Página do DOU de 15/05/2013 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME-OF. N°140 Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 810.191/2006-FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PE- DRAS- Registro de Licença N°:132/2006 - Vencimento em 26.03.2016 810.950/2008-CERÂMICA SCHNEIDER LTDA- Registro de Licença N°:008/2009 - Vencimento em 31.08.2017 810.318/2009-CERÂMICA BEIJA-FLOR LTDA- Registro de Licença N°:061/2009 - Vencimento em 26.02.2017 810.593/2011-PARCIANELO DENARDI E CIA LTDA ME- Registro de Licença N°:179/2011 - Vencimento em 22.02.2015 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(749) 810.191/2006-FÁBIO HENRIQUE DOS SANTOS PE- DRAS- Cessionário:Sandra Maria dos Santos Pedreira- CNPJ 13.413.793/0001-12- Registro de Licença n°132/2006- Vencimento da Licença: 26.03.2016 Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(776) 810.454/1993-EXTRAÇÃO DE BASALTO CARREIRO LTDA ME-# Registro de Licença n°1852/2000- Cessionario:810.237/2010 e 810.253/2011-Matan Extração de Basalto Ltda. e Josi Extração de Basalto Ltda.- CNPJ 02.633.169/0001-04 e 07.703.088/0001-57 Determina o arquivamento definitivo do processo(781) 810.969/2009-SUL CAVA CONSTRUÇÕES E COMÉR- CIO LTDA 810.979/2009-COTREL TERRAPLENAGEM E PAVI- MENTAÇÕES LTDA Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 810.436/2012-C D FILHO-Registro de Licença N°071/2013 de 23.04.2013-Vencimento em indeterminado 810.888/2012-JOEL CAMATTI-Registro de Licença N°072/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 14.09.2017 811.112/2012-ANILTO DE JESUS DOS SANTOS TEI- XEIRA-Registro de Licença N°073/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 29.05.2022 811.519/2012-SUHMA ENGENHARIA CONSTRUÇÕES LTDA.-Registro de Licença N°074/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 16.10.2016 811.684/2012-FERNANDO MEIRELES PEREIRA-Registro de Licença N°075/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 02.10.2016 810.023/2013-RODOVIÁRIA MATERIAL DE CONSTRU- ÇÃO LTA ME-Registro de Licença N°076/2013 de 23.04.2013- Vencimento em 21.12.2017 810.155/2013-BASALTO DO VALE LTDA ME-Registro de Licença N°077/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 07.02.2016 810.188/2013-SIGMAR JOSÉ SCHEER-Registro de Licença N°078/2013 de 23.04.2013-Vencimento em 21.06.2015 Indefere requerimento de licença - área sem oneração/Port.266/2008(1281) 810.110/2013-CERÂMICA FRATA LTDA ME 810.114/2013-MAURITI GOVONI KOLOGESKI 810.164/2013-SIDICLEI RODRIGO ZANG DE ALMEIDA ME 810.166/2013-ANDREA DA COSTA 810.275/2013-BONFANTE & CIA. LTDA. Fase de Requerimento de Registro de Extração Indefere de Plano o Requerimento de Registro de Extração(821) 810.174/2013-PREFEITURA MUNICIPAL DE ESMERAL- DA Fase de Registro de Extração Determina o cancelamento do Registro de Extração(943) 810.487/2007-AUGUSTO PESTANA PREFEITURA- Registro de Extração N°36- DOU de 19.02.2008 Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(954) 810.810/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE IGREJI- NHA-OF. N°102 810.085/2011-DOIS IRMÃOS PREFEITURA-OF. N°103 SÉRGIO BIZARRO CÉSAR SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 35/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.407/2009-OURO VERDE BRASIL MIN. LIGAS E METAIS EXP.IMP. LTDA Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.168/2010-MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A 886.169/2010-MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS LT D A Homologa desistência do requerimento de Autorização de Pesquisa(157) 886.466/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.513/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.514/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.518/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.525/2004-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.489/2011-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A 886.500/2011-JORGE RAPES DE CRISTO Indefere pedido de reconsideração(181) 886.223/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS 886.308/2010-JOSÉ LUCAS VILAS BÔAS Fase de Autorização de Pesquisa Nega a anuência prévia aos atos de cessão parcial de autorização de pesquisa(194) 886.109/2007-GLAUCO OMAR CELLA- Cessionário:886109/2007-MADECON CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.186/2013-OLIVEIRA & NERY LTDA-OF. N°463/2013 DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 60/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 821.285/1999-Telhatel Indústria de Cerâmica Ltda Epp- NOT. N°1043/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.737/2000-Extração de Areia Santa Mônica Ltda.- NOT. N°1145/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.830/2002-Luiz Carlos Villas Boas de Souza- NOT. N°1061/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 821.011/2002-Santo Tomazelli Padula- NOT. N°410/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 821.040/2002-Jose Mario de Faria- NOT. N°408/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 821.046/2002-Marcio Boaventura Maia- NOT. N°406/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.174/2003-Erivelto Rodrigues Carneiro- NOT. N°404/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.175/2003-Maria Soares Kirmayr- NOT. N°402/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.244/2003-Cominge Prestadora de Serviços Ltda. Me- NOT. N°1067/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.351/2003-Consoni Extração e Comércio de Areia Ltda- NOT. N°1069/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.671/2003-Júlio Simões- NOT. N°1073/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.695/2003-Vitório Etny Lorenzi- NOT. N°1075/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 