Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios — página do DOU de 10/11/2014

Documento assinado digitalmente conforme MP n 1) CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Museu de Zoologia, vinculada à Instituição de P&D Universidade de São Paulo - USP, localizada em São Paulo - SP, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 63.025.530/0001-04, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2) As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 433/2014 Unidade de Pesquisa MUSEU DE ZOOLOGIA Instituição Credenciada UNIVERSIDADE DE SÃO PAULO - USP Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIENTE MONITORAMENTO DE ÁREAS IM- PACTADAS POR ATIVIDADES DA IN- DÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATU- RAL E BIOCOMBUSTÍVEIS Caracterização ambiental da fauna bentônica como subsídio a monitoramentos ambientais e dimensionamento de impactos ambientais. 3) O Museu de Zoologia da Universidade de São Paulo - USP está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.675 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.011617/2014-11, torna público o seguinte ato: 1) CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Faculdade de Engenharia, vinculada a PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS, localizada em Porto Alegre-RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 88.630.413/0002-81, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 432/2014 Unidade de Pesquisa Faculdade de Engenharia Instituição Credenciada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO GRANDE DO SUL - PUC/RS Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa BIOCOMBUSTÍVEIS BIODIESEL USOS DO BIODIESEL Produção e uso de biodiesel e suas misturas em motores convencionais BIOCOMBUSTÍVEIS ENERGIA A PARTIR DE OUTRAS FONTES DE BIOMASSA PRODUÇÃO DE BIOGÁS Produção e uso de biogás em motores convencionais, grupos geradores e caldeira EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMEN- TA R E S Desenvolvimento de equipamentos em escala reduzida para simulação de correntes de densidade EXPLORAÇÃO E PRODU- ÇÃO DE PETRÓLEO E GÁS NATURAL - ONSHO- RE E OFFSHORE EXPLORAÇÃO - HORIZONTE PRÉ- SAL, ÁGUAS PROFUNDAS, BACIAS MADURAS E NOVAS FRONTEIRAS ESTUDOS GEOLÓGICOS DAS BACIAS SEDIMEN- TA R E S Modelagem matemática de correntes gravitacionais hiper e hipopicnais e avaliação dos padrões de depósito resultantes 3) A Faculdade de Engenharia, vinculada a Pontifícia Universidade Católica do Rio Grande do Sul - PUC/RS está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.676 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.005367/2014-71, torna público o seguinte ato: 1) CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Laboratório de Transmissão e Tecnologia do Calor, vinculada à Instituição de P&D Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.663.683/0001-16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2) As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 434/2014 Unidade de Pesquisa LABORATÓRIO DE TRANSMISSÃO E TECNOLOGIA DO CALOR Instituição Credenciada UNIVERSIDADE FEDERAL DO RIO DE JANEIRO - UFRJ Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa GÁS NATURAL UTILIZAÇÃO APLICAÇÕES INDUSTRIAIS, CO- MERCIAIS, RESIDENCIAIS E AU- TO M O T I VA S Refrigeração e condicionamento de ar TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFOR- MIDADE, MONITORA- MENTO E CONTROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INS- TRUMENTAÇÃO E METROLOGIA Simulação computacional TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFOR- MIDADE, MONITORA- MENTO E CONTROLE AVALIAÇÃO DA CONFORMIDA- DE E DESEMPENHO E CERTIFI- CAÇÃO Otimização de sistemas térmicos TEMAS TRANSVERSAIS Nanofluidos e microfluidica TEMAS TRANSVERSAIS NOVOS MATERIAIS Propriedades termofísicas TEMAS TRANSVERSAIS TECNOLOGIA DE MATERIAIS Meios heterogêneos e multi-componentes TEMAS TRANSVERSAIS SEGURANÇA E MEIO AM- BIENTE AVALIAÇÃO E GERENCIAMENTO DE RISCOS Biotransferência de calor 3) O Laboratório de Transmissão e Tecnologia do Calor da Universidade Federal do Rio de Janeiro - UFRJ está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.677 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004548/2014-81, torna público o seguinte ato: 1 CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Grupo