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O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL

DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMEN- — página do DOU de 19/05/2011

Seção
Seção 1
Data
Edição
1
Página
116

Processos citados

  • 801.142/2010

    11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 6705/2011-801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERA-

  • 801.143/2010

    6706/2011-801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERA-

  • 801.144/2010

    6707/2011-801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERA-

  • 800.003/2011

    6708/2011-800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE

  • 886.070/2006

    o- 90/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.070/2006-CELSO LAGES DIANA

  • 890.529/2008

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6664/2011-890.529/2008-LCS FULGÊNCIO -ME

  • 890.573/2008

    890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE

  • 890.003/2011

    6666/2011-890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E

  • 890.053/2011

    6667/2011-890.053/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP

  • 890.159/2011

    890.159/2011-TECNOLAGOS TECNOLOGIA

  • 890.171/2011

    6669/2011-890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GON-

  • 890.174/2011

    6670/2011-890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚS-

  • 890.245/2011

    6671/2011-890.245/2011-JOÃO HENRIQUE ALVES REIS

  • 890.246/2011

    890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA

  • 890.254/2011

    890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS FRADE E

  • 890.268/2011

    6674/2011-890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES

  • 890.269/2011

    890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE

  • 890.287/2011

    6676/2011-890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME

  • 890.289/2011

    890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E

  • 890.290/2011

    6678/2011-890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E

  • 890.291/2011

    6679/2011-890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E

  • 890.293/2011

    6680/2011-890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO

  • 890.294/2011

    6681/2011-890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO

  • 890.178/2009

    DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6682/2011-890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMO-

  • 890.595/2009

    6683/2011-890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA

  • 890.185/2011

    6684/2011-890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO

  • 890.203/2011

    6685/2011-890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA

  • 890.204/2011

    890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA

  • 890.216/2011

    890.216/2011-GRANITOS APIACÁ LTDA.

  • 890.251/2011

    890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA

  • 890.257/2011

    6689/2011-890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS

  • 890.273/2011

    6690/2011-890.273/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR-

  • 890.274/2011

    6691/2011-890.274/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR-

  • 890.275/2011

    6692/2011-890.275/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR-

  • 890.277/2011

    6693/2011-890.277/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR-

  • 890.288/2011

    6694/2011-890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E

  • 860.916/1999

    DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da

  • 860.917/1999

    DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a

  • 860.918/1999

    DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de

  • 846.228/2003

    DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente aos processos em apreço. (3.99) DNPM n.º 846.228/2003 - Belo Gran Mineração Exportação e Importação Ltda. Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PROR- ROGO pelo prazo de

  • 896.650/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenir Marques Selvino - 896650/05 - A.I. 421/11 Anderson Bastos Martins - 896737/05

  • 896.737/2005

    Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenir Marques Selvino - 896650/05 - A.I. 421/11 Anderson Bastos Martins - 896737/05

  • 896.738/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues -

  • 896.033/2006

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim -

  • 896.711/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I.

  • 896.020/2006

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda -

  • 896.376/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior -

  • 896.652/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I.

  • 896.138/2006

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 -

  • 896.389/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de

  • 896.708/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me -

  • 896.715/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando

  • 896.502/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode

  • 896.664/2005

    434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11

  • 896.695/2005

    Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório

  • 896.101/2006

    Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau

  • 896.014/2006

    Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex

  • 896.127/2006

    Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda -

  • 896.076/2006

    Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11

  • 896.353/2005

    cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A

  • 896.726/2005

    Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I.

  • 896.077/2006

    4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e

  • 896.685/2005

    Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11

  • 896.663/2005

    Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I.

