Página do DOU de 07/08/2015 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS DIRETORIA III SUPERINTENDÊNCIA DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS DESPACHO DA SUPERINTENDENTE Em 6 de agosto de 2015 A SUPERINTENDENTE- DE BIOCOMBUSTÍVEIS E QUALIDADE DE PRODUTOS da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso de suas atribuições, tendo em vista a Resolução ANP nº 22, de 11 de abril de 2014, publicada em 14 de abril de 2014, concede o registro dos produtos abaixo, às empresas relacionadas: Nº 1115 COSAN LUBRIFICANTES E ESPECIALIDADES S.A. - CNPJ nº 33.000.092/0038-50 Processo Marca Comercial Grau de Viscosidade Nível de Desempenho Produto Aplicação Registro Produto 48600.001748/2015 - 81 MOBIL DELVAC 1 ESP SAE 5W-40 . N/A. ÓLEO LUBRIFICANTE MOTORES DIESEL. 16896 ROSÂNGELA MOREIRA DE ARAUJO SUPERINTENDÊNCIA DE ABASTECIMENTO DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE Em 6 de agosto de 2015 N o- 1.113 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Portaria ANP nº 297, de 18 de novembro de 2003, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda de gás liquefeito de petróleo - GLP, observado: I) as instalações dos revendedores ora autorizados foram vistoriadas por instituições de bombeiros, atendendo os requisitos de segurança, e se encontram limitadas às quantidades máximas de armazenamento de GLP, conforme certificado expedido pelo corpo de bombeiros competente; e II) a manutenção da presente Autorização fica condicionada ao atendimento aos requisitos constantes no certificado que trata o item anterior e à Norma NBR 15514:2007, da Associação Brasileira de Normas Técnicas - ABNT, adotada pela resolução ANP n° 05, de 26 de fevereiro de 2008. Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo GLP/SP0230503 ADRIANA TAVARES DE ANDRADE - ME BERNARDINO DE CAMPOS SP 48610.007593/2015-78 GLP/MA0230504 JG DE CASTRO NETO - ME 22.408.851/0001-00 SAO LUIS MA 48610.007574/2015-41 GLP/MT0230505 R.S. DA SILVA - EPP 10.293.814/0002-04 SAO JOSE DOS QUATRO MARCOS MT 48610.006824/2015-26 GLP/RS0230506 SABRINA DOS SANTOS MARTINS 00181094037 13.284.320/0001-62 TRAMANDAI RS 48610.005201/2012-93 N o- 1.114 - O SUPERINTENDENTE DE ABASTECIMENTO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pelas Portarias ANP nº 92, de 26 de maio de 2004, e com base na Resolução ANP n°41 de 06 de novembro de 2013, torna pública a outorga das seguintes autorizações para o exercício da atividade de revenda varejista de combustíveis automotivos: Nº de Registro Razão Social CNPJ Município UF Processo PR/MA0107723 AUTO POSTO DA PONTE LTDA 13.794.619/0001-67 VARGEM GRANDE MA 48610.001400/2012-22 PR/MG0169965 AUTO POSTO DOSI IRMÃOS LTDA - EPP 17.258.417/0001-51 RESPLENDOR MG 48610.003485/2015-26 PR/SP0167627 AUTO POSTO ESTADÃO DE SANTO ANDRE LTDA 20.975.527/0001-49 SANTO ANDRE SP 48610.012389/2014-98 PRRR0171435 AUTO POSTO ESTRELA DE OURO LTDA - ME 08.585.803/0002-48 CARACARAI RR 48610.005365/2015-63 PR/SP0171388 AUTO POSTO ILHA DE CUMBICA LTDA 19.534.144/0001-56 GUARULHOS SP 48610.007387/2015-68 PRMA0171436 AUTO POSTO LEMOS LTDA - ME 19.582.241/0001-14 MARACACUME MA 48610.006362/2015-47 PRRJ0171429 AUTO POSTO LUAR DA RIO SANTOS I LTDA RIO DE JANEIRO RJ 48610.007449/2015-31 PRPR0171433 AUTO POSTO TB LTDA - EPP 20.519.895/0001-82 TERRA BOA PR 48610.007451/2015-19 PR/RS0154552 AUTO SERVIÇOS SCHWANCK LTDA 01.973.518/0005-06 I TA Q U I RS 48610.003479/2014-98 PRGO0171432 BRASIVEL AUTO POSTO LTDA 17.407.193/0001-00 RIALMA GO 48610.007409/2015-90 PR/MA0168285 FONTELE & CARVALHO LTDA - EPP 18.721.840/0001-09 SAO BERNARDO MA 48610.013284/2014-56 PR/PI0152523 JOSE EVALDO DE ARAUJO MENDES - ME 69.615.730/0001-01 PALMEIRA DO PIAUI PI 48610.001947/2014-90 PRMA0171434 L S COMERCIO E SERVICOS LTDA 12.125.791/0004-08 SAO LUIS MA 48610.006318/2015-37 PR/RJ0170886 POSTO DE GASOLINA AUTO CLUB DE MERITI LTDA - EPP. SAO JOAO DE MERITI RJ 48610.005913/2015-55 PRMA0171431 POSTO EXTREMA LTDA - ME 19.969.349/0001-64 GRAJAU MA 48610.006637/2015-42 PRGO0171430 POSTO FRATELLI OCIDENTAL LTDA 01.017.591/0001-72 CIDADE OCIDENTAL GO 48610.006644/2015-44 AURELIO CESAR NOGUEIRA AMARAL DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 896.600/2006-MARCUS VINÍCIUS DUARTE CARNEIRO Fase de Requerimento de Lavra Despacho publicado(356) 830.091/1978-E.A.C EMPRESA DE ÁGUAS CAPIVARY LTDA.