DESPACHO Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 — página do DOU de 11/02/2021

http://www.in.gov.br/autenticidade.html, pelo código 05152021021100083 Seção 1 Nº 369. Processos listados no anexo i. Interessado: Renova Energia S.A. Decisão: Indeferir a solicitação de DRO para as EOL Cordilheira dos Ventos 1 a 25. Nº 370. Processos listados no anexo i. Interessado: Renova Energia S.A. Decisão: Indeferir a solicitação de DRO para as EOL Croaranga 01 a 09. Nº 371. Processos listados no anexo i. Interessado: Renova Energia S.A. Decisão: Indeferir a solicitação de DRO para as EOL Mulato 2 a 13. Nº 372. Processos listados no anexo i. Interessado: Renova Energia S.A. Decisão: Indeferir a solicitação de DRO para as EOL Santapape II 01 a 07 e Santapape IV 01 a 07. Nº 373. Processos listados no anexo i. Interessado: Renova Energia S.A. Decisão: Indeferir a solicitação de DRO para as EOL Tupamama 01 a 13. Nº 374. Processos listados no anexo i. Interessado: Renova Energia S.A. Decisão: Indeferir a solicitação de DRO para as UFV Caetité I a X. A íntegra destes despachos e seu anexo constam dos autos e estarão disponíveis em www.aneel.gov.br/biblioteca. CARLOS EDUARDO CABRAL CARVALHO Superintendente SUPERINTENDÊNCIA DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DESPACHO Nº 379, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000646/2020-34, decide liberar a unidade geradora UG1, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Campo Largo XIV, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.034634-9.01, localizada no município de Sento Sé, estado da Bahia, de titularidade da empresa CLWP Eólica Parque XIV S.A., para início da operação em teste a partir de 11 de fevereiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 380, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000558/2019-07, decide liberar a unidade geradora UG2, de 4.200 kW de capacidade instalada, da EOL Ventos de São Januário 10, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.BA.033529-0.01, localizada no município de Campo Formoso, estado da Bahia, de titularidade da empresa Parque Eólico Ventos de São Januário 10 S.A., para início da operação em teste a partir de 11 de fevereiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 381, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução Normativa ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.000554/2019-11 decide liberar as unidades geradoras UG1 e UG2 de 3.550 kW cada, totalizando 7.100,00 kW de capacidade instalada, da EOL Vila Maranhão I, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG EOL.CV.RN.038325-2.01, localizada no município de Serra do Mel, estado do Rio Grande do Norte, de titularidade da EOL Potiguar B141 SPE S.A., para início da operação comercial a partir de 11 de fevereiro de 2021. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JUNIOR DESPACHO Nº 382, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das atribuições conferidas pela Resolução ANEEL nº 583, de 22 de outubro de 2013, e considerando o que consta do Processo nº 48500.005082/2016-40, decide restaurar, a partir de 11 de fevereiro de 2021, a operação comercial da PCH Ilha da Luz, Código Único de Empreendimentos de Geração - CEG PCH.PH.ES.030265-1.01, localizada no município de Itapemirim, Estado do Espírito Santo, de titularidade da BRK Ambiental - Cachoeiro de Itapemirim S. A. GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR DESPACHO Nº 383, DE 10 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE FISCALIZAÇÃO DOS SERVIÇOS DE GERAÇÃO DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso de suas atribuições regimentais, de acordo com a deliberação da Diretoria por meio do Despacho nº 117 de 19 de janeiro de 2021 e o que consta dos Processos nº 48500.002899/2018-28 e 48500.002900/2018-14, decide conhecer e no mérito arquivar os Termos de Intimação de Penalidade Editalícia (TIPEs) nº 001/2020- CEE/ARPE-SFG e nº 002/2020- CEE/ARPE-SFG referentes às UFV Brígida e Brígida 2, cadastradas sob o Código Único de Empreendimentos de Geração (CEG) UFV.RS.PE.034169-0.01 e UFV.RS.PE.034234-3.01, outorgadas às Empresas Brígida Solar SPE Ltda. e Brígida 2 Solar SPE Lt d a . GENTIL NOGUEIRA DE SÁ JÚNIOR SUPERINTENDÊNCIA DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DESPACHO Nº 355, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.005410/2020-94, decide: (i) por conhecer do requerimento interposto pelo consumidor Rogério Mendes Ferreira, unidade consumidora nº 6/1002259-8, entre outros, e, no mérito, extinguir e arquivar o Processo Administrativo nº 48500.005410/2020-94, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 14, §1º, do Anexo, da Resolução Normativa nº 273, de 2007. ANDRÉ RUELLI DESPACHO Nº 358, DE 9 DE FEVEREIRO DE 2021 O SUPERINTENDENTE DE MEDIAÇÃO ADMINISTRATIVA, OUVIDORIA SETORIAL E PARTICIPAÇÃO PÚBLICA DA AGÊNCIA NACIONAL DE ENERGIA ELÉTRICA - ANEEL, no uso das suas competências, em conformidade com o disposto no inciso IV do art. 1º da Portaria nº 4.595, de 23 de maio de 2017, e com o constante no Processo nº 48500.004713/2020-90, decide: (i) extinguir e arquivar o Processo em referência, após exaurido o prazo para interposição de recurso e na ausência de manifestação das partes, nos termos do previsto no art. 14, §1º, do Anexo, da Resolução Normativa nº 273, de 2007; e (ii) determinar que esta decisão seja cumprida no prazo de 15 (quinze) dias após o seu trânsito em julgado. ANDRÉ RUELLI AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO D ES P AC H O Relação nº 38/2021 Fase de Autorização de Pesquisa Autoriza a emissão de Guia de Utilização(285) 850.731/2019-WRISTON DA CUNHA SANTOS-ITUPIRANGA/PA - Guia n° 12/2021- 300.000 (Minério de Manganês); 100.000 (Minério de Ouro) e 100.000 (Minério de Cobre)Toneladas-Minério de Manganês; Minério de Ouro e Minério de Cobre- Duração da Guia:3 anos ano(s) a partir da data de expedição da Licença Ambiental VICTOR HUGO FRONER BICCA Diretor-Geral SUPERINTENDÊNCIA DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS D ES P AC H O Relação nº 65/2021 Fase de Requerimento de Pesquisa O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 2 anos, vigência a partir dessa publicação:(322) 868/2021-871.356/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 867/2021-871.355/2020-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA- 869/2021-871.366/2020-BRASPEDRAS COMÉRCIO, IMPORTAÇÃO E EXPORTAÇÃO EIRELI ME- 860/2021-871.246/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 859/2021-871.240/2020-C&F MINERAÇÃO E LOCAÇÃO LTDA EPP- 848/2021-870.033/2020-GRANLUNZ MINERAÇÃO- 847/2021-870.020/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- 849/2021-870.034/2020-JACSON COSTA VEIGA- 866/2021-871.312/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 865/2021-871.311/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 864/2021-871.309/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 863/2021-871.306/2020-MDF SERVICOS DE MINERACAO LTDA- 862/2021-871.298/2020-OTTOMAR MINERAÇÃO LTDA- 861/2021-871.292/2020-BLUE SKY MINERAÇÃO LTDA EPP- 846/2021-870.760/2017-UNI GEOLOGIA MINERAÇÃO INDÚSTRIA E COMÉRCIO LTDA ME- 851/2021-870.042/2020-GORGE NEPOMUCENO DIAMANTINA- 850/2021-870.035/2020-CÉRAMUS BAHIA S A PRODUTOS CERÂMICOS- 852/2021-870.051/2020-JOSÉ CELITO BOTELHO- 857/2021-870.921/2020-WELTON DA CRUZ PENA- 858/2021-870.931/2020-ADRIANO SANTOS DE SANTANA ME- 854/2021-870.862/2020-CASSIA ALMEIDA SOUZA REIS MACEDO ME- 853/2021-870.860/2020-FMG MARMORES E GRANITOS EIRELI- 855/2021-870.916/2020-ABREU LEAO REPRESENTACAO LTDA- 856/2021-870.918/2020-WELTON DA CRUZ PENA- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 3 anos, vigência a partir dessa publicação:(323) 900/2021-871.407/2020-YAMANA DESENVOLVIMENTO MINERAL SA- 899/2021-871.405/2020-WL MINERAÇÃO LTDA ME- 882/2021-871.241/2020-ITAPOROROCA BRITAS LTDA ME- 880/2021-871.234/2020-JOSÉ CELITO BOTELHO- 879/2021-871.230/2020-ALTERFLEX MINERACAO SALINAS LTDA- 878/2021-871.228/2020-A3 MINERAÇÃO, EXPORTAÇÃO E IMPORTAÇÃO EIRELI ME- 871/2021-871.206/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 872/2021-871.207/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 901/2021-871.442/2020-FERREIRA SOUSA MINERAIS LTDA- 902/2021-871.446/2020-FERLIG FERRO LIGA LTDA- 873/2021-871.211/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 874/2021-871.214/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 875/2021-871.216/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 876/2021-871.217/2020-COMPANHIA BAIANA DE PESQUISA MINERAL CBPM- 877/2021-871.218/2020-LEONARDO SILVA VILAS BOAS- 898/2021-871.347/2020-GM MARMORE E GRANITO LTDA- 897/2021-871.346/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 896/2021-871.345/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 895/2021-871.344/2020-PATRICIA DE BRITO CASTILHO- 894/2021-871.336/2020-KALINA C DA SILVA BEZERRA PROJETOS MINERAIS LT DA - 893/2021-871.328/2020-J CESAR JUNIOR CONSTRUCOES- 892/2021-871.310/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 881/2021-871.239/2020-GRANSOL MINERACAO EIRELI- 903/2021-870.012/2021-COOPERATIVA PARAENSE DE EXTRATIVISTA E MINERADORES - COOPEM- 884/2021-871.245/2020-MINERAÇÃO CAFÉ IMPERIAL LTDA- 883/2021-871.243/2020-SANTA RITA ROCHAS ORNAMENTAIS LTDA- 885/2021-871.249/2020-CEPEMI CENTRO DE PESQUISA E EXTRAÇÃO MINERAL LT DA - 891/2021-871.267/2020-AMBIENTAL LINE AGRONEGOCIO E PARTICIPACOES LT DA - 890/2021-871.266/2020-EZX MINERAÇÃO EIRELI- 889/2021-871.264/2020-PRECILIANO SENA DE MORAES- 888/2021-871.262/2020-EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA- 887/2021-871.261/2020-EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA- 886/2021-871.260/2020-EDUARDO HENRIQUE PROCORO SILVA- 870/2021-870.849/2020-V A MINERIOS IMPERIOS EIRELI- O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E RECURSOS MINERAIS DA AGÊNCIA NACIONAL DE MINERAÇÃO, no uso da competência delegada pela Resolução nº 31/2020 e com fundamento no disposto no Decreto-Lei nº 227/1967 e na Lei 13.575/2017, outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa, prazo 1 ano, vigência a partir dessa publicação:(321) 844/2021-871.674/2015-ESMERALDO ABREU DE BARROS- 845/2021-870.017/2020-LAZULI MINERADORA LTDA- JOTAVIO BORGES GOMES Substituto D ES P AC H O Relação nº 66/2021 Fase de Concessão de Lavra Aprova o relatório de reavaliação de reservas(425) 820.326/1971-VALE S A-MINERIO DE FERRO Aprova o relatório de Pesquisa de nova substância(1106) 820.326/1971-VALE S A-AREIA Fase de Direito de Requerer a Lavra Aceita defesa apresentada(2227) 831.057/2000-MINERAÇÃO SANTA CAROLINA LTDA JOTAVIO BORGES GOMES Superintendente Substituto