  • 896.618/2005

    896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati -

  • 896.078/2006

    F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e

  • 896.723/2005

    Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06

  • 896.052/2006

    Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. -

  • 896.053/2006

    Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11,

  • 896.084/2006

    Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo

  • 896.108/2006

    Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11

  • 896.115/2006

    Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 /

  • 896.117/2006

    Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos

  • 896.713/2005

    Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa

  • 896.010/2006

    4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva

  • 896.021/2006

    Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda -

  • 896.013/2006

    jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637

  • 896.561/2005

    896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e

  • 896.035/2006

    896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896704/05 - A.I. 427/11

  • 896.541/1995

    896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896704/05 - A.I. 427/11 Valentim Zorzaneli - 896615/05 - A.I. 418/11

  • 896.637/2005

    José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896704/05 - A.I. 427/11 Valentim Zorzaneli - 896615/05 - A.I. 418/11

  • 896.704/2005

    896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896704/05 - A.I. 427/11 Valentim Zorzaneli - 896615/05 - A.I. 418/11

  • 896.615/2005

    Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896704/05 - A.I. 427/11 Valentim Zorzaneli - 896615/05 - A.I. 418/11

11 6 Documento assinado digitalmente conforme MP n 6705/2011-801.142/2010-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6706/2011-801.143/2010-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6707/2011-801.144/2010-BROM E PINHEIRO MINERA- ÇÃO, INVESTIMENTO E PARTICIPAÇÕES LTDA 6708/2011-800.003/2011-ENGEMINA EXTRAÇÃO DE MINERAIS LTDA RELAÇÃO N o- 90/2011 SEDE - DF Fase de Autorização de Pesquisa Declara caduco o direito de requerer a lavra(399) 886.070/2006-CELSO LAGES DIANA RELAÇÃO N o- 93/2011 - RJ Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 6664/2011-890.529/2008-LCS FULGÊNCIO -ME 6665/2011-890.573/2008-AREAL BOA ESPERANÇA DE QUEIMADOS LTDA 6666/2011-890.003/2011-TAHOMA 2005 MINERAÇÃO E TERRAPLENAGEM LTDA 6667/2011-890.053/2011-BRASILMAR GRANITOS LTDA. EPP 6668/2011-890.159/2011-TECNOLAGOS TECNOLOGIA PARA BENEFICIAMENTO DE LAGOS COSTEIROS LTDA 6669/2011-890.171/2011-LEONARDO OLIVEIRA GON- Ç A LV E S 6670/2011-890.174/2011-SCARINI E GUEDES INDÚS- TRIA E COMÉRCIO DE ÁGUA MINERAL LTDA 6671/2011-890.245/2011-JOÃO HENRIQUE ALVES REIS 6672/2011-890.246/2011-AREAL APERIBÉ LTDA 6673/2011-890.254/2011-PAISAGEM PEDRAS FRADE E A FREIRA LTDA ME 6674/2011-890.268/2011-RODOLFO SIQUEIRA NUNES 6675/2011-890.269/2011-CESAR ROMERO STANISCE DUTRA 6676/2011-890.287/2011-ERNESTO CARLOS BLANC-ME 6677/2011-890.289/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6678/2011-890.290/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6679/2011-890.291/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA 6680/2011-890.293/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA 6681/2011-890.294/2011-MONTE BELO - EXTRAÇÃO DE AREIA LIMITADA O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 6682/2011-890.178/2009-THOR GRANITOS E MÁRMO- RES LTDA 