DEPARTAMENTO NACIONAL — página do DOU de 08/01/2010

Documento assinado digitalmente conforme MP n Art. 2º A presente autorização prévia é concedida com base em valores estimados, cabendo ao concessionário verificar a coerência dos custos efetivamente incorridos com aqueles usualmente praticados em serviços de mesma natureza, o que será avaliado pela ANP por ocasião da análise técnica para efeito da aprovação ou não das despesas realizadas. Art. 3ºCompete ao concessionário acompanhar, no desenvolvimento do projeto, as condições contidas no Plano de Trabalho, em especial no que se refere aos objetivos, resultados esperados, prazos e valores totais estimados. Art. 4ºO concessionário deverá apresentar, quando do encaminhamento do Relatório Demonstrativo Anual, o Plano de Trabalho detalhado do projeto, com os dados reais sobre a sua execução. Art. 5ºNos termos do item 10 do Regulamento Técnico ANP N o- 5/2005, as despesas previstas nesta autorização, para efeito de cumprimento da Cláusula de Pesquisa e Desenvolvimento, estão sujeitas à análise técnica da ANP, quando da apresentação dos Relatórios Demonstrativos Anuais e da documentação de comprovação dos resultados obtidos. Art. 6ºO concessionário deverá usar a logomarca da ANP, acompanhada da expressão "Compromisso com Investimentos em Pesquisa e Desenvolvimento", em todo o material de divulgação relacionado ao projeto, objeto da presente autorização prévia. Art. 7ºEsta Autorização entra em vigor na data de sua publicação. ANÁLIA FRANCISCA FERREIRA ANEXO N o- do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento Estudo cinético da formação e inibição de incrustração em reservatórios de petróleo de alta pressão e temperatura com água de formação de alta salinidade (HPHTHS) Gerenciamento de Águas no Segmento Produção de Petróleo UFRJ/ Instituto de Química 1.386.170,65 8.1.3 3.008.040,00 8.2.3 Prospecção em temas estratégicos para alavancar a competitividade na indústria petroquímica nacional Área Tecnológica: Petroquímica UFRJ/ Escola de Química 936.642,47 8.2.1 Desenvolvimento de processos de produção de biocombustíveis e produtos de biorrefinaria microalgal Pesquisa em Bioprodutos UNICAMP/ Faculdade de Engenharia Química 1.335.650,53 8.2.7 8.2.3 Adequação da infraestrutura e expansão da capacidade analítica do Laboratório de Difratometria de Raios X (LDRX) do Centro de Petrologia e Geoquímica - CPGq Estudos em Sedimentologia e Estratigrafia UFRGS/ Instituto de Geociências 158.000,00 8.2.3 Bioprospecção de microrganismos para produçãode hidrocarbonetos combustíveis Pesquisa em Bioprodutos UFRGS/ Centro de Biotecnologia 513.450,00 8.2.3 468.351,36 8.2.7 Abordagem metagenômica no estudo de comunidades microbianas associadas ao tratamento de efluentes e reuso de água na indústria do petróleo Pesquisa em Bioprodutos UNICAMP/ CPQBA 8.1.3 1.199.730,00 8.2.3 UFV/ Departamento de Biologia Geral 634.876,73 8.1.3 279.982,50 8.2.3 Implantação de infraestrutura laboratorial para estudo da origem, ocorrência e caracterização de depósitos de hidrato de gás no Cone de Rio Grande, Bacia de Pelotas Programa Tecnológico: Fronteiras Exploratórias PUC-RS/ Instituto do Meio Ambiente 3.192.600,56 8.2.3 Instrumentação para controle físico-químico de processos de produção de microalgas Programa Tecnológico: Energias Renováveis UFRJ/ Instituto de Química 165.899,99 8.2.3 98.187,26 8.2.7 Determinação de propriedades térmicas e mecânicas de pastas curadas Núcleo Regional de Competência da Universidade Federal de Sergipe UFS 400.173,49 8.1.3 1.761.506,99 8.2.3 Origem, ocorrência e caracterização de depósitos de hidrato de gás no Cone de Rio Grande, Bacia de Pelotas: Projeto CONEGAS Programa Tecnológico: Fronteiras Exploratórias PUC-RS/ Instituto do Meio Ambiente 245.175,00 8.2.3 18.805.253,45 8.1.3 Estudos de misturas asfálticas contendo agregados alternativos através do monitoramento de trechos experimentais Tecnologia em Asfalto IME 469.455,00 8.1.3 227.535,00 8.2.3 DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL ADJUNTO RELAÇÃO N o- 51/2009 1º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 25/2010-810.908/2009-ARO MINERAÇÃO LTDA 26/2010-810.933/2009-ANDRE LOIFERMAN 27/2010-810.985/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 28/2010-810.986/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 29/2010-810.987/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 30/2010-810.988/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 31/2010-810.989/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 32/2010-810.990/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 33/2010-810.991/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 34/2010-810.992/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 35/2010-810.993/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL 36/2010-810.994/2009-ILGO JOÃO KOPPLIN FIRMA IN- DIVIDUAL O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 37/2010-810.670/2008-MARCONE OLIVEIRA ROSA 38/2010-810.954/2009-VANDERLEI ANTONIO PADOVA 39/2010-810.995/2009-FALCON PETROLEO LTDA 40/2010-810.996/2009-FALCON PETROLEO LTDA 41/2010-810.997/2009-FALCON PETROLEO LTDA 42/2010-810.998/2009-FALCON PETROLEO LTDA 43/2010-810.999/2009-FALCON PETROLEO LTDA 44/2010-811.000/2009-FALCON PETROLEO LTDA 45/2010-811.001/2009-FALCON PETROLEO LTDA 46/2010-811.002/2009-FALCON PETROLEO LTDA RELAÇÃO N o- 64/2009 25º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 295/2010-844.039/2009-FALCON METAIS LTDA 296/2010-844.042/2009-FALCON METAIS LTDA 297/2010-844.051/2009-FALCON METAIS LTDA 298/2010-844.058/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEI- ÇÃO 299/2010-844.059/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEI- ÇÃO 300/2010-844.060/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEI- ÇÃO 301/2010-844.061/2009-INACIA ESTELITA DA CONCEI- ÇÃO 302/2010-844.070/2009-AFFONSO CEZAR DE MENDON- ÇA UCHOA DOS SANTOS 303/2010-844.072/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LT- DA 304/2010-844.095/2009-MINERAÇÃO VALE VERDE LT- DA RELAÇÃO N o- 84/2009 21º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 248/2010-804.476/2008-EUROBRASIL LTDA 249/2010-803.465/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA 250/2010-803.466/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 251/2010-803.406/2009-MANOELLA MOREIRA PINTO 252/2010-803.292/2009-CÂNDIDO DE ALMEIDA ATHAYDE NETO 253/2010-803.408/2009-GASTÃO SCHWARZ JÚNIOR 254/2010-803.415/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDRO- GEOLOGIA E SONDAGEM 255/2010-803.414/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDRO- GEOLOGIA E SONDAGEM 256/2010-803.417/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDRO- GEOLOGIA E SONDAGEM 257/2010-803.418/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDRO- GEOLOGIA E SONDAGEM 258/2010-803.419/2009-CERÂMICA CAPIVARA INDUS- TRIA E COMÉRCIO LTDA 259/2010-803.420/2009-COHISO CONSTRUÇÃO HIDRO- GEOLOGIA E SONDAGEM 260/2010-803.426/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA 261/2010-803.427/2009-CORCOVADO GRANITOS LTDA 262/2010-803.435/2009-TECNOMINAS LTDA 263/2010-803.444/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 264/2010-803.449/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 265/2010-803.450/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 266/2010-803.451/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 267/2010-803.454/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 268/2010-803.469/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 269/2010-803.470/2009-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A RELAÇÃO N o- 92/2009 21º Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 270/2010-803.478/2009-MINERAÇÃO COTO COMÉRCIO IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA O DIRETOR-GERAL ADJUNTO DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL (Decreto-lei N o- 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 271/2010-803.166/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 272/2010-803.167/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 273/2010-803.168/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 274/2010-803.169/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 275/2010-803.170/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 276/2010-803.171/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 277/2010-803.172/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 278/2010-803.173/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 279/2010-803.174/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 280/2010-803.175/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 281/2010-803.176/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 282/2010-803.178/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 283/2010-803.179/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 284/2010-803.181/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 285/2010-803.182/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 286/2010-803.183/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 287/2010-803.184/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 288/2010-803.185/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 289/2010-803.186/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 290/2010-803.187/2009-ITAFÓS MINERAÇÃO LTDA 291/2010-804.370/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉR- CIO E SERVIÇOS S.A. 292/2010-804.372/2008-GALVANI INDÚSTRIA COMÉR- CIO E SERVIÇOS S.A. 293/2010-803.825/2008-CLÁUDIO RAMOS CARDOSO 294/2010-803.840/2008-GME4 DO BRASIL PARTICIPA- ÇÕES E EMPREENDIMENTOS S/A