Processo minerário

844.032/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 13/08/2024 Seção 1

   Relação nº 63/2024 · Agência Nacional de Mineração

   • Nega provimento a defesa apresentada (1193)

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2. 02/07/2021 Seção 1

   Relação nº 25/2021 · Gerência Regional da ANM no Estado de Alagoas

   • Indefere pedido de prorrogação do Registro de Licença (744)

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3. 21/02/2017 Seção 1

   Relação nº 3/2017 · SUPERINTENDÊNCIA EM ALAGOAS

   • Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação: (730)

     Registro de Licença N°004/2017 de 17/02/2017-Vencimento em 06/03/2020

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