-Retifica Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, datada de 10/10/2007, publicado no Diário Oficial da União de 18/10/2007. 850.441/1983-VALE S A-Retifica Aprovação do Relatório Final de Pesquisa, publicado no Diário Oficial da União de 14/06/1991. Fase de Concessão de Lavra Aprova o novo Plano de Aproveitamento Econômico da jazida(416) 820.982/1997-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA. Defere pedido de servidão para a implantação e operação do empreendimento mineiro em conformidade com os Laudos Técnicos e Memoriais Descritivos juntados nos autos(435) 813.218/1974-MINERAÇÃO PARAGOMINAS S A-BAU- XITA- PORTARIA DE LVRA Nº 94/2005 Nega provimento ao recurso interposto(479) 803.858/1978-OCIDENTAL GRANITOS E MARMORES LTDA. ME Autoriza constituição de Grupamento Mineiro(482) GM N°259/2015- Processo:820.944/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.945/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.946/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.947/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.948/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.949/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.950/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.951/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.953/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.954/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:820.955/1995 - 921.094/2011 GM N°259/2015- Processo:921.094/2011 - 921.094/2011 Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.982/1997-MINERAÇÃO BOM JESUS LTDA.-ARGI- LA Fase de Disponibilidade Nega provimento ao recurso apresentado(1806) 861.332/2012- Recurso interposto por RUBENS MARTINS MAURÃO RELAÇÃO N o- 121/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 820.693/2003-REALMIX AGREGADOS MINERAIS LT- DA-ALVARÁ N° 519 Publicado DOU de 11/03/2014- Onde se lê:"... numa área de 190,25 ha...", Leia-se:"... numa área de 68,35 ha...". 820.643/2004-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-ALVARÁ N° 4.936 Publicado DOU de 20/08/2012- Onde se lê:"... numa área de 483,74 ha...", Leia-se:"... numa área de 51,58 ha...". 820.366/2005-PORTO DE AREIA GRAMINHA LTDA EPP-ALVARÁ N° 5.142 Publicado DOU de 21/08/2015- Onde se lê:"... numa área de 744,44 ha...", Leia-se: numa área de 67,56 ha...". 820.447/2007-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 5.864 Publicado DOU de 11/10/2012- Onde se lê:"... numa área de 707,21 ha...", Leia-se: numa área de 49,41 ha...". 820.584/2009-EMR PECUÁRIA ADMINISTRAÇÃO E PARTICIPAÇÃO LTDA.-ALVARÁ N° 8.485 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê:"... numa área de 163,2 ha...", Leia-se:"... numa área de 49,7 ha...". 820.959/2011-MINERAÇÃO 3 ESTADOS LTDA.-ALVARÁ N° 21 Publicado DOU de 07/01/2013- Onde se lê:"... numa área de 1900,22 ha...", Leia-se:"... numa área de 1650,51 ha...". 820.271/2012-PURAREIA COMERCIO VAREJISTA DE AREIA E INCORP. EMPREENDIMENTOS IMOBILIARIOS LT- DA-ALVARÁ N° 8.555 Publicado DOU de 21/12/2012- Onde se lê:"... numa área de 2000 ha...", Leia-se:"... numa área de 1950 ha...". 821.380/2012-MINERAÇÃO TURVO LTDA.-ALVARÁ N° 10.795 Publicado DOU de 23/10/2013- Onde se lê:"... numa área de 368,55 ha...", Leia-se:"... numa área de 45,1 ha...". 820.157/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-ALVARÁ N° 1.330 Publicado DOU de 14/02/2014- Onde se lê:"... numa área de 681,42 ha...", Leia-se: numa área de 531,42 ha...". 848.116/2013-JOÃO RENATO RIBEIRO CAPISTRANO DE OLIVIERA-ALVARÁ N° 5.790 Publicado DOU de 14/06/2013- Onde se lê:"... numa área de 353,7 ha...", Leia-se: numa área de 304,93 ha...". 868.287/2013-ESMERALDO DIAS PEREIRA-ALVARÁ N° 5.942 Publicado DOU de 30/06/2014- Onde se lê:"... numa área de 1000 ha...", Leia-se: numa área de 950,01 ha...". 868.116/2014-LUIZ LOZAN DOS SANTOS EIRELI ME- ALVARÁ N° 10.398 Publicado DOU de 11/11/2014- Onde se lê:"... numa área de 760,1 ha...", Leia-se:"... numa área de 714,36 ha...". RELAÇÃO N o- 124/2015-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 004.019/1948-SOCIEDADE BRASILEIRA DE IMOVEIS LTDA-OF. N°188/2015 RELAÇÃO N o- 126/2015-SEDE-DF Fase de Autorização de Pesquisa Despacho de retificação do alvará de pesquisa(327) 832.728/2011-CALA CALCÁRIO LAGAMAR INDÚS- TRIA E COMÉRCIO LTDA-ALVARÁ N° 3.385 Publicado DOU de 05/04/2013- Onde se lê:"... numa área de 1999,44 ha...", Leia-se:"... numa área de 999,8 ha...".