ALVARÁ Nº 4.126, DE 11 DE MAIO DE 2023 — página do DOU de 15/05/2023

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152023051500057 Seção 1 SUPERINTENDÊNCIA DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS ALVARÁ Nº 4.126, DE 11 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48054.830962/2023-91-IMPERIUM MINERACAO LTDA (Documento SEI: 7296129) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.127, DE 12 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 2 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (322) 48070.848098/2023-86-INDUSTRIA CERAMICA BARRO FORTE LTDA (Documento SEI: 7299399) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.128, DE 12 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48066.815098/2023-69-URBESC - EMPRESA DE URBANISMO DO ESTADO DE SANTA CATARINA LTDA (Documento SEI: 7300578) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO ALVARÁ Nº 4.129, DE 12 DE MAIO DE 2023 Fase de Autorização de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE OUTORGA DE TÍTULOS MINERÁRIOS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução n° 102/2022 e com fundamento no art. 15, do Decreto-lei n° 227, de 28 de fevereiro de 1967, (Código de Mineração), e na Lei 13.575/2017, outorga o seguinte Alvará de Pesquisa, prazo 3 ano(s), vigência a partir dessa publicação: (323) 48061.860258/2023-74-RAFAEL FIGUEIREDO CURCIO (Documento SEI: 7300707) MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO D ES P AC H O Relação nº 82/2023 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 890.018/1987-MARCOS DUTRA DE CASTRO-OF. N°Ofício nº 15427/2023/DIGTM/ANM , Ofício nº 15447/2023/DIGTM/ANM, Ofício nº 15448/2023/DIGTM/ANM, Ofício nº 15449/2023/DIGTM/ANM MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 83/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Dá provimento ao recurso interposto(2728) 890.173/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA 830.770/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA 830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 84/2021 Fase de Concessão de Lavra Torna sem efeito despacho(657) 831.050/2010-GSS MINERACAO LTDA.- Publicado DOU de 17/09/2021 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 84/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(139) 890.173/2019-CYRELA RJZ CONSTRUTORA E EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁRIOS LTDA- DOU de 13 de março de 2020, Seção 1, Pág. 50 830.770/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 28 de setembro de 2018, Seção 1, Pág. 113 830.771/2018-EXPEDITO LUIZ FONSECA- DOU de 28 de setembro de 2018, Seção 1, Pág. 113 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 85/2023 Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 810.002/1983-CARBONIFERA METROPOLITANA S/A-Nos termos das análises efetuadas no âmbito da Gerência Regional e DITIL, as quais adoto por seus fundamentos técnicos e legais e no uso da competência delegada pelo Art. 93 da Resolução nº 102, de de abril de 2022, APROVO o desmembramento vertical por superfície horizontal solicitado. MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 86/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Defere pedido de reconsideração(182) 860.820/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO 860.831/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO 858.119/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA 831.309/2020-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA 831.159/2022-LESTE GRANITOS LTDA 851.567/2020-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente D ES P AC H O Relação nº 87/2023 Fase de Requerimento de Pesquisa Torna sem efeito o indeferimento do requerimento de pesquisa.(2306) 860.820/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- DOU de 09 de setembro de 2022, seção 1, página 139 860.831/2022-ARTHUR PINHEIRO BARRETO- DOU de 22 de setembro de 2022, seção 1, página 121 858.119/2022-GOLD RAREEARTH MINERALS LTDA- DOU de 21 de novembro de 2022, seção 1, página 57 831.309/2020-QUALITY GRANITOS E MARMORES LTDA- DOU de 29 de setembro de 2020, seção 1, página 93 831.159/2022-LESTE GRANITOS LTDA- DOU de 9 de junho de 2022, seção 1, página 91 851.567/2020-MINERAÇÃO GOLDEN EIRELI- DOU de 15 de dezembro de 2020, seção 1, página 86 MOACYR CARVALHO DE ANDRADE NETO Superintendente AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DESPACHO SDL-ANP Nº 479, DE 12 DE MAIO DE 2023 O SUPERINTENDENTE ADJUNTO DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 