Processo minerário

844.036/2021

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 03/03/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 13/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias

     Prazo 60 dias OF. N°10129/2026/COROUT-RN/PB/SE/AL/ANM

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2. 22/08/2022 Seção 1

   Relação nº 128/2022 · Superintendência de Outorga de Títulos Minerários

   • outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação: (323)

     6617/2022

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3. 01/02/2022 Seção 1

   Relação nº 8/2022 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa. (139)

     DOU de 02/07/2021

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4. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere requerimento de pesquisa por interferência total (121)

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