Página do DOU de 21/05/2014 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n Propostas desclassificadas para o procedimento de disponibilidade(1808) 300.859/2011-AREAL BOZZA LTDA - EDITAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012 300.994/2011-Cotragon Extração e Comercio de Areia Ltda - EDITAL N° 1/2012 - Publicado DOU de 19/04/2012 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°789/2014/DGTM/DNPM/PR 826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT SA-OF. N°793/2014/DGTM/DNPM/PR Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 820.975/1987-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°213/2012/DNPM/PR-180 dias Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 826.252/2006-ATHENAS MINERADORA LTDA.-SÃO PEDRO DO PARANÁ/PR - Guia n° 27/2014-50.000TONELADAS- AREIA- Validade:23/04/2015 826.387/2008-FLORAMADER LTDA-PIRAÍ DO SUL/PR - Guia n° 28/2014-10.000TONELADAS-AREIA- Validade:23/04/2015 Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.301/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°849/2014/DGTM/DNPM/PR 826.208/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°805/2014/DGTM/DNPM/PR 826.094/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°858/2014/DGTM/DNPM/PR 826.100/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°859/2014/DGTM/DNPM/PR 826.101/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°860/2014/DGTM/DNPM/PR 826.156/2001-AREAL BOZZA LTDA-OF. N°791/2014/DGTM/DNPM/PR 826.162/2001-CUBATÃO DRAGAGENS LTDA.-OF. N°804/2014/DGTM/DNPM/PR 826.377/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°861/2014/DGTM/DNPM/PR 826.378/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°862/2014/DGTM/DNPM/PR 826.379/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°863/2014/DGTM/DNPM/PR 826.380/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°864/2014/DGTM/DNPM/PR 826.381/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°865/2014/DGTN/DNPM/PR 826.382/2001-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°866/2014/DGTM/DNPM/PR 826.431/2003-CIB MINERAÇÃOLTDA-OF. N°850/2014/DGTM/DNPM/PR 826.190/2006-AREAL TRÊS IRMÃOS LTDA ME-OF. N°794/2014/DGTM/DNPM/PR 826.336/2007-AGUATIVA GOLF RESORT SA-OF. N°793/2014/DGTM/DNPM/PR Fase de Concessão de Lavra Auto de Infração lavrado - Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(459) 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.- AI N° 308/2014 e 309/2014 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A- AI N° 311/2014 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA- AI N° 310/2014 Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 820.935/1981-ÁGUAS MINERAIS ROLÂNDIA LTDA EPP.-OF. N°702/2014 820.572/1986-ÁGUA MINERAL MACERATTI S A-OF. 826.201/1994-MINERADORA DE ÁGUAS RAINHA LT- DA-OF. N°704/2014 826.758/2007-MINERADORA SYROS LTDA-OF. N°706/2014 Nega provimento a defesa apresentada(476) 006.541/1965-CAL NODARI LTDA. Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 826.475/2010-PAULO FERNANDO SIMA-Registro de Licença N°11/2014 de 17/04/2014-Vencimento em 23/08/2015 826.321/2011-CERAMICA PRUDENTÓPOLIS LTDA ME- Registro de Licença N°13/2014 de 23/04/2014-Vencimento em 07/04/2019 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 826.304/2014-J N B R EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA- OF. N°803/2014/DGTM/DNPM/PR Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 827.083/2013-GERÔNIMO EDUARDO SOCOLOVSKI 826.175/2014-ALVARES ALVARES & CIA LTDA ME Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 826.401/2009-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:06/2011 - Vencimento em 10/04/2019 826.475/2013-VANIA TERESINHA K GERREI ME- Registro de Licença N°:24/2013 - Vencimento em 08/04/2019 HUDSON CALEFE SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO NORTE DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 82/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere de plano o requerimento de Autorização de Pesquisa(101) 848.238/2013-JOSE FRANCISCO BARBOSA MELO TEI- XEIRA 848.008/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 848.101/2014-PEDREIRA PEDRA NEGRA LTDA. 848.107/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 848.108/2014-JOSÉ MARIA CUNHA MELO 848.121/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA 848.126/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.127/2014-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 848.140/2014-FERNANDO SEWALD BONATO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 848.009/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEI- ROS-OF. N°601/2014 848.044/2014-IMOBILIARIA OITAVA ROSADO LTDA- OF. N°531/2014 848.103/2014-GRANVAZ MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°564/2014 848.104/2014-ENGEOMINAS SERVIÇOS DE ENGENHA- RIA, GEOLOGIA E MINERAÇÃO LTDA ME-OF. N°580/2014 848.133/2014-TÂNIA MARIA BEZERRA DE MEDEI- ROS-OF. N°641/2014 848.142/2014-FREDERICO VIEIRA DE MELO-OF. N°645/2014 848.143/2014-CASA GRANDE MINERAÇÃO LTDA-OF. N°642/2014 Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 848.426/2012-PROJETOS GEOLÓGICOS LTDA Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 