Página do DOU de 23/01/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 826.342/2007-AREAL ITABAUNA LTDA.-OF. N°40/2012 826.359/2010-ROSEMERI ROSSETIN FERREIRA (F.IND.)-OF. N°41/2012 Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 826.181/2003-P. C. LOPES -EPP- Área de 49,89ha para 46,45ha-AREIA 826.665/2003-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA- Área de 49,37ha para 46,10ha-AREIA 826.145/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA- Área de 7,22ha para 6,45ha-AREIA 826.160/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA LTDA- Área de 35,21ha para 25,83-AREIA 826.057/2005-CHÁ MATE TRIUNFO LTDA. - EPP- Área de 600,00ha para 49,72ha-Saibro 826.062/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 1.000,00 ha para 37,30 ha-Saibro 826.108/2007-ARAUCO FOREST BRASIL S.A.- Área de 1.000,00ha para 33,05ha-Saibro 826.228/2007-FLORESTAL VALE DO CORISCO LTDA.- Área de 1.000,00ha para 17,22ha-Saibro Aprova o relatório de Pesquisa(317) 826.156/2004-MINERAÇÃO FLORESTA DE GUAÍRA Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 826.246/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°11/2012 826.627/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°29/2012 826.756/1996-BURATTI & CIA LTDA.-OF. N°30/2012 826.266/1999-MINERAÇÃO DE AREIA MALASSISE LT- DA - ME-OF. N°04/2012 826.167/2002-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°13/2012 826.580/2003-SAMP CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA.-OF. N°28/2012 826.686/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°06/2012 826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-OF. N°07/2012 826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°16/2012 826.246/2008-MINERAÇÃO ROGALSKI LTDA-OF. N°03/2012 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 826.233/1989-SOCIEDADE CAL PARANA LTDA-OF. N°1245/2008-180 dias 826.415/1991-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°1047/2011-180 dias 826.144/1992-PEDREIRA BRITAFOZ LTDA EPP-OF. N°1054/2011-180 dias 826.200/1992-HOBI & CIA.LTDA.-OF. N°117/2011-180 dias 826.560/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias 826.561/1995-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias 826.392/1996-CIA DE CIMENTO ITAMBÉ-OF. N°1054/2010-180 dias 826.623/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°1130/2007-180 dias 826.648/1996-SAIBREIRA J B LTDA-OF. N°669/2007-180 dias 826.649/1996-SAIBREIRA J B LTDA-OF. N°669/2007-180 dias 826.679/1996-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA-OF. N°467/2007-180 dias 826.238/1998-MINERAÇÃO BRASBOL LTDA.-OF. N°400/2006-180 dias 826.708/2001-CAS COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA-OF. N°1589/2010-180 dias Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 826.242/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°09/2012 826.246/1995-NAVEGAÇÃO SÃO MARTINHO LTDA.- OF. N°12/2012 826.446/1999-REDRAM CONSTRUTORA DE OBRAS LTDA-OF. N°15/2012 826.523/1999-PEDREIRA DIABÁSIO LTDA.-OF. N°33/2012 826.952/2001-PORTO UNIÃO - EXTRAÇÃO DE AREIA LTDA.-OF. N°32/2012 826.167/2002-MARC CONSTRUTORA DE OBRAS LT- DA-OF. N°14/2012 826.686/2005-TERRA MATER PARTICIPAÇÕES E EM- PREENDIMENTOS LTDA.-OF. N°05/2012 826.184/2006-CARRAPEIRO & CARRAPEIRO LTDA - ME-OF. N°08/2012 826.340/2006-RENOVA FLORESTA LTDA.-OF. N°17/2012 Fase de Requerimento de Licenciamento Prorroga prazo para cumprimento de exigência- Prazo 30 826.216/2010-CERÂMICA GNATTA LTDA-OF. FERNANDO ANTONIO GUIMARÃES MARTINS Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM RONDÔNIA DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 133/2011 Fase de Requerimento de Pesquisa Indefere requerimento de Autorização de Pesquisa- não cumprimento de exigência(122) 886.041/2007-M. G. M. DOS SANTOS 886.358/2011-JAIRON JOSE MARTINS TEIXEIRA ME Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 886.449/2008-MINERAÇÃO SANTA ELINA INDUSTRIA E COMERCIO S A-OF. N°1469/2011 886.188/2010-C.G. GADELHA-OF. N° 886.553/2011-IMS CONSTRUTORA LTDA-OF. N°1585 886.591/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.-OF. N°1642 886.595/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.-OF. N°1644 886.598/2011-GEOAKTIVAN GEOLOGIA E MEIO AM- BIENTE LTDA.-OF. N°1647 Determina arquivamento definitivo do processo(155) 886.381/2011-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTEN- TÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS 886.382/2011-COOPERATIVA EXTRATIVA E SUSTEN- TÁVEL DOS POVOS INDÍGENAS Fase de Autorização de Pesquisa Indefere requerimento de transformação do regime de Autorizaçãode Pesquisa para Licenciamento(186) 886.355/2009-VALMIR VIEIRA AMARO Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 880.410/1983-MINERAÇÃO MOTTA LTDA-OF. N°3063 886.145/2007-CERÂMICA MONTE BELO LTDA.-OF. N°1563 Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 880.035/1986-MINERAÇÃO CÉU AZUL LTDA 886.093/2003-MARIA DE LURDES LINARES Aprova o relatório de pesquisa com redução de área(291) 886.250/2010-CONCRENORTE CONCRETO E CONS- TRUÇÕES DO NORTE LTDA- Área de 115,35 para 18,41-AREIA Homologa renúncia da Autorização de Pesquisa(294) 886.002/2010-JOSIMAR VIEIRA PIRES -Alvará Nega Aprovação ao relatório de pesquisa(318) 880.431/1988-COMPANHIA DE PESQUISA DE RECUR- SOS MINERAIS 886.149/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A 886.150/2008-VOTORANTIM CIMENTOS N NE S A Prorroga por 02 (dois) anos o prazo de validade da autorização de pesquisa(325) 886.530/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1968/2008 886.534/2007-BAMCOS CORPORATION MINERAÇÃO LTDA-ALVARÁ N°1962/2008 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1661 886.116/2001-RONDÔNIA COMÉRCIO E EXTRAÇÃO DE MINÉRIOS LTDA-OF. N°1661/2011 Fase de Disponibilidade Nega provimento ao pedido de reconsideração(369) 880.537/1981- Recurso interposto por RIO MADEIRA CO- MERCIO IMP E EXP DE MINERIOS LTDA Defere pedido de reconsideração(386) 886.004/1997- Recurso interposto por Minaração Santa Elina Ind e Comercio S/A Fase de Lavra Garimpeira Renova prazo de validade da Permissão de Lavra Garimpeira(523) DEOLINDO DE CARVALHO NETO Substituto SUPERINTENDÊNCIA EM SÃO PAULO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO Nº 10/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina arquivamento definitivo do processo(155) 820.343/2011-MARQUES MINERADORA LTDA EPP Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 820.053/2006-MINERAÇÃO BARUEL LTDA.- Alvará n°1.250/2009 - Cessionario:821.163/2010-Itaguaçu Logística LTDA. - ME- CPF ou CNPJ 55.175.103/0001-84 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 820.206/2008-ADRIANO AUGUSTO CABRAL PARO- Cessionário:GALVANI AMBIENTAL RECICLADORA LTDA.- CPF ou CNPJ 11.751.089/0001-44- Alvará n°2.389/2009 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 808.111/1973-COMPANHIA BRASILEIRA DE ALUMÍ- NIO-OF. N°093/12-DTM/DNPM/SP e 094/12-DTM/DNPM/SP 820.166/1990-MOURÃO & SILVA RESTINGA LTDA. EPP-OF. N°089/12-DTM/DNPM/SP 820.821/1997-VALE DO PAITITI LTDA ME-OF. N°095/12-DTM/DNPM/SP 821.404/2000-PORTO DE AREIA JAUZINHO LTDA.-OF. N°096/12-DTM/DNPM/SP 820.451/2001-CERBA CERÂMICA DA BARRA LTDA.- OF. N°088/12-DTM/DNPM/SP 820.755/2001-GEOVÁ GOMES PACHECO-OF. N°090/12- DTM/DNPM/SP 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°103/12-DTM/DNPM/SP 820.293/2004-EXTRAÇÃO E COMÉRCIO DE AREIA DEZOTTI LTDA - EPP-OF. N°101/12-DTM/DNPM/SP e 102/12- DTM/DNPM/SP 820.521/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°091/12-DTM/DNPM/SP 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°097/12-DTM/DNPM/SP e 098/12-DTM/DNPM/SP Determina cumprimento de exigência - Prazo 180 dias(1054) 820.718/2003-MINERADORA MONTE MOR LTDA-OF. N°104/12-DTM/DNPM/SP 820.521/2004-MINERAÇÃO CURIMBABA LTDA-OF. N°092/12-DTM/DNPM/SP 820.778/2007-JULEMAR PEREIRA DE SOUZA ME-OF. N°099/12-DTM/DNPM/SP Fase de Requerimento de Licenciamento Outorga o Registro de Licença com vigência a partir dessa publicação:(730) 820.133/2008-CLAUDEMIR PEREIRA DA SILVA ME- Registro de Licença n°3.185/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 07/12/2012 820.386/2008-A.L.R.SILVA JACAREZINHO - ME-Registro de Licença n°3.186/2012 de 16/01/2012-Vencimento em 16/05/2013 Indefere requerimento de licença - área onerada/Port. 266/2008(1282) 820.816/2007-CERÂMICA SÃO JOSÉ LTDA Fase de Licenciamento Autoriza averbação da Prorrogação do Registro de Licença(742) 820.049/1993-RUI GONÇALVES TEIXEIRA & CIA. ME- Registro de Licença No.:2.203/1999 - Vencimento em 05/05/2014 820.061/1993-FERRES & CIA LTDA- Registro de Licença No.:1.886/1997 - Vencimento em 21/12/2020 820.724/1995-COMÉRCIO E EXTRAÇÃO LUCIANO LT- DA- Registro de Licença No.:1.968/1998 - Vencimento em 28/07/2014 820.069/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA- Registro de Licença No.:2.131/1999 - Vencimento em 06/09/2017 821.349/1999-IRMÃOS ROCHA PORTO FELIZ LTDA ME- Registro de Licença No.:2.905/2005 - Vencimento em 15/09/2017 821.588/2000-DOMINGOS ALBIERO NETO ME- Registro de Licença No.:2.621/2001 - Vencimento em 08/06/2015 820.507/2001-MINERADORA G & G LTDA - EPP- Registro de Licença No.:2.877/2005 - Vencimento em 01/09/2012 Autorizo o aditamento de substância mineral(770) 820.069/1999-CERÂMICA MOMBUCA LTDA-AREIA- Registro de Licença N°2.131, DOU de 26/03/1999 Fase de Requerimento de Registro de Extração Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(825) 821.135/2008-PREFEITURA MUNICIPAL DE ASSIS-OF. N°100/12-DTM/DNPM/SP 821.250/2010-PREFEITURA MUNICIPAL DE CAJATI- OF. N°106/12 - DTM/DNPM/SP IZABEL SHIZUKA ITO TORRES Substituta