Processo minerário

872.679/2016

6 publicações no Diário Oficial da União entre 28/09/2017 e 15/02/2022.

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 28/09/2017 Seção 1

   DEPARTAMENTO NACIONAL DE — página do DOU de 28/09/2017

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2. 15/12/2017 Seção 1

   Página do DOU de 15/12/2017 — Seção 1

   • Guia de Utilização

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3. 22/05/2018 Seção 1

   DESPACHO Nº 635, DE 21 DE MAIO DE 2018 — página do DOU de 22/05/2018

   • Guia de Utilização

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4. 26/10/2021 Seção 1

   Página do DOU de 26/10/2021 — Seção 1

   • Guia de Utilização
   • Registro de Extração
   • Registro de Licença

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5. 08/02/2022 Seção 1

   Alvará - Prazo para defesa: 60 (sessenta) dias — página do DOU de 08/02/2022

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Registro de Licença

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6. 15/02/2022 Seção 1

   Página do DOU de 15/02/2022 — Seção 1

   • Concessão de Lavra
   • Guia de Utilização
   • Permissão de Lavra Garimpeira
   • Registro de Licença

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