265, de 10 de setembro de 2020, com base na Resolução ANP nº 51, de 30 de novembro de 2016, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento dos requisitos constantes no Certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2020 Versão Corrigida: 2021, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT. . Nº de Registro Razão Social CNPJ Processo . GLPMA0413085 A F MACEDO COMERCIO 48.692.920/0001-44 48610.215701/2023-94 . GLPMT0413092 ALAIDES C. STAFFEN 47.683.375/0001-67 48610.215712/2023-74 . GLPAM0413125 ALESSANDRA GONCALVES ASSEF 45.012.750/0001-11 48610.214843/2023-34 . GLPSP0413025 AUTO POSTO PALMA LTDA 40.273.347/0001-22 48610.215937/2023-21 . GLPRS0413114 AVENIDA GAS LTDA 48.745.805/0001-90 48610.212940/2023-92 . GLPSC0413186 BINHOS GAS E AGUA - CARLOS EDUARDO FERREIRA LT DA 38.041.112/0002-44 48610.216173/2023-91 . GLPSP0413094 BOTUCUESTA COMERCIO DE GAS LTDA 49.464.042/0001-72 48610.210420/2023-45 . GLPGO0413154 CAETANO E COSTA SERVICOS LTDA 24.904.962/0001-33 48610.216072/2023-10 . GLPSP0413134 CAIEIRAS CENTRO COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 49.919.468/0001-73 48610.215972/2023-40 . GLPMG0413128 CASA GRANDE GAS E AGUA MINERAL LTDA 48.933.740/0001-07 48610.215012/2023-80 . GLPPI0413180 CIA DE REVENDA DE GAS LTDA 43.205.690/0001-28 48610.213645/2023-53 . GLPSC0413071 CIRINO REVENDA DE GAS LTDA 50.306.416/0001-00 48610.215709/2023-51 . GLPRO0413027 COMERCIO DE AGUA E GAS VIEIRA & SILVA LTDA 49.133.129/0001-67 48610.215801/2023-11 . GLPSC0413023 COMERCIO DE ALIMENTOS KERFE LTDA 05.366.815/0001-02 48610.214584/2023-41 . GLPSP0413051 COMERCIO DE BEBIDAS LEVE MAIS ORINDIUVA LTDA 47.879.254/0001-95 48610.215757/2023-49 . GLPCE0413043 COMERCIO DE GAS LP LTDA 48.817.627/0001-66 48610.215825/2023-70 DEBORA DOS SANTOS OLIVEIRA SANTOS 48.967.416/0001-00 48610.213231/2023-24 . GLPMG0413152 DISTRIBUIDORA BARBOSA & LEITTE LTDA 46.920.817/0001-89 48610.216061/2023-30 . GLPMA0413121 E A REIS SILVA & CIA LTDA 41.991.724/0001-21 48610.213197/2021-26 . GLPRR0413062 E. ALVES DOS SANTOS 49.931.727/0001-81 48610.213560/2023-75 . GLPMA0413182 E COSTA VILANOVA LTDA 40.665.590/0001-96 48610.212191/2023-01 . GLPPA0413065 E P DA PENHA COMERCIO DE GAS LTDA 49.130.588/0001-97 48610.212604/2023-40 . GLPPI0413176 ESSENCIAL GAS LTDA 47.270.109/0001-02 48610.216127/2023-91 . GLPMG0413173 EUROGAS COMERCIO DE GAS LTDA 10.664.131/0001-27 48610.215514/2023-19 EVALDO PEREIRA LAPA 48.558.216/0001-01 48610.212859/2023-11 . GLPSP0413130 EVERTON RAMOS 34130219820 25.531.983/0001-13 48610.215699/2023-53 . GLPMA0413132 F. K. SANTOS RIBEIRO COMERCIO LTDA 37.220.253/0001-80 48610.215970/2023-51 . GLPMG0413148 FELIPE FERREIRA BORGES 10698369661 46.052.005/0001-69 48610.216020/2023-43 . GLPSP0413196 FERNANDO PUGLERINO GOUVEA GAS 24.866.338/0001-99 48610.213422/2023-96 . GLPGO0413192 G F BORGES 46.716.032/0001-99 48610.216188/2023-59 . GLPGO0413198 GODOIS GAS LTDA 40.682.558/0001-19 48610.216126/2023-47 . GLPSP0413156 GRC GAS 10 LTDA 45.979.943/0001-46 48610.216075/2023-53 . GLPMT0413067 GREICY K. DA SILVA 45.989.916/0001-54 48610.215740/2023-91 . GLPMG0413106 IRACILDA SILVA LELES 33.097.533/0001-92 48610.208742/2023-24 . GLPMG0413033 JM SOLUCOES INTEGRADAS LTDA 37.234.389/0001-40 48610.210805/2023-11 . GLPPR0413104 JOSE MORENO & CIA LTDA 04.412.412/0010-80 48610.216833/2022-52 . GLPMG0413116 JR COMERCIO DE GAS E TRANSPORTES LTDA 49.311.308/0001-47 48610.213897/2023-82 . GLPMG0413039 JULIO CESAR DE FREITAS 078.250.376-42 50.116.480/0001-29 48610.215915/2023-61 . GLPMA0413184 K KARINNE AGUIAR CARVALHO 42.276.278/0001-36 48610.214222/2023-51 KAIQUE GAS LTDA 48.755.167/0001-99 48610.215718/2023-41 . GLPPI0413057 L O DE J GAS LTDA 49.094.312/0001-09 48610.215968/2023-81 . GLPSP0413075 LAGOA COMERCIO DE GAS E AGUA LTDA 37.335.070/0003-72 48610.214619/2023-42 . GLPPA0413029 LIDERANCA BR COM. & SERV. LTDA 50.051.685/0001-73 48610.212538/2023-16 . GLPRJ0413031 LL REVENDA DE GLP LTDA 48.638.072/0001-95 48610.215742/2023-81 . GLPSC0413081 LUCAS NOVACOSKI 49.651.903/0001-21 48610.215947/2023-66 . GLPGO0413158 LUCIANA SOUZA SILVA LTDA 45.681.720/0001-06 48610.216096/2023-79 . GLPSP0413079 LUIS CARLOS ZANFOLIM MOFARDINI & CIA LTDA 48.260.480/0001-56 48610.214270/2023-49 . GLPPB0413049 LUIZ DIEGO COSTA DE MACEDO 48.415.465/0001-30 48610.215929/2023-84 MBS - COMERCIO A VAREJO E DISTRIBUIDORA LTDA 47.324.599/0001-82 48610.212668/2023-41 . GLPMA0413150 MEARIM DERIVADOS DE PETROLEO LTDA 10.524.491/0002-04 48610.216054/2023-38