Página do DOU de 05/07/2012 — Seção 1

Documento assinado digitalmente conforme MP n 871.044/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 02/06/2011 871.047/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 02/06/2011 871.052/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA- DOU de 02/06/2011 871.807/2003-KAISER JOSÉ PIMENTA- DOU de 872.381/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS- DOU de 870.088/2004-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA- DOU de 08/07/2011 870.024/2005-EDMILSON DA TRINDADE SILVA- DOU de 26/07/2011 871.737/2005-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS- DOU de 26/07/2011 872.700/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA- DOU de 872.764/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES- DOU de 26/07/2011 872.616/2006-ALICIO GIL BRAZ MOTA- DOU de 873.393/2006-MARIO FREIRE FONTES ME- DOU de 873.505/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY- DOU de 14/10/2011 874.608/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 13/12/2011 874.648/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 28/12/2011 874.666/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.- DOU de 13/12/2011 874.927/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 13/12/2011 874.960/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 07/12/2011 874.990/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 13/12/2011 874.993/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA- DOU de 875.034/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA- DOU de 07/12/2011 870.637/2008-DOUGLA XAVIER- DOU de 07/12/2011 870.881/2008-MINERADORA BRASIL LTDA- DOU de Determina arquivamento Auto de infração.(1844) 871.055/2001-FAUSTO AFONSO CREMASCO-AI N°1375/2004 871.040/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1236/2005 871.041/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°1238/2005 871.043/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°4540/2005 871.044/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°4541/2005 871.047/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°4542/2005 871.052/2003-CODELCO DO BRASIL MINERAÇÃO LT- DA-AI N°4543/2005 871.807/2003-KAISER JOSÉ PIMENTA-AI N°680/2005 872.381/2003-EVERALDO LUIZ DE FREITAS-AI N°1334/2004 870.088/2004-BNM-BAHIA NIGRANITO MINERAÇÃO LTDA-AI N°4432/2005 870.024/2005-EDMILSON DA TRINDADE SILVA-AI N°371/2007 871.737/2005-ROZEMBERG FREITAS DOS SANTOS-AI N°1810/2006 872.700/2005-JOSUÉ ALVES DA SILVA-AI N°1231/2011 872.764/2005-ROBSON ANTÔNIO GUIMARÃES-AI N°483/2006 872.616/2006-ALICIO GIL BRAZ MOTA-AI N°2023/2011 873.393/2006-MARIO FREIRE FONTES ME-AI 873.505/2006-HÉRCULES DE ALMEIDA HEMERLY-AI 874.608/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4587/2011 874.648/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4601/2011 874.666/2007-ARAGUAIA NÍQUEL MINERAÇÃO LT- DA.-AI N°4586/2011 874.927/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5405/2011 874.960/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4767/2011 874.990/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°5386/2011 874.993/2007-JUCELINO PEREIRA DE SOUZA-AI 875.034/2007-VTECH EMPREENDIMENTOS MINERAIS LTDA-AI N°4715/2011 870.637/2008-DOUGLA XAVIER-AI N°4323/2011 870.881/2008-MINERADORA BRASIL LTDA-AI DANILO MÁRIO BEHRENS CORREIA SUPERINTENDÊNCIA NO CEARÁ DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 98/2012 LICENCIAMENTO (Código 7.72) Fica(m) o(s) abaixo relacionado(s) NOTIFICADO(S) para pagar(em), parcelar(em) ou apresentar(em) defesa, relativo ao(s) débito(s) apurado(s) da Compensação Financeira pela Exploração de Recursos Minerais - CFEM (art. 3º, IX, da Lei nº 8.876/94, c/c as Leis nº 7.990/89, nº 8.001/90, art. 61 da Lei nº 9.430/96, Lei nº 9.993/00, nº 10.195/01 e nº 10.522/02), no prazo de 10(dez) dias, sob pena de inscrição em Dívida Ativa, CADIN e ajuizamento da ação de execução. Processo de Cobrança nº : 900.932/2012 Notificado: MARIA EDITHE SOUSA FREITAS - ME CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39 NFLDP nº : 021/2012 Valor: R$ : 27.165,45 Processo de Cobrança nº : 900.933/2012 Notificado: MARIA EDITHE SOUSA FREITAS - ME CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39 NFLDP nº : 022/2012 Valor: R$ : 3.116,27 Processo de Cobrança nº : 900.934/2012 Notificado: MARIA EDITHE SOUSA FREITAS - ME CNPJ/CPF: 02.653.575/0001-39 NFLDP nº : 023/2012 Valor: R$ : 64.830,85 FERNANDO ANTÔNIO DA COSTA ROBERTO SUPERINTENDÊNCIA NO ESPÍRITO SANTO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 155/2012 Fase de Disponibilidade Determina arquivamento definitivo do processo(1039) 896.273/2011-MINERAÇÃO GUIDONI LTDA. Não conhece solicitação protocolizada por falta de previsão legal.