ALVARÁ Nº 4.516, DE 1º DE JULHO DE 2021 — página do DOU de 02/07/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021070200112 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 25/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 844.083/2017-J M CONSTRUÇÃO CIVIL E EMPREENDIMENTOS LTDA ME- Registro de Licença N° 013/2020 - Vencimento em Indeterminado Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença(744) 844.032/2014-J RAIMUNDO CAVALCANTE VIANA Fase de Requerimento de Lavra Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 844.070/2011-TUTE MINERACAO LTDA-OF. N°20611/2021/GER-AL/ANM-60 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 844.024/1994-MINERAÇÃO TATUASSU LTDA-OF. N°20622/2021/GER-AL/ANM 844.152/2010-BRITEX MINERACOES LTDA-OF. N°20628/2021/GER-AL/ANM Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 844.014/2021-CIPEL CONSTRUÇÕES E INDUSTRIA DE PRE MOLDADOS LTDA EPP- OF. N°19878/2021/NPFAM-AL/ANM 844.024/2021-J A F TRANSPORTES LTDA-OF. N°19888/2021/NPFAM-AL/ANM Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 844.036/2021-NEWDSON COSTA DE MOURA FILHO FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente D ES P AC H O Relação nº 26/2021 Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 844.034/2020-ANDREVAL DA SILVA-Registro de Licença N° 006/2021 - Vencimento em 12/06/2040 FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 236/2021 Ficam NOTIFICADOS para pagar ou parcelar débito(MULTAS)/prazo 10(dez) dias (6.62) Bruno Francisco de Oliveira - 862392/11 - Not.358/2016 - R$ 2.996,28 ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino COORDENAÇÃO DE GESTÃO DAS RECEITAS D ES P AC H O Relação nº 230/2021 832089/2010 - Vicenza Mineração e Participações S A - Torna Sem Efeito Multa Aplicada (643), publicada no DOU de 15/07/2015 | Seção: 1 | Página: 48 | Relação Nº 384/2015. ALEXANDRE RIBEIRO DE QUEIROZ Coordenador Substituto DIVISÃO REGIONAL DE ARRECADAÇÃO 1 (MG) D ES P AC H O Relação nº 231/2021 832089/2010 - Vicenza Mineração e Participações S A.- Arquivamento Auto de Infração TAH (637) - AI 402/2015, publicado no DOU nº 89, de 13/05/2015| Seção: 1 | Relação nº 222/2015 | Página 43. ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS ALVARÁ Nº 4.516, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48052.810372/2021-09-PLANATERRA-TERRAPLENAGEM E PAVIMENTACAO LTDA (Documento SEI: 2712567) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.517, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846073/2021-76-Maria Aparecida Batista Lima (Documento SEI: 2712569) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.518, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896121/2021-27-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2712577) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.519, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870660/2021-95-SAULO VALDINO ALTOE (Documento SEI: 2712579) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.520, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48062.870656/2021-27-J. DAMACENA DE JESUS SERVICOS (Documento SEI: 2712584) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.521, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48071.846072/2021-21-Maria Aparecida Batista Lima (Documento SEI: 2712587) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.522, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48076.896122/2021-71-CERAMICA BOAPABA LTDA (Documento SEI: 2712589) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.523, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800269/2021-01-luiz carlos de queiroz lima (Documento SEI: 2712618) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.548, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48065.800270/2021-28-LEAO DO NORTE ENGENHARIA E PARTICIPACOES LTDA (Documento SEI: 2717023) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.549, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48054.830924/2021-77-INDUSTRIA DE TIJOLOS ACACIAS LTDA (Documento SEI: 2717022) JOTÁVIO BORGES GOMES ALVARÁ Nº 4.550, DE 1º DE JULHO DE 2021 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE SUBSTITUTO DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, designado pela Portaria nº612/SGP, de 16 de novembro de 2020, publicada no DOU de 18 de novembro de 2020 no uso da competência delegada pela Resolução n° 31/2020 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815198/2021-23-CHARLES EDGAR DIMON (Documento SEI: 2717021) JOTÁVIO BORGES GOMES D ES P AC H O Relação nº 312/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 4532/2021-830.353/2019-LUCRECIO MARCONI PEREIRA-