de Sistemas Veiculares e Robóticos, vinculada à Pontifícia Universidade Católica do Rio De Janeiro - PUC-Rio, localizada no Rio de Janeiro - RJ, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 33.555.921/0001-70, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2 As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 435/2014 Unidade de Pesquisa GRUPO DE SISTEMAS VEICULARES E ROBÓTICOS Instituição Credenciada PONTIFÍCIA UNIVERSIDADE CATÓLICA DO RIO DE JANEIRO - PUC-Rio Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANSVERSAIS AVALIAÇÃO DA CONFORMIDA- DE, MONITORAMENTO E CON- TROLE AUTOMAÇÃO, CONTROLE, INS- TRUMENTAÇÃO E METROLO- GIA Sistemas Robóticos 3 O Grupo de Sistemas Veiculares e Robóticos da Pontifícia Universidade Católica do Rio de Janeiro - PUC-Rio está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. Nº 1.678 - O SUPERINTENDENTE DE PESQUISA E DESENVOLVIMENTO TECNOLÓGICO DA AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP nº 254, de 08 de julho de 2014, considerando a Resolução ANP nº 47/2012 e o Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, que dispõem sobre os critérios e procedimentos para credenciamento de Instituições de Pesquisa e Desenvolvimento, e a documentação constante no Processo ANP nº 48610.004118/2014-69, torna público o seguinte ato: 1. CREDENCIAR a Unidade de Pesquisa Centro Nacional de Pesquisa de Trigo, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA, localizada em Passo Fundo - RS, inscrita no Cadastro Nacional de Pessoa Jurídica do Ministério da Fazenda - CNPJ/MF sob o nº 00.348.003/0015- 16, habilitando-a a realizar atividades de pesquisa e desenvolvimento com recursos provenientes da Cláusula de Investimento em Pesquisa e Desenvolvimento constante dos Contratos para Exploração, Desenvolvimento e Produção de Petróleo e Gás Natural. 2. As atividades de pesquisa e desenvolvimento deverão ser executadas em conformidade com as normas estabelecidas pela Resolução ANP no 33/2005 e Regulamento Técnico ANP no 5/2005, e demais normas técnicas pertinentes, devendo estar relacionadas às linhas de pesquisa das seguintes áreas, temas e subtemas: Credenciamento ANP No 436/2014 Unidade de Pesquisa CENTRO NACIONAL DE PESQUISA DE TRIGO Instituição Credenciada EMPRESA BRASILEIRA DE PESQUISA AGROPECUÁRIA - EMBRAPA Área Te m a Subtema Linhas de Pesquisa TEMAS TRANS- VERSAIS SEGURANÇA E MEIO AMBIEN- TE MONITORAMENTO DE ÁREAS IMPACTA- DAS POR ATIVIDADES DA INDÚSTRIA DE PETRÓLEO, GÁS NATURAL E BIOCOMBUS- TÍVEIS Desenvolvimento e validação de novos fertilizantes e fontes de nutrientes oriundos de atividades da indústria do petróleo e afins na agricultura brasileira 3. O Centro Nacional de Pesquisa de Trigo, vinculada à Empresa Brasileira de Pesquisa Agropecuária - EMBRAPA está sujeito ao estabelecido no Regulamento Técnico ANP nº 07/2012, devendo confirmar ou atualizar as informações referentes a este credenciamento a cada 12 (doze) meses, a contar da data de publicação deste Despacho. ELIAS RAMOS DE SOUZA DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR-GERAL RELAÇÃO N o- 186/2014-SEDE-DF Fase de Concessão de Lavra Concede prévia anuência e autoriza averbação da transferência da Concessão de Lavra(451) 806.900/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 32/2004- Cessionário:GESSO INTEGRAL LTDA- CNPJ 00.913.051/0001-04 806.902/1977-MINERADORA VALE DO GRAJAU LTDA- PORTARIA DE LAVRA Nº 172/2003- Cessionário:GESSOSUL INDÚSTRIA DE GESSO LTDA- CNPJ 03.220.808/0001-72 Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05- SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.110/1998-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/Nº Fase de Requerimento de Lavra Aprova atos de Cisão de Empresa/Direitos Minerários e determina sua averbação(1938) Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05- SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.062/1992-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/Nº Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05- SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.388/1994-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/Nº Beneficiária:SBM - SUL BRASILEIRA DE MINERAÇÃO LTDA-CNPJ 14.779.384/0001-05- SETEP CONSTRUÇÕES S.A.- Direitos Cindidos:DNPM 815.763/1996-REQUERIMENTO DE LAVRA N° S/Nº