(1865) 896.273/2011-mineração guidoni ltda RENATO MOTA DE OLIVEIRA SUPERINTENDÊNCIA EM GOIÁS DESPACHOS DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 278/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 861.535/2009-VETTEL ENGENHARIA & MINERAÇÃO LTDA-OF. N°704 860.317/2011-GUILHERME SCHLOBACH SALVAGNI- OF. N°707 861.477/2011-ABNER JESUS MOREIRA ME-OF. N°695 Fase de Requerimento de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(361) 860.984/2007-CONSÓRCIO MARINS PAVOTEC-OF. N°697 Prorroga prazo para cumprimento de exigência(364) 860.559/2002-BRITACAL IND E COM DE BRITA E CALCARIO BRASILIA LTDA-OF. N°705-180 dias Fase de Concessão de Lavra Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(470) 805.289/1975-CALCILÂNDIA MINERAÇÃO LTDA-OF. N°700 861.701/2005-MINERAÇÃO E AGROPECUÁRIA SILVÂ- NIA-OF. N°690 RELAÇÃO N° 279/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Concede anuência e autoriza averbação da cessão parcial de direitos(175) 861.828/2007-MINERAÇÃO LR LTDA- Alvará n°368/2010 - Cessionario:860.564/2012-Ivon Azevedo Melo- CPF ou CNPJ 083.016.971-72 860.140/2010-MINERAÇÃO RIO CLARO LTDA- Alvará n°4.062/2010 - Cessionario:860.588/2012-CF Empreendimentos e Participações Ltda- CPF ou CNPJ 08.677.257/0001-94 861.798/2011-FLÁVIO LEANDRO PALMERSTON ABRANTES- Alvará n°18.669/2011 - Cessionario:860.571/2012-Divino Valeriano da Silva- CPF ou CNPJ 001.408.591-79 Concede anuência e autoriza averbação da cessão total de direitos(281) 860.445/2008-G.R.EXTRAÇÃO DE AREIA E TRANS- PORTES RODOVIÁRIOS LTDA- Cessionário:Cristalina Mineração e Transportes Ltda- CPF ou CNPJ 10.174.537/0001-21- Alvará n°12.410/2009 860.851/2010-ANTÔNIO DA COSTA FREIRE FILHO- Cessionário:Goyaz Britas Ltda- CPF ou CNPJ 03.035.112/0001-76- Alvará n°11.921/2010 860.665/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.530/2011 860.667/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.531/2011 860.668/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.532/2011 860.669/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.533/2011 860.670/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.534/2011 860.671/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.535/2011 860.672/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.536/2011 860.673/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.537/2011 860.674/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.538/2011 860.675/2011-WALLASSE GUEDES CORREIA- Cessionário:Adher Empreendimentos Ltda- CPF ou CNPJ 11.085.724/0001- 00- Alvará n°7.539/2011 862.272/2011-PDM PATUREBA COMÉRCIO DE EQUI- PAMENTO LTDA. ME- Cessionário:Extração de Areia Santa Cruz Ltda-ME- CPF ou CNPJ 14.786.481/0001-17- Alvará n°2.422/2012 Fase de Requerimento de Lavra Concede anuência e autoriza averbação da cessão total do requerimento de Lavra(1043) 861.066/2002-ALBERICO LIMA SOARES- Alvará n°966/2003 - Cessionário: SOARES YBARRA ÁGUAS MINE- RAIS LTDA-ME- CNPJ 06.998.258/0001-05 861.797/2007-THIAGO BORGES CAIXETA- Alvará n°3.701/2008 - Cessionário: Caixeta Mineração Ltda- CNPJ 09.181.940/0001-07 DAGOBERTO PEREIRA SOUZA SUPERINTENDÊNCIA NO MARANHÃO DESPACHO DO SUPERINTENDENTE RELAÇÃO N° 95/2012 Fase de Requerimento de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(131) 806.689/2010-PPW PESQUISA E MINERAÇÃO LTDA- OF. N°688/2012 806.250/2011-EJOVEL CONTRUÇÃO, ENGENHARIA E SERVIÇOS LTDA-OF. N°690/2012 806.256/2011-SAMUEL CARVALHO TOMAZ-OF. N°691/2012 Fase de Autorização de Pesquisa Determina cumprimento de exigência - Prazo 60 dias(250) 806.107/2009-FLUXUS ENGENHARIA LTDA.-OF. N°672/2012/SUP/DNPM/MA Determina o arquivamento definitivo do processo(279) 806.028/2004-A.C. DE PAIVA FERNANDES FILHO Fase de Concessão de Lavra Aprova o modelo de rotulo da embalagem de água(440) 806.092/2001-MINERAÇÃO MONT'ALVERNE LTDA- FONTE LUMIAR, MAR DOCE, EMBALAGENS 20 LITROS, 10 LITROS RETORNÁVEIS, 5 LITROS, 1,5 L, 500 ML, 330ML, 200ML DESCARTÁVEIS- PAÇO DO LUMIAR/MA Fase de Licenciamento Determina cumprimento de exigência - Prazo 30 dias(718) 806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA-OF. N°671/2012 806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA-OF. N°674/2012 806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA-OF. N°676/2012 806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA-OF. N°665/2012 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE-OF. N°684/2012 806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS-OF. N°669/2012 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA-OF. N°667/2012 Determina cumprimento da advertência/prazo de defesa 30 dias(774) 806.116/2007-CERAMICA MINA FORTE LTDA- OF. N°670/2012 806.174/2007-CERAMICA ITAPECURU LTDA- OF. N°673/2012 806.177/2007-CERAMICA ATENAS LTDA- OF. N°675/2012 806.208/2008-TERRA CRUZ INDUSTRIA CERÂMICA LTDA- OF. N°664/2012 806.079/2009-MARCELO ARAÚJO FONTENELE- OF. N°683/2012 806.112/2009-EDILSON JOSÉ ALVES DOS SANTOS- OF. N°668/2012 806.201/2009-LIMA E CAVALCANTI LTDA- OF. N°666/2012