Processo minerário

872.679/2016

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 15/02/2022 Seção 1

   Relação nº 25/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Aprova o relatório de pesquisa com redução de área (291)

     Área de 992ha para 893,65ha-Quartzito-CENTRAL e ITAGUAÇU DA BAHIA/BA

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2. 08/02/2022 Seção 1

   Relação nº 20/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Autoriza a emissão de Guia de Utilização (285)

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3. 26/10/2021 Seção 1

   Relação nº 115/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado da Bahia

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias (250)

     OF. N°36337/2021 e 36341/2021

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4. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia · p. 89

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5. 15/12/2017 Seção 1

   DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · Superintendência na Bahia

   • Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos (281)

     Cessionário:MINERAÇÃO JAGUARARI LTDA- CPF ou CNPJ 09.248.235/0001-71- Alvará n°7394/2017

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6. 28/09/2017 Seção 1

   Página 107 do DOU de 28/09/2017 — Seção 1

   Página completa do DOU — pode conter outros atos além deste processo.

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7. 28/09/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL

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