Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de — página do DOU de 28/05/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021052800218 Seção 1 GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DO RIO GRANDE DO SUL D ES P AC H O Relação nº 56/2021 Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.330/2018-RUBIA MAIDANA GARCIA- Registro de Licença N° 076/2018 - Vencimento em 10/05/2022 810.311/1999-CERAMICA AMBIENTAL LTDA- Registro de Licença N° 2482/2003 - Vencimento em 21/01/2023 810.150/1997-JAZIDA TATUIRA EXTRACAO DE AREIA E COMERCIO DE MATERIAIS DE CONSTRUCAO LTDA- Registro de Licença N° 1413/1997 - Vencimento em 24/05/2023 850.074/1978-MADALENA FATIMA BASSO- Registro de Licença N° 24/1979 - Vencimento em 27/04/2031 810.645/2015-GUERRA EXTRACAO E COMERCIO DE AREIA LTDA- Registro de Licença N° 266/2015 - Vencimento em 01/01/2022 810.282/2015-CONSTRUTORA CASA NOVA LTDA- Registro de Licença N° 217/2015 - Vencimento em 24/05/2026 810.008/2003-ENIO DALL BELLO- Registro de Licença N° 102503/2003 - Vencimento em 06/05/2024 810.826/2011-VILSON L. C. TIMM- Registro de Licença N° 224/2011 - Vencimento em 22/04/2023 811.377/2011-ARMANDO ALBERTANI RIBAS & CIA LTDA.- Registro de Licença N° 260/2012 - Vencimento em 14/05/2025 811.008/2014-CENTRALSUL COMÉRCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 09/01/2022 Autoriza o aditamento de substância mineral(770) 811.392/2011-ASTER MINERAÇÃO COMÉRCIO E TERRAPLENAGEM LTDA-SAIBRO - Registro de Licença N° 29/2012, DOU de 16/02/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 810.978/2016-AIRTON ANTONIO SCHAEFER ME-OF. N°15486/2021 Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.784/2020-ANDRE LUIS TREVIZAN-Registro de Licença N° 80/2021 - Vencimento em 10/12/2030 810.317/2021-INDUSTRIA DE TIJOLOS CLAUDIANE LTDA-Registro de Licença N° 81/2021 - Vencimento em 23/10/2024 810.690/2020-BOAVENTURA RICARDO BORGES QUINEPER - ME-Registro de Licença N° 82/2021 - Vencimento em 31/01/2024 810.744/2020-ELETROTEC TERRAPLENAGEM LTDA ME-Registro de Licença N° 83/2021 - Vencimento em 23/11/2024 810.440/2020-FLAVIA ZIMMERMANN SCHWANTES ME-Registro de Licença N° 84/2021 - Vencimento em 20/07/2024 JOSE EDUARDO DA COSTA DUARTE Gerente Interino GERÊNCIA REGIONAL DA ANM NO ESTADO DE ALAGOAS D ES P AC H O Relação nº 21/2021 Fase de Disponibilidade Multa aplicada/ prazo para pagamento 30 dias.(1843) 844.048/2016-MINERAÇÃO VALE VERDE DO BRASIL LTDA -AI N°444/2019/GER- Fase de Licenciamento Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 844.095/2011-E S TRANSPORTE E CONSTRUÇÃO LTDA.- Cessionário:Fabricia Maria Bento Holanda Vieira Me- CNPJ 01.720.527/0001-53- Registro de Licença N° 007/2012- Vencimento da Licença: Indeterminado Nega provimento a defesa apresentada(1193) 844.145/2008-SERGIO ACCIOLY CHUEKE Fase de Requerimento de Licenciamento Indefere requerimento de Licenciamento- área sem oneração(2096) 844.025/2021-G A DE OLIVEIRA EXTRACAO ME FERNANDO JOSE DA COSTA BISPO Gerente SUPERINTENDÊNCIA DE ARRECADAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 111/2021 Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 921.289/2010 Titular: MINERACAO SAO THOMAZ LTDA CNPJ/CPF: 50.543.628/0001-01 NFLDP Nº: 701/2010/SP Valor: R$ 212.428,21 (duzentos e doze mil quatrocentos e vinte e oito reais e vinte e um centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 126/2021 Concessão de Lavra: (Cod. 5.49) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 920.944/2010 Titular: ALAMBARI INVESTIMENTOS E INCORPORAÇÕES LTDA CNPJ/CPF: 20.265.706/0001-92 NFLDP Nº: 448/2010/SP Valor: R$ 6.712,84 (seis mil setecentos e doze reais e oitenta e quatro centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 139/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso administrativo relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias. Processo de Cobrança Nº: 48054.930565/2019-32 Titular: SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 16.628.281/0001-61 NFLDP Nº: 565/2019 - DNPM/MG Valor: R$ 230.645.585,05 (Duzentos e Trinta Milhões e Seiscentos e Quarenta e Cinco Mil e Quinhentos e Oitenta e Cinco Reais e Cinco Centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 140/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou parcialmente procedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso administrativo relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias. Processo de Cobrança Nº: 48054.930568/2019-76 Titular: SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 16.628.281/0001-61 NFLDP Nº: 566/2019 - DNPM/MG Valor: R$ 166.555.017,96 (Cento e Sessenta e Seis Milhões e Quinhentos e Cinquenta e Cinco Mil e Dezessete Reais e Noventa e Seis Centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 141/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso administrativo relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias. Processo de Cobrança Nº: 48054.930567/2019-21 Titular: SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 16.628.281/0001-61 NFLDP Nº: 564/2019 - DNPM/MG Valor: R$ 161.732.129,88 (Cento e Sessenta e Um Milhões e Setecentos e Trinta e Dois Mil e Cento e Vinte e Nove Reais e Oitenta e Oito Centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 142/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso administrativo relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias. Processo de Cobrança Nº: 48054.930569/2019-11 Titular: SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 16.628.281/0001-61 NFLDP Nº: 563/2019 - DNPM/MG Valor: R$ 122.853.260,87 (Cento e Vinte e Dois Milhões e Oitocentos e Cinquenta e Três Mil e Duzentos e Sessenta Reais e Oitenta e Sete Centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 143/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou improcedente a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso administrativo relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias. Processo de Cobrança Nº: 48054.930566/2019-87 Titular: SAMARCO MINERAÇÃO S.A CNPJ/CPF: 16.628.281/0001-61 NFLDP Nº: 562/2019 - DNPM/MG Valor: R$ 181.939.284,89 (Cento e Oitenta e Um Milhões e Novecentos e Trinta e Nove Mil e Duzentos e Oitenta e Quatro Reais e Oitenta e Nove Centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino D ES P AC H O Relação nº 162/2021 Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) ciente(s) de que se julgou IMPROCEDENTE a(s) defesa(s) administrativa(s) interposta(s); restando-lhe(s) pagar, parcelar ou apresentar recurso relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (alínea a, Inciso XII do art. 2º da Lei nº 13.575/2017, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança Nº: 48421.903301/2018-08 Titular: ECB - Rochas Ornamentais do Brasil Ltda. CNPJ/CPF: 02.746.671/0001-21 NFLDP Nº: 159/2018 Valor: R$ 21.295,56 (vinte e um mil e duzentos e noventa e cinco reais e cinquenta e seis centavos). ETIVALDO RODRIGUES DA SILVA Superintendente Interino