DESPACHO Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 — página do DOU de 06/02/2018

DESPACHO Nº 146, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ/0031804 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MARIA AUGUSTA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 30.128.805/0001-86, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011869/2016-01. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 147, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0031863 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO MENDONÇA LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 37.389.772/0001-77, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014358/2016-33. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 148, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0160842 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao COMERCIAL DE COMBUSTIVEIS LEAL LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 20.196.334/0001-90, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014183/2016-64. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 149, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0074520 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao MAKRO ATACADISTA SOCIEDADE ANONIMA, com inscrição no CNPJ sob o nº 47.427.653/0095-03, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.002064/2017-40. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 150, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0001964 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO AMIGOS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 04.026.685/0001- 04, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.014015/2016-79. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 151, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0028530 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao PLANETA REVENDEDORA DE COMBUSTIVEIS LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.236.122/0001-03, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.002827/2017-52. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 152, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RS/0105643 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao CONJUNTO COMERCIAL OREL LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.367.677/0006-30, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.002826/2017-16. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 153, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº RJ/0134347 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO HELOX LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 15.538.302/0001-95, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.011867/2016- 12. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 154, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MT/71400 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao BARROSO E CORASSA LTDA - EPP, com inscrição no CNPJ sob o nº 16.902.486/0001-93, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.012506/2016-85. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 155, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº MS/0168968 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao AUTO POSTO SHZ LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 05.702.361/0001-01, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008367/2017-76. CEZAR CARAM ISSA DESPACHO Nº 156, DE 5 DE FEVEREIRO DE 2018 O SUPERINTENDENTE DE DISTRIBUIÇÃO E LOGÍSTICA DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, com base no disposto no artigo 30, inciso II, da Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a revogação da autorização nº GO/0005658 para o exercício da atividade de revenda varejista de combustível automotivo, pertencente ao POSTO CENTRAL LTDA, com inscrição no CNPJ sob o nº 01.604.040/0001-05, pelas razões constantes do Processo Administrativo nº 48610.008962/2017-10. CEZAR CARAM ISSA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 11/2018-SEDE- DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 803.107/2017-QUARTSO MINÉRIOS LTDA ME- ALVARÁ N°384/2018-Destacado do DNPM 803.088/2016- ALVARÁ N°9958/2016-Vencimento em 14/09/2018 Fase de Autorização de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 826.348/2017-WILSON FRANCISCO NALEPA-ALVARÁ N°385/2018-Destacado do DNPM 826.254/2016-ALVARÁ N°8552/2016-Vencimento em 26/08/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO 17/2018-SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 803.168/2017-RC AGROINDUSTRIA LTDA-ALVARÁ N°386/2018-Destacado do DNPM 803.234/2016-ALVARÁ N°701/2017-Vencimento em 31/01/2018 826.699/2017-JOÃO WEILLER-ALVARÁ N°387/2018- Destacado do DNPM 826.334/2017-ALVARÁ N°8358/2017- Vencimento em 14/11/2019 826.710/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N°388/2018-Destacado do DNPM 826.495/2016-ALVARÁ N°4268/2017-Vencimento em 28/02/2018 826.711/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N°389/2018-Destacado do DNPM 826.495/2016-ALVARÁ N°4268/2017-Vencimento em 28/02/2018 826.712/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N°390/2018-Destacado do DNPM 826.495/2016-ALVARÁ N°4268/2017-Vencimento em 28/02/2018 826.713/2017-HOBI S A MINERAÇÃO DE AREIA E CONCRETO-ALVARÁ N°391/2018-Destacado do DNPM 826.495/2016-ALVARÁ N°4268/2017-Vencimento em 28/02/2018 826.724/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- ALVARÁ N°392/2018-Destacado do DNPM 826.563/2015- ALVARÁ N°7413/2016-Vencimento em 19/07/2018 826.725/2017-MINERAÇÃO SÃO MARCOS LTDA.- ALVARÁ N°393/2018-Destacado do DNPM 826.563/2015- ALVARÁ N°7413/2016-Vencimento em 19/07/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA DESPACHO DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO Nº 20/2018 -SEDE - DF Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 866.546/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-ALVARÁ N°394/2018-Destacado do DNPM 866.908/2014-ALVARÁ N°4501/2017-Vencimento em 06/06/2019 866.547/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-ALVARÁ N°395/2018-Destacado do DNPM 866.908/2014-ALVARÁ N°4501/2017-Vencimento em 06/06/2019 866.548/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-ALVARÁ N°396/2018-Destacado do DNPM 866.908/2014-ALVARÁ N°4501/2017-Vencimento em 06/06/2019 866.549/2017-MINERAÇÃO DIDONE LTDA ME-ALVARÁ N°397/2018-Destacado do DNPM 866.908/2014-ALVARÁ N°4501/2017-Vencimento em 06/06/2019 867.380/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°398/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.381/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°399/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.382/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°400/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.383/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°401/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.384/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°402/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.385/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°403/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.386/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°404/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.387/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°405/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.388/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°406/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.389/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°407/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 867.390/2017-VICTOR AUGUSTO DE ARRUDA GIMENEZ-ALVARÁ N°408/2018-Destacado do DNPM 866.165/2014-ALVARÁ N°978/2016-Vencimento em 04/02/2018 VICTOR HUGO FRONER BICCA