Página do DOU de 04/12/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 834.732/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.758/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.771/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.772/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.921/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.922/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.923/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.937/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.940/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.941/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.942/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.943/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.944/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.945/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.946/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.947/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.948/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.950/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.951/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.952/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.953/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.954/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.955/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.958/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 835.029/2011-ROMULO NUNES MANSUR 830.280/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.282/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 830.283/2012-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 832.918/2012-CLÁUDIO DORNELAS GONÇALVES 830.666/2013-MARCOS PACIFICO VIEIRA Fase de Autorização de Pesquisa Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 830.328/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°7954/08 830.339/2007-SUL AMERICANA DE METAIS S.A. -Alvará N°8056/08 830.150/2009-FLÁVIO GRISI -Alvará N°3589/10 831.484/2010-MINERAÇÃO MAGELA LTDA. -Alvará N°9625/10 Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 832.835/2004-PREFEITURA MUNICIPAL DE PATROCÍ- NIO- Registro de Extração N°71- DOU de 13/09/04 830.661/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES- Registro de Extração N°18- DOU de 05/06/08 830.753/2008-DEPTO NACIONAL DE INFRA-ESTRU- TURA E TRANSPORTES- Registro de Extração N°19- DOU de 05/06/08 Fase de Requerimento de Licenciamento Nega prorrogação prazo para cumprimento de exigênc i a ( 11 6 5 ) 831.401/2012-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME-OF. N°1097/13-DGTM Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 831.060/2008-MANOEL DE OLIVEIRA NETO 834.507/2008-CONSTRUTORA E DRAGAGEM PARAO- PEBA LTDA 831.401/2012-MÁRCIO ANTÔNIO DE ASSIS ALMEIDA ME 832.221/2012-MAURICIO AVELINO DA SILVA 832.515/2012-J D DA SILVA ME RELAÇÃO N o- 854/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 832.062/2012-EMPRESA DE MINERAÇÃO LAMBARI MÁRMORES E GRANITOS LTDA 832.404/2012-PANGEA ENGENHARIA LTDA 832.004/2013-TÉCNICA MINERAÇÃO LTDA ME 832.548/2013-SUMITOMO METAL MINING DO BRA- SIL LTDA. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 832.374/2006-VALE S A-OF. N°2752/13-DGTM 830.433/2012-VITÓRIA MINERAÇÃO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°2747/13-DGTM 830.486/2012-JOSÉ DA SILVA PEREIRA-OF. N°2748/13- DGTM 830.664/2012-OLARIA MINAS LTDA ME-OF. N°2746/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 60 dias(133) 830.516/2011-VIDA NOVA EMPREENDIMENTOS LTDA ME-OF. N°2755/13-DGTM Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2742/13-DGTM 830.147/2001-M.S.M. - MARIANA SOAPSTONE MI- NING MINERAÇÃO E COMÉRCIO LTDA-OF. N°2762/13-DGTM 831.909/2007-DJD LOPES DA SILVA GRANITOS LTDA. ME.-OF. N°3214/13-FISC Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 830.282/1983-MINERAÇÃO JAIRITA INDUSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°2741/13-DGTM 831.715/2000-MINERAÇÃO VALE DO RIO SANTANA LTDA-OF. N°2648/13-DGTM 832.649/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM 832.650/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM 832.651/2004-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM 830.990/2005-MORRO DO PILAR MINERAIS S.A.-OF. N°2802/13-DGTM Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.- AI N° 2261/13-MG Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 830.622/1979-MANACÁ ÁGUAS MINERAIS LTDA.-OF. N°3833/13-FISC Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 831.484/2007-ARCELORMITTAL FLORESTAS LTDA.- Registro de Licença N°4113/13 de 18/11/13-Vencimento em 01/03/2017 830.411/2008-PORTO SANTA FÉ LTDA-Registro de Licença N°4112/13 de 18/11/13-Vencimento em 31/12/2013 834.652/2010-NEWCOR MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA-Registro de Licença N°4111/13 de 18/11/13-Vencimento em 24/10/2016 831.313/2011-DEGAS ADMINISTRAÇÃO DE BENS E PARTICIPAÇÕES LTDA-Registro de Licença N°4108/13 de 18/11/13-Vencimento em 06/04/2015 832.079/2011-CERÂMICA CORAÇÃO DE JESUS LTDA- Registro de Licença N°4107/13 de 18/11/13-Vencimento em Indeterminado 832.742/2012-CERÂMICA PÁSSARO VERDE LTDA-Registro de Licença N°4103/13 de 18/11/13-Vencimento em 10/09/2017 830.460/2013-BARREIA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE MINERAIS LTDA-Registro de Licença N°4105/13 de 18/11/13- Vencimento em 07/02/2014 831.061/2013-EXTRATIVA EXCAEL LTDA ME-Registro de Licença N°4109/13 de 18/11/13-Vencimento em Indeterminado 831.394/2013-CASCALHEIRA CAPADINHO LTDA-Registro de Licença N°4106/13 de 18/11/13-Vencimento em 25/04/2017 832.497/2013-FBA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO BRELI ME-Registro de Licença N°4102/13 de 18/11/13- Vencimento em 01/07/2025 Determina arquivamento definitivo do processo(1147) 832.257/2012-JD AREIAS LTDA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 834.972/2011-SÃO GREGÓRIO AGROPECUÁRIA S.A- OF. N°2545/13-DGTM 830.305/2012-PAULO ALMEIDA DA SILVA-OF. N°2541/13-DGTM 830.895/2012-MARGARIDA MADALENA DE ANDRA- DE YONEKAWA-OF. N°2542/13-DGTM Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 830.180/2008-JAIR PEREIRA COSTA-OF. N°2730/13- DGTM Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 832.073/2013-ZILMAR TEIXEIRA LIMA ME 832.151/2013-MARIA ALVES DE OLIVEIRA 832.168/2013-ANDREIA DURSO DE OLIVEIRA 832.279/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P 832.281/2013-ABC AGRICULTURA E PECUÁRIA S.A ABC A&P 832.375/2013-MANGANÊS NAZARENO LTDA 832.767/2013-BORGES & RODRIGUES LTDA ME Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1678) 830.693/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.694/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.696/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.698/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.700/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.702/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.706/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A 830.712/2008-BEMISA BRASIL EXPLORAÇÃO MINE- RAL S A RELAÇÃO N o- 858/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 833.473/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.533/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.684/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.685/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.686/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.687/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.838/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.839/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.841/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.843/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.844/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.845/2011-ROMULO NUNES MANSUR 833.951/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.727/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.773/2011-ROMULO NUNES MANSUR 834.956/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 834.957/2011-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 835.017/2011-ROMULO NUNES MANSUR 830.052/2012-ROMULO NUNES MANSUR 830.053/2012-ROMULO NUNES MANSUR 830.909/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.910/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.911/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.913/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.914/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.915/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.916/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.917/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.918/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.921/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.922/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.923/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.926/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.927/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.928/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.939/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.940/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.947/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.952/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.955/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.960/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 830.961/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.350/2012-ROMULO NUNES MANSUR 831.878/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.881/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.884/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 831.886/2012-RRR BRASIL MINERAÇÃO LTDA 832.057/2012-ROMULO NUNES MANSUR 830.695/2013-JEQUITI MINERAÇÃO LTDA Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 833.525/1996-MARIA HOSANA DO NASCIMENTO RELAÇÃO N o- 859/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 834.329/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 834.641/2010-DACAL MINERAÇÃO LTDA. 833.842/2011-ROMULO NUNES MANSUR RELAÇÃO N o- 860/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 832.189/2000-EVANDRO RESENDE DIAS-OF. N°3953/13-FISC 833.788/2006-SOARES & RIBEIRO LTDA ME-OF. N°3926/13-FISC 833.682/2007-ROMAGRAN ROMUALDO GRANITOS LTDA-OF. N°3947/13-FISC 832.412/2009-LAERTE HENRIQUE COSENDEY-OF. N°3916/13-FISC 830.603/2010-ANDRESA DIAS DA SILVA - ME-OF. N°3883/13-FISC 832.993/2010-MINERAÇÃO IRMÃOS MIRANDA LTDA.- OF. N°3933/13-FISC 833.449/2010-HELENO VILELA LIMA-OF. N°3881/13- FISC 833.831/2011-ANTÔNIO C. DA SILVA MÁRMORES E GRANITOS ME-OF. N°3924/13-FISC 831.077/2013-MINERAÇÃO VALE DO SÃO FRANCIS- CO LTDA ME-OF. N°3949/13-FISC 832.195/2013-CERÂMICA DAIZIANE LTDA ME-OF. N°3891/13-FISC Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 830.023/1983-IMERYS DO BRASIL COMÉRCIO DE EX- TRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA.-OF. N°3889/13-FISC