821.060/2003-Maurilio Menechini- NOT. N°400/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.211/2004-Joaquim Cardoso Filho- NOT. N°1106/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.292/2004-Calisto Latif Fakhouri- NOT. N°1109/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.302/2004-Joaquim Cardoso Filho- NOT. N°1112/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.401/2004-Marcos Ramos- NOT. N°391/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.416/2004-Genny Lopes Rosa- NOT. N°1119/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.514/2004-Daniela Livieri Silva- NOT. N°1131/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.683/2004-Alaide Cristina Barbosa Ulson Quércia- NOT. N°1141/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.034/2005-Cominge Prestadora de Serviços Ltda. Me- NOT. N°1223/2012, publicado no DOU em 23/04/2012 820.138/2005-Agnaldo Cesar Vivaldini de Oliveira- NOT. N°1211/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.181/2005-Nilceia de Jesus Leite Garcia- NOT. N°1207/2012, publicada no DOU em 23/04/2012 820.228/2005-Patrícia Baptista da Silveira- NOT. N°1205/2012, publicada no DOU em 23/04/2012 820.307/2005-Geraldo Magela Gontijo- NOT. N°1157/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.430/2005-Manoel Inacio Pinto- NOT. N°1164/2012, publicado no DOU em 13/04/2012 820.436/2005-Adele Zarzur Curiati- NOT. N°1166/2012, publicado no DOU em 13/04/2012 820.552/2005-Claudia Candreva Caversan- NOT. N°1175/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.711/2005-Isidoro Rays- NOT. N°1186/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 Fase de Disponibilidade Torna sem efeito Notificação Administrativa I- MUL- 820.134/2002-Nelson Valdemir Chiquito- NOT. N°1051/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.193/2002-João Francisco Cordeiro- NOT. N°1053/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.404/2002-Vitorio Manoel Moreira Papini- NOT. N°1055/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.930/2002-Romeu Corsini Junior- NOT. N°1063/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.737/2003-Luiz Alberto Moreira de Farias- NOT. N°1077/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.817/2003-Manoel do Nascimento Marchi- NOT. N°1087/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.011/2004-Venício Tavares- NOT. N°1093/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.133/2004-José Antonio de Franca- NOT. N°1095/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.341/2004-Valdecy Garcia Vicente Me.- NOT. N°398/2011, publicada no DOU em 22/03/2011 820.370/2004-Ailton Aparecido de Campos- NOT. N°1115/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.388/2004-Cal Sinha S.a. Indústria e Comércio de Calcareos- NOT. N°396/2011. publicada no DOU em 22/03/2011 820.474/2004-José Meloni Neto- NOT. N°390/2011, publicado no DOU em 22/03/2011 820.579/2004-Jose Valmor Campos- NOT. N°1133/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.751/2004-Irmãos Nivoloni Ltda- NOT. N°1147/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.096/2005-Odair Peruchi- NOT. N°1201/2012, publicada no DOU em 23/04/2012 820.368/2005-Sergio Luis da Silva Ferreira- NOT. N°1160/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.453/2005-Joseano Serrat de Jesus Lopes Me- NOT. N°1168/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 820.768/2005-Vania Aparecida Prado Waldrigui Me- NOT. N°1188/2012, publicada no DOU em 13/04/2012 RICARDO DE OLIVEIRA MORAES SUPERINTENDÊNCIA EM SERGIPE DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N o- 36/2013 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de pesquisa por interferência total(121) 878.093/2011-AJ AGROPECUÁRIA JUREMA LTDA Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 878.145/2012-SALI PARTICIPAÇÕES LTDA Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 878.081/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.082/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.086/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.092/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.093/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.095/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.096/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.098/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.099/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.100/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.101/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°200/2013 878.146/2012-CERÂMICA SERGIPE INDÚSTRIA E CO- MÉRCIO LTDA-OF. N°238/2013 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 878.083/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°203/2013 878.084/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°203/2013 878.085/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.087/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.088/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.089/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.090/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.091/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.094/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.097/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 878.121/2012-FBX FERTILIZANTES LTDA.-OF. N°202/2013 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 878.114/2012-MARIA LUCINDA BARBOSA DOS SAN- TOS- Cessionário:Carlos Hagenbeck Filho- CPF ou CNPJ 02.774.305-27- Alvará n°5351/2012 Auto de infração lavrado/Relatório de Pesquisa- prazo p/ defesa ou pagamento 30 dias(638) 878.187/2010-ALDAIR DOS SANTOS-AI N°050/2013 Determina arquivamento Auto de Infração -Relatório de Pesquisa(640)