Página do DOU de 20/06/2011 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1, pág. 127- "Onde se lê Auto de Infração nº 172/2011" - R$ 101,00" Leia-se R$ 9,53" 890.234/2010-ILAN AKHERMAN - Publicado DOU de 27/05/2011, Relação n° 103, Seção 1, pág. 130- Onde se lê CNPJ 07.665.290/0001-50 leia-se CNPJ 07.655.290/0001-50 890.235/2010-ILAN AKHERMAN - Publicado DOU de 27/05/2011, Relação n° 103, Seção 1, pág. 130- Onde se lê CNPJ 07.665.290/0001-50 leia-se CNPJ 07.655.290/0001-50 RUI ELIAS JOSÉ SUPERINTENDÊNCIA NO PIAUÍ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 2 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 803.125/2011-JOÃO MARCOLINO DA SILVA-OF. 803.126/2011-JOÃO MARCOLINO DA SILVA-OF. Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 803.249/2010-TRANSNORDESTINA LOGISTICA S.A-OF. Aprova o relatório de Pesquisa(317) 803.121/2007-LÊYLENE RIBEIRO VERAS-Argila Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 803.009/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°193/2011 803.010/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°194/2011 803.011/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°195/2011 803.012/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°196/2011 803.013/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°197/2011 803.014/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°198/2011 803.015/2007-PRESCONSULTEC- PRESTAÇÕES DE SERVIÇOS LTDA.ME.-AI N°199/2011 Multa aplicada (Relatório de Pesquisa)/ Prazo para pagamento 30 dias(644) 803.203/2007-EDNEI MODESTO AMORIM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 803.075/2011-ALOISIO ERNESTO SOARES DA COSTA FILHO-OF. N°507/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 803.112/2011-FCK INDUSTRIA E COMERCIO DE MA- TERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença n°027/2011 de 03/06/2011-Vencimento em 28/01/2012 CARLOS EUGÊNIO LEAL BARBOSA SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 5 5 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 820.301/2005-JOELMA CÂNDIDO LOPES DE LA RUA EPP- DOU de 22/08/2005 820.527/2009-SÃO MARTINHO S.A.- DOU de 16/07/2010 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito despacho publicado(192) 820.197/2008-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- DOU de 07/04/2009, que indeferiu o requerimento de mudança de regime para licenciamento (ref. 820.060/2009) e DOU de 04/05/2009, que negou o pedido de reconsideração contra o indeferimento do requerimento de mudança de regime Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 821.363/2001-Mineradora Santana Promissão Ltda. ME- NOT. N°523/2011 Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito despacho de arquivamento do process o ( 11 7 3 ) 820.060/2009-MINERAÇÃO NOVA ERA LTDA- Publicado DOU de 07/04/2009 Fase de Licenciamento Retificação de despacho(1391) 820.056/2007-EDENA MARIA PECHIO SASAKI EPP - Publicado DOU de 12/05/2011, Relação n° 51/11, Seção 1, pág. 77- Onde se lê: "Registro de Licença nº 01/2007", leia-se: "Registro de Licença nº 3.153/2011" RICARDO DE OLIVEIRA MORAES Substituto SUPERINTENDÊNCIA NO TOCANTINS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 6 1 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 864.172/2010-PEDREIRA GURUPÍ LTDA 864.209/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA 864.346/2010-ADRIANA MÁRCIA LIMA DA SILVA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 864.618/2010-SANTA TEREZA DISTRIBUIDORA DE MATERIAIS BÁSICOS P CONSTRUÇÃO E TRANSPORTE LT- DA-OF. N°205/2011 - OUT/DNPM/TO 864.641/2010-BRITASUL INDUSTRIA E COMERCIO DE BRITAS LTDA-OF. N°207/2011 - OUT/DNPM/TO Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 864.110/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA 864.147/2011-JOSE DIAS LEITE 864.197/2011-GOLDEN GATE MINING BRAZIL MINE- RAÇÃO LTDA Nega provimento ao recurso interposto(187) 861.210/1987-TERRA GOYANA MINERADORA LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 864.282/2009-GUIDO MAGALHÃES ARANTES- Alvará n°12.237/2009 - Cessionario:864.564/2010-Jefferson Ferreira Batista- CPF ou CNPJ 029.579.081-40 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 864.152/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°043/2011 - FISC/DNPM/TO 864.153/2006-PAN BRAZILIAN MINERAÇÃO LTDA.- OF. N°043/2011 - FISC/DNPM/TO Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 864.475/2010-VALTERSON TEODORO DA SILVA- Cessionário:Alfa Imóveis Ltda- CPF ou CNPJ 03.703.129/0001-54- Alvará n°1.912/2011 Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 864.297/2005-AMILTON VICENTE INACIO 864.491/2005-FAUSTO BATISTA DE LIMA 864.602/2007-AMILTON VICENTE INACIO Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 864.302/2008-MARCOS HUMBERTO DE LIMA TELES DE MENEZES-SÃO GERALDO DO ARAGUAIA/PA, XAM- BIOÁ/TO - Guia n° 09/2011-50.000Toneladas-Areia- Validade:27/01/2012 Fase de Disponibilidade Declara PRIORITÁRIO, pretendente da área em disponibilidade para pesquisa(303) 864.015/2002-Mundo Mineração Ltda 864.144/2002-Mundo Mineração Ltda 864.282/2003-Quantum Mineração Ltda 864.283/2003-Quantum Mineração Ltda 864.285/2003-Quantum Mineração Ltda 864.157/2004-Quantum Mineração Ltda 864.112/2006-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.093/2007-Sodalita Minerações Ltda 