Processo minerário

811.008/2014

Esta página lista publicações no DOU. Ela não informa a situação atual do processo na ANM — consulte o cadastro oficial da agência para isso.

1. 08/09/2026 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 107

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2. 05/08/2026 Seção 1

   Despacho Relação nº 205/2026 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias

     Prazo 30 dias OF. N°38389/2026

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3. 11/11/2025 Seção 1

   Relação nº 326/2025 · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 17/09/2026

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4. 27/05/2025 Seção 1

   Relação nº 158/2025 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 04/11/2025

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5. 02/12/2024 Seção 1

   Relação nº 385/2024 · Gerência da ANM no Estado do Rio Grande do Sul

   • Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias (718)

     OF. N°48003/2024

   • Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença (742)

     Registro de Licença N° 200/2015 - Vencimento em 18/05/2025

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6. 04/01/2022 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 57

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7. 28/05/2021 Seção 1

   Despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 218

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8. 18/12/2019 Seção 1

   despacho · Gerência Regional da ANM no Estado do Rio Grande do Sul · p. 68

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9. 03/11/2017 Seção 1

   DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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10. 11/10/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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11. 25/04/2017 Seção 1

    DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE

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12. 13/01/2015 Seção 1

    DESPACHO DO SUPERINTENDENTE · SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL · p. 51

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