6683/2011-890.595/2009-A P I EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME 6684/2011-890.185/2011-FERROUS RESOURCES DO BRASIL SA 6685/2011-890.203/2011-KOCH & LAMEGO LTDA 6686/2011-890.204/2011-KOCH & LAMEGO LTDA 6687/2011-890.216/2011-GRANITOS APIACÁ LTDA. 6688/2011-890.251/2011-AGROBARRA AGROPECUARIA BARRA NOVA LTDA 6689/2011-890.257/2011-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A 6690/2011-890.273/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR- TUÁRIAS S.A. 6691/2011-890.274/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR- TUÁRIAS S.A. 6692/2011-890.275/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR- TUÁRIAS S.A. 6693/2011-890.277/2011-LLX AÇU OPERAÇÕES POR- TUÁRIAS S.A. 6694/2011-890.288/2011-ENGELIDER CONSTRUTORA E MINERADORA LTDA RELAÇÃO N o- 93/2011 - DF DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMEN- TO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DNPM nº 860.916/99, 860.917/99 e 860.918/99 - Ulysses José Gomes Filho Nos termos da proposta da Superintendência do DNPM/GO, e com fundamento no artigo 32 do Código de Mineração, DECLARO caduco o direito da interessada requerer a concessão de lavra referente aos processos em apreço. (3.99) DNPM n.º 846.228/2003 - Belo Gran Mineração Exportação e Importação Ltda. Tendo em vista a aceitação da justificativa apresentada e com fundamento no § único do artigo 31 do Código de Mineração, PROR- ROGO pelo prazo de 01 (um) ano, a contar da publicação deste despacho no Diário Oficial da União, o direito do titular requerer a concessão de lavra ou negociar o direito a essa concessão. (3.49) REFERENTE: Processo nº 48403.930.877/2010-15 INTERESSADO: LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Pequena Central Helétrica Mateus José. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Normativa ANEEL nº 116, de 29 de novembro de 2004, que aceitou o projeto básico da PCH Mateus José, apresentado e desenvolvido pelas empresas LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda., com potência estimada em inventário de 11,00 MW, situada no rio Abaeté, sub-bacia 41, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizada no municipio de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 1.459,77 ha (um mil e quatrocentos e cinquenta e nove hectares, setenta e sete ares), no municipio de São Gonçalo do Abaeté, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo constante no processo 48403.930877/2010-15. REFERENTE: Processo nº 48403.930878/2010-51 INTERESSADO: LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda. ASSUNTO: Bloqueio de área para implantação da Pequena Central Helétrica Areado. De acordo com o disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL-MP-SDM-JÁ, e com base na Resolução Normativa ANEEL nº 116, de 29 de novembro de 2004, que aceitou o projeto básico da PCH Areado, apresentado e desenvolvido pelo Consórcio Areado, composto pelas empresas LH Engenharia e Mineração Ltda., e Lig Mobile Telecominucações Ltda., com potência estimada em inventário de 10,9 MW, situada no Ribeirão Areado, sub-bacia 41, na bacia hidrográfica do rio São Francisco, localizada nos municipios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, DETERMINO, com fucro na disposição contida no artigo 42 do Código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários em uma área aproximada de 838,14 ha (oitocentos e trinta e oito hectares, quatorze ares), nos municipios de Patos de Minas e Carmo do Paranaíba, Estado de Minas Gerais, conforme memorial descritivo constante no processo 48403.930878/2010-51. SÉRGIO AUGUSTO DÂMASO DE SOUSA SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 11 0 / 2 0 11 FASE DE AUTORIZAÇÃO DE PESQUISA Auto de Infração lavrado (Não comunicou início de pesquisa)/prazo para defesa ou pagamento: 30 dias. (2.24) Adenir Marques Selvino - 896650/05 - A.I. 421/11 Anderson Bastos Martins - 896737/05 - A.I. 434/11, 896738/05 - A.I. 435/11 Antônio Mariano da Silva - 896033/06 - A.I. 398/11 Areial Pedra Branca Ltda ME. - 896711/05 - A.I. 429/11 Ataydes Antônio Armani - 896020/06 - A.I. 396/11 Carlos Robero Rodrigues - 896376/05 - A.I. 413/11 Carlos Telles Rui Amorim - 896652/05 - A.I. 422/11 cb Granitos Ltda - 896138/06 - A.I. 411/11 Ecoareia Comércio de Areia Ltda - 896389/05 - A.I. 4 1 4 / 11 Edmar Carlos Junior - 896708/05 - A.I. 428/11 Erildo Favarato - 896715/05 - A.I. 431/11 Exotic Mineraçao Ltda - 896502/05 - A.I. 416/11 Exporgranito Extração e Exportação de Granitos Ltda - 896664/05 - A.I. 424/11 F.S. Santana-me - 896695/05 - A.I. 426/11 Fernando Corteletti - 896101/06 - A.I. 406/11 Fernando Eduardode Sales - 896014/06 - A.I. 395/11 Geraldo Montovanelli - 896127/06 - A.I. 410/11, 896076/06 - A.I. 402/11 Geraldo Sartório Epp - 896353/05 - A.I. 412/11 Grancacau Mineração Ltda - 896726/05 - A.I. 433/11 Granmex Granitos e Mármores Importação e Exportação Ltda - 896077/06 - A.I. 403/11 Guilherme Geraldo da Cunha Milanezi - 896685/05 - A.I. 4 2 5 / 11 Hélio de Oliveira - 896663/05 - A.I. 423/11 Henrique Schneider de Almeida - 896618/05 - A.I. 419/11 jk Serviços e Assessoria Ltda - 896078/06 - A.I. 404/11, 896723/05 - A.I. 432/11 João Batista Lima de Oliveira - 896052/06 - A.I. 400/11, 896053/06 - A.I. 401/11 José Luiz Casati - 896084/06 - A.I. 405/11 l. d. Gran Mineração de Mármores e Granitos Ltda - 896108/06 - A.I. 407/11 Lasa Linhares Agroindustrial s. a. - 896115/06 - A.I. 408/11, 896117/06 - A.I. 409/11 Marcelo Fernandes Araujo - 896713/05 - A.I. 430/11 Marcos Kuchenbecker me - 896010/06 - A.I. 393/11 Mineração Nova Aliança Ltda - me - 896021/06 - A.I. 3 9 7 / 11 Neugramar Granitos Ltda - 896013/06 - A.I. 394/11 Refrigerantes Coroa Ltda - 896561/05 - A.I. 417/11 Sandro da Silva Moreira - 896035/06 - A.I. 399/11 Stone Mineração Ltda - 896541/95 - A.I. 436/11 Tracomal Norte Granitos Ltda - 896637/05 - A.I. 420/11 Tracomal Terraplenagem e Construções Machado LTDA. - 896704/05 - A.I. 427/11 Valentim Zorzaneli - 896615/05 - A.I. 418/11 RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHO DO PROCURADOR FEDERAL RELAÇÃO N o- 1 2 / 2 0 11 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(PRO- JUR)/prazo 10(dez) dias Adail Viana Santana - 964543/09 - R$ 1.569,88 Incrição N.29403/2011, 964270/09 - R$ 1.172,03 Incrição N.25960/2011 Aldo Adoir Bernardes Pereira - 965011/08 - R$ 1.614,35 Incrição N.23836/2011, 965012/08 - R$ 1.782,91 Incrição Alessandro de Souza Silva - 960494/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52813/2011, 960483/11 - R$ 5.021,15 Incrição N.52826/2011, 960482/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52830/2011, 960481/11 - R$ 4.976,06 Incrição N.52831/2011, 960493/11 - R$ 5.061,88 Incrição N.52812/2011, 960484/11 - R$ 2.536,32 Incrição Alexandre Luiz Ribeiro de Freitas Nery Alve - 960508/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52825/2011, 960502/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52819/2011, 960505/11 - R$ 4.251,66 Incrição N.52822/2011, 960504/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52821/2011, 960507/11 - R$ 5.006,78 Incrição N.52824/2011, 960506/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52823/2011, 960501/11 - R$ 4.030,11 Incrição Alman Aliança Mineração de Manganês Ltda - 960232/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52038/2011, 960360/11 - R$ 4.778,99 Incrição N.52416/2011, 960395/11 - R$ 4.977,68 Incrição N.52455/2011, 960228/11 - R$ 2.517,59 Incrição N.52035/2011, 960229/11 - R$ 5.114,85 Incrição N.52036/2011, 960397/11 - R$ 2.444,39 Incrição N.52459/2011, 960359/11 - R$ 2.444,39 Incrição N.52415/2011, 960394/11 - R$ 2.444,39 Incrição N.52454/2011, 960396/11 - R$ 4.975,47 Incrição N.52458/2011 Álvaro Agapito de Moura - 964671/08 - R$ 17.370,12 Incrição N.17474/2011, 964500/08 - R$ 3.485,71 Incrição Amilcar José Nascimento - 964168/09 - R$ 844,05 Incrição Angelo Albino Zilli - 964519/09 - R$ 4.099,66 Incrição Antenor Aguiar Almeida - 964273/09 - R$ 33.082,87 Incrição N.25955/2011, 964200/09 - R$ 25.153,87 Incrição N.24745/2011, 964197/09 - R$ 3.625,38 Incrição N.24738/2011, 964272/09 - R$ 1.831,03 Incrição N.25954/2011 Antônio Carlos Vale - 972767/10 - R$ 7.469,94 Incrição N.44699/2011, 972768/10 - R$ 9.075,99 Incrição N.44703/2011 Antonio Rodrigues de Araújo - 964550/09 - R$ 1.651,93 Incrição N.29419/2011 Arruda e Pinheiro Ltda - 964142/09 - R$ 1.630,02 Incrição N.24314/2011, 965015/08 - R$ 361,70 Incrição N.23833/2011 Ary Ferreira - 964195/09 - R$ 5.974,81 Incrição N.24736/2011, 964493/09 - R$ 2.325,14 Incrição N.29338/2011, 964492/09 - R$ 7.333,05 Incrição N.29339/2011 Averardo Pedro Alberto Franco Grillo - 971670/10 - R$ 1.262,33 Incrição N.43030/2011 Bekim Alimi - 960463/11 - R$ 4.823,59 Incrição N.52847/2011, 960462/11 - R$ 4.216,91 Incrição N.52848/2011, 960465/11 - R$ 2.789,97 Incrição N.52846/2011, 960461/11 - R$ 2.789,97 Incrição N.52849/2011, 960467/11 - R$ 2.789,97 Incrição N.52844/2011, 960466/11 - R$ 5.119,74 Incrição N.52845/2011 Benedito Leite de Souza Filho - 964284/09 - R$ 1.822,92 Incrição N.26637/2011 Brasilia Mineração IND. COM. EXP. de Metais e Rochas Ltda - 964269/09 - R$ 3.662,06 Incrição N.25942/2011, 964509/09 - R$ 3.795,95 Incrição N.29385/2011, 964331/09 - R$ 14.061,40 Incrição N.27054/2011, 964271/09 - R$ 146,18 Incrição N.25959/2011, 964033/09 - R$ 2.877,10 Incrição N.23762/2011, 964035/09 - R$ 2.877,10 Incrição N.23760/2011, 964327/09 - R$ 3.694,76 Incrição N.27045/2011, 964329/09 - R$ 3.694,76 Incrição N.27050/2011, 964330/09 - R$ 23.449,58 Incrição N.27049/2011 Carlos Eugenio de Souza Vespoli - 964172/09 - R$ 883,40 Incrição N.24284/2011 Carlos Francisco Belem Teles - 960542/11 - R$ 2.789,97 Incrição N.53943/2011, 960541/11 - R$ 5.097,49 Incrição N.53944/2011, 960572/11 - R$ 2.461,98 Incrição N.53843/2011, 960570/11 - R$ 2.514,27 Incrição N.53844/2011, 960438/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.53794/2011, 960437/11 - R$ 2.583,78 Incrição N.53793/2011, 960436/11 - R$ 2.536,32 Incrição N.52855/2011, 960435/11 - R$ 2.583,78 Incrição N.52854/2011 Cerâmica Vitória Ltda - 964268/09 - R$ 205,96 Incrição César Augusto de Sousa Sena - 960584/11 - R$ 2.789,97 Incrição N.54011/2011, 960583/11 - R$ 4.940,70 Incrição N.54013/2011, 964279/09 - R$ 2.598,30 Incrição N.26684/2011, 964079/09 - R$ 2.645,77 Incrição N.23996/2011, 964078/09 - R$ 27,03 Incrição N.23995/2011, 964544/09 - R$ 701,79 Incrição Cleodson Aparecido de Souza - 964459/09 - R$ 1.950,16 Incrição N.29245/2011, 964100/11 - R$ 4.947,67 Incrição Companhia de Melhoramentos do Oeste da Bahia - Cmob - 964159/09 - R$ 150,24 Incrição N.24296/2011

Como citar: DESPACHO DO DIRETOR - GERAL DO DEPARTAMEN- — Diário Oficial da União, Seção 1, Edição 1, 19/05/2011, p. 116

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