864.229/2007-Quantum Mineração Ltda 864.553/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.562/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.563/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.564/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.565/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.570/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.572/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.574/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.575/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.579/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.583/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.584/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.585/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.590/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.608/2007-Adherpar Empreendimentos e Participação Ltda 864.363/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda 864.371/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda 864.376/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda 864.378/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda 864.379/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda 864.384/2008-Mineralbrax Exploração de Minérios Ltda 864.460/2008-Ad Bras Mineradora Ltda 864.034/2009-Geobraz Exploration Ltda Me 864.035/2009-Geobraz Exploration Ltda Me 864.335/2009-Amarante Mineração e Serviços Ltda. ME 864.340/2009-Rio Novo Mineração Ltda 864.290/2010-Golden Gate Mining Brazil Mineração Ltda Indefere requerimento de habilitação a área disponibilidade -Edital/Pesquisa(313) 864.207/2008-Mineração Mata Azul Ltda Não conhece proposta de habilitação protocolizado fora do prazo ou em desacordo com a legislação(1116) 864.059/2002-Cleomar de Souza Reis 864.354/2007-Bracal - Brasília Calcário Agrícola Ltda Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 864.637/2010-ANTÔNIO PAGAN FERREIRA-OF. N°252/2011 - OUT/DNPM/TO Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 864.595/2007-MINERADORA BRUNO LTDA ME 864.121/2011-R DE S PEREIRA RELAÇÃO N o- 6 3 / 2 0 11 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 864.056/2004-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A - Publicado DOU de 17/07/2008, Relação n° 43, Seção 1, pág. 63- Onde se lê "Aprova o Relatório Final de Pesquisa/Inciso I do Art. 30 do Código de Mineração (3.17). 864.056/04 - Cimento Tocantins S/A. - Argila - Xambioá/TO" - Leia-se " Aprova o Relatório de pesquisa com redução de área 864.056/2004 - Votorantim Cimentos Brasil S.A - Área de 1.726,64 ha para 995,44 ha-Argila" Fase de Requerimento de Pesquisa Retificação de despacho(1386) 864.066/2011-MARCIO CESAR DAMASCENO - Publicado DOU de 06/06/2011, Relação n° 59/2011, Seção 1, pág. 42- Onde se lê: "OF.N°239/2010 - OUT/DNPM/TO" - Leiase:"OF.N°239/2011 - OUT/DNPM/TO" JOAQUIM TOMAZ DE SOUZA NETO SECRETARIA DE GEOLOGIA, MINERAÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL PORTARIA N o- 70, DE 17 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM nº 866.078/2004, resolve: Art. 1° Outorgar à VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S/A, concessão para lavrar CALCÁRIO, no Município de CUIA- BÁ/MT, numa área de 683,27ha, delimitada por um polígono que tem seus vértices coincidentes com os pontos de coordenadas geodésicas descritos a seguir (Lat/Long): 15°19'32,349''S/56°07'00,153''W; 15°19'59,473''S/56°07'00,153''W; 15°19'59,473''S/56°07'34,833''W; 15°20'20,472''S/56°07'34,833''W; 15°20'20,472''S/56°08'10,902''W; 15°20'37,400''S/56°08'10,902''W; 15°20'37,400''S/56°09'02,585''W; 15°20'19,691''S/56°09'02,586''W; 15°20'19,691''S/56°09'02,590''W; 15°20'19,692''S/56°09'32,357''W; 15°19'58,938''S/56°09'32,357''W; 15°19'58,938''S/56°09'32,361''W; 15°19'38,939''S/56°09'32,361''W; 15°19'38,939''S/56°09'33,098''W; 15°19'32,349''S/56°09'33,098''W; 15°19'32,349''S/56°07'00,153''W; em SAD 69 e em coordenadas cartesianas delimitada por um polígono que tem um vértice coincidente com o ponto de Coordenadas Geodésicas: Lat. 15°19'32,349''S e Long. 56°07'00,153''W e os lados a partir desse vértice, com os seguintes comprimentos e rumos verdadeiros: 833,7m-SW 00°00'00''000; 1034,5m-SW 89°59'56''012; 645,5m-SE 00°00'09''587; 1075,9m-SW 89°59'46''580; 520,3m-SE 00°00'19''821; 1541,6m-SW 89°59'34''577; 544,3m-NW 00°00'41''683; 0,1m-SW 79°41'42''553; 887,9m-SW 89°59'20''507; 637,9m-NW 00°00'38''801; 0,1m-SW 90°00'00''000; 614,7m-NW 00°00'40''267; 22,0m-SW 90°00'00''000; 202,6m-NW 00°00'40''732; 4562,3m-NE 89°59'40''107. Art. 2° Esta Portaria entra em vigor na data de sua publicação. (Cód. 4.00) CARLOS NOGUEIRA DA COSTA JÚNIOR PORTARIA Nº 71, DE 17 DE JUNHO DE 2011 O SECRETÁRIO ADJUNTO DE GEOLOGIA, MINERA- ÇÃO E TRANSFORMAÇÃO MINERAL DO MINISTÉRIO DE MI- NAS E ENERGIA, no uso da competência delegada pela Portaria Ministerial no 425, de 8 de setembro de 2005, expedida com fundamento no disposto nos arts. 7o e 43 do Decreto-lei no 227, de 28 de fevereiro de 1967, com a redação dada pela Lei no 9.314, de 14 de novembro de 1996, e tendo em vista o que consta do art. 19, II, do Regimento Interno da Secretaria de Geologia, Mineração e Transformação Mineral, aprovado pela Portaria Ministerial no 144, de 23 de junho de 2006, e do Processo DNPM nº 866.079/1991, resolve: