Página do DOU de 06/08/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 830.109/2011-DANIELA PEREIRA SILVA ARAUJO-OF. N°1387/DTM-MG 830.118/2011-VILSON MARQUES BRAGA-OF. N°1259/DTM-MG 831.865/2011-LUZA HELENA DE ALMEIDA MARINI ME-OF. N°1257/12-DTM-MG 832.981/2011-JOÃO ANDRADE DO CARMO-OF. N°1255/DTM-MG Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 834.659/2011-MAURILIO RAIMUNDO SA SILVA ME 830.209/2012-CERÂMICA MINAS BAHIA LTDA Fase de Licenciamento Nega provimento ao pedido de reconsideração(747) 830.183/2007-CARLOS CORDEIRO DA ROCHA EPP Fase de Disponibilidade Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 830.526/2002-BRAZMINCO LTDA-AI N°1369/05-TAH- ARR RELAÇÃO N o- 478/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 831.643/2003-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.-SA- LINAS/MG - Guia n° 165/2012-4.000 Toneladas/ano-Feldspato- Validade:06/01/2015 - validade da AFF 830.365/2004-MINERAÇÃO MONTE VERDE LTDA.-PI- RANGA/MG - Guia n° 177/2012-12.000 toneladas-Esteatito- Validade:27/06/2016 831.353/2006-F J SILVA ME-RIO NOVO/MG - Guia n° 156/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:23/11/2015 832.457/2006-ROBERTO EDUARDO ARRUDA-JOÃO PI- NHEIRO/MG, PARACATU/MG - Guia n° 111/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:09/04/2016 831.933/2007-MÁRMORES E GRANITOS TEIXEIRA LT- DA-BELO VALE/MG - Guia n° 160/2012-3.120 Toneladas/ano- Granito- Validade:27/02/2016 834.323/2007-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-RUBE- LITA/MG - Guia n° 56/2012-3.180 Toneladas/ano-Granito- Validade:15/12/2014 830.930/2010-GRANIMED MINERAÇÃO LTDA-CA- CHOEIRA DE PAJEÚ/MG - Guia n° 159/2012-3.120 Toneladas/ano-Granito- Validade:19/01/2016 - validade da AFF 833.392/2010-RIBEIRO & DONIZETI LTDA ME-OURO FINO/MG - Guia n° 116/2012-50.000 toneladas/ano-Areia- Validade:15/02/2013 833.873/2010-MINERADORA E EXPORTADORA SAN- TA INÊS LTDA ME-BONFINÓPOLIS DE MINAS/MG, DOM BOSCO/MG - Guia n° 171/2012-2610 Toneladas/ano-Granito- Validade:28/01/2014 830.720/2011-EDILSON CORRÊA MARIANI-BOCAIÚ- VA/MG - Guia n° 162/2012-4000 Toneladas/ano-Quartzo- Validade:15/06/2014 Fase de Requerimento de Lavra Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 832.348/2000-MINERAÇÃO SANTA INÊS LTDA.-ITAO- BIM/MG - Guia n° 167/2012-1.200 m3/ano ou 3.180 toneldas/ano- Granito- Validade:10/04/2016 ou PL 832.803/2009-DRAGAGEM E TERRAPLANAGEM IRI- NEU LTDA.-OLIVEIRA/MG - Guia n° 114/2012-40.500 Toneladas/ano-Areia- Validade:09/04/2016 RELAÇÃO N o- 479/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de Guia de Utilização(284) 834.745/1994-NIVA COMERCIAL EXPORTADORA E IMPORTADORA LTDA 831.352/2004-ALTAIR BORGES COSTA 830.137/2010-ECO STONE BR MINERAÇÃO LTDA 833.514/2011-LINO GERALDO ALVES DE SOUZA Fase de Requerimento de Lavra Indefere requerimento de Guia de Utilização(626) 832.049/2003-CALMAG COMERCIO E TRANSPOTES LT D A . RELAÇÃO N o- 480/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 832.516/2007-GUSTAVO DA COSTA E SILVA- DOU de 21/05/08 832.930/2007-MINAS GEMA MINERAÇÃO, COMÉR- CIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO LTDA.- DOU de 03/12/08 830.029/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 10/02/10 830.030/2009-VOTORANTIM CIMENTOS BRASIL S A- DOU de 10/02/10 Fase de Requerimento de Lavra Retifica despacho de aprovação do Relatório Final de Pesquisa(1280) 831.394/1987-MINERAÇÃO CORCOVADO DE MINAS LTDA. - Publicado DOU de 12/11/98, Relação n° 156, Seção 1, pág. 0- Onde se lê:''... Reserva Medida:158.043,4 m3- Reserva Indicada:31.608,6 m3-'' Leia-se:''...Reserva Medida:146.291,3 m3 - Reserva Indicada:29.258,2 m3...'' 831.707/2002-TRATEX MINERAÇAO LTDA - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166/08, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''... nos Municípios de São Domingos do Prata ..." Leia-se: nos Municípios de Sem-Peixe e São Domingos do Prata..." 833.291/2003-PETRUS MINERAÇÃO LTDA. - Publicado DOU de 17/09/08, Relação n° 166/08, Seção 1, pág. 60- Onde se lê:''... Substância:Diamante Industrial..." Leia-se: Substância Cascalho Dianantífero" Retificação de despacho(1388) 831.774/2002-ALINE CARVALHO FÉLIX FI - Publicado DOU de 13/12/02, Relação n° 509, Seção 1, pág. 0- Onde se lê:''...789,50m-W;80,90m-N;321m-W;354,40m-N;2.400m-E...'' Leiase:''...472,0m-W,0,5 m-N;317,4m-W;80,5m-N,321,0m-W;12,0 m- N;164,5m-E;342,3 m-N,2.235,5m-E...'' Fase de Requerimento de Licenciamento Torna sem efeito exigência(1284) 834.685/2008-ANA CLAUDIA SILVA DE ARAUJO & CIA LTDA ME-OF. N°566/09-OUT-DOU de 23/04/09 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1669) 830.597/2011-ANTÔNIO DE PADUA MATOS- DOU de 07/05/12 Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de licenciamento(1670) 832.758/2010-CERAMICA CARMELO LTDA- DOU de 834.911/2010-CERÂMICA AZTECA LTDA - EPP- DOU de 14/06/11 834.558/2011-ALMEIDA COSTA EXTRAÇÃO, COMER- CIALIZAÇÃO E TRANSPORTE DE AREIA E ARGILA LTDA- DOU de 25/04/12 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Multa Aplicada.(1849) 830.526/2002-BRAZMINCO LTDA- AI N°1369/05-TAH- ARR RELAÇÃO N o- 489/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197) 831.036/1998-SAMSUL MINERAÇÃO LTDA RELAÇÃO N o- 490/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 831.307/2000-SANCHO AGROPECUÁRIA LTDA-OF. N°1369/12-DGTM 832.152/2002-MINERAÇÃO SERRAS DO OESTE LTDA- OF. N°1284/12-DGTM Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 836.000/1995-ANTÔNIO LUIZ DE VASCONCELOS-OF. N°1388/12-DTM-MG Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 831.259/1989-CONSTRUTORA BELCON LTDA ME- Registro de Licença No.:755/89 - Vencimento em 13/03/2015 832.308/1992-PORTO DE AREIA SÃO GERALDO LT- DA.- Registro de Licença No.:898/97 - Vencimento em 06/03/2013 831.347/1993-MINASGOIAS MINERAÇÃO BERGAMO LTDA- Registro de Licença No.:977/98 - Vencimento em 08/10/2012 831.655/1997-PORTO DE AREIAS ÁGUA VERMELHA LTDA.- Registro de Licença No.:1653/01 - Vencimento em 08/12/2012 831.534/1998-L & L DRAGAGEM LTDA. ME- Registro de Licença No.:1602/01 - Vencimento em 23/05/2016 831.816/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÁRIO LTDA.- Registro de Licença No.:1295/00 - Vencimento em 01/02/2013 831.946/1998-ERCAL - EMPRESAS REUNIDAS DE CALCÀRIO LTDA- Registro de Licença No.:1663/01 - Vencimento em 02/03/2013 832.352/1999-ALOIR MELOTO DOS SATOS ME- Registro de Licença No.:1519/00 - Vencimento em 31/12/2012 830.319/2000-MINERAÇÃO PEDRO LEOPOLDO- Registro de Licença No.:1687/00 - Vencimento em 30/04/2013 830.051/2001-ROSANGELA BAITA DO COUTO MO- RAES ME- Registro de Licença No.:1788/01 - Vencimento em 12/03/2020 831.810/2001-JB COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA ME- Registro de Licença No.:1760/01 - Vencimento em 28/09/2012 830.025/2002-ASSIS ARTEFATOS DE CIMENTO LTDA- Registro de Licença No.:1907/02 - Vencimento em 30/03/2013 830.729/2002-MARCELO RIBEIRO DE SOUZA ME- Registro de Licença No.:1999/02 - Vencimento em 07/02/2016 831.333/2002-PEDRO JOSÉ MONTES- Registro de Licença No.:2361/04 - Vencimento em 22/12/2013 833.114/2002-CERÂMICA NACIONAL APARECIDA LT- DA- Registro de Licença No.:2110/03 - Vencimento em 10/09/2014 830.375/2003-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:2225/03 - Vencimento em 10/02/2013 830.400/2004-AREIA SÃO JOSÉ EXTRAÇÃO E CO- MÉRCIO LTDA.ME- Registro de Licença No.:2450/04 - Vencimento em 12/12/2013 832.757/2004-DONIZET BATISTA DA SILVA- Registro de Licença No.:2639/05 - Vencimento em 25/02/2013 833.286/2004-AREIAS PORTO VELHO LTDA ME- Registro de Licença No.:2892/06 - Vencimento em 27/02/2017 831.494/2006-DRAGA TREZE IRMÃOS LTDA- Registro de Licença No.:2955/06 - Vencimento em 03/02/2013 831.761/2006-AREAL IPÊ LTDA.- Registro de Licença No.:3374/08 - Vencimento em 15/04/2014 833.925/2006-PORTO DE AREIA GROTADAS LTDA- Registro de Licença No.:3156/07 - Vencimento em 05/10/2013 834.126/2006-AREAL CAXAMBU LTDA- Registro de Licença No.:3124/07 - Vencimento em 30/08/2016 834.149/2006-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença No.:3029/07 - Vencimento em 10/02/2013 834.169/2006-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3042/07 - Vencimento em 23/02/2013 830.014/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3058/07 - Vencimento em 23/02/2013 830.015/2007-CERÂMICA CRUZADO LTDA- Registro de Licença No.:3540/10 - Vencimento em 23/02/2013 830.020/2007-CERÂMICA ART-PLAN LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3583/11 - Vencimento em 23/02/2013 830.416/2007-CERÂMICA ALTO PARANAIBA LTDA- Registro de Licença No.:3146/07 - Vencimento em 10/02/2013 830.816/2007-COMÉRCIO E TRANSPORTE NOSSA SE- NHORA APARECIDA LTDA- Registro de Licença No.:3186/07 - Vencimento em 08/04/2014 831.606/2007-MARCELO ARTUR FRANCOSA - FI- Registro de Licença No.:3193/07 - Vencimento em Indeterminado 831.300/2008-AMILCAR RODRIGUES DA AMILCAR ME- Registro de Licença No.:3370/08 - Vencimento em 15/03/2014 832.352/2008-CERÂMICA BONSUCESSO LTDA - EPP- Registro de Licença No.:3530/10 - Vencimento em 10/02/2013 834.202/2008-EXTRAÇÃO DE AREIA SÃO GERALDO LTDA- Registro de Licença No.:3567/10 - Vencimento em 831.149/2009-AREAL CAMPESTRE TRANSPORTES E COMÉRCIO LTDA ME- Registro de Licença No.:3607/11 - Vencimento em 31/12/2012 832.411/2009-CASCALHO DO CERRADO LTDA ME- Registro de Licença No.:3495/10 - Vencimento em 18/07/2013 833.001/2010-JOSE CARDOSO PEREIRA ME- Registro de Licença No.:3695/11 - Vencimento em 26/06/2013 833.355/2010-LEONARDO MACEDO COUTINHO- Registro de Licença No.:3615/11 - Vencimento em 30/12/2012 832.585/2011-MINERAÇÃO E TRANSPORTE ROSA DO VALE LTDA.- Registro de Licença No.:3720/11 - Vencimento em Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.699/2011-GERALDO DE MORAIS REZENDE-OF. N°1056/12-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 834.691/2008-CERAMICA CARMELO LTDA-OF. N°1256/2-DTM-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(1801) 834.458/2011-SILVIO DA SILVEIRA-OF. N°942/12- DGTM RELAÇÃO N o- 492/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.056/2006-GRANITOS PARADISE LTDA.-OF. N°193/12 - ESCGV Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 830.184/1984-TERMERID MINERAÇÃO S.A.-OF. N°143/12-ERPM 831.341/1987-TOGNI S/A MATERIAIS REFRATÁRIOS- OF. N°3737/12-FISC 831.911/1993-VALE S A-OF. N°3671/12-FISC 831.912/1993-VALE S A-OF. N°3671/12-FISC 831.625/1995-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA- OF. N°3733/12-FISC 830.622/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3734/12- FISC 830.623/1997-WU MINERAÇÃO LTDA-OF. N°3736/12- FISC 830.631/1999-MINERAÇÃO THOMAZINI LTDA.-OF. N°169/12-ESCGV 831.622/1999-CARLOS FERNANDO RODRIGUES DA PAZ-OF. N°3732/12-FISC 830.268/2001-EDUARDO MARIANELLI-OF. N°159/12 - ESCGV 830.391/2001-MINERAÇÃO AIMOGRAM LTDA - EPP.- OF. N°148/12 - ESCGV 830.802/2001-ELSON JACOB CREMASCO-OF. N°147/12 - ESCGV 832.715/2001-RUYTHER SOUZA RIGUAD-OF. N°187/12-ESCGV 830.536/2002-LAGOS INDÚSTRIA QUÍMICA LTDA-OF. N°2926/12-FISC 831.782/2002-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°254/12 - ESCGV 830.628/2003-RENATO TRINDADE TEIXEIRA-OF. N°3735/12-FISC 831.217/2003-GRANSENA EXPORTAÇÃO E COMÉR- CIO LTDA.-OF. N°255/12 - ESCGV 831.420/2003-MINERITA - MINÉRIOS ITAÚNA, LTDA- OF. N°2895/12-FISC 831.807/2003-MINERAÇÃO ROCHA & MARQUES LT- DA - ME-OF. N°195/12 - ESCGV