECH SEMISSINTETICO SAE 15W-40 API SN/SM ÓLEO LUBRIFICANTE 18844 . 48600.000692/2018 - 91 M TECH API SN SAE 5W-20 API SN, ILSAC GF-5, GM DEXOS 1 ÓLEO LUBRIFICANTE 18845 . 48600.000692/2018 - 91 M TECH API SN SAE 0W-20 API SN, ILSAC GF-5, GM DEXOS 1 ÓLEO LUBRIFICANTE 18845 . Nº 645 PACKBLEND INDUSTRIA E COMERCIO DE LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 03.805.416/0001-75 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000984/2018 - 23 VORAX ULTRA C3 SAE 5W-30 API SN, ACEA C3-2016, MB 229.51/ 229.52, BMW LL-04, PORSCHE C30, VOLKSWAGEN 504.00 / 507.00 ÓLEO LUBRIFICANTE 18847 . Nº 646 PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. - CNPJ nº 34.274.233/0001-02 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000911/2018 - 31 LUBRAX GRANS THF SAE 20W30 API GL-4, ALLISON C-4, CATERPILLAR TO-2, JOHN DEERE J20C, MASSEY FERGUSON M-1135, M2C 86B ÓLEO LUBRIFICANTE . Nº 647 QUAKER CHEMICAL INDÚSTRIA E COMÉRCIO S.A - CNPJ nº 00.999.042/0001-88 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000422/2018 - 80 QUAKERCHAIN HT 6 220 FG ISO 220 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18826 . Nº 648 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000640/2018 - 14 GT OIL LH ISO 150 . DIN 51524 - PARTE 1 (HL) ÓLEO LUBRIFICANTE 13067 . 48600.000640/2018 - 14 GT OIL LH ISO 220 . DIN 51524 - PARTE 1 (HL) ÓLEO LUBRIFICANTE 13067 . 48600.000640/2018 - 14 GT OIL LH ISO 46 . DIN 51524 - PARTE 1 (HL) ÓLEO LUBRIFICANTE 13067 . 48600.000640/2018 - 14 GT OIL LH ISO 68 . DIN 51524 - PARTE 1 (HL) ÓLEO LUBRIFICANTE 13067 . 48600.000640/2018 - 14 GT OIL LH ISO 32 . DIN 51524 - PARTE 1 (HL) ÓLEO LUBRIFICANTE 13067 . 48600.000640/2018 - 14 GT OIL LH ISO 100 . DIN 51524 - PARTE 1 (HL) ÓLEO LUBRIFICANTE 13067 . Nº 649 REGELUB LUBRIFICANTES LTDA - CNPJ nº 01.084.176/0001-31 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.003910/2017 - 68 GT-OIL ESPECIAL SL SAE 40 API SL. ÓLEO LUBRIFICANTE 17795 . 48600.003910/2017 - 68 GT-OIL ESPECIAL SL SAE 50 API SL. ÓLEO LUBRIFICANTE 17795 . Nº 650 SKF DO BRASIL LTDA - CNPJ nº 61.077.327/0001-56 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000566/2018 - 36 LGHC 2 NLGI 2 . NA ÓLEO LUBRIFICANTE 18841 . Nº 651 TG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA. - EPP - CNPJ nº 00.200.296/0001-94 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000695/2018 - 24 TG SEMI SYNTH API SL SAE 15W-40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 18279 . Nº 652 TG INDÚSTRIA E COMÉRCIO DE LUBRIFICANTES E GRAXAS LTDA. - EPP - CNPJ nº 00.200.296/0001-94 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000745/2018 - 73 TG PREMIUM API SL SAE 50 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 18277 . 48600.000745/2018 - 73 TG PREMIUM API SL SAE 40 API SL ÓLEO LUBRIFICANTE 18277 . Nº 653 YPF BRASIL COMÉRCIO DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. - CNPJ nº 03.972.433/0001-05 . Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Registro Produto . 48600.000531/2018 - 05 ELAION F 50 D1 SAE 5W-30 API SN, ILSAC GF-5, GM DEXOS 1 GEN.2 ÓLEO LUBRIFICANTE 15226 . 48600.000530/2018 - 52 ELAION F 70E SAE 5W-30 API SN, ACEA C3-2016, BMW LONGLIFE 04, MB AP- PROVAL 229.51, PORSCHE C30, VW 504.00/507.00 ÓLEO LUBRIFICANTE 16831 CARLOS ORLANDO ENRIQUE DA SILVA DIRETORIA IV SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30.11.2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao J S COMÉRCIO DE GÁS LTDA., CNPJ nº 08.377.594/0001-66. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 636, DE 21 DE MAIO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL, E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base na Resolução ANP n°51 de 30.11.2016, torna público o restabelecimento da autorização para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, ao SEMPREGAS DE CAMPO GRANDE DEPÓSITO DE GÁS LTDA., CNPJ nº 06.203.810/0001-21. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL SUPERINTENDÊNCIA NO AMAPÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 26/2018/AP Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 858.086/2016-SUMITOMO METAL MINING DO BRASIL LTDA.-OF. N°133/2018 GEORGE MORAIS DE SOUZA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 27/2018/AP Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere de Plano o Requerimento de PLG(567) 858.010/2017-EIDER PENA PESTANA 858.011/2017-EIDER PENA PESTANA 858.017/2017-CLÉSCIO PAULO GOMES DA COSTA 858.020/2017-JOSEMAR DOS SANTOS NUNES 858.022/2017-OSMAR COELHO BERNARDO 858.023/2017-OSVALDO COELHO BERNARDO 858.024/2017-LUIS BRAGA MEIRELES GEORGE MORAIS DE SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NA BAHIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 50/2018/BA Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 871.990/2011-PORTAL DO OESTE AGRÍCOLA LTDA.- IBOTIRAMA/BA, MUQUÉM DE SÃO FRANCISCO/BA - Guia n° 51/2018-19.980t-Areia (construção civil)- Validade:29/06/2020 871.093/2015-SUDOESTE GRANITOS LTDA EPP- CACULÉ/BA - Guia n° 49/2018-16.000t-Granito (revestimento)- 871.318/2015-MINERAÇÃO MAROTO LTDA ME- OLIVEIRA DOS BREJINHOS/BA, PARATINGA/BA - Guia n° 50/2018-16.000t-Quartzito- Validade:30/04/2019 872.125/2015-PROMINING PARTICIPACOES LTDA- ITAJU DO COLÔNIA/BA, ITAPETINGA/BA - Guia n° 58/2018-10.000t-Mármore- Validade:08/12/2019 872.339/2015-ROCHA BAHIA MINERAÇÃO LTDA- BROTAS DE MACAÚBAS/BA, IPUPIARA/BA - Guia n° 56/2018-16.000t-Quartzito (revestimento)- Validade:20/03/2019 870.892/2016-THOR GRANITOS E MÁRMORES LTDA-PINDOBAÇU/BA - Guia n° 52/2018-16.000t-Quartzito (ornamental)- Validade:14/09/2018 872.392/2016-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-JOÃO DOURADO/BA, MORRO DO CHAPÉU/BA - Guia n° 53/2018-8.500t-Cascalho- Validade:30/04/2019 872.679/2016-MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CENTRAL/BA, ITAGUAÇU DA BAHIA/BA - Guia n° 57/2018-16.000t-Quartzito- Validade:01/06/2019 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 872.386/2009-LAGOA MATÉRIAS PRIMAS LTDA- Área de 703,34ha para 129,89ha-Feldspato e Quartzo 870.333/2010-LIGAS DE ALUMÍNIO S.A LIASA- Área de 340,79ha para 71,78ha-Quartzo