848.270/2010-CAMPINA AGROFLORESTAL LTDA-OF. N°578/2014 Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 848.702/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.322/2011 848.703/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.864/2011 848.704/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.865/2011 848.706/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.867/2011 848.724/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.333/2011 848.727/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.338/2011 848.738/2010-ILUKA BRASIL MINERACAO LTDA. -Alvará N°5.347/2011 Prorroga por 01 (um) ano o prazo de validade da autorização de pesquisa(324) 848.478/2010-BP BRAZIL PROJECTS EMPREENDI- MENTOS MINERAIS LTDA EPP-ALVARÁ N°17.443/2010 848.657/2010-CRUSADER DO BRASIL MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°4.682/2011 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 848.497/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°147/2014 848.498/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°148/2014 848.500/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°149/2014 848.501/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°151/2014 848.502/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°155/2014 848.503/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°156/2010 848.504/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°157/2014 848.505/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°162/2014 848.506/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°163/2014 848.507/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°164/2014 848.508/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°165/2014 848.509/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°170/2014 848.510/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°171/2014 848.511/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A-AI N°172/2014 848.767/2010-CMSC LOCAÇÃO DE MÁQUINAS, EQUI- PAMENTOS E VEÍCULOS LTDA-AI N°173/2014 Multa aplicada-Não início de pesquisa comunicado/prazo para pagamento30 dias(1026) 848.504/2008-DEMECCO COMERCIAL LIMITADA Auto de Infração multa - início da pesquisa não comunicado/Prazo para defesa ou pagamento 30 dias(1407) 848.502/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°152/2014 848.503/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°153/2014 848.504/2010-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A- AI N°154/2010 Fase de Requerimento de Lavra Garimpeira Indefere Requerimento de PLG(335) 848.220/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO 848.221/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO 848.222/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO 848.223/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO 848.224/2010-MARIA CELIA BALDUINO DE AZEVE- DO Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 848.101/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°534/2014 848.457/2008-CALVALE CALCINAÇÃO VALE DO SOL INDUSTRIA E COMERCIO LTDA-OF. N°534/2014 Autoriza a emissão de Guia de Utilização(625) 848.275/2005-PEDREIRAS DO BRASIL S A-EQUA- DOR/RN - Guia n° 06/2014-3000toneladas-Pegmatito (ornamental)- Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 848.490/2012-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°09/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 27/12/2022 848.034/2013-KLEBER DE CARVALHO BEZERRA-Registro de Licença N°07/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 14/12/2014 848.125/2013-DOIS A ENGENHARIA E TECNOLOGIA LTDA-Registro de Licença N°08/2014 de 12/05/2014-Vencimento em 15/04/2023 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(1155) 848.018/2014-PLG ENGENHARIA E CONSULTORIA LT- DA-OF. N°638/14 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 848.422/2013-MARIA LUCIA VIEIRA Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 848.054/2014-A. R. DO VALE ALVES ROGER GARIBALDI MIRANDA SUPERINTENDÊNCIA NO RIO GRANDE DO SUL DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 22/2014 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 810.759/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS 810.760/2009-PERCIO EDUARDO KLAUS 811.165/2010-EUGÊNIO DE FREITAS BUENO FI 811.202/2011-AIRTON LEANDRO HEBERLE ME 811.291/2011-SAMPAR COMÉRCIO E PARTICIPAÇÕES 811.350/2011-CONSÓRCIO SULTEPA TONIOLO BUS- NELLO 811.374/2011-SOCIEDADE DOS MINERADORES DE AREIA DO RIO JACUÍ LTDA. 811.054/2012-CRISTIANO TACQUES. Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 810.970/2007-FELIPPI S LANCHES LTDA ME-OF. N°150 811.466/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°149 811.467/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°149 811.468/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°149 811.469/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°149 811.470/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°149 811.471/2013-EQUIPAV MINERAÇÃO E PARTICIPA- ÇÕES S. A.-OF. N°149 811.552/2013-EMIR JOSÉ PARISOTTO-OF. N°151 Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de prorrogação de prazo do alvará de Pesquisa(197)