Página do DOU de 08/11/2016 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Belém PA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A 33.337.122/0042-03 DISTRIBUIDORA EQUADOR DE PRO- DUTOS DE PETRÓLEO LTDA 03.128.979/0008-42 31/08/2017 Gasolina A:300 Diesel AS500:500 Diesel AS10:200 EAC:80 EHC:60 B100:60 48610.007279/2010-81 Belém PA IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A 33.337.122/0042-03 PDV BRASIL COMBUSTÍVEIS E LUBRI- FICANTES LTDA. 04.780.146/0005-81 10/08/2017 Gasolina A:100 Diesel AS500:50 Diesel AS10:50 EAC:25 EHC:20 B100:20 48610.004396/2010-92 Esteio RS UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. 03.774.231/0003-02 POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. 80.795.727/0005-75 01/08/2021 Gasolina A:300 Diesel AS500:300 Diesel AS10:60 EAC:150 EHC:20 B100:50 48610. 011326/2016-86 Esteio RS UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. 03.774.231/0003-02 AMERICANOIL DISTRIBUIDORA DE DERIVADOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.973.067/0004-18 15/06/2021 Gasolina A:220 Diesel AS500:250 Diesel AS10:75 EAC:80 EHC:25 B100:50 48610.008626/2015-05 Esteio RS UNIBRASPE - BRASILEIRA DE PETRÓLEO S.A. 03.774.231/0003-02 MEGAPETRO PETRÓLEO BRASIL S.A. 02.998.543/0009-22 07/05/2019 Gasolina A:700 Diesel AS500:400 Diesel AS10:200 EAC:230 EHC:50 B100:150 Belém PA PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0255-12 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0042-03 60 dias a partir da homologação Gasolina A:450 EAC: 50 48610.002124/2014-81 Araucária PR POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. 80.795.727/0002-22 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0018-59 19/05/2021 Gasolina A:180 Diesel AS500:260 Diesel AS10: 150 EAC:100 EHC:80 B100: 90 Araucária PR POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. 80.795.727/0002-22 IMPERIAL DISTRIBUIDORA DE PETRÓ- LEO LTDA. 06.240.179/0003-00 28/02/2021 Gasolina A:400 Diesel AS500:400 Diesel AS10: 100 EAC:100 EHC:100 B100:45 Araucária PR POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. 80.795.727/0002-22 PETROZARA DISTRIBUIDORA DE PE- TRÓLEO LTDA. 02.275.017/0004-20 02/06/2021 Gasolina A: 60 Diesel AS500:45 Diesel AS10: 45 EAC:30 EHC:30 B100:45 Araucária PR POTENCIAL PETRÓLEO LTDA. 80.795.727/0002-22 ESTRADA DISTRIBUIDORA DE DERI- VADOS DE PETRÓLEO LTDA. 01.804.345/0002-41 28/02/2021 Gasolina A: 550 Diesel AS500:640 Diesel AS10: 150 EAC:80 EHC:100 B100:90 Paranaguá PR CPA ARMAZÉNS GERAIS LTDA. 03.836.990/0002-71 BATUVY DISTRIBUIDORA DE COM- BUSTÍVEIS S.A 09.250.921/0003-49 18/05/2017 Diesel AS500:300 Diesel AS10: 220 48610.012642/2016-75 Cubatão SP PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0101-67 ALESAT COMBUSTÍVEIS S.A. 23.314.594/0021-54 31/12/2017 Gasolina A: 191 Diesel AS500:154 EAC:50 EHC:30 B100:40 48610.020626/2001-71 Cubatão SP PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0101-67 IPIRANGA PRODUTOS DE PETRÓLEO S.A. 33.337.122/0146-91 31/12/2017 Gasolina A: 443 Diesel AS500:1000 EAC:280 EHC:520 B100:120 Diesel Marítimo:100 48610.008360/2009-44 Cubatão SP PETROBRAS DISTRIBUIDORA S.A. 34.274.233/0101-67 RAÍZEN COMBUSTÍVEIS S.A. 33.453.598/0178-75 31/10/2018 Gasolina A: 100 Diesel AS500:1390 EAC:290 EHC:800 B100:100 Diesel Marítimo:210 Gasolina de Aviação: 400 48610.003458/2013-91 FRANCISCO NELSON CASTRO NEVES RETIFICAÇÃO No Despacho n o- 