Página do DOU de 26/05/2010 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n ANEXO Nº do Projeto Título Rede / Área / Programa / Núcleo Instituição Valor (R$) Item de Enquadramento 533-B Prospecção de rotas sintéticas para o uso do glicerol na obtenção de diferentes produtos viáveis e interessantes econômica e ambientalmente PROGER PUCRS 28.610,43 8.2.7 Modelagem do transporte de suspensões em meios porosos e perda de injetividade Rede Temática de Gerenciamento de Águas no Segmento Produção de Petróleo UFRN / Núcleo do Petróleo e Energias Renováveis 559.545,00 8.2.3 NanoFluidos / NanoAdsorventes Magnéticos e Indutores de Reconstrução de Superfície na Recuperação do Petróleo Rede Temática de Revitalização de Campos Maduros USP / Instituto de Química 8.2.3 Espectrometria a laser como ferramenta da determinação da assinatura isotópica de carbono Área Tecnológica de Química e Avaliação de Petróleo PUC - Rio 720.396,67 8.2.3 CENTRAIS ELÉTRICAS BRASILEIRAS S/A CENTRAIS ELÉTRICAS DO NORTE DO BRASIL S/A BOA VISTA ENERGIA S/A NIRE 14300000547 ATAATA DA ASSEMBLÉIA GERAL ORDINÁRIA REALIZADA EM 30 DE ABRIL DE 2010 Aos 30 de abril de 2010, na sala de Reunião da Diretoria Executiva da BOA VISTA ENERGIA S.A, situada à Avenida Capitão Ene Garcez, n.º 691, Centro, Boa Vista/Roraima. - Presentes: O Presidente do Conselho de Administração Sr. JOSÉ ANTÔNIO MUNIZ LOPES e a Advogada ROSA MARIA TELES, Representante do Acionista Único - Centrais Elétricas do Norte do Brasil S/A - Eletrobras Eletronorte - Ordem do Dia: - 1) Tomar as Contas dos Administradores, examinar, discutir e votar as Demonstrações Contábeis e o Relatório Anual de Administração, relativos ao exercício social encerrado em 31.12.2009; 2) Eleger o Conselho Fiscal; 3) Fixar a Remuneração dos Administradores, do Conselho Fiscal e da Diretoria Executiva. Documentos pertinentes aos itens relacionados acima encontram-se à disposição na sede da BOA VISTA ENERGIA S.A - situada à Avenida Capitão Ene Garcez, 691, Centro, Boa Vista/Roraima. O Texto Integral desta Ata foi devidamente arquivado na Junta Comercial do Estado de Roraima, com Protocolo n° 10/004069-1 de 11/05/2010 e registro em 20/05/2010, sob o n° 451938. OBERICO FERREIRA BARBOSA Secretário-Geral DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 149/2010 Processos DNPM no 831.574/1989 Interessada: Extramil Extração e Tratamento de Minerários S.A. Assunto: Pedido de Reconsideração Nos termos do despacho do senhor Procurador-Chefe Substituto, quanto ao PARECER PROGE nº 377/2009-CCE, que ora aprovo e adoto como fundamento, DEFIRO o Pedido formulado pela Interessada, desconsiderando a desistência apresentada às fls. 36.(1.61) Processos DNPM no 871.565/2004 e 871.566/2004 Interessada: Evandro Herculano de Souza Oliveira Assunto: Vencimento de Alvará de Pesquisa em final de semana Nos termos da NOTA Nº 154/2010/FM/PROGE/DNPM, que ora aprovo e adoto como fundamento, INDEFIRO o Pedido formulado pelo Interessado, às fls. 85-89, mantendo Decisão de fls. 84, publicada no D.O.U. de 22/02/2008.(2.44) Processo no 900.600/2007 Interessado: Carbomil Química S/A Assunto: CFEM Nos termos da manifestação do Senhor Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROJUR/DNPM, quanto ao PARECER Nº 311/2009-5º DS/DNPM/RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por Carbomil Química S/A. Processo no 900.561/2007 Interessado: Carbomil Química S/A Assunto: CFEM Nos termos da manifestação do Senhor Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROJUR/DNPM, quanto ao PARECER Nº 210/2009-5º DS/DNPM/RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por Carbomil Química S/A. Processo no 900.560/2007 Interessado: Carbomil Química S/A Assunto: CFEM Nos termos da manifestação do Senhor Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROJUR/DNPM, quanto ao PARECER Nº 208/2009-5º DS/DNPM/RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por Carbomil Química S/A. Processo no 900.559/2007 Interessado: Carbomil Química S/A Assunto: CFEM Nos termos da manifestação do Senhor Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROJUR/DNPM, quanto ao PARECER Nº 312/2009-5º DS/DNPM/RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por Carbomil Química S/A. Processo no 901.609/2005 Interessado: Carbomil Química S/A Assunto: CFEM Nos termos da manifestação do Senhor Assistente de Cobrança e Recuperação de Créditos da PROJUR/DNPM, quanto ao PARECER Nº 209/2009-5º DS/DNPM/RL, que ora aprovo e adoto como fundamento desta decisão, CONHEÇO e INDEFIRO o Pedido de Reconsideração apresentado por Carbomil Química S/A. Processo nº 896.135/2001 e 896.268/2004 Concede prévia anuência aos atos de cessão e autoriza a averbação dos atos de transferência Parcial de Alvará de Autorização de Pesquisa. Cedente: CERÂMICA ITAPEMIRIM LTDA Cessionária: VALMIR SOUZA MINERAÇÃO E TRANSPORTES - ME - CNPJ: 30.749.857/0001-70 896.135/2001 - Parte do Alvará nº 4.773/2001 - Itapemirim/ES - correspondente a uma área de 26,48 ha, referente ao Processo nº 896.268/2004 - Itapemirim / ES. Processo 968.144/2006-73 Interessado: ÔNIX GERAÇÃO DE ENERGIA S.A Assunto: Bloqueio de área e implantação da PCH Alto Sucuriú De acordo com disposto no PARECER/PROGE Nº 500/2008-FMM-LBTL- MP -JÁ, com base na Resolução Autorizativa da ANEEL nº 790, de 23 de janeiro de 2007 publicada no D. O.U de 30 de janeiro de 2007 que declara como área de utilidade pública, para fins de desapropriação em favor da ÔNIX Geração de Energia S.A, num total de 2.212,43há necessária á implantação da PCH Alto Sucuriú, localizada nos municípios de Água Clara, Chapadão do Sul e Costa Rica no Estado de Mato Grosso do Sul, DETERMINO, com fulcro na disposição contida no artigo 42 do código de Mineração, o bloqueio provisório para novos requerimentos minerários na referida área conforme arquivos digitais e memorial descritivo constante no Processo 48423-968.144/2006-73. Processo nº 896.580/2009 e 890.503/1988 Acolhendo a NOTA PROGE Nº 146/2010 - DSP, INDEFIRO o pedido de suspensão do requerimento de averbação da cessão de direito por falta de suporte legal. MIGUEL ANTONIO CEDRAZ NERY SUPERINTENDÊNCIA EM MATO GROSSO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 70/2010 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 867.134/2007-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.258/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.297/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.301/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.309/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.310/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.527/2008-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°332/10 866.773/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°331/10 866.774/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°328/10 866.823/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°330/10 866.824/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°329/10 867.345/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°328/10 867.346/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°328/10 867.347/2008-SERRA DA BORDA MINERAÇÃO E ME- TALURGIA S.A-OF. N°328/10 866.570/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°333/10 866.571/2009-COOPERATIVA DE DESENVOLVIMEN- TOS MINERAIS DE POCONÉ LTDA.-OF. N°333/10 Fase de Autorização de Pesquisa Prorroga por 03 (três) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(326) 866.153/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA-ALVARÁ N°3.996/2007 866.154/2007-ALMEIDA'S MINERAÇÃO E TERRAPLA- NAGEM LTDA-ALVARÁ N°3.997/2007 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 866.184/2004-MAGDA SIQUEIRA JARDIM FLEMING 867.270/2008-JOSÉ RIBAMAR FERREIRA SANTOS 866.098/2009-WAGNER LOPES GHELER 866.099/2009-WAGNER LOPES GHELER 866.163/2009-ADRIANO AGNER GALLO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(344) 867.131/2007-JOSÉ ROBERTO DAS DORES-OF. N°309/10 Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 866.009/2001-REBEQUI & PINHEIRO LTDA - ME-OF. N°316/10 866.456/2003-CERÂMICA FKM LTDA-OF. N°314/10 866.638/2004-MR3 MINERAÇÃO LTDA - EPP-OF. N°315/10 Autoriza averbação da Renovação do Registro de Licença(742) 866.084/2003-MINERAÇÃO DE CALCÁRIO DO VALE LTDA- Registro de Licença No.:464/2004 - Vencimento em 31/12/2012 867.205/2007-CAPIXABA EXTRAÇÃO E COMERCIO DE AREIA LTDA ME- Registro de Licença No.:001/2008 - Vencimento em 20/07/2011 866.261/2009-GINCO EMPREENDIMENTOS IMOBILIÁ- RIOS LTDA.- Registro de Licença No.:041/2009 - Vencimento em Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere requerimento de Registro de Extração por interferência total(822) 866.847/2009-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES Indefere requerimento de Registro de Extração- não cumprimento de exigência(830) 866.966/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE NOVA CA- NAÃ DO NORTE 867.125/2007-PREFEITURA MUNICIPAL DE BARRA DO BUGRES 866.294/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE SÃO PE- DRO DA CIPA 866.373/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ALTO GARÇAS 866.545/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTE- LÂNDIA 866.546/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE NORTE- LÂNDIA 866.555/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE TABAPO- RA Fase de Requerimento de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 866.868/2005-PAULO CESAR SCHWARTZ-ME-OF. N°310/10 866.266/2009-MARCHIORI & STEIN LTDA-OF. N°313/10 866.447/2009-JOÃO PATRICIO DO CARMO-OF. N°312/10 866.541/2009-MAGGI E MELLO LTDA-ME-OF. N°317/10 866.838/2009-G.L.QUEIROZ & CIA LTDA-OF. N°311/10 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 867.066/2007-J.A. COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA ME