1.259, publicado na página 41 do Diário Oficial da União de 28/10/2016, onde se lê "RODOIL DISTRIBUI- DORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 48610.009753/2016-02", leia-se "RODOIL DISTRIBUIDORA DE COMBUSTÍVEIS LTDA. 07.520.438/0005-73", e onde se lê "48610.01325/2016-11", leia-se DIRETORIA II SUPERINTENDÊNCIA DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO, SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL AUTORIZAÇÃO Nº 585, DE 7 DE NOVEMBRO DE 2016 O SUPERINTENDENTE DE COMERCIALIZAÇÃO E MOVIMENTAÇÃO DE PETRÓLEO SEUS DERIVADOS E GÁS NATURAL da AGÊNCIA NACIONAL DO PETRÓLEO, GÁS NA- TURAL E BIOCOMBUSTÍVEIS - ANP, no uso das atribuições que lhe foram conferidas pela Portaria ANP n.º 64, de 1º de março de 2012, com base na Portaria ANP nº 170, de 25 de setembro de 2002, e tendo em vista as justificativas constantes do Processo nº 48610.000882/2016-27, torna público o seguinte ato: Art. 1º Fica a empresa OM Boat Locação de Embarcações Ltda., CNPJ nº 17.026.052/0001-30, autorizada a exercer a atividade de transporte a granel de derivados de petróleo, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União. Art. 2º Os efeitos da presente Autorização ficam condicionados à manutenção das condições comprovadas pela empresa para o exercício da atividade de transporte a granel de derivados de petróleo, na navegação interior de percurso longitudinal, na Região Hidrográfica Amazônica, nos trechos interestaduais de competência da União. Art. 3º A empresa autorizada deverá utilizar somente embarcações que tenham obtido os devidos Certificados/Declarações, conforme previstos nas respectivas Normas da Autoridade Marítima (NORMAM). Art. 4º Esta Autorização entra em vigor na data da sua publicação. JOSÉ CESÁRIO CECCHI DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL DESPACHOS DO DIRETOR RELAÇÃO N o- 217/2016 Fase de Requerimento de Pesquisa O DIRETOR-GERAL DO DEPARTAMENTO NACIONAL DE PRODUÇÃO MINERAL, (Decreto-lei nº 227/67) outorga os seguintes Alvarás de Pesquisa:(176) 878.148/2014-COMÉRCIO DE AREIA UNIÃO LTDA-AL- VARÁ N°11837/2016-Destacado do DNPM 878.062/2014-ALVARÁ N°6780/2014-Vencimento em 28/7/2017 850.328/2015-VALE METAIS BÁSICOS S A-ALVARÁ N°11838/2016-Destacado do DNPM 857.637/1995-ALVARÁ N°7452/2008-Vencimento em 14/11/2016 890.534/2015-ENGENHO GUANDU LTDA.-ALVARÁ N°11839/2016-Destacado do DNPM 890.471/2014-ALVARÁ N°1612/2015-Vencimento em 12/3/2017 890.077/2016-R.A. EVANGELISTA CAMPOS EXTRATO- RA DE AREIA ME-ALVARÁ N°11840/2016-Destacado do DNPM 890.394/2014-ALVARÁ N°5579/2015-Vencimento em 10/8/2018 RELAÇÃO N o- 218/2016 Fase de Autorização de Pesquisa Nega provimento ao recurso apresentado(244) 831.617/2010-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.938/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.939/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.943/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 830.954/2011-VOTORANTIM METAIS ZINCO S A 826.078/2012-MS MINÉRIOS DO BRASIL LTDA Prorroga por 01 (um) ano o prazo para requerer a Concessão de Lavra(349) 870.651/2008-RAMON TRANSPORTE LTDA 846.163/2011-USINA CENTRAL OLHO D'AGUA 840.184/2012-SAINT GOBAIN DO BRASIL PRODUTOS INDUSTRIAIS E PARA CONSTRUÇÃO LTDA. Fase de Concessão de Lavra Prorroga o prazo para o início dos trabalhos de lavra(402) 832.239/1994-LAFARGE BRASIL S A- Prazo:a contar de 10/11/1998 e com